O curso pretende que, ao final, os participantes tenham domínio dos conceitos e regras fundamentais da arbitragem doméstica e internacional e estejam capacitados a resolver problemas complexos no campo da arbitragem, construindo soluções modernas e eficazes para que o instituto continue atendendo aos interesses de seus usuários na maior medida possível. Essa visão, que combina excelência e pragmatismo, é a marca distintiva e o eixo condutor do presente curso.
Carga Horária: 30 horas-aula
Horário das aulas: das 9 h às 12 h
Modalidades: Presencial | Internet ao vivo
Período: de 4 a 27/3/2020
Forma: envio de currículo completo para o e-mail: especializacao@aasp.org.br, devendo o assunto ser “Pré-inscrição no Curso Avançado de Arbitragem”.
A seleção dos candidatos será feita por análise curricular realizada pela Coordenação do curso. (**)
Dia 31/3/2020
Período: de 1º a 3 de abril
**As decisões da Coordenação quanto à aprovação/reprovação de candidatos no processo seletivo são soberanas, não cabendo qualquer tipo de recurso e/ou reclamação dos pré-inscritos contra estas decisões.
| 16/4 – quinta-feira
Introdução. Consentimento. Convenção de arbitragem (cláusula arbitral e compromisso). Competência-competência e autonomia da cláusula arbitral. Rafael Francisco Alves Fabiana Cerqueira Leite |
23/4 – quinta-feira
Sede da arbitragem e lei aplicável. Arbitragem internacional. Ricardo de Carvalho Aprigliano |
30/4 – quinta-feira
Contencioso pré-arbitral. Medidas antiarbitragem. Arbitragens complexas. Cláusulas escalonadas. Oficina de redação de cláusulas arbitrais. Rafael Francisco Alves Ricardo de Carvalho Aprigliano |
7/5 – quinta-feira
Questões complexas e atuais envolvendo arbitrabilidade, incluindo a arbitragem no setor público. Instauração da arbitragem. Requerimento de arbitragem e resposta: estratégias. Rafael Francisco Alves |
14/5 – quinta-feira
Arbitragem institucional. O papel das câmaras de arbitragem. Políticas de diversidade e transparência. O árbitro e a árbitra: deveres legais, contratuais e institucionais. Suspeição, impedimento, dever de revelação. Ricardo de Carvalho Aprigliano Ana Olívia Haddad |
| 21/5 – quinta-feira
Procedimento arbitral. Planejamento estratégico (case management). Flexibilidade da arbitragem e negociação das regras do procedimento. André Abbud Fabiana Cerqueira Leite |
28/5 – quinta-feira
Fase instrutória: produção de documentos, perícia e técnicas de inquirição de testemunhas. Soft law. André Abbud Ana Olívia Haddad |
4/6 – quinta-feira
Audiência simulada no CAM-CCBC. Tribunal Arbitral: Fabiana Cerqueira Leite / Ana Olivia Haddad / Silvia Pachikoski Ricardo de Carvalho Aprigliano |
18/6 – quinta-feira
Sentença arbitral nacional: requisitos, anulação, cumprimento. Daniel Levy Eleonora Coelho |
19/6 – sexta-feira
Sentença arbitral estrangeira: requisitos da Convenção de Nova Iorque. Daniel Levy Rafael Francisco Alves |
*Programação sujeita a alteração
| Associado AASP: R$ 1.200,00 |
| Associado CBAr e CCBC: R$2.430,00 |
| Estudante: R$ 1.350,00 |
| Não associado: R$ 2.700,00 |
Vagas limitadas.
Não é possível fazer inscrição neste curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).
Para conhecer o "Regulamento de Cursos", clique aqui.
AASP – Unidade Jardim Paulista
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Apoio: Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC)
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