Curso Avançado de Arbitragem | Turma 2020

Curso Avançado de Arbitragem

Objetivo do curso

O curso pretende que, ao final, os participantes tenham domínio dos conceitos e regras fundamentais da arbitragem doméstica e internacional e estejam capacitados a resolver problemas complexos no campo da arbitragem, construindo soluções modernas e eficazes para que o instituto continue atendendo aos interesses de seus usuários na maior medida possível. Essa visão, que combina excelência e pragmatismo, é a marca distintiva e o eixo condutor do presente curso.

Coordenação: Ricardo de Carvalho Aprigliano

Carga Horária: 30 horas-aula

Horário das aulas: das 9 h às 12 h

Modalidades: Presencial | Internet ao vivo

Etapas do processo seletivo

Pré-inscrições

Período: de 4 a 27/3/2020

Forma: envio de currículo completo para o e-mail: especializacao@aasp.org.br, devendo o assunto ser “Pré-inscrição no Curso Avançado de Arbitragem”.

A seleção dos candidatos será feita por análise curricular realizada pela Coordenação do curso. (**)

Divulgação dos aprovados

Dia 31/3/2020

Inscrições para os aprovados

Período: de 1º a 3 de abril

**As decisões da Coordenação quanto à aprovação/reprovação de candidatos no processo seletivo são soberanas, não cabendo qualquer tipo de recurso e/ou reclamação dos pré-inscritos contra estas decisões.

Programação*

16/4 – quinta-feira

Introdução. Consentimento. Convenção de arbitragem (cláusula arbitral e compromisso). Competência-competência e autonomia da cláusula arbitral.

Rafael Francisco Alves

Fabiana Cerqueira Leite

 23/4 – quinta-feira

Sede da arbitragem e lei aplicável. Arbitragem internacional.

Ricardo de Carvalho Aprigliano

 30/4 – quinta-feira

Contencioso pré-arbitral. Medidas antiarbitragem. Arbitragens complexas. Cláusulas escalonadas. Oficina de redação de cláusulas arbitrais.

Rafael Francisco Alves

Ricardo de Carvalho Aprigliano

 7/5 – quinta-feira 

Questões complexas e atuais envolvendo arbitrabilidade, incluindo a arbitragem no setor público.

Instauração da arbitragem. Requerimento de arbitragem e resposta: estratégias.

Rafael Francisco Alves

 14/5 – quinta-feira

Arbitragem institucional. O papel das câmaras de arbitragem. Políticas de diversidade e transparência.

O árbitro e a árbitra: deveres legais, contratuais e institucionais. Suspeição, impedimento, dever de revelação.

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Ana Olívia Haddad
21/5 – quinta-feira

Procedimento arbitral. Planejamento estratégico (case management). Flexibilidade da arbitragem e negociação das regras do procedimento.

André Abbud

Fabiana Cerqueira Leite

 

 28/5 – quinta-feira

Fase instrutória: produção de documentos, perícia e técnicas de inquirição de testemunhas. Soft law.

André Abbud

Ana Olívia Haddad

 4/6 – quinta-feira

Audiência simulada no CAM-CCBC.

Tribunal Arbitral: Fabiana Cerqueira Leite / Ana Olivia Haddad / Silvia Pachikoski

Ricardo de Carvalho Aprigliano

 18/6 – quinta-feira

Sentença arbitral nacional: requisitos, anulação, cumprimento.

Daniel Levy

Eleonora Coelho

 19/6 – sexta-feira

Sentença arbitral estrangeira: requisitos da Convenção de Nova Iorque.

Daniel Levy

Rafael Francisco Alves

*Programação sujeita a alteração

Investimento

| Associado AASP: R$ 1.200,00 |

| Associado CBAr e CCBC: R$2.430,00 |

| Estudante: R$ 1.350,00 |

| Não associado: R$ 2.700,00 |

 

Vagas limitadas.

Não é possível fazer inscrição neste curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

Para conhecer o “Regulamento de Cursos”, clique aqui.

Local do Curso

AASP – Unidade Jardim Paulista

Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos-Augusta – São Paulo, SP

 

 

Realização: Associação dos Advogados (AASP)

Apoio: Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC)