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A data é alusiva ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado. Os prazos process...

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Em diligências, oficiais de justiça deverão observar rotinas definidas para p...

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Medida foi tomada de forma excepcional em razão da necessidade de harmonizaçã...

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Recomendada pelo CNJ, a mudança será gradual e iniciará com duas unidades que...

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Documento prevê que funcionamento presencial das unidades judiciais, para os ...

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As regras valerão para os apenados do regime semiaberto e para aqueles que cu...

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou na última sexta-feira (4/12...