Regulamentos - Cursos e Eventos ao vivo

CURSOS E EVENTOS AO VIVO – MODALIDADE PRESENCIAL

1. Cursos e eventos ao vivo – modalidade presencial

São cursos/eventos realizados pela AASP em um de seus auditórios (Unidades Centro ou Jardim Paulista) ou em espaços de terceiros, com ou sem parcerias.

2. Inscrições

As inscrições para quaisquer cursos/eventos promovidos pela AASP, em todas as modalidades disponibilizadas, poderão ser efetuadas pessoalmente ou pela internet (portal AASP Cultural).

2.1. Inscrições pessoalmente

Basta dirigir-se a uma das unidades da AASP a seguir descritas, de segunda-feira a sexta-feira, e efetuar o pagamento do valor de inscrição do curso/evento de interesse, ou, no caso de portador, apresentar os dados do interessado (nome, RG, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail e telefone), o título do curso/evento e a modalidade (presencial ou via internet) de interesse e efetuar o pagamento do valor da inscrição por meio das seguintes formas: dinheiro, cheque, cartão de crédito ou cartão de débito.

Unidade Centro – Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP – das 8h00 às 19h00

Unidade Jardim Paulista – Alameda Santos, 2159 – 15º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP – das 8h00 às 20h00

2.2. Inscrições pela internet (on-line)

O interessado deve acessar a área CULTURAL no portal AASP, escolher o curso/evento e a modalidade de interesse e acessar o ambiente de inscrições.

Para obter acesso ao ambiente de inscrição, será necessário seguir os seguintes passos:

– Associados e interessados não associados já inscritos na AASP, basta informar seu nº de inscrição ou nº do CPF e sua senha AASP;

– Interessados ainda não inscritos na AASP, basta efetuar o cadastro, com o preenchimento dos dados solicitados.

Para inscrições realizadas pela internet (on-line) são disponibilizadas as formas de pagamento boleto bancário, cartões de crédito e PIX, as quais ficam disponíveis conforme disposto no quadro explicativo abaixo.

Formas de pagamento – Quadro explicativo

Boleto	Requisito	Disponibilização	Pagamento
	Desabilitar bloqueador de pop-up	até às 18h00 do 3º (terceiro) dia útil antes do início do curso/evento	Até o vencimento, em qualquer agência bancária ou internet Banking

Cartão de crédito	Bandeiras	Disponibilização
	Todas	Até 2 horas antes do início do curso/evento

PIX	Disponibilização
	Até 2 horas antes do início do curso/evento

2.2.1. Boleto bancário

Na fase de pagamento, ao escolher a opção “boleto bancário”, siga as instruções que constam na tela clicando em “CONCLUIR” para poder ser gerado o boleto. A seguir, na mesma tela, clique em “EXIBIR BOLETO” e o sistema abrirá o boleto na tela, que poderá ser pago em qualquer banco ou pelo Internet Banking.

Realizado o procedimento acima, o interessado estará pré-inscrito no curso/evento escolhido. Para efetivar a inscrição, deverá ser feito o pagamento do boleto, com a respectiva confirmação pela instituição bancária.

O boleto gerado terá data de vencimento de, no máximo, 2 (dois) dias úteis após a realização da pré-inscrição no curso/evento, respeitando o prazo máximo em que essa opção esteja disponível (quadro acima). No caso da solicitação de emissão do boleto ocorrer no prazo final desta opção (3 dias úteis antes do início do curso), só estará disponível até às 18h00 desse dia.

Vencido o prazo indicado no boleto, a pré-inscrição permanecerá ativa por até 2 (dois) dias úteis.

Havendo ainda interesse no curso/evento, deverá ser refeito o procedimento de inscrição acima e, na tela de cadastro, após o aceite do Regulamento, aparecerá um aviso no canto superior esquerdo da tela informando que já há pré-inscrição. Nesse momento, basta clicar no link informado nessa tela e será direcionado para a página de pagamento, na qual serão disponibilizadas as formas de pagamento ainda viáveis.

Importante: caso opte pelo pagamento por boleto bancário, a inscrição no curso escolhido será feita somente após a confirmação do crédito pela instituição bancária, que ocorre, geralmente, no primeiro dia útil após o pagamento, respeitando a data de pagamento considerada por cada instituição bancária.

A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Portanto, não é preciso enviar qualquer notificação para a AASP.

Para imprimir o boleto, o interessado deve seguir as orientações abaixo:

1ª – Utilizar uma impressora tipo jato de tinta (ink jet) ou laser no “modo normal” de impressão (não usar opção “rascunho”).

2ª – Para imprimir o boleto, clique na figura da impressora ou pressione simultaneamente as teclas CTRL e P.

Observações:

– Para os procedimentos acima, o bloqueador de pop-upde seu computador deverá estar desabilitado.

- Não fure, dobre ou risque a região do código de barras.

2.2.2. Cartão de crédito

São aceitas todas as bandeiras de cartão de crédito.

Importante:

– O número do seu cartão será criptografado e transferido para outro servidor, fora da rede de computadores da internet.

– Na digitação, não utilize pontos ou traços ao preencher os números do cartão. O sistema recusará qualquer informação que não corresponda a um número válido de cartão de crédito, bem como à data de validade e ao código de segurança.

– Ao final da operação, a administradora informará se houve ou não sucesso na transação.

– O pagamento será feito em uma área segura do nosso portal.

Nas inscrições de cursos/eventos promovidos exclusivamente pela AASP, o pagamento realizado por meio de cartão de crédito poderá ser feito em até 6 (seis) parcelas. O nº de parcelas poderá ser alterado para determinados cursos/eventos, com ou sem promoção conjunta com outras entidades, a critério exclusivo da AASP, o que será informado/divulgado no programa.

2.2.3. PIX

Esta é uma opção de forma de pagamento à vista, exclusivamente para inscrições realizadas pelo Portal AASP na internet e disponível até 2 horas antes do início do curso/evento.

2.3. Notas Fiscais/Recibos

As inscrições são sempre realizadas em nome de pessoas físicas.

Para obter nota fiscal eletrônica ou recibo em nome do próprio inscrito ou de pessoas jurídicas, deve ser encaminhado formulário preenchido (clique aqui) via e-mail dirigido a cultural@aasp.org.br, logo após o recebimento do e-mail de confirmação da inscrição.

O prazo para envio da Nota Fiscal Eletrônica é de até cinco dias úteis, a contar da data do recebimento da solicitação pela AASP.

3. Confirmação da inscrição

Confirmado o pagamento pela instituição bancária* ou pela administradora do cartão de crédito, o inscrito receberá, no e-mail indicado em seu cadastro, uma mensagem com a confirmação da inscrição, emitida e enviada automaticamente pelo sistema.

* Caso opte pelo pagamento por boleto bancário, a confirmação do crédito pela instituição bancária, ocorre geralmente no primeiro dia útil após o efetivo pagamento, respeitando a data de pagamento considerada por cada instituição bancária.

4. Transferências de inscrição

4.1. Transferência para terceiros

Na impossibilidade de comparecer ao curso/evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, desde que apresente à AASP formulário de transferência para terceiros (clique aqui) devidamente preenchido, solicitando essa transferência da inscrição por e-mail endereçado a cultural@aasp.org.br até às 12h00 do 2º dia útil que antecede o curso/evento.

4.2. Transferência de curso/modalidade

Será permitida a troca de inscrição de um curso/evento para outro (de igual ou diferente modalidade) desde que o inscrito apresente à AASP requerimento por escrito indicando seu interesse nesta troca e a descrição do novo curso/evento e/ou modalidade de interesse, enviando para o e-mail cultural@aasp.org.br até às 12h00 do 2º dia útil que antecede o curso/evento, e desde que haja vaga disponível no novo curso ou nova modalidade indicado(a).

