PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO EM 2018
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS E TURMAS RECURSAIS
Portaria nº 6, de 7 de março de 2018
Portaria nº 8, de 16 de março de 2018
Portaria nº 13, de 7 de maio de 2018
Portaria nº 14, de 9 de maio de 2018
Portaria nº 22, de 18 de outubro de 2018
Portaria nº 6, de 7 de março de 2018
Altera em parte a Portaria n. 28/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;
Considerando o SEI n. 0042171-13.2017.4.03.8000;
Resolve:
Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, nos períodos de 12/3 a 18/3/2018 e de 19/3 a 25/3/2018, os quais passam a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n.28/2017.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gilberto Rodrigues Jordan
Desembargador Coordenador dos Juizados em exercício
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
08 a 14/01/2018 – Luiz Renato Pacheco Chaves
15 a 21/01/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos* – Claudia Hilst Menezes
22 a 28/01/2018 – Caio Moyses de Lima
29/01 a 04/02/2018 – Lin Pen Jeng
05 a 11/02/2018 – Luciana Melchiori Bezerra
12 a 18/02/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos
19 a 25/02/2018 – Maíra Felipe Lourenço
26/02 a 04/03/2018 – Paulo Cezar Neves Junior
05 a 11/03/2018 – Jean Marcos Ferreira
12 a 18/03/2018 – Ronaldo José da Silva
19 a 25/03/2018 – Raquel Domingues do Amaral Corniglion
26/03 a 02/04/2018 – Fabíola Queiroz* – Fernanda Soraia Pacheco Costa* – Renato de Carvalho Viana
* Férias
Danilo Almasi Vieira Santos – 08/01 a 06/02/2018
Fabíola Queiroz – 02/04 a 06/04/2018
Fernanda Soraia Pacheco Costa – 26/02 a 27/03/2018
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/3/2018, p. 3
Portaria nº 8, de 16 de março de 2018
Altera em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, constante do Anexo I da Portaria n. 7/2018GACO.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017;
Considerando o Provimento CORE n. 64/2005;
Resolve:
Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, constante do Anexo I da Portaria n. 7/2018 desta Coordenadoria, que passa a constar conforme Anexo I desta portaria.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maurício Yukikazu Kato, Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em 27/03/2018, às 15:12, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
02 a 06/04/2018 – Fabíola Queiroz *férias 2 a 6/4/2018 – Fernanda Soraia Pacheco Costa
06 a 13/4/2018 – Fabíola Queiroz
13 a 20/04/2018 – Isadora Segalla Afanasieff
20 a 27/04/2018 – João Carlos Cabrelon de Oliveira
27/04 a 04/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE Fernanda Souza Hutzler
04 a 11/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel
11 a 18/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante/Férias Fabio Ivens de Pauli
18 a 25/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante/Férias Rodrigo Oliva Monteiro
25/05 a 1º/06/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales
* “Férias”, “Licença-gestante” e “Ausência parcial CORE” conforme divulgado em tabela “Mapa Vara” – vide artigo 3º da Portaria n. 7/2018GACO.
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 3/4/2018, p. 2
Portaria nº 13, de 7 de maio de 2018
Altera em parte a Portaria n. 8/2018 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e São Paulo no plantão eletrