Plantão Judiciário – JEFs – TRF – 3ª Região – Plantão Eletrônico

PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO EM 2018
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS E TURMAS RECURSAIS

Portaria nº 6, de 7 de março de 2018

Portaria nº 8, de 16 de março de 2018

Portaria nº 13, de 7 de maio de 2018

Portaria nº 14, de 9 de maio de 2018

Portaria nº 22, de 18 de outubro de 2018


Portaria nº 6, de 7 de março de 2018

Altera em parte a Portaria n. 28/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;

Considerando o SEI n. 0042171-13.2017.4.03.8000;

Resolve:

Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, nos períodos de 12/3 a 18/3/2018 e de 19/3 a 25/3/2018, os quais passam a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n.28/2017.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gilberto Rodrigues Jordan
Desembargador Coordenador dos Juizados em exercício

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

08 a 14/01/2018 – Luiz Renato Pacheco Chaves

15 a 21/01/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos* – Claudia Hilst Menezes

22 a 28/01/2018 – Caio Moyses de Lima

29/01 a 04/02/2018 – Lin Pen Jeng

05 a 11/02/2018 – Luciana Melchiori Bezerra

12 a 18/02/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos

19 a 25/02/2018 – Maíra Felipe Lourenço

26/02 a 04/03/2018 – Paulo Cezar Neves Junior

05 a 11/03/2018 – Jean Marcos Ferreira

12 a 18/03/2018 – Ronaldo José da Silva

19 a 25/03/2018 – Raquel Domingues do Amaral Corniglion

26/03 a 02/04/2018 – Fabíola Queiroz* – Fernanda Soraia Pacheco Costa* – Renato de Carvalho Viana

* Férias
Danilo Almasi Vieira Santos – 08/01 a 06/02/2018
Fabíola Queiroz – 02/04 a 06/04/2018
Fernanda Soraia Pacheco Costa – 26/02 a 27/03/2018

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/3/2018, p. 3


Portaria nº 8, de 16 de março de 2018

Altera em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, constante do Anexo I da Portaria n. 7/2018GACO.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017;

Considerando o Provimento CORE n. 64/2005;

Resolve:

Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, constante do Anexo I da Portaria n. 7/2018 desta Coordenadoria, que passa a constar conforme Anexo I desta portaria.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Maurício Yukikazu Kato, Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em 27/03/2018, às 15:12, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

02 a 06/04/2018 – Fabíola Queiroz *férias 2 a 6/4/2018 – Fernanda Soraia Pacheco Costa

06 a 13/4/2018 – Fabíola Queiroz

13 a 20/04/2018 – Isadora Segalla Afanasieff

20 a 27/04/2018 – João Carlos Cabrelon de Oliveira

27/04 a 04/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE Fernanda Souza Hutzler

04 a 11/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel

11 a 18/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante/Férias Fabio Ivens de Pauli

18 a 25/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante/Férias Rodrigo Oliva Monteiro

25/05 a 1º/06/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales

* “Férias”, “Licença-gestante” e “Ausência parcial CORE” conforme divulgado em tabela “Mapa Vara” – vide artigo 3º da Portaria n. 7/2018GACO.

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 3/4/2018, p. 2


Portaria nº 13, de 7 de maio de 2018

Altera em parte a Portaria n. 8/2018 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e São Paulo no plantão eletrônico, especificamente no período de 11 a 18/05/2018.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 2/2016 e pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017, da 3ª Região;

Considerando o constante do SEI n. 0016818-34.2018.4.03.8000;

Resolve:

Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, no período de 11 a 18/05/2018, o qual passa a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n. 8/2018.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Maurício Yukikazu Kato
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

02 a 06/04/2018 – Fabíola Queiroz *férias 2 a 6/4/2018 – Fernanda Soraia Pacheco Costa

06 a 13/4/2018 – Fabíola Queiroz

13 a 20/04/2018 – Isadora Segalla Afanasieff

20 a 27/04/2018 – João Carlos Cabrelon de Oliveira

27/04 a 04/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE – Fernanda Souza Hutzler

04 a 11/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE – Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel

11 a 18/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante/Férias – Isadora Segalla Afanasieff

18 a 25/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante/Férias – Rodrigo Oliva Monteiro

25/05 a 1º/06/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales

* “Férias”, “Licença-gestante” e “Ausência parcial CORE” conforme divulgado em tabela “Mapa Vara” – vide artigo 3º da Portaria n. 7/2018GACO.

