PLANTÃO JUDICIÁRIO 2018 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO VER PLANTÃO JUDICIÁRIO 2017 VER PLANTÃO JUDICIÁRIO 2016 VER PLANTÃO JUDICIÁRIO 2015 Portaria Pres. nº 931, de 11 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a escala de plantão judiciário para o período que especifica. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto na Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Considerando o disposto nas Resoluções UPLE nºs. 02/2016 e 2/2017, que dispõem, respectivamente, sobre a ordem de antiguidade dos Desembargadores Federais e dos Excelentíssimos Juízes Federais da Justiça Federal da Terceira Região; Considerando o disposto nas Portarias Pres nº 906, de 24 de novembro de 2017, e nº 907, de 24 de novembro de 2017, e alterações, que tratam, respectivamente, das férias dos Desembargadores Federais e dos Juízes Federais Convocados para o TRF 3R; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03. 8000, Resolve: Artigo 1º Estabelecer a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2018, conforme abaixo: Período Ano 2018 – Magistrados 7 a 10 de janeiro – Carlos Muta 10 a 17 de janeiro – Peixoto Júnior 17 a 24 de janeiro – Marli Ferreira 24 a 31 de janeiro – Baptista Pereira 31 de janeiro a 7 de fevereiro – Diva Malerbi 7 a 14 de fevereiro – Nelson Porfirio 14 a 21 de fevereiro – Newton de Lucca 21 a 28 de fevereiro – Carlos Delgado 28 de fevereiro a 7 de março – Valdeci dos Santos 7 a 14 de março – Ana Pezarini 14 a 21 de março – André Nabarrete 21 a 28 de março – Wilson Zauhy 28 de março a 4 de abril – Paulo Domingues 4 a 11 de abril – Gilberto Jordan 11 a 18 de abril – Mauricio Kato 18 a 25 de abril – Hélio Nogueira 25 de abril a 2 de maio – Souza Ribeiro 2 a 9 de maio – Tânia Marangoni 9 a 16 de maio – Marcelo Saraiva 16 a 23 de maio – Monica Nobre 23 a 30 de maio – Nino Toldo 30 de maio a 6 de junho – Paulo Fontes 6 a 13 de junho – David Dantas 13 a 20 de junho – José Lunardelli 20 a 27 de junho – Lucia Ursaia 27 de junho a 4 de julho – Antonio Cedenho 4 a 11 de julho – Daldice Santana 11 a 18 de julho – Cotrim Guimarães 18 a 25 de julho – Sérgio Nascimento 25 de julho a 1º de agosto – Johonsom Di Salvo – Marisa Santos – (Portaria Pres nº 1196, de 20 de julho de 2018) 1º a 8 de agosto – Luiz Stefanini 8 a 15 de agosto – Marisa Santos – Johonsom Di Salvo – (Portaria Pres nº 1196, de 20 de julho de 2018) 15 a 22 de agosto – Nelton dos Santos 22 a 29 de agosto – Consuelo Yoshida 29 de agosto a 5 de setembro – Mairan Maia 5 a 12 de setembro – Cecília Marcondes 12 a 19 de setembro – Fábio Prieto 19 a 26 de setembro – Peixoto Júnior 26 de setembro a 3 de outubro – Newton de Lucca 3 a 10 de outubro – Marli Ferreira 10 a 17 de outubro – André Nabarrete 17 a 24 de outubro – Baptista Pereira 24 a 31 de outubro – Diva Malerbi 31 de outubro a 7 de novembro – Carlos Delgado 7 a 14 de novembro – Valdeci dos Santos 14 a 21 de novembro – Nelson Porfirio 21 a 28 de novembro – Ana Pezarini 28 de novembro a 5 de dezembro – Paulo Domingues 5 a 12 de dezembro – Gilberto Jordan 12 a 19 de dezembro – Hélio Nogueira Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação. Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos Gabinetes envolvidos, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/12/2017, p. 37 Retificação de Publicação nº 3364343/2017 No artigo 1º da Portaria PRES nº 921, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2017/2018, de que trata o art. 62, iniciso I , da Lei nº 5.010/66, disponibilizada em 7 de dezembro de 2017, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, incluir o Desembargador Federal Johonsom di Salvo na escala do plantão judiciário presencial da 2ª Seção, conforme segue: Plantão Judiciário Presencial Período – Magistrado – Seção 2º 02 e 03 de janeiro de 2018 – Desembargador Federal Johonsom Di Salvo – 2ª Seção Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diva Prestes Marcondes Malerbi Desembargador Federal Presidente, em substituição regimental DeJF – 3ª Região, Administrativo, 2/1/2018, p. 8 Plantão nº 3338216, de 15 de janeiro de 2018 Secretaria Judiciária – Plantão Judiciário Período de 24 a 31 de janeiro de 2018. Desembargador Federal Baptista Pereira Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/1/2018, p.17 Plantão nº 3338195, de 15 de janeiro de 2018 Secretaria Judiciária Plantão Judiciário Período de 17 a 24 de janeiro de 2018. Desembargadora Federal Marli Ferreira Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/1/2018, p.17 Plantão nº 3394546, de 15 de janeiro de 2018 Secretaria Judiciária – Plantão Judiciário Período de 10 a 17 de janeiro de 2018. Desembargador Federal Peixoto Júnior Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/1/2018, p.17 Portaria Pres nº 967, de 15 de janeiro de 2018 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000; Considerando o “e-mail” – GABSN, Resolve: Artigo. 1º alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período /Ano 2018 – Magistrado 6 a 13 de junho – Sérgio Nascimento (…) (…) 18 a 25 de julho – David Dantas (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 19/1/2018, p.13 Portaria Pres nº 993, de 9 de fevereiro de 2018 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 1/18-GABNL, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período Ano 2018 – Magistrado 19 (a partir das 19h ) a 21 de fevereiro (até 9h) – Marisa Santos (…) (…) 4 (a partir das 19h) a 6 de abril (até 9h) – Newton De Lucca (…) Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. DeJF – 3ª Região, Administrativo, 19/2/2018, p. 16 Portaria Pres nº 1061, de 11 de abril de 2018 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 12/04/2018, às 22:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 02/2018-GABLU, constante do expediente administrativo SEI nº 0012777-24.2018.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2018 Magistrado 20 a 27 de junho – David Dantas (…) (…) 18 a 25 de julho – Lucia Ursaia (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. DeJF – 3ª Região, Administrativo, 17/4/2018, p. 9 Portaria Pres nº 1196, de 20 de julho de 2018 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 017/18-GABJDS; Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2018 – Magistrado 25 de julho a 1° de agosto – Marisa Santos (…) (…) 08 a 15 de agosto – Johonsom Di Salvo (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nery da Costa Junior Desembargador Federal Vice Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 24/7/2018, p. 7 Portaria Pres nº 1222, de 13 de agosto de 2018 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando os expedientes administrativos SEI nº 0033581-13.2018.4.03.8000 e nº 0046872-17.2017.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 03/2018-GABAP; Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2018 – Magistrado 14 a 21 de novembro – Inês Virginia Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Therezinha Astolphi Cazerta Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/8/2018, p. 10 Portaria Pres nº 1231, de 21 de agosto de 2018 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando os expedientes administrativos SEI nº 0036437-47.2018.4.03.8000 e nº 0046872-17.2017.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 006/2018-GABMMA; Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2018 – Magistrado 22 a 29 de agosto – Mairan Maia 29 de agosto a 5 de setembro – Consuelo Yoshida Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Therezinha Astolphi Cazerta Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/8/2018, p. 5 Portaria Pres. nº 1299, de 19 de outubro de 2018 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000; Considerando o E-mail (doc. 4181266); Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2018 – Magistrado 24 a 31 de outubro – Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Therezinha Astolphi Cazerta Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/10/2018, p. 15 PLANTÃO JUDICIÁRIO 2017 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Portaria Pres nº 467, de 9 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a escala de plantão judiciário para o período que especifica. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto na Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Considerando o disposto nas Resoluções UPLE nºs. 01/2016 e 2/2016, que dispõem, respectivamente, sobre a ordem de antiguidade dos Excelentíssimos Juízes Federais da Justiça Federal e dos Desembargadores Federais da Terceira Região; Considerando o disposto nas Portarias Pres nº 445, de 28 de novembro de 2016, e nº 446, de 28 de novembro de 2016, que tratam, respectivamente, das férias dos Desembargadores Federais e dos Juízes Federais Convocados para o TRF 3R; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03. 8000, Resolve: Artigo 1º Estabelecer a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2017, conforme abaixo: Período – Ano 2017 Magistrados 7 a 11 de janeiro – Monica Nobre 11 a 18 de janeiro – Lúcia Ursaia 18 a 25 de janeiro – Antonio Cedenho 25 de janeiro a 1º de fevereiro – Sérgio Nascimento 1º a 8 de fevereiro – Johonsom Di Salvo 8 a 15 de fevereiro – Cecilia Mello 15 a 22 de fevereiro – Luiz Stefanini 22 de fevereiro a 1º de março – André Nekatschalow 1º a 8 de março – Cotrim Guimarães 8 a 15 de março – Nelton dos Santos 15 a 22 de março – Marisa Santos 22 a 29 de março – Consuelo Yoshida 29 de março a 5 de abril – Carlos Muta 5 a 12 de abril – Nery Júnior 12 a 19 de abril – Fábio Prieto 19 a 26 de abril – Peixoto Júnior 26 de abril a 3 de maio – Newton de Lucca 3 a 10 de maio – Marli Ferreira 10 a 17 de maio – André Nabarrete 17 a 24 de maio – Baptista Pereira 24 a 31 de maio – Diva Malerbi 31 de maio a 7 de junho – Nelson Porfirio 7 a 14 de junho – Ana Pezarini 14 a 21 de junho – Gilberto Jordan 21 a 28 de junho – Wilson Zauhy 28 de junho a 5 de julho – Hélio Nogueira 5 a 12 de julho – Valdeci dos Santos 12 a 19 de julho – Maurício Kato 19 a 26 de julho – Paulo Domingues 26 de julho a 2 de agosto – David Dantas 2 a 9 de agosto – Souza Ribeiro 9 a 16 de agosto – Tânia Marangoni 16 a 23 de agosto – Marcelo Saraiva 23 a 30 de agosto – Monica Nobre 30 de agosto a 6 de setembro – José Lunardelli 6 a 13 de setembro – Lucia Ursaia 13 a 20 de setembro – Antonio Cedenho 20 a 27 de setembro – Nino Toldo 27 de setembro a 4 de outubro – Cecilia Mello 4 a 11 de outubro – Paulo Fontes 11 a 18 de outubro – Cotrim Guimarães 18 a 25 de outubro – Luiz Stefanini 25 de outubro a 1º de novembro – André Nekatschalow 1º a 8 de novembro – Nelton dos Santos 8 a 15 de novembro – Sérgio Nascimento 15 a 22 de novembro – Johonsom Di Salvo 22 a 29 de novembro – Marisa Santos 29 de novembro a 6 de dezembro – Consuelo Yoshida 6 a 13 de dezembro – Nery Júnior 13 a 19 de dezembro – Fábio Prieto Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação. Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos Gabinetes envolvidos, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2017. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 13/12/2016, p. 4 Plantão nº 2414371, de 9 de janeiro de 2017 Período de 18 a 25 de janeiro de 2017. Desembargador Federal Antonio Cedenho Silvia de Vidi Técnico Judiciário, em 23/12/2016 DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/1/2017, p. 4 Plantão Judiciário nº 2414567/2016 Período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2017. Desembargador Federal Sérgio Nascimento. DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/1/2017, P. 5 Portaria nº 503, de 13 de janeiro de 2017 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 09/2016-GABLU, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período Ano 2017 – Magistrado 6 a 13 de setembro – Sérgio Nascimento 8 a 15 de novembro – Lucia Ursaia Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/1/2017, p. 11 Portaria nº 1, de 17 de janeiro de 2017 A Doutora Adriana Galvão Starr, MM. Juíza Federal Diretora da 16ª Subseção Judiciária, em Assis, da Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o disposto no art. 1º da Portaria n.º 008/2005, de 14/01/2005, da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Resolve: Estabelecer a Escala de Distribuição do primeiro trimestre do ano de 2017, conforme segue: * De 01 a 31 de janeiro de 2017 – Dra. Adriana Galvão Starr * De 01 a 28 de fevereiro de 2017 – Dra. Adriana Galvão Starr * De 01 a 31 de março de 2017 – Dr. Luciano Tertuliano da Silva Nas eventuais ausências ou impedimentos do Juiz distribuidor, o substituto será o Juiz oficiante na 1ª Vara Federal deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adriana Galvão Starr Juíza Federal DeJF – 3ª Região, Administrativo, 19/1/2017, p. 27 Plantão Judiciário Período de 1º a 8 de fevereiro de 2017. Desembargador Federal Johonsom Di Salvo Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 27/1/2016, p. 7 Plantão nº 2468664, de 24 de janeiro de 2017 Período de 8 a 15 de fevereiro de 2017. Desembargadora Federal CECILIA MELLO Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 30/1/2016, p. 22 Plantão nº 2468876, de 26 de janeiro de 2017 Plantão Judiciário Período de 15 a 22 de março de 2017. Desembargadora Federal Marisa Santos Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/3/2017, p. 27 Portaria nº 558, de 01 de março de 2017 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 002/2017-GABCMT, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2017 – Magistrado 8 a 15 de março – Carlos Muta (…) (…) 29 de março a 5 de abril – Nelton Dos Santos (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/3/2017, p. 27 Portaria Pres nº 616, de 18 de abril de 2017 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 03/2017-GAB, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período/Ano 2017 – Magistrado 26 de julho a 2 de agosto – Luiz Stefanini (…) (…) 18 a 25 de outubro – David Dantas (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 20/4/2017, p. 1 Portaria nº 634, de 05 de maio de 2017 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 011/2017-GABVS – TRF 3R, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período / Ano 2017 – Magistrado 21 a 28 de junho – Valdeci Dos Santos (…) (…) 5 a 12 de julho – Wilson Zauhy (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/5/2017, p. 8 Plantão nº 2778809, de 19 de maio de 2017 Secretaria Judiciária Plantão Judiciário Período de 21 a 28 de junho de 2017 – Desembargador Federal Valdeci dos Santos Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 12/6/2017, p. 30 Plantão nº 2778878, de 19 de maio de 2017 Secretaria Judiciária Plantão Judiciário Período de 28 de junho a 5 de julho de 2017 – Desembargador Federal Hélio Nogueira Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 19/6/2017, p. 11 Portaria Pres nº 738, de 2 de agosto de 2017 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 4 – GABMN, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período Ano 2017 – Magistrado 23 a 30 de agosto – Cecília Mello (…) (…) 27 de setembro a 4 de outubro – Mônica Nobre (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 4/8/2017, p. 10 Portaria Pres nº 766, de 21 de agosto de 2017 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 17/2017 – GBJL, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2017 Magistrado 23 a 30 de agosto – José Lunardelli (…) (…) 30 de agosto a 6 de setembro – Giselle França (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Mairan Gonçalves Maia Júnior Desembargador Federal Presidente, em substituição regimental DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/8/2017, p. 164 Plantão nº 2779499, de 29 de junho de 2017 Secretaria Judiciária Plantão Judiciário Período de 20 a 27 de setembro de 2017 – Desembargador Federal Nino Toldo Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 11/9/2017, p. 13 Plantão nº 2883614, de 22 de agosto de 2017 Secretaria Judiciária Plantão Judiciário Período de 1º a 8 de novembro de 2017 – Desembargador Federal Nelton dos Santos Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/10/2017, p. 16 Plantão nº 2883642, de 18 de setembro de 2017 Secretaria Judiciária Plantão Judiciário Período de 22 a 29 de novembro de 2017 – Desembargadora Federal Marisa Santos Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 13/11/2017, p. 9 Plantão nº 2883647, de 18 de setembro de 2017 Secretaria Judiciária Plantão Judiciário Período de 29 de novembro 6 de dezembro de 2017 – Desembargadora Federal Consuelo Yoshida Silvia de Vidi Técnico Judiciário DeJF – 3ª Região, Administrativo, 17/11/2017, p. 12 Portaria Pres nº 903, de 24 de novembro de 2017 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria Pres nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando os expedientes administrativos SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000 e 0044167-46.2017.4.03.8000; Considerando Ofício nº 3 – GABMS, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2017 Magistrado 27 (a partir das 19h) a 29 de novembro – Gilberto Jordan Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 28/11/2017, p. 13 Portaria PRES nº 915, de 1 de dezembro de 2017 Altera a Portaria nº 6.196/2010, que regulamenta o plantão judiciário durante o recesso, previsto na Lei nº 5.010/66. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando a necessidade de adequação da Portaria nº 6.196, de 18 de novembro de 2010; Considerando a Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do TRF3R; Considerando o expediente SEI nº 0014661-25.2017.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar a Portaria nº 6.196/2010, nos seguintes termos: I – O artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º O plantão judiciário durante o recesso tem início à 0 (zero) hora do dia 20 de dezembro e encerra-se às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 6 de janeiro.” II – Acrescentar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º, com a seguinte redação: “Art. 2º (…) § 1º O plantão judiciário não será presencial aos sábados, domingos e nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, permanecendo os plantonistas em estado de sobreaviso. § 2º Durante o plantão judiciário presencial, de segunda a sexta-feira, das 9 (nove) às 12 (doze) horas, todos os Gabinetes de Desembargadores Federais deverão permanecer abertos, com a presença de servidor escalado, a fim de possibilitar a eventual consulta de autos pelos Desembargadores Federais plantonistas.” III – O parágrafo único do artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º (…) Parágrafo único. Será de competência do magistrado em plantão presencial a análise das medidas urgentes protocolizadas até às 12 horas, ainda que os autos sejam distribuídos ou autuados após esse horário.” IV – Acrescentar os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º (…) § 1º No plantão judiciário presencial, caso o único magistrado plantonista da Seção Especializada estiver ausente ou se declare impedido ou suspeito, o feito será encaminhado ao magistrado plantonista que o seguir na ordem de antiguidade decrescente, independentemente da Seção Especializada em que atue, nos termos do artigo 49, inciso I, do Regimento Interno desta Corte. § 2º No plantão judiciário, em regime de sobreaviso, caso o magistrado plantonista se declare impedido ou suspeito, o feito será encaminhado ao Presidente do Tribunal, nos termos do art. 48, inciso I, do Regimento Interno desta Corte. § 3º Os feitos de competência do Órgão Especial serão encaminhados aos Desembargadores Federais plantonistas integrantes do referido órgão julgador, segundo a ordem de antiguidade decrescente e, na sua ausência, ao Presidente do Tribunal.” Artigo 2º Revogar o parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 6.196/2010. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente, em 04/12/2017 DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/12/2017, p. 13 Portaria PRES nº 921, de 05 de dezembro de 2017 Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2017/2018, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei n. 5.010/66. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando a disposição da Carta da República, acrescida pela Emenda 45/2004, segundo a qual a atividade jurisdicional será ininterrupta, bem assim, em consequência, a necessidade de prover o exercício jurisdicional durante o feriado previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I, presentemente no período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018; Considerando a Resolução nº 70, de 26 de agosto de 2009, do Conselho da Justiça Federal, e a Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração deste Regional; Considerando o disposto na Portaria n. 6196, de 18 de novembro de 2010, da Presidência deste Tribunal; Considerando as inscrições dos Magistrados Federais realizadas em atendimento ao ofício n.º 9 PRESI/DIRG/SEJU, de 20.09.2017, processo SEI nº 0033788-46.2017.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Estabelecer as escalas de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018, nos seguintes termos: Plantão Judiciário Presencial Período – Magistrado – Seção 1º 20, 21 e 22 de dezembro de 2017 – Desembargador Federal Peixoto Júnior (somente 20 e 21) – 1ª Seção Desembargador Federal – Hélio Nogueira – 1ª Seção Desembargador Federal – Valdeci dos Santos – 1ª Seção Desembargadora Federal Diva Malerbi – 2ª Seção Desembargadora Federal Marli Ferreira – 2ª Seção Desembargador Federal Fábio Prieto – 2ª Seção Desembargador Federal Carlos Muta – 2ª Seção Desembargadora Federal Consuelo Yoshida – 2ª Seção Desembargador Federal Johonsom Di Salvo – 2ª Seção Desembargadora Federal Monica Nobre – 2ª Seção Desembargador Federal Sérgio Nascimento – 3ª Seção Desembargador Federal Gilberto Jordan – 3ª Seção Desembargadora Federal Ana Pezarini – 3ª Seção Desembargador Federal Nelson Porfirio – 3ª Seção Desembargador Federal Carlos Delgado – 3ª Seção Juíza Federal Convocada Giselle França – 3ª Seção Desembargador Federal André Nekatschalow – 4ª Seção Desembargador Federal José Lunardelli – 4ª Seção Desembargador Federal Fausto De Sanctis – 4ª Seção Desembargador Federal Nino Toldo – 4ª Seção Desembargador Federal Maurício Kato – 4ª Seção Plantão Judiciário Presencial Período – Magistrado – Seção Desembargador Federal Peixoto Júnior (somente 28) – 1ª Seção Desembargador Federal Cotrim Guimarães – 1ª Seção Desembargador Federal Hélio Nogueira (somente 26 e 27) – 1ª Seção 2º 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2017 – Desembargador Federal Carlos Muta – 2ª Seção Desembargador Federal Nelton Dos Santos – 2ª Seção Desembargadora Federal Lucia Ursaia – 3ª Seção Juíza Federal Convocada Giselle França – 3ª Seção Desembargador Federal André Nekatschalow (somente 26, 27 e 28) – 4ª Seção Desembargador Federal José Lunardelli – 4ª Seção Plantão Judiciário Presencial Período – Magistrado – Seção 3º 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2017 Desembargador Federal Peixoto Júnior (somente 5) – 1ª Seção Desembargador Federal Souza Ribeiro – 1ª Seção Desembargador Federal Hélio Nogueira (somente 4 e 5) – 1ª Seção Desembargador Federal Wilson Zauhy – 1ª Seção Desembargador Federal Carlos Muta – 2ª Seção Desembargador Federal Nelton Dos Santos – 2ª Seção Desembargador Federal Paulo Domingues – 3ª Seção Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias – 3ª Seção Juíza Federal Convocada – Giselle França – 3ª Seção Desembargador Federal André Nekatschalow (somente 3, 4 e 5) – 4ª Seção Desembargador Federal José Lunardelli (somente 2) – 4ª Seção Plantão Judiciário De Sobreaviso Período – Magistrado – Apoio Subsecretaria 1º das 00:00 horas do dia 20/12/17 até às 23:59 do dia 23/12/17 – Desembargador Federal André Nekatschalow Uple 2º das 00:00 horas do dia 24/12/17 até às 23:59 do dia 27/12/17 Desembargador Federal Fausto De Sanctis 1ª Turma 3º das 00:00 horas do dia 28/12/17 até às 23:59 do dia 1º/1/18 Desembargador Federal Toru Yamamoto 2ª Turma 4º das 00:00 horas do dia 2/1/18 até às 23:59 do dia 6/1/18 Juíza Federal Convocada Giselle França 3ª Turma Artigo 2º Os procedimentos relacionados à utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 3ª Região, durante o plantão judiciário de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 está regulamentado pela Resolução da Presidência nº 88, de 24 de janeiro de 2017. Artigo 3º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação. Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/12/2017, p. 15 Retificação de Publicação nº 3333379/2017 No artigo 1º da Portaria Pres nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2018, disponibilizada em 15 de dezembro de 2017, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Onde se lê: Período – Ano 2018 – Magistrados 14 a 21 de novembro – Nelson Porfirio 21 a 28 de novembro – Ana Pezarini Leia-se: Período – Ano 2018 – Magistrados 14 a 21 de novembro – Ana Pezarini 21 a 28 de novembro – Nelson Porfirio Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 20/12/2017, p. 12 Retificação de Publicação nº 3346245/2017 No artigo 1º da Portaria Pres. nº 921, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2017/2018, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66, disponibilizada em 7 de dezembro de 2017, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, incluir a Desembargadora Federal Tânia Marangoni na escala do plantão judiciário presencial da 3ª Seção, conforme segue: Plantão Judiciário Presencial Período – Magistrado – Seção 1º 22 de dezembro de 2017 – Desembargadora Federal Tânia Marangoni – 3ª Seção Plantão Judiciário Presencial Período – Magistrado – Seção 3º 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2018 – Desembargadora Federal Tânia Marangoni – 3ª Seção Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 22/12/2017, p. 12 Retificação de Publicação nº 3350348/2017 No artigo 1º da Portaria Pres. nº 921, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2017/2018, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66, disponibilizada em 7 de dezembro de 2017, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, incluir o Desembargador Federal Johonsom Di Salvo na escala do plantão judiciário presencial da 2ª Seção, conforme segue: Plantão Judiciário Presencial Período – Magistrado – Seção 2º 27, 28 e 29 de dezembro de 2017 – Desembargador Federal Johonsom Di Salvo – 2ª Seção Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 22/12/2017, p. 12 PLANTÃO JUDICIÁRIO 2016 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Portaria nº 8.115, de 3 de dezembro de 2015 Portaria nº 8.120, de 14 de dezembro de 2015 Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015 Portaria nº 8.124, de 16 de dezembro de 2015 Portaria nº 69, de 26 de fevereiro de 2016 Portaria nº 73, de 01 de março de 2016 Portaria PRES nº 172, de 2 de maio de 2016 Portaria PRES nº 245, de 24 de junho de 2016 Portaria PRES nº 274, de 14 de julho de 2016 Plantão nº 2076086, de 5 de agosto de 2016 Portaria PRES nº 314, de 16 de agosto de 2016 Portaria Pres nº 319, de 17 de agosto de 2016 Portaria nº 8.115, de 3 de dezembro de 2015 Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando as disposições da Constituição Federal, Considerando a Resolução nº 70, de 26 de agosto de 2009, Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do TRF 3ª Região; Considerando as inscrições dos Magistrados Federais, realizadas em atendimento ao ofício-circular n.º 1360060-PRESI/DIRG/SEJU, de 25 de setembro de 2015; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0023042-90.2015.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Estabelecer a escala de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, nos seguintes termos: Plantão Judiciário Presencial Período Magistrado Seção 1º Período 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 Juiz Fed. Conv. Wilson zauhy dia 21/12/2015 1ª Seção Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 22 e 23/12/2015 1ª Seção Des. Fed. Mairan Maia 2ª Seção Des. Fed. Carlos Muta 2ª Seção Des. Fed. Nelton dos Santos 2ª Seção Des. Fed. Mônica Nobre 2ª Seção Des. Fed. Sérgio Nascimento 3ª Seção Des. Fed. Fausto de Sanctis 3ª Seção Des. Fed. José Lunardelli 4ª Seção 2º Período 28, 29 e 30 de dezembro de 2015 Des. Fed. Peixoto Junior dia 28/12/2015 1ª Seção Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 29 e 30/12/2015 1ª Seção Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 29 e 30/12/2015 1ª Seção Des. Fed. Carlos Muta 2ª Seção Des. Fed. Toru Yamamoto 3ª Seção Des. Fed. José Lunardelli 4ª Seção 3º Período 4, 5 e 6 de janeiro de 2016 Des. Fed. Hélio Nogueira 1ª Seção Des. Fed. Carlos Muta 2ª Seção Des. Fed. Nelton dos Santos 2ª Seção Des. Fed. Johonsom Di Salvo 2ª Seção Des. Fed. Gilberto Jordan 3ª Seção Des. Fed. Souza Ribeiro 3ª Seção Des. Fed. Mauricio Kato 4ª Seção Plantão Judiciário de Sobreaviso Período Magistrado Apoio Subsecretaria 1º Período 20 a 23 de dezembro de 2015 Des. Fed. Fausto De Sanctis 8ª Turma 2º Período de 24 a 27 de dezembro de 2015 Des. Fed. Toru Yamamoto 9ª Turma 3º Período de 28 de dezembro de 2015 a 1º de janeiro de 2016 Juiz Fed. Convocado Carlos Delgado 10ª Turma 4º Período de 2 a 7 de janeiro de 2016 Juiz Fed. Convocado Carlos Delgado 11ª Turma Artigo 2º Considerando que ainda não está implementado o módulo de Plantão Judicial do PJe, os pleitos endereçados à Segunda Instância serão recebidos somente em meio físico, observado o disposto no art. 9º, da Resolução PRES nº 446, de 1º de outubro de 2015. Artigo 3º Os pedidos de alteração de plantão deverão ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação. Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 3 de dezembro de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/12/2015, p. 1 Portaria nº 8.120, de 14 de dezembro de 2015 Altera a Portaria PRES nº 8.115/2015, que dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando a Portaria PRES nº 8.115, de 03 de dezembro de 2015, que estabeleceu a escala de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dia 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016; Considerando o teor do expediente administrativo SEI nº 0023042-90.2015.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria PRES nº 8.115, de 03 de dezembro de 2015, para substituir o quadro do Plantão Judiciário de Sobreaviso, a fim de que conste os respectivos horários, nos seguintes termos: “Art. 1º (…) Plantão Judiciário de Sobreaviso Período Magistrado Apoio Subsecretaria 1º das 00:00 horas do dia 20/12/15 até às 23:59 do dia 23/12/15 Desembargador Federal Fausto de Sanctis 8ª Turma 2º das 00:00 horas do dia 24/12/15 até às 23:59 do dia 27/12/15 Desembargador Federal Toru Yamamoto 9ª Turma 3º das 00:00 horas 28/12/15 até 23:59 do dia 1º/1/16 Juiz Fed. convocado Carlos Delgado 10ª Turma 4º das 00:00 horas do dia 2/1/16 até 11:59 do dia 7/1/16 Juiz Fed. convocado Carlos Delgado 11ª Turma Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2015, p. 1 Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a escala de plantão judiciário para o período que especifica. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto na Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Considerando o disposto nas Portarias nº 8.097, de 26 de novembro de 2015, e nº 8.098, de 26 de novembro de 2015, ambas da Presidência, que tratam, respectivamente, das férias dos Desembargadores Federais e dos Juízes Federais Convocados para o TRF3R; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Estabelecer a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2016, conforme abaixo: Período – Ano 2016 Magistrado 7 a 13 de janeiro Hélio Nogueira 13 a 20 de janeiro Gilberto Jordan 20 a 27 de janeiro Paulo Domingues 27 de janeiro a 3 de fevereiro Marcelo Saraiva 3 a 10 de fevereiro Maurício Kato 10 a 17 de fevereiro David Dantas 17 a 24 fevereiro Souza Ribeiro 24 de fevereiro a 2 de março Mônica Nobre 2 a 9 de março Tânia Marangoni 9 a 16 de março Paulo Fontes 16 a 23 de março José Lunardelli 23 a 30 de março Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacarias 30 de março a 6 de abril Nino Toldo 6 a 13 de abril Antonio Cedenho 13 a 20 de abril Cecilia Mello 20 a 27 de abril Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy 27 de abril a 4 de maio Lúcia Ursaia 4 a 11 de maio Cotrim Guimarães 11 a 18 de maio Luiz Stefanini 18 a 25 de maio André Nekatschalow 25 de maio a 1º de junho Juiz Federal Convocado Carlos Francisco 1º a 8 de junho Sérgio Nascimento 8 a 15 de junho Nelton dos Santos 15 a 22 de junho Johonsom Di Salvo 22 a 29 de junho Marisa Santos 29 de junho a 6 de julho Consuelo Yoshida 6 a 13 de julho Carlos Muta 13 a 20 de julho André Nabarrete 20 a 27 de julho Marli Ferreira 27 de julho a 3 de agosto Baptista Pereira 3 a 10 de agosto Nery Junior 10 a 17 de agosto Fábio Prieto 17 a 24 de agosto Peixoto Junior 24 a 31 de agosto Newton De Lucca 31 de agosto a 7 de setembro Diva Malerbi 7 a 14 de setembro Paulo Domingues 14 a 21 de setembro Hélio Nogueira 21 a 28 de setembro Gilberto Jordan 28 de setembro a 5 de outubro Maurício Kato 5 a 12 de outubro Tânia Marangoni 12 a 19 de outubro Souza Ribeiro 19 a 26 de outubro Marcelo Saraiva 26 de outubro a 2 de novembro Juíza Federal Convocada Denise Avelar 2 a 9 de novembro Toru Yamamoto 9 a 16 de novembro Juiz Federal Convocado Valdeci dos Santos 16 a 23 de novembro David Dantas 23 a 30 de novembro Nino Toldo 30 de novembro a 7 de dezembro Paulo Fontes 7 a 14 de dezembro Fausto De Sanctis 14 a 19 de dezembro José Lunardelli Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal. Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos Gabinetes envolvidos, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2015, p. 1 Portaria nº 8.124, de 16 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a escala de apoio ao plantão judiciário para o período que especifica. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto na Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Considerando o artigo 3º, § 3º, da Resolução CATRF3R nº 501/2014; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Estabelecer a escala das unidades processantes para apoio ao plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, conforme abaixo: Período – Ano 2016 Subsecretaria 7 a 13 de janeiro USEC 13 a 20 de janeiro UPLE 20 a 27 de janeiro 1ª Turma 27 de janeiro a 3 de fevereiro 2ª Turma 3 a 10 de fevereiro 3ª Turma 10 a 17 de fevereiro 5ª Turma 17 a 24 de fevereiro 6ª Turma 24 de fevereiro a 2 de março 7ª Turma 2 a 9 de março 8ª Turma 9 a 16 de março 9ª Turma 16 a 23 de março 10ª Turma 23 a 30 de março 4ª Turma 30 de março a 6 de abril 11ª Turma 6 a 13 de abril USEC 13 a 20 de abril UPLE 20 a 27 de abril 6ª Turma 27 de abril a 4 de maio 2ª Turma 4 a 11 de maio 3ª Turma 11 a 18 de maio 4ª Turma 18 a 25 de maio 5ª Turma 25 de maio a 1º de junho 8ª Turma 1º a 8 de junho 7ª Turma 8 a 15 de junho 9ª Turma 15 a 22 de junho 10ª Turma 22 a 29 de junho 11ª Turma 29 de junho a 6 de julho USEC 6 a 13 de julho UPLE 13 a 20 de julho 1ª Turma 20 a 27 de julho 2ª Turma 27 de julho a 3 de agosto 3ª Turma 3 a 10 de agosto 4ª Turma 10 a 17 de agosto 5ª Turma 17 a 24 de agosto 6ª Turma 24 a 31 de agosto 7ª Turma 31 de agosto a 7 de setembro 8ª Turma 7 a 14 de setembro 10ª Turma 14 a 21 de setembro 11ª Turma 21 a 28 de setembro USEC 28 de setembro a 5 de outubro UPLE 5 a 12 de outubro 1ª Turma 12 a 19 de outubro 2ª Turma 19 a 26 de outubro 3ª Turma 26 de outubro a 2 de novembro 9ª Turma 2 a 9 de novembro 4ª Turma 9 a 16 de novembro 5ª Turma 16 a 23 de novembro 6ª Turma 23 a 30 de novembro 7ª Turma 30 de novembro a 7 de dezembro 8ª Turma 7 a 14 de dezembro 9ª Turma 14 a 19 de dezembro 10ª Turma 20 a 23 de dezembro – 1º período de Sobreaviso 11ª Turma 24 a 27 de dezembro – 2º período de Sobreaviso USEC 28 de dezembro a 2 de janeiro de 2017 – 3º período de Sobreaviso UPLE 2 a 6 de janeiro de 2017 – 4º período de Sobreaviso 1ª Turma Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação. Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos diretores das Subsecretarias envolvidas, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2015, p. 3 Portaria nº 69, de 26 de fevereiro de 2016 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000; Considerando o Ofício nº 02/2016, de 19 de fevereiro de 2016, do Gabinete do Desembargador Federal José Lunardelli e os documentos SEI nºs 1669906 e 1669912, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2016 Magistrado (…) (…) 9 a 16 de março José Lunardelli 16 a 22 de março Paulo Fontes 22 a 30 de março Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacarias (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de fevereiro de 2016. Cecilia Maria Piedra Marcondes Desembargador Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 2/3/2016, p. 7 Portaria nº 73, de 01 de março de 2016 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000; Considerando a Portaria n º 8.120, de 14 de dezembro de 2015; Considerando, o ATO PRES nº 99, de 15 de fevereiro de 2016; Considerando os ATOS PRES nºs 105, 106, 107, 108 e 109, de 15 de fevereiro de 2016, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2016 Magistrado (…) (…) 20 a 27 de abril Wilson Zauhy (…) (…) 25 de maio a 1º junho Anna Pezarini (…) (…) 26 de outubro a 2 de novembro Nelson Porfirio (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 3 de março de 2016. Cecilia Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/3/2016, p. 9 Portaria PRES nº 172, de 2 de maio de 2016 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000, Considerando o Ofíco nº 03/2016-GAB Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2016 Magistrado 11 a 18 de maio Gilberto Jordan (…) (…) 21 a 28 de setembro Luiz Stefanini (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecilia Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 4/5/2016, p. 5 Portaria PRES nº 245, de 24 de junho de 2016 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o Ofício nº 010/2016-GABCMT, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2016 Magistrado 6 a 12 de julho Carlos Muta (…) (…) 13 de julho Juiz Federal Convocado Renato Toniasso (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cecilia Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 28/6/2016, p. 19 Portaria PRES nº 274, de 14 de julho de 2016 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o Ofício nº 09/2016-GBMF Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2016 Magistrado 20 a 27 de julho Juíza Federal Convocada Leila Paiva (…) (…) 31 de agosto a 7 de setembro Juiz Federal Convocado Marcelo Guerra (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/7/2016, p. 154 Plantão nº 2076086, de 5 de agosto de 2016 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o Ofício nº 03/2016-GAB Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2016 Magistrado 24 a 31 de agosto Paulo Fontes (…) (…) 30 de novembro a 7 de dezembro Newton de Lucca (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Mairan Gonçalves Maia Júnior Presidente em substituição regimental DeJF – 3ª Região, Administrativo, 10/8/2016, p. 8 Portaria PRES nº 314, de 16 de agosto de 2016 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000, Considerando o Ofíco nº 04/2016-GAB Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2016 Magistrado 21 a 28 de setembro David Dantas (…) (…) 16 a 23 de novembro Luiz Stefanini (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/8/2016, p. 11 Portaria Pres nº 319, de 17 de agosto de 2016 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000, Considerando o Ofício nº 27/16 Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2016 Magistrado 24 a 31 de agosto Paulo Fontes (…) (…) 30 de novembro a 7 de dezembro Newton de Lucca (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cecília Maria Piedra Marcondes Desembargadora Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 22/8/2016, p. 157 PLANTÃO JUDICIÁRIO 2015 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Portaria nº 7755, de 12 de dezembro de 2014 Portaria nº 7.846, de 19 de março de 2015 Portaria nº 7.849, de 23 de março de 2015 Portaria nº 7.859, de 7 de abril de 2015 Portaria nº 7.885, de 5 de maio de 2015 Portaria nº 7.920, de 1º de junho de 2015 Portaria nº 7.964, de 15 de julho de 2015 Portaria nº 7.980, de 03 de agosto de 2015 Portaria nº 8.006, de 26 de agosto de 2015 Portaria nº 8.037, de 30 de setembro de 2015 Portaria nº 8.115, de 3 de dezembro de 2015 Portaria nº 8.120, de 14 de dezembro de 2015 Portaria nº 7755, de 12 de dezembro de 2014 Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2014/2015. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando a necessidade de assegurar a continuidade do serviço judiciário durante o período previsto na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, artigo 62, inciso I, de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015; Considerando a Resolução nº 70, de 26 de agosto de 2009, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a compensação dos plantões trabalhados no recesso, e a Resolução nº 358, de 27 de abril de 2009, e alterações, do Conselho de Administração do TRF 3ª Região, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do TRF3R; Considerando o disposto na Portaria nº 6.196, de 18 de novembro de 2010, da Presidência, que regulamenta o plantão judiciário durante o recesso; Considerando as inscrições dos Magistrados, em atendimento ao ofício-circular 0684000 – PRES/DIRG/SEJU, de 30 de setembro de 2014; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0018123-92.2014.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Estabelecer as escalas de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 7 de janeiro de 2015, nos seguintes termos: Plantão Judiciário Presencial Período Magistrado Seção 1º 22 e 23 de dezembro de 2014 Desembargador Federal Peixoto Junior 1ª SEÇÃO Desembargadora Federal Marli Ferreira 2ª SEÇÃO Desembargadora Federal Consuelo Yoshida 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Mairan Maia 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Carlos Muta 2ª SEÇÃO Desembargadora Federal Mônica Nobre 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Sérgio Nascimento 3ª SEÇÃO Desembargadora Federal Daldice Santana 3ª SEÇÃO Desembargador Federal Mauricio Kato 4ª SEÇÃO Desembargadora Federal Cecília Mello 4ª SEÇÃO Desembargador Federal André Nekatschalow 4ª SEÇÃO Desembargador Federal Nino Toldo 4ª SEÇÃO 2º 26 e 29 de dezembro de 2014 Desembargador Federal Carlos Muta 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Toru Yamamoto 3ª SEÇÃO Desembargador Federal Sérgio Nascimento 3ª SEÇÃO Desembargador Federal Peixoto Junior (26/12) 1ª SEÇÃO Desembargadora Federal Mônica Nobre (26/12) 2ª SEÇÃO Desembargadora Federal Cecília Mello (26/12) 4ª SEÇÃO Desembargador Federal André Nekatschalow (26/12) 4ª SEÇÃO Desembargador Federal Paulo Domingues (29/12) 1ª SEÇÃO Desembargador Federal Hélio Nogueira (29/12) 4ª SEÇÃO 3º 30 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015 Desembargador Federal Carlos Muta 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Nelton dos Santos 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Fausto de Sanctis 3ª SEÇÃO Desembargador Federal Paulo Domingues (30/12) 1ª SEÇÃO Desembargador Federal Hélio Nogueira (30/12) 4ª SEÇÃO Juíza Federal Convocada Denise Avelar (02/01/15) 1ª SEÇÃO 4º 5 e 6 de janeiro de 2015 Desembargador Federal Cotrim Guimarães 1ª SEÇÃO Desembargadora Federal Alda Basto 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Carlos Muta 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Nelton Dos Santos 2ª SEÇÃO Desembargador Federal Gilberto Jordan 3ª SEÇÃO Desembargador Federal Souza Ribeiro 3ª SEÇÃO Desembargador Federal André Nekatschalow 4ª SEÇÃO Desembargador Federal Paulo Fontes 4ª SEÇÃO Plantão Judiciário de Sobreaviso Período Magistrado Apoio Subsecretaria 1º das 00:00 horas do dia 20/12/2014 até as 23:59 do dia 20/12/2014 Juíza Federal Convocada Denise Avelar 2ª SEÇÃO das 00:00 horas do dia 21/12/2014 até as 23:59 do dia 23/12/2014 Desembargador Federal Mauricio Kato 2º das 00:00 horas do dia 24/12/2014 até as 23:59 do dia 27/12/2014 Desembargador Federal Toru Yamamoto UPLE 3º das 00:00 horas do dia 28/12/2014 até as 23:59 do dia 29/12/2014 Desembargador Federal Paulo Domingues 3ª SEÇÃO das 00:00 horas do dia 30/12/2014 até as 23:59 do dia 1º/1/2015 Desembargador Federal Fausto de Sanctis 4º das 00:00 horas do dia 2/1/2015 até as 11:59 do dia 7/1/2015 Juíza Federal Convocada Denise Avelar 1ª e 4ª SEÇÃO Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. Fábio Prieto de Souza Desembargador Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2014, p. 2 Portaria nº 7.846, de 19 de março de 2015 Dispõe sobre a alteração na escala de plantão judiciário no Tribunal para o período que especifica. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o Ato nº 12.721, de 20 de fevereiro de 2015; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0022168-76.2013.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme segue, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Magistrado (…) (…) 1º a 8 de abril Juíza Federal Conv. Marisa Cucio (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 19 de março de 2015. Fábio Prieto de Souza Desembargador Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/3/2015, p. 1 Portaria nº 7.849, de 23 de março de 2015 Dispõe sobre a alteração na escala de plantão judiciário no Tribunal para o período que especifica. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000; Considerando o ofício nº 001/15, de 15 de janeiro de 2015, do Gabinete do Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme segue, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Desembargador Federal (…) (…) 25 a 31 de março até as 23:59 hs Hélio Nogueira das 00:00hs do dia 1º a 8 de abril Juíza Federal Conv. Marisa Cucio (…) (…) 3 a 10 de junho David Dantas (…) (…) 15 a 22 de julho Marisa Santos 22 a 29 de julho Johonsom Di Salvo (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 24 de março de 2015. Fábio Prieto de Souza Desembargador Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 26/3/2015, p. 1 Portaria nº 7.859, de 7 de abril de 2015 Dispõe sobre a alteração na escala de plantão judiciário no Tribunal, para o período que especifica. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000; Considerando o ofício nº 03/2015-GABDS, de 31 de março de 2015, do Gabinete da Desembargadora Federal Daldice Santana, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme segue, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Desembargador Federal (…) (…) 22 a 29 de abril Daldice Santana (…) (…) 20 a 27 de maio Marcelo Saraiva (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 10 de abril de 2015. Fábio Prieto de Souza Desembargador Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/4/2015, p. 1 Portaria nº 7.885, de 5 de maio de 2015 Dispõe sobre a alteração na escala de plantão judiciário no Tribunal para o período que especifica. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando os ofícios nº 09/2015/GABCGM, de 15 de abril de 2015, e nº 40/2015-GABNT, de 29 de abril de 2015, Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000; Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme segue, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Desembargador Federal (…) (…) 13 a 20 de maio Juiz Fed. Convocado Valdeci dos Santos (…) (…) 1º a 8 de julho Peixoto Júnior (…) (…) 21 a 28 de outubro Cotrim Guimarães (…) (…) 16 a 19 de dezembro Nino Toldo (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 5 de maio de 2015. Fábio Prieto de Souza Desembargador Federal Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 12/5/2015, p. 1 Portaria nº 7.920, de 1º de junho de 2015 Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período que especifica. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando que por ocasião da elaboração da escala anual de plantão judicial são excluídos os Desembargadores Federais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional; Considerando que à época supracitada o Desembargador Federal Antonio Cedenho encontrava-se na função de Corregedor Regional em exercício; Considerando que, atualmente, a função de Corregedora Regional é exercida pela Desembargadora Federal Marisa Santos; Considerando o ofício nº 33/2015-CORE,de 4 de maio de 2015, encaminhado pela Corregedoria Regional; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Desembargador Federal 15 a 22 de julho Antonio Cedenho Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 1º de junho de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 3/6/2015, p. 1 Portaria nº 7.964, de 15 de julho de 2015 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o ofício nº 010/15-GABMMA-TRF3R, de 25 de junho de 2015, que solicita a permuta dos períodos de plantão entre os gabinetes dos desembargadores federais; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Desembargador Federal (…) (…) 12 a 19 de agosto Mairan Maia (…) (…) 30 de setembro a 7 outubro André Nekatschalow (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 17 de julho de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região – Administrativo, 21/7/2015, p. 1 Portaria nº 7.980, de 03 de agosto de 2015 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o ofício nº 021/2015-GAB, de 22 de julho de 2015, que solicita a permuta dos períodos de plantão entre os Gabinetes dos Desembargadores Federais; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Desembargador Federal (…) (…) 26 de agosto a 2 de setembro Carlos Muta (…) (…) 9 a 16 de setembro Nelton dos santos (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 4 de agosto de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/8/2015, p. 1 Portaria nº 8.006, de 26 de agosto de 2015 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o Atos nº 12.987, de 10 de agosto de 2015, e nº 12.941, de 17 de julho de 2015, ambos da Presidência do Tribunal; Considerando o ofício nº 44/2015-CORE, de 20 de julho de 2015; Considerando o ofício nº 03/2015-GAB/MK/LKS, de 13 de agosto de 2015; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Magistrado (…) (…) 16 a 23 de setembro Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy (…) (…) 7 a 14 de outubro Juiz Federal Convocado Carlos Francisco 14 a 21 de outubro Juíza Federal Convocada Denise Avelar (…) (…) 28 de outubro a 4 de novembro Juiz Federal Convocado Carlos Delgado (…) (…) 18 a 25 de novembro Mauricio Kato (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de agosto de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 1º/9/2015, p. 1 Portaria nº 8.037, de 30 de setembro de 2015 Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal; Considerando o ofício nº 20/15, de 18 de setembro de 2015, encaminhado pelos Desembargadores Federais que solicitam alteração na escala de plantão; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos: Período – Ano 2015 Magistrado (…) (…) 4 a 11 de novembro André Nabarrete (…) (…) 25 de novembro a 2 de dezembro Newton de Lucca (…) (…) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 2 de outubro de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/10/2015, p. 1 Portaria nº 8.115, de 3 de dezembro de 2015 Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando as disposições da Constituição Federal, Considerando a Resolução nº 70, de 26 de agosto de 2009, Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do TRF 3ª Região; Considerando as inscrições dos Magistrados Federais, realizadas em atendimento ao ofício-circular n.º 1360060-PRESI/DIRG/SEJU, de 25 de setembro de 2015; Considerando o expediente administrativo SEI nº 0023042-90.2015.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Estabelecer a escala de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, nos seguintes termos: Plantão Judiciário Presencial Período Magistrado Seção 1º Período 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 Juiz Fed. Conv. Wilson zauhy dia 21/12/2015 1ª Seção Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 22 e 23/12/2015 1ª Seção Des. Fed. Mairan Maia 2ª Seção Des. Fed. Carlos Muta 2ª Seção Des. Fed. Nelton dos Santos 2ª Seção Des. Fed. Mônica Nobre 2ª Seção Des. Fed. Sérgio Nascimento 3ª Seção Des. Fed. Fausto de Sanctis 3ª Seção Des. Fed. José Lunardelli 4ª Seção 2º Período 28, 29 e 30 de dezembro de 2015 Des. Fed. Peixoto Junior dia 28/12/2015 1ª Seção Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 29 e 30/12/2015 1ª Seção Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 29 e 30/12/2015 1ª Seção Des. Fed. Carlos Muta 2ª Seção Des. Fed. Toru Yamamoto 3ª Seção Des. Fed. José Lunardelli 4ª Seção 3º Período 4, 5 e 6 de janeiro de 2016 Des. Fed. Hélio Nogueira 1ª Seção Des. Fed. Carlos Muta 2ª Seção Des. Fed. Nelton dos Santos 2ª Seção Des. Fed. Johonsom Di Salvo 2ª Seção Des. Fed. Gilberto Jordan 3ª Seção Des. Fed. Souza Ribeiro 3ª Seção Des. Fed. Mauricio Kato 4ª Seção PeríodoMagistradoApoio Subsecretaria Plantão Judiciário de Sobreaviso 1º Período 20 a 23 de dezembro de 2015 Des. Fed. Fausto De Sanctis 8ª Turma 2º Período de 24 a 27 de dezembro de 2015 Des. Fed. Toru Yamamoto 9ª Turma 3º Período de 28 de dezembro de 2015 a 1º de janeiro de 2016 Juiz Fed. Convocado Carlos Delgado 10ª Turma 4º Período de 2 a 7 de janeiro de 2016 Juiz Fed. Convocado Carlos Delgado 11ª Turma Artigo 2º Considerando que ainda não está implementado o módulo de Plantão Judicial do PJe, os pleitos endereçados à Segunda Instância serão recebidos somente em meio físico, observado o disposto no art. 9º, da Resolução PRES nº 446, de 1º de outubro de 2015. Artigo 3º Os pedidos de alteração de plantão deverão ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação. Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 3 de dezembro de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/12/2015, p. 1 Portaria nº 8.120, de 14 de dezembro de 2015 Altera a Portaria PRES nº 8.115/2015, que dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016. O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando a Portaria PRES nº 8.115, de 03 de dezembro de 2015, que estabeleceu a escala de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dia 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016; Considerando o teor do expediente administrativo SEI nº 0023042-90.2015.4.03.8000, Resolve: Artigo 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria PRES nº 8.115, de 03 de dezembro de 2015, para substituir o quadro do Plantão Judiciário de Sobreaviso, a fim de que conste os respectivos horários, nos seguintes termos: “Art. 1º (…) Plantão Judiciário de Sobreaviso Período Magistrado Apoio Subsecretaria 1º das 00:00 horas do dia 20/12/15 até às 23:59 do dia 23/12/15 Desembargador Federal Fausto de Sanctis 8ª Turma 2º das 00:00 horas do dia 24/12/15 até às 23:59 do dia 27/12/15 Desembargador Federal Toru Yamamoto 9ª Turma 3º das 00:00 horas 28/12/15 até 23:59 do dia 1º/1/16 Juiz Fed. convocado Carlos Delgado 10ª Turma 4º das 00:00 horas do dia 2/1/16 até 11:59 do dia 7/1/16 Juiz Fed. convocado Carlos Delgado 11ª Turma Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza Presidente DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2015, p. 1
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