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Força-tarefa tem apoio de servidores e do projeto Começar de Novo

Mais de 5 mil processos de execução penal e de penas e medidas alternativas de todo o Estado já foram cadastrados no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A segunda fase do esforço concentrado instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) teve início na última segunda-feira e se encerrará no dia 19 de junho. Os trabalhos estão sendo acompanhados pela juíza Maria de Fátima Alves da Silva, auxiliar da Presidência do TJPA, e pela juíza do Estado do Pará Fernanda Orsomarzo,, que coordena a equipe de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Escola Judicial Dr. Juiz Elder Lisboa do TJPA.

Concomitante ao cadastro, servidores de Secretarias de Varas de execução penal de penas e medidas alternativas e assessores das Comarcas da Capital e do Interior estão em capacitação, na Escola Judicial, para operacionalização do SEEU, o que abrange a alimentação de dados necessários ao sistema, possibilitando celeridade e transparência de informações no acompanhamento processual desenvolvido por magistrado e servidores. Além disso, são realizados treinamentos com os demais integrantes do sistema de Justiça ao longo desta semana.

A digitalização dos processos de execução penal e de penas e medidas alternativas, realizada na primeira fase da força-tarefa, foi pressuposto para o início da segunda etapa. Para a juíza Maria de Fátima Alves, coordenadora da força-tarefa no Judiciário paraense para expansão do SEEU, “a digitalização compreendeu importante etapa que foi realizada com êxito, tendo em vista o apoio integral recebido pela administração do TJPA e o comprometimento de servidores e reeducandos no envolvimento da atividade”.

A juíza Fernanda Orsomarzo ressaltou a vantagem de encontrar o acervo de 14.262 processos digitalizados. “Pelas experiências que tenho em outros Estados, o Pará foi o primeiro que encontramos todo o acervo digitalizado de processos que ainda eram físicos. É uma vantagem ao Estado, por se tratar de um trabalho delicado, que leva tempo e pessoas envolvidas. Representa um ganho importante chegarmos à segunda fase, que é de cadastramento, pois a digitalização é uma fase demorada e foi superada”, explicou. A magistrada destacou, ainda, o comprometimento da administração do TJPA, com a preocupação do êxito do projeto, disponibilização de pessoal e atendimento das demandas dentro das possibilidades da gestão.

Digitalização

O trabalho de digitalização dos mais de 14 mil processos foi realizado pelas Centrais de Digitalização dos 1º e 2º Graus do TJPA, além de equipes volantes que estiveram nos polos das Comarcas de Marabá e Santarém, do Arquivo Regional de Belém e de Comarcas. À frente da Central de Digitalização do 1º Grau, Jorge Simões disse que a unidade conta com 30 servidores e reeducandos do programa Começar de Novo, iniciativa do CNJ que visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.

Dos 30 servidores, 18 são reeducandos. Simões explicou que eles atuaram desde o arquivo, triagem, saída, higienização, digitalização e conferência dos processos digitalizados, juntamente com os servidores do Judiciário paraense. “Esse trabalho foi importante e ficamos muito felizes com o resultado da boa prática que realizamos. Trabalhamos em equipe como uma linha de montagem”, disse Jorge Simões. No Pará, o Começar de Novo tem a supervisão do juiz Cláudio Rendeiro, titular da 4ª Vara do Tribunal de Júri de Belém.

Integrante do programa há dois anos e seis meses, Adão da Silva Furtado atuou na digitalização e no tratamento dos processos. O reeducando disse que o processo necessita de uma condução adequada até receber uma decisão. “Um processo é muito importante e tem uma vida a ser decidida”, completou. “No Começar de Novo, temos a oportunidade de começar de maneira diferente e podemos decidir entre o bem e o mal. Apesar de ter errado para a sociedade, podemos ser reconhecidos pela oportunidade que nos foi dada”, afirmou.

Prestes a completar um ano em julho como participante do programa, Luiz Gustavo Nascimento contou que desempenhou funções na digitalização e conferência, mas também foi capacitado para atuar nas demais etapas, como a higienização. Ele relatou que se sentiu útil durante esse tempo no Começar de Novo. “Foi uma experiência de extrema confiança, porque estamos tratando com vidas. O programa me possibilitou uma renda, principalmente pelo fato de não ter um suporte familiar aqui. Eu sou do Piauí. Em segundo lugar, porque eu posso colocar um trabalho no meu currículo, o que conta para a nossa experiência”, afirmou Nascimento.

À frente da Central de Digitalização do 2º Grau, Paulo Murrieta explicou que as atividades de digitalização foram desempenhadas em parceria com a Central do 1º Grau com o auxílio de nove reeducandos, que também realizaram as atividades inerentes do 2º Grau. “A nossa equipe conseguiu digitalizar mais de um mil processos do SEEU e outros 300 das nossas atividades. Todos se esforçaram e conseguimos vencer o desafio. A equipe está de parabéns”, disse.