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/5/2018, p. 4


Portaria nº 14, de 9 de maio de 2018

Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, no período de 1º de junho a 19 de dezembro de 2018, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 2/2016 e pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 2/2016 e pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017;

Considerando o Provimento CORE n. 64/2005;

Considerando o constante do SEI n. 0016818-34.2018.4.03.8000;

Resolve:

Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 1º/06/2018 a 19/12/2018.

Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia e término às 11h00 do último dia, do período estabelecido para realização do plantão eletrônico.

Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 1º/06/2018, considerando-se as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em intranet TRF3, http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx.

§1º Os magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, na semana de sua atuação nos termos do artigo anterior, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.

§2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.

Artigo 4º No caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, caberá ao magistrado encaminhar e-mail a esta Coordenadoria registrando o pedido da referida alteração, o qual deve seguir com cópia ao e-mail institucional do magistrado que atuará em substituição ao solicitante, no plantão.

Artigo 5º Os magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.

Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Maurício Yukikazu Kato
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

1º a 08/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Fabio Ivens de Pauli

08 a 15/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Luciana Jacó Braga

15 a 22/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Ricardo Damasceno de Almeida

22 a 29/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Monique Marchioli Leite

29/06 a 06/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Janio Roberto dos Santos

06 a 13/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Fernando Moreira Gonçalves

13 a 20//7/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Flávia de Toledo Cera *Férias – Sergio Henrique Bonachela

20 a 27/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Flávia De Toledo Cera

27/07 a 03/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Uilton Reina Cecatto

03 a 10/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Clécio Braschi

10 a 17/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Alexandre Cassetari *Férias – Leandro Gonsalves Ferreira *Férias Nilce Cristina Petris de Paiva

17 a 24/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Alexandre Cassettari

24/08 a 31/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Leandro Gonsalves Ferreira

31/08 a 07/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – David Rocha Lima de Magalhães e Silva

07 a 14/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Roberto Brandão Federman Saldanha

14 a 21/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Flávia Pellegrino Soares Millani

21 a 28/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira

28/09 a 05/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro *Férias – Omar Chamon

05 a 12/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro *Férias – Kyu Soon Lee *Férias – Rodrigo Boaventura Martins *Férias Ciro Brandani Fonseca

12 a 19/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro

19 a 26/10/2018 – Kyu Soon Lee *Férias – Rodrigo Boaventura Martins

26/10 a 02/11/2018 – Kyu Soon Lee

02 a 09/11/2018 – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior

09 a 16/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Claudia Mantovani Arruga *Férias – Jairo da Silva Pinto

16 a 23/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Claudia Mantovani Arruga

23 a 30/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Douglas Camarinha Gonzales

30/11 a 07/12/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Márcio Rached Millani

07 a 14/12/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira

14 a 19/12/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Ricardo Geraldo Rezende Silveira

*Férias anotadas conforme divulgado em mapa varas – artigo 3º desta resolução.