4.3. Quando o valor de inscrição do novo curso/evento ou modalidade de interesse ou da categoria de inscrição (no caso de transferência para terceiros) for superior ao do curso/evento original, o inscrito deverá fazer o pagamento da complementação da taxa de inscrição por meio de depósito bancário (TED ou PIX), conforme os dados informados pela AASP. A transferência requerida só será efetivada após a confirmação do pagamento do valor dessa complementação pela instituição bancária. Todavia, se o valor de inscrição do novo curso/evento de interesse ou da categoria de inscrição (no caso de transferência para terceiros) for inferior ao do curso/evento original, o valor desta diferença será devolvido ao inscrito por meio de depósito bancário, conforme os dados por este informados à AASP.

4.4. Solicitação de transferência, por qualquer motivo, feita após o prazo indicado nos itens 4.1 ou 4.2 não será aceita/atendida.

5. Cancelamento de inscrição

5.1. Na impossibilidade de comparecer ao curso/evento, o inscrito poderá cancelar sua inscrição desde que apresente, até às 12h00 do dia útil que antecede o início do curso/evento, formulário de cancelamento (clique aqui) devidamente preenchido, solicitando o cancelamento da inscrição.

5.2. Desde que o requerimento seja entregue no prazo e forma definidos nos itens 5.1 e 5.3, o inscrito terá direito a ser ressarcido do valor integral pago pela inscrição, ficando a seu critério optar, no próprio formulário indicado no item 5.1, entre:

a) reembolso da quantia paga, por meio de depósito bancário (TED ou PIX, a critério exclusivo da AASP) em conta corrente de titularidade do inscrito, cujos dados deverão ser por este informados no próprio formulário; ou

b) conversão do valor da inscrição em crédito para utilização futura em aquisição de qualquer produto ou serviço AASP, inclusive pagamento de contribuição associativa.

5.3. A apresentação do formulário de cancelamento de inscrição deverá ser feita por e-mail endereçado a cultural@aasp.org.br.

5.4. O reembolso, se cabível, será realizado por meio de depósito bancário (TED ou PIX) na conta indicada expressamente pelo inscrito desistente no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da apresentação à AASP do requerimento de cancelamento.

5.5. O inscrito que não encaminhar o requerimento expresso de cancelamento até o prazo indicado no item 5.1 não poderá mais cancelar sua inscrição e não terá qualquer direito a reembolso do valor pago ou conversão deste em crédito.

5.6. O não comparecimento ao curso/evento, ou à parte dele, por qualquer motivo, não gera ao inscrito qualquer direito de reembolso, integral ou parcial, do valor pago pela inscrição, nem mesmo direito a ter acesso futuro a quaisquer das aulas gravadas do curso/evento ao qual não compareceu total ou parcialmente.

6. Frequência e Certificado de participação

6.1. O controle e registro de frequência nas aulas/eventos presenciais será feito por meio de apresentação, pelo inscrito, de documento de identidade com foto aos recepcionistas do curso/evento (colaboradores da AASP), na porta do auditório. Esse registro será realizado até 30 minutos após o horário de início da cada dia do curso/evento. Após este prazo, o acesso ao local da aula ou do evento será permitido, mas não será feito o registro de frequência.

6.2. Atestados médicos somente serão aceitos para justificativas de faltas se forem referentes ao próprio inscrito e se contiverem a descrição da enfermidade grave ou da causa da internação, com a respectiva CID – Classificação Internacional de Doenças, bem como a assinatura do médico, com carimbo do nome completo do profissional e nº do seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Dessa forma, não serão aceitos atestados:

a) que não atendam os requisitos acima descritos;

b) de consultas, de exames laboratoriais, de acompanhamento de terceiros, ou quaisquer outros que não sejam decorrentes de registro de doença grave ou de internação do próprio inscrito.

6.3. Para ter direito ao certificado de participação, o número de faltas do inscrito, se não justificadas por atestados, não poderá ultrapassar 25% da carga horária total do curso/evento.

6.4. Será conferido certificado de participação somente aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75%.

6.5. Cumprida a frequência prevista no item 6.4, o certificado será emitido exclusivamente no formato eletrônico (“pdf”) e disponibilizado na “Área do Aluno” do participante, que poderá acessá-lo quando e quantas vezes quiser/precisar.

7. Atendimento telefônico

Por telefone, os interessados em participar dos cursos/eventos poderão obter informações sobre a existência de vagas, data do evento, horário, carga horária total e valor.

Também são informados por telefone:

a) o procedimento para inscrição, que pode ser realizada no portal da AASP ou pessoalmente, e

b) a localização da AASP.

Observação: todas as informações sobre a programação dos cursos/eventos estão disponíveis no portal da AASP.

8. Conflito de regulamentos

Os cursos/eventos que tiverem regulamentos específicos, havendo conflito de dispositivos destes com o presente regulamento, prevalecerá o quanto previsto no regulamento específico.

9. Disposições gerais

9.1. A frequência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

9.2. As inscrições realizadas em cursos/eventos AASP, com ou sem entidades coorganizadoras, é de caráter individual e personalíssimo e, consequentemente, somente a pessoa inscrita poderá participar do curso/evento, sendo possível a transferência da inscrição para terceiros desde que atendido integralmente o procedimento previsto item 4 e seus subitens.

9.3. Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas do curso/evento, com ausência justificada ou não,

a) não dará direito ao inscrito a ter acesso à(s) aula(s) gravadas deste curso/evento; e

b) não será permitida a indicação de outra pessoa para participar da(s) aula(s), mesmo que o pagamento tenha sido feito por empresa à qual o inscrito esteja vinculado.

9.4. Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerada “estudante” a pessoa que estiver regularmente matriculada em curso do ensino fundamental, médio ou superior (graduação ou pós-graduação) reconhecido pelo MEC.

9.4.1. Quem fizer inscrição na categoria “estudante” em curso/evento, para que sua inscrição seja aceita e regularizada, deverá encaminhar à AASP documento hábil que comprove este status (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino etc.) para o e-mail cultural@aasp.org.br nos seguintes prazos:

a) até às 16h00 do dia seguinte à confirmação da inscrição, quando esta ocorrer até 2 dias antes da data de início do curso;

b) até 1,5 h (uma hora e meia) antes do início do curso, para inscrição realizada entre a véspera da data do início do curso até 2 h (duas horas) horas antes do início do curso.

9.4.2. Caso a pessoa não possua documento que comprove/demonstre seu status de estudante, não há como se enquadrar em tal categoria e, portanto, para que sua inscrição seja mantida e considerada válida, deverá fazer o pagamento à AASP da diferença entre o valor de inscrição de “estudante” e de “não associado” e enviar o comprovante deste pagamento da mesma forma e nos mesmos prazos mencionados no item 9.4.1.

9.4.3. Sem a apresentação à AASP do comprovante de status de estudante ou do comprovante de pagamento da diferença indicada no item 9.4.2, até os prazos previstos no item 9.4.1, a inscrição realizada na categoria “estudante” não estará regularizada e será automaticamente cancelada, o que acarretará na não permissão de acesso ao curso/evento, mesmo que este já tenha se iniciado e eventualmente o inscrito tenha eventualmente tido acesso a alguma parte do curso/evento.

9.4.4. Se a inscrição for cancelada pelo motivo previsto no item 9.4.3, caberá ao ex-inscrito somente a devolução do valor pago, seguindo o mesmo procedimento indicado nos itens 5.1.a 5.4.

9.5. Em todos os dias do curso, no ato do registro da frequência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade com fotografia (RG, carteira profissional, CNH etc.).

9.6. Eventual material utilizado pelos palestrantes durante o curso/evento, desde que tenha sido por estes autorizada a divulgação, será disponibilizado aos participantes regularmente inscritos em sua “Área de Aluno”.

9.7. Todos os cursos e eventos promovidos e/ou disponibilizados pela AASP têm vagas limitadas. Encerradas as vagas, não haverá mais possibilidade de inscrição, não existindo listas de espera.

9.8. Encerrado o curso/evento, os dados deste permanecerão na “Área do Aluno” do inscrito apenas como registro histórico.

9.9. Para efeito deste regulamento, consideram-se “dias úteis” os dias da semana de segunda-feira a sexta-feira, excluindo-se os feriados que caírem nestes dias.

10. Deliberação subsidiária

Os casos não previstos neste regulamento serão encaminhados para deliberação da Diretoria da AASP.

CURSOS E EVENTOS AO VIVO – MODALIDADE INTERNET

1. Cursos e eventos com transmissão via internet ao vivo

São cursos/eventos realizados pela AASP e transmitidos ao vivo, via internet.
O participante conectado assistirá ao curso/evento durante sua ocorrência e poderá, no decorrer da exposição, encaminhar suas dúvidas ao palestrante via chat.

2. Inscrições

As inscrições para qualquer dos cursos/eventos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas pessoalmente ou pela internet (portal AASP Cultural).

2.1. Inscrições pessoalmente

Unidade Centro – Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP – das 8h00 às 19h00

Unidade Jardim Paulista – Alameda Santos, 2159 – 15º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP – das 8h00 às 20h00

2.2. Inscrições pela internet (on-line)

O interessado deve acessar a área CULTURAL no portal AASP, escolher o curso/evento e a modalidade de interesse e acessar o ambiente de inscrições.

Para obter acesso ao ambiente de inscrição, será necessário seguir os seguintes passos:

– Associados e interessados não associados já inscritos na AASP, basta informar seu nº de inscrição ou nº do CPF e sua senha AASP;

– Interessados ainda não inscritos na AASP, basta efetuar o cadastro, com o preenchimento dos dados solicitados.

Formas de pagamento – Quadro explicativo

Boleto	Requisito	Disponibilização	Pagamento
	Desabilitar bloqueador de pop-up	até às 18h00 do 3º (terceiro) dia útil antes do início do curso/evento	Até o vencimento, em qualquer agência bancária ou internet Banking

Cartão de crédito	Bandeiras	Disponibilização
	Todas	Até 2 horas antes do início do curso/evento

PIX	Disponibilização
	Até 2 horas antes do início do curso/evento

2.2.1. Boleto bancário

Vencido o prazo indicado no boleto, a pré-inscrição permanecerá ativa até 2 (dois) dias úteis.

A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Portanto, não é preciso enviar qualquer notificação para a AASP.

Para imprimir o boleto, o interessado deve seguir as orientações abaixo:

1ª – Utilizar uma impressora tipo jato de tinta (ink jet) ou laser no “modo normal” de impressão (não usar opção “rascunho”).

2ª – Para imprimir o boleto, clique na figura da impressora ou pressione simultaneamente as teclas CTRL e P.

Observações:

– Para os procedimentos acima, o bloqueador de pop-upde seu computador deverá estar desabilitado.

– Não fure, dobre ou risque a região do código de barras.

2.2.2. Cartão de crédito

São aceitas todas as bandeiras de cartão de crédito.

Importante:

– O número do seu cartão será criptografado e transferido para outro servidor, fora da rede de computadores da internet.

– Ao final da operação, a administradora informará se houve ou não sucesso na transação.

– O pagamento será feito em uma área segura do nosso portal.

2.2.3. PIX

Esta é uma opção de forma de pagamento à vista, exclusivamente para inscrições realizadas pelo Portal AASP na internet e disponível até 2 horas antes do início do curso/evento.

2.3. Notas Fiscais/Recibos

As inscrições são sempre realizadas em nome de pessoas físicas.

O prazo para envio da Nota Fiscal Eletrônica é de até cinco dias úteis, a contar da data do recebimento da solicitação pela AASP.

3. Confirmação da inscrição

* Caso opte pelo pagamento por boleto bancário, a confirmação do crédito pela instituição bancária, ocorre, geralmente, no primeiro dia útil após o efetivo pagamento, respeitando a data de pagamento considerada por cada instituição bancária.

A partir desta confirmação, o curso/evento adquirido estará visível na “Área do Aluno” do inscrito, localizada no canto superior direito da página “CULTURAL” no portal da AASP, cujo acesso deve ser feito por login com senha.

