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Para ingresso nas dependências do tribunal, será necessário apresentar comprovante de vacinação ou, em caso de contraindicação ao imunizante, relatório médico.

Foi publicada, nesta sexta-feira (10/12), a Instrução Normativa STJ/GP nº 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir de 1º de fevereiro de 2022, para acesso e permanência nas dependências da corte, servidores, estagiários, colaboradores e público externo deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, em formato físico ou digital, emitido por autoridade pública, em que constem as duas doses da vacina ou dose única, a depender do fabricante.

O comprovante de vacinação por meio físico deverá conter, no mínimo, a identificação da pessoa vacinada, a data da aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante. No caso de contraindicação à vacina, será admitida apresentação de relatório médico que justifique a restrição à imunização. Os casos omissos serão resolvidos pelo diretor-geral da Secretaria do tribunal.

A Secretaria de Segurança (SSE) efetuará o registro da apresentação do comprovante de vacinação no sistema de controle de acesso, liberando o ingresso às dependências do STJ mediante uso de crachá. O público externo terá as informações de seu comprovante gravadas no sistema na primeira vez que comparecer ao tribunal, evitando, assim, a necessidade de reapresentação do documento.

A aferição de temperatura continuará sendo feita na entrada do tribunal, e o uso de máscara permanece obrigatório em todas as suas dependências.

Fonte: Núcleo de Comunicação