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/5/2018, p. 2


Portaria nº 22, de 18 de outubro de 2018

Altera em parte a Portaria n. 14/2018 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e de São Paulo no plantão eletrônico, especificamente no período de 19 a 26/10/2018.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 2/2016 e pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017, da 3ª Região;

Resolve:

Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, no período de 19 a 26/10/2018, o qual passa a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n. 14/2018.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Hélio Egydio de Matos Nogueira
Desembargador Coordenador dos Juizados em execício

ANEXO I:

Período – Magistrado(a)
1º a 08/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Fabio Ivens de Pauli

08 a 15/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Luciana Jacó Braga

15 a 22/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Ricardo Damasceno de Almeida

22 a 29/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Monique Marchioli Leite

29/06 a 06/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Janio Roberto dos Santos

06 a 13/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Fernando Moreira Gonçalves

13 a 20//7/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Flávia de Toledo Cera *Férias Sergio Henrique Bonachela

20 a 27/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Flávia de Toledo Cera

27/07 a 03/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Uilton Reina Cecatto

03 a 10/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Clécio Braschi

10 a 17/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Alexandre Cassetari *Férias Leandro Gonsalves Ferreira *Férias Nilce Cristina Petris de Paiva

17 a 24/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Alexandre Cassettari

24/08 a 31/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Leandro Gonsalves Ferreira

31/08 a 07/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias David Rocha Lima de Magalhães e Silva

07 a 14/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Roberto Brandão Federman Saldanha

14 a 21/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Flávia Pellegrino Soares Millani

21 a 28/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira

28/09 a 05/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro *Férias Omar Chamon

05 a 12/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro *Férias Kyu Soon Lee *Férias Rodrigo Boaventura Martins *Férias Ciro Brandani Fonseca

12 a 19/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro

19 a 26/10/2018 – Kyu Soon Lee *Férias Felipe Raul Borges Benali

26/10 a 02/11/2018 – Kyu Soon Lee

02 a 09/11/2018 – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior

09 a 16/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias Claudia Mantovani Arruga *Férias Jairo da Silva Pinto

16 a 23/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias Claudia Mantovani Arruga

23 a 30/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias Douglas Camarinha Gonzales

*Férias anotadas conforme divulgado em mapa varas – artigo 3º desta resolução.

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/10/2018, p. 1


PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO EM 2017
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS E TURMAS RECURSAIS

Portaria nº 4, de 14 de março de 2017

Portaria nº 5, de 16 de março de 2017

Portaria nº 10, de 8 de junho de 2017

Portaria nº 12, de 18 de setembro de 2017

Portaria nº 18, de 3 de outubro de 2017

Portaria nº 19, de 4 de outubro de 2017

Portaria nº 21, de 7 de novembro de 2017

Portaria nº 24, de 5 de dezembro de 2017

Portaria nº 25, de 11 de dezembro de 2017

Portaria nº 26, de 18 de dezembro de 2017

Portaria nº 28, de 19 de dezembro de 2017


Portaria nº 4, de 14 de março de 2017

Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.

Resolve:

Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 31/03/2017 a 30/06/2017.

Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período e término às 11h00 do último dia.

Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 31/03/2017, considerando as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx).

§ 1º Os magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, nos termos do artigo anterior, na semana de sua atuação, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.

§ 2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.

Artigo 4º Caberá ao magistrado, no caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, comunicar a esta Coordenadoria, por e-mail, com antecedência mínima de 1 (uma) semana, indicando e copiando a mensagem ao magistrado que o substituirá.

Artigo 5º Os magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.

Artigo 6º Para o período do recesso forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018, a escala do plantão eletrônico das Turmas Recursais realizar-se-á em período de 3 (três) dias seguidos e será elaborada oportunamente.

§ 1º A escala do recesso será determinada por inscrição voluntária dos magistrados interessados, integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, até o dia 30 de novembro de 2017, via e-mail (cordjef3@trf3.jus.br – assunto Plantão Eletrônico) a esta Coordenadoria.

§ 2º No caso de mais de um interessado para o mesmo período, será priorizado o magistrado mais antigo que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.

§ 3º No caso de não haver inscritos para determinado período, a escala será elaborada pela Coordenadoria, observando, dentro do possível, à ordem da escala anual que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.

Artigo 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

31/03 a 07/04/2017 – Danilo Almasi Vieira Santos

07/04 a 14/04/2017 – Claudia Hilst Sbizera

14/04 a 21/04/2017 – Caio Moyses de Lima

21/04 a 28/04/2017 – Lin Pei Jeng

28/04 a 05/05/2017 – Paulo Cezar Neves Junior

05/05 a 12/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Luciana Melchiori Bezerra

12/05 a 19/05/2017 – Flávia Serizawa e Silva

19/05 a 26/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço

26/05 a 02/06/2017 – Michelle Camini Michelberg

02/06 a 09/06/2017 – Ricardo Mendonça Cardoso

09/06 a 16/06/2017 – Adriana Delboni Taricco

16/06 a 23/06/2017 – Fernando Toledo Carneiro

23/06 a 30/06/2017 – Ana Clara de Paula Oliveira Passos

* Férias

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/3/2017, p. 1


Portaria nº 5, de 16 de março de 2017

Altera em parte a escala de plantão estabelecida na Portaria nº 4/2017.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a comunicação eletrônica recebida da Turma Recursal em razão do período de férias registrado no Mapa Vara, da Exma. Juíza Federal Maíra Felipe Lourenço.

Resolve:

Artigo 1º Alterar o Anexo I da Portaria n.º 4/2017.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

31/03 a 07/04/2017 – Danilo Almasi Vieira Santos

07/04 a 14/04/2017 – Claudia Hilst Sbizera

14/04 a 21/04/2017 – Caio Moyses de Lima

21/04 a 28/04/2017 – Lin Pei Jeng

28/04 a 05/05/2017 – Paulo Cezar Neves Junior

05/05 a 12/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Luciana Melchiori Bezerra

12/05 a 19/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Flávia Serizawa e Silva

19/05 a 26/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Michelle Camini Mickelberg

26/05 a 02/06/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Ricardo Mendonça Cardoso

02/06 a 09/06/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Adriana Delboni Taricco

09/06 a 16/06/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Fernando Toledo Carneiro

16/06 a 23/06/2017 Maíra Felipe Lourenço

23/06 a 30/06/2017 Ana Clara de Paula Oliveira Passos

* Férias

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 21/3/2017, p. 6


Portaria nº 10, de 8 de junho de 2017

Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.

O Desembargador Federal Coordenador em exercício dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.

Resolve:

Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 30/06/2017 a 29/09/2017.

Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período e término às 11h00 do último dia.

Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 30/06/2017, considerando as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx)

§ 1º Os magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, nos termos do artigo anterior, na semana de sua atuação, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.

§ 2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.

Artigo 4º Caberá ao magistrado, no caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, comunicar a esta Coordenadoria, por email, com antecedência mínima de 1 (uma) semana, indicando e copiando a mensagem ao magistrado que o substituirá.

Artigo 5º Os magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.

Artigo 6º Para o período do recesso forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018, a escala do plantão eletrônico das Turmas Recursais realizar-se-á em período de 3 (três) dias seguidos e será elaborada oportunamente.

§ 1º A escala do recesso será determinada por inscrição voluntária dos magistrados interessados, integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, até o dia 30 de novembro de 2017, via e-mail (cordjef3@trf3.jus.br – assunto Plantão Eletrônico) a esta Coordenadoria.

§ 2º No caso de mais de um interessado para o mesmo período, será priorizado o magistrado mais antigo que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.

§ 3º No caso de não haver inscritos para determinado período, a escala será elaborada pela Coordenadoria, observando, dentro do possível, à ordem da escala anual que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.

Artigo 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gilberto Rodrigues Jordan
Desembargador Coordenador dos Juizados em exercício

Anexo I:

Período – Magistrado (a)

30/06 a 07/07/2017 – Fernando Moreira Gonçalves (1)

07/07 a 14/07/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Sérgio Henrique Bonachela (3)

14/07 a 21/07/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Uilton Reina Cecato (4)

21/07 a 28/07/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Clécio Braschi (5)

28/07 a 04/08/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Alexandre Cassetari*

Leonardo Safi de Melo* – Nilce Cristina Petris de Paiva* – David Rocha Lima de Magalhães e Silva (9)

04/08 a 11/08/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Alexandre Cassetari* – Leonardo Safi de Melo (7)

11/08 a 18/08/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Alexandre Cassetari* – Nilce Cristina Petris de Paiva (8)

18/08 a 25/08/2017 – Flávia de Toledo Cera (2)

25/08 a 01/09/2017 – Alexandre Cassetari (6)

01/09 a 08/09/2017 – Leonora Rigo Gaspar* – Flávia Pelegrino Soares Millani (11)

08/09 a 15/09/2017 – Leonora Rigo Gaspar (10)

15/09 a 22/09/2017 – Ângela Cristina Monteiro* – Omar Chamon (13)

22/09 a 29/09/2017 – Ângela Cristina Monteiro* – Kyu Soon Lee (14)

* Férias

Flávia de Toledo Cera (2) – 12/07 a 10/08

Alexandre Cassetari (6) – 11/07 a 09/08

Leonardo Safi de Melo (7) – 03/07 a 01/08

Nilce Cristina Petris de Paiva (8) – 03/07 a 01/08

Leonora Rigo Gaspar (10) – 17/07 a 15/08 e 25/08 a 06/09

Ângela Cristina Monteiro (12) – 12/09 a 11/10

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 14/6/2017, p. 3


Portaria nº 12, de 18 de setembro de 2017

Estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.

Resolve:

Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 29/09/2017 a 18/12/2017.

Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período e término às 11h00 do último dia.

Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 29/09/2017, considerando as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, link http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx.

§1º Os Magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, nos termos do artigo anterior, na semana de sua atuação, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.

§2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.

Artigo 4º Caberá ao Magistrado, no caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, comunicar a esta Coordenadoria, por e-mail, com antecedência mínima de 1 (uma) semana, indicando e copiando a mensagem ao Magistrado que o substituirá.

Artigo 5º Os Magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.

Artigo 6º Para o período do recesso forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018, a escala do plantão eletrônico das Turmas Recursais realizar-se-á em período de 3 (três) dias seguidos e será elaborada oportunamente.

§1º A escala do recesso será determinada por inscrição voluntária dos magistrados interessados, integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, até o dia 30 de novembro de 2017, via e-mail para cordjef3@trf3.jus.br – assunto Plantão Eletrônico, a ser enviado a esta Coordenadoria.

§2º No caso de mais de um interessado para o mesmo período, será priorizado o magistrado mais antigo que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.

§3º No caso de não haver inscritos para determinado período, a escala será elaborada pela Coordenadoria, observando, dentro do possível, à ordem da escala anual que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.

Artigo 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)

06/10 a 13/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Valéria Cabas Franco (16)

13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)

20/10 a 27/10/2017 – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)

27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)

03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)

10/11 a 17/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)

17/11 a 24/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)

24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)

1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)

08/12 a 15/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (25)

15/12 a 19/12/2017 – Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (26)
* Férias

Ângela Cristina Monteiro (12)* – 12/9 a 11/10/2017

Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 22/9/2017, p. 8


Portaria nº 18, de 3 de outubro de 2017

Altera em parte a Portaria n. 12/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.

O Desembargador Federal Coordenador, em exercício, dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;

Considerando a Resolução nº 3/2017 da E. Presidência do Tribunal Regional Federal desta 3ª Região, disponível em Diário Eletrônico em 29/9/2017, contendo relação dos Exmos. Juízes Federais removidos, a pedido, conforme decisão do C. Órgão Especial – TRF3;

Resolve:

Artigo 1º Alterar o Anexo I da Portaria n.º 12/2017 para constar o Exmo. Juiz Federal Ciro Brandani da Fonseca em período de plantão de 06/10 a 13/10/2017.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gilberto Rodrigues Jordan
Desembargador Coordenador dos Juizados em exercício

Anexo I:

Período – Magistrado(a)
29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)

06/10 a 13/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Ciro Brandani da Fonseca (16)

13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)

20/10 a 27/10/2017 – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)

27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)

03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)

10/11 a 17/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)

17/11 a 24/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)

24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)

1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)

08/12 a 15/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (25)

15/12 a 19/12/2017 – Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (26)

* Férias
Ângela Cristina Monteiro (12)* – 12/9 a 11/10/2017
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 5/10/2017, p. 5


Portaria nº 19, de 4 de outubro de 2017

Altera em parte a Portaria n. 18/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.

O Desembargador Federal Coordenador, em exercício, dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;

Considerando a Resolução nº 3/2017 da E. Presidência do Tribunal Regional Federal desta 3ª Região, disponível em Diário Eletrônico em 29/9/2017, contendo relação dos Exmos. Juízes Federais removidos, a pedido, conforme decisão do C. Órgão Especial – TRF3;

Considerando o SEI n. 0037717-87.2017.4.03.8000;

Resolve:

Artigo 1º Alterar o Anexo I da Portaria n.º 18/2017.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)

06/10 a 13/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Ciro Brandani da Fonseca (16)* – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)

13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)

20/10 a 27/10/2017 – Ciro Brandani da Fonseca (16)

27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)

03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)

10/11 a 17/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)

17/11 a 24/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)

24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)

1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)

08/12 a 15/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (25)

15/12 a 19/12/2017 – Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (26)

* Férias
Ângela Cristina Monteiro (12)* – 12/9 a 11/10/2017
Ciro Brandani da Fonseca (16)* – 2 a 08/10/2017
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 5/10/2017, p. 6


Portaria nº 21, de 07 de novembro de 2017

Altera em parte a Portaria n. 19/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme
Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;
Considerando o SEI n. 0042171-13.2017.4.03.8000;

Resolve:

Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, nos períodos de 10/11 a 17/11/2017 e de 17/11 a 24/11/2017, os quais passam a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n.º 19/2017.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I:

Período – Magistrado (a)
29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)

06/10 a 13/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Ciro Brandani da Fonseca (16)* Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)

13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)

20/10 a 27/10/2017 – Ciro Brandani da Fonseca (16)

27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)

03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)

10/11 a 17/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)

17/11 a 24/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)

24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)

1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)

08/12 a 15/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (25)

15/12 a 19/12/2017 Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (26)

* Férias – Ângela Cristina Monteiro (12)*

12/9 a 11/10/2017 – Ciro Brandani da Fonseca (16)*

2 a 08/10/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/11/2017, p. 2


Portaria nº 24, de 5 de dezembro de 2017

Altera em parte a Portaria n. 21/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;
Considerando o SEI n. 0046492-91.2017.4.03.8000;

Resolve:

Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, nos períodos de 08/12 a 15/12/2017 e 15/12/2017 a 19/12/2017, os quais passam a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n.º 21/2017.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

ANEXO I:

Período – Magistrado (a)
29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12) * Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)

06/10 a 13/10/2017 Ângela Cristina Monteiro (12) * Ciro Brandani da Fonseca (16) * Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)

13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)

20/10 a 27/10/2017 – Ciro Brandani da Fonseca (16)

27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)

03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)

10/11 a 17/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)

17/11 a 24/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)

24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)

1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23) * Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)

08/12 a 15/12/2017 – Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (25)

15/12 a 19/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (26)

* Férias

Ângela Cristina Monteiro (12) * – 12/9 a 11/10/2017
Ciro Brandani da Fonseca (16) * – 2 a 08/10/2017
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23) * – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/12/2017, p. 11


Portaria nº 25, de 11 de dezembro de 2017

Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico no recesso forense 2017/2018, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 1/2017.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o art. 62, I da Lei n.º 5010/1966 que fixa como feriado o período de 20/12 a 06/01;

Considerando o art. 12 e parágrafos da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016 alterado em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 2/2017;

Considerando os registros do expediente 0029745-03.2016.4.03.8000.

Resolve:

Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico durante o período de 20/12/2017 a 07/01/2018.

Artigo 2º Os magistrados deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores que farão o apoio no plantão eletrônico até o dia 18/12/2017 para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região,

Anexo I

Dias do recesso – Magistrado

20, 21 e 22/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira

23, 24 e 25/12/2017 – João Carlos Cobrelon de Oliveira

26, 27 e 28/12/2017 – Ricardo Geraldo Rezende Silveira

29, 30 e 31/12/2017 – Isadora Segalla Afanasieff

01 a 03/01/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos

04 a 07/01/2018 – Rafael Andrade de Margalho

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/12/2017, p. 27


Portaria nº 26, de 18 de dezembro de 2017

Altera em parte a Portaria nº 25/2017 que trata da escala de Plantão Eletrônico do recesso das Turmas Recursais.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

Considerando os termos da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016 e da Portaria nº 7/2016-GACO, ambas de 02 de maio de 2016;

Considerando
os termos da mensagem eletrônica registrada sob nº 3336127 no processo SEI nº 0029745-03.2016.4.03.8000;

Resolve:

Artigo
1º. Alterar o Anexo I da Portaria nº 25/2017, para fazer constar, como segue, a escala do plantão judiciário eletrônico do recesso 2017/2018 das Turmas Recursais SP e MS.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I

Dias do recesso – Magistrado

20, 21 e 22/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira

23, 24 e 25/12/2017 – João Carlos Cobrelon de Oliveira

26/12/2017 – Flávia Pellegrino Soares Millani

27 e 28/12/2017 – Márcio Rached Millani

29, 30 e 31/12/2017 – Isadora Segalla Afanasieff

01 a 03/01/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos

04 a 07/01/2018 – Rafael Andrade de Margalho

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 20/12/2017, p. 5


Portaria nº 28, de 19 de dezembro de 2017

Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.

O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.

Resolve:

Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 08/01/2018 a 02/04/2018.

Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período e término às 11h00 do último dia.

Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 19/12/2017, considerando as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx).

§1º Os magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, nos termos do artigo anterior, na semana de sua atuação, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.

§2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.

Artigo 4º Caberá ao magistrado, no caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, comunicar a esta Coordenadoria, por e-mail, com antecedência mínima de 1 (uma) semana, indicando e copiando a mensagem ao magistrado que o substituirá.

Artigo 5º Os magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.

Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

Anexo I:

Período – Magistrado(a)

08 a 14/01/2018 – Luiz Renato Pacheco Chaves

15 a 21/01/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos*

15 a 21/01/2018 – Claudia Hilst Menezes

22 a 28/01/2018 – Caio Moyses de Lima

29/01 a 04/02/2018 – Lin Pen Jeng

05 a 11/02/2018 – Luciana Melchiori Bezerra

12 a 18/02/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos

19 a 25/02/2018 – Maíra Felipe Lourenço

26/02 a 04/03/2018 – Paulo Cezar Neves Junior

05 a 11/03/2018 – Jean Marcos Ferreira

12 a 18/03/2018 – Raquel Domingues do Amaral Corniglion

19 a 25/03/2018 – Ronaldo José da Silva

26/03 a 02/04/2018 – Fabíola Queiroz*

26/03 a 02/04/2018 – Fernanda Soraia Pacheco Costa*

26/03 a 02/04/2018 – Renato de Carvalho Viana

* Férias

Danilo Almasi Vieira Santos – 08/01 a 06/02/2018
Fabíola Queiroz – 02/04 a 06/04/2018
Fernanda Soraia Pacheco Costa – 26/02 a 27/03/2018

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 26/12/2017, p. 2


PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO EM 2016
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS E TURMAS RECURSAIS

Portaria nº 10, de 24 de junho de 2016
Portaria nº 12, de 17 de agosto de 2016
Retificação de Publicação nº 2105426/2016

Portaria nº 14, de 23 de agosto de 2016
Portaria nº 19, de 21 de setembro de 2016
Portaria nº 20, de 10 de outubro de 2016
Portaria nº 23, de 25 de outubro de 2016
Portaria nº 24, de 7 de novembro de 2016