3.1. Acesso ao curso/evento

Na(s) data(s) do curso/evento, a partir dos 20 (vinte) minutos que antecedem o horário previsto para seu início, o inscrito poderá acessá-lo em sua “Área do Aluno”, dando um clique em “ASSISTIR” no box desse curso/evento.

Encerrado o curso/evento, os dados deste permanecerão na “Área do Aluno” do inscrito apenas como registro histórico.

4. Instruções para uso

4.1. Características do equipamento receptor

Os cursos/eventos AASP transmitidos pela internet poderão ser assistidos em computadores (desktops/notebooks) ou dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Para o perfeito funcionamento e transmissão destes eventos o equipamento do interessado deverá possuir as seguintes características:

a) Memória RAM mínima: 2GB

b) Sistema operacional: Windows (versões XP ou superior), iOS (versão 5.1.1 ou superior), Android (superior a 4.0)

c) Navegadores: Google Chrome (preferencialmente), Microsoft EDGE, Mozilla Firefox ou Safari.

d) Kit multimídia (placa de som e caixas acústicas)

e) Antipop-up desabilitado

f) Conexão de banda larga* ou Wi-Fi, sem compartilhamento, que permita o recebimento do vídeo de forma adequada, com largura mínima de 10 Mb.

* A AASP não garante o bom funcionamento da transmissão com a utilização de Internet tecnologia 3G, 4G, 5G ou via rádio.

Caso as características acima não estejam disponíveis no equipamento do interessado, haverá a possibilidade de assistir aos cursos/eventos, porém a qualidade e a continuidade da transmissão poderão ser prejudicadas.

Observação: sistemas operacionais diversos dos indicados acima não estão habilitados para transmissão dos eventos AASP.

Importante:

I. Durante a transmissão do curso/evento, recomenda-se a não realização de operações de grande consumo da banda larga, como downloads de arquivos, e-mails, uso de redes sociais, chats etc., que poderão comprometer a recepção.

II. É imprescindível que a conexão e o equipamento receptor do curso/evento via internet atendam todas as recomendações mínimas mencionadas no item 4.1. A ausência de qualquer uma dessas recomendações poderá implicar na impossibilidade de acesso ao curso/evento ou na sua má recepção.

III. O sistema de transmissão de cursos/eventos via internet é monitorado em tempo real e todo e qualquer problema efetivamente ocorrido é registrado neste sistema. Caso haja problemas na transmissão dos cursos/eventos e que sejam de responsabilidade da AASP, serão tomadas medidas para que os participantes não sejam prejudicados.

IV. O monitoramento do sistema registra todos os problemas ocorridos na transmissão ao vivo gerada pela AASP. Havendo o registro de problema, sendo este de responsabilidade da AASP e que venha a causar a impossibilidade de assistir ao curso/evento, o inscrito terá o curso/evento disponibilizado em sua “Área do Aluno” no formato gravado, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar do seu término.

V. É recomendável que o curso/evento na modalidade internet seja acessado 20 (vinte) minutos antes de seu início para verificação de som e imagem, havendo, dessa forma, tempo hábil para eventuais ajustes.

5. Transferências de inscrição

5.1. Transferência para terceiros

Na impossibilidade de acessar o curso/evento “Ao Vivo”, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, desde que apresente à AASP formulário de transferência para terceiros (clique aqui) devidamente preenchido, solicitando essa transferência da inscrição por e-mail endereçado a cultural@aasp.org.br até às 12h00 do 2º dia útil que antecede o curso/evento.

5.2. Transferência de curso

5.3. Quando o valor de inscrição do novo curso/evento ou modalidade de interesse ou da categoria de inscrição (no caso de transferência para terceiros) for superior ao do curso/evento original, o inscrito deverá fazer o pagamento da complementação da taxa de inscrição por meio de depósito bancário (TED ou PIX), conforme os dados informados pela AASP. A transferência requerida só será efetivada após a confirmação do pagamento do valor dessa complementação pela instituição bancária. Todavia, se o valor de inscrição do novo curso/evento de interesse ou da categoria de inscrição (no caso de transferência para terceiros) for inferior ao do curso/evento original, o valor desta diferença será devolvido ao inscrito por meio de depósito bancário, conforme os dados por este informados à AASP.

5.4. Solicitação de transferência, por qualquer motivo, feita após o prazo indicado nos itens 5.1 ou 5.2 não será aceita/atendida.

6. Cancelamento de inscrição

6.1. Na impossibilidade de participação, o inscrito poderá cancelar a inscrição desde que apresente, até às 12h00 do dia útil que antecede o início do curso/evento, formulário de cancelamento (clique aqui) devidamente preenchido, solicitando o cancelamento da inscrição.

6.2. Desde que o requerimento seja entregue no prazo e forma definidos nos itens 6.1 e 6.3, o inscrito terá direito a ser ressarcido do valor integral pago pela inscrição, ficando a seu critério optar, no próprio formulário indicado no item 6.1, entre:

b) conversão do valor da inscrição em crédito para utilização futura em aquisição de qualquer produto ou serviço AASP, inclusive pagamento de contribuição associativa.

6.3. A apresentação do formulário de cancelamento de inscrição deverá ser feita por e-mail endereçado a cultural@aasp.org.br.

6.4. O reembolso, se cabível, será realizado por meio de depósito bancário (TED ou PIX) na conta indicada expressamente pelo inscrito desistente no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da apresentação à AASP do requerimento de cancelamento.

6.5. O inscrito que não encaminhar o requerimento expresso de cancelamento até o prazo indicado no item 6.1 não poderá mais cancelar sua inscrição e não terá qualquer direito a reembolso do valor pago ou conversão deste em crédito.

6.6. O não acesso pelo inscrito ao curso/evento integralmente ou à parte dele, por qualquer motivo, não gera a ele qualquer direito de reembolso, integral ou parcial, do valor pago pela inscrição, nem mesmo direito a ter acesso futuro a quaisquer das aulas gravadas do curso/evento que não acessou total ou parcialmente.

7. Frequência e Certificado de participação

7.1. O controle e registro de frequência nas aulas dos cursos/eventos ao vivo com transmissão via internet são realizados pela AASP por meio de monitoramento eletrônico do sistema.

7.2. Atestados médicos somente serão aceitos para justificativas de faltas se forem referentes ao próprio inscrito e se contiverem a descrição da enfermidade grave ou da causa da internação, com a respectiva CID – Classificação Internacional de Doenças, bem como a assinatura do médico, com carimbo do nome completo do profissional e nº do seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Dessa forma, não serão aceitos atestados:

a) que não atendam os requisitos acima descritos;

b) de consultas, de exames laboratoriais, de acompanhamento de terceiros, ou quaisquer outros que não sejam decorrentes de registro de doença grave ou de internação do próprio inscrito.

7.3. Para ter direito ao certificado de participação, a não audiência do inscrito, se não justificada por atestados, não poderá ultrapassar 25% da carga horária total do curso/evento.

7.4. Cumprida a carga horária mínima de audiência no curso/evento (75%), o inscrito terá o certificado disponibilizado em sua “Área do Aluno” em formato “pdf”, podendo acessá-lo quando e quantas vezes quiser/precisar.

8. Atendimento telefônico

Por telefone, os interessados em participar dos cursos/eventos poderão obter informações sobre a existência de vagas, data do evento, horário, carga horária total e valor.

Também são informados por telefone:

a) o procedimento para inscrição, que pode ser realizada no portal da AASP ou pessoalmente, e

b) a localização da AASP.

Observação: todas as informações sobre a programação dos cursos/eventos estão disponíveis no portal da AASP.

9. Conflito de regulamentos

Os cursos/eventos que tiverem regulamentos específicos, havendo conflito de dispositivos destes com o presente regulamento, prevalecerá o quanto previsto no regulamento específico.

10. Disposições gerais

10.1. Não é possível o acesso a mais de um evento/curso “via internet” de forma simultânea, pelo mesmo usuário. Também não é possível o acesso múltiplo ao curso/evento (em mais de um equipamento) pelo mesmo inscrito.

10.2. Estão proibidas todas e quaisquer outras formas de utilização dos cursos/eventos disponibilizados pela AASP via internet e não previstas neste regulamento, tais como, demonstração, venda, empréstimo, exibição pública, difusão, retransmissão e/ou exibição em televisão, mesmo que seja em ambientes privados. Estes atos poderão embasar uma ação civil e/ou provocar um processo criminal (título VII da Lei do Direito Autoral). Os cursos/eventos “via internet” foram licenciados para exibição privada, destinada exclusivamente às pessoas físicas devidamente inscritas. Todos os direitos são reservados à AASP.

10.3. O acesso ao curso/evento é permitido somente para aqueles regularmente inscritos.

10.4. As inscrições realizadas em cursos/eventos AASP, com ou sem entidades coorganizadoras, é de caráter individual e personalíssimo e, consequentemente, somente a pessoa inscrita poderá acessar/participar do curso/evento, sendo possível a transferência da inscrição para terceiros desde que atendido integralmente o procedimento previsto item 5 e seus subitens.

10.5. A impossibilidade de acesso pelo inscrito a uma ou mais aulas do curso/evento via internet por motivos alheios à AASP, não dará direito ao inscrito a acesso à(s) aula(s) gravadas deste curso/evento.

10.6. Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerada “estudante” a pessoa que estiver regularmente matriculada em curso do ensino fundamental, médio ou superior (graduação ou pós-graduação) reconhecido pelo MEC.

10.6.1. Quem fizer inscrição na categoria “estudante” em curso/evento, para que sua inscrição seja aceita e regularizada, deverá encaminhar à AASP documento hábil que comprove este status (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino etc.) para o e-mail cultural@aasp.org.br nos seguintes prazos:

a) até às 16h00 do dia seguinte à confirmação da inscrição, quando esta ocorrer até 2 dias antes da data de início do curso;

b) até 1,5 h (uma hora e meia) antes do início do curso, para inscrição realizada entre a véspera da data do início do curso até 2 h (duas horas) horas antes do início do curso.

10.6.2. Caso a pessoa não possua documento que comprove/demonstre seu status de estudante, não há como se enquadrar em tal categoria e, portanto, para que sua inscrição seja mantida e considerada válida, deverá fazer o pagamento à AASP da diferença entre o valor de inscrição de “estudante” e de “não associado” e enviar o comprovante deste pagamento da mesma forma e nos mesmos prazos mencionados no item 10.6.1.

10.6.3. Sem a apresentação à AASP do comprovante de status de estudante ou do comprovante de pagamento da diferença indicada no item 10.6.2, até os prazos previstos no item 10.6.1, a inscrição realizada na categoria “estudante” não estará regularizada e será cancelada, o que acarretará na não permissão de acesso ao curso/evento.

10.6.5. Se a inscrição for cancelada pelo motivo previsto no item 10.6.3, caberá ao ex-inscrito somente a devolução do valor pago, seguindo o mesmo procedimento indicado nos itens 6.2 e 6.4.

10.7. Eventual material utilizado pelos palestrantes durante o curso/evento, desde que tenha sido por estes autorizada a divulgação, será disponibilizado aos participantes regularmente inscritos em sua “Área de Aluno”.

10.8. Todos os cursos e eventos promovidos e/ou disponibilizados pela AASP têm vagas limitadas. Encerradas as vagas, não haverá mais possibilidade de inscrição, não existindo listas de espera.

10.9. Encerrado o curso/evento, os dados deste permanecerão na “Área do Aluno” do inscrito apenas como registro histórico.

10.9. Para efeito deste regulamento, consideram-se “dias úteis” os dias da semana de segunda-feira a sexta-feira, excluindo-se os feriados que caírem nestes dias.

11. Deliberação subsidiária

Os casos não previstos neste regulamento serão encaminhados para deliberação da Diretoria da AASP.

Regulamentos – Cursos e Eventos ao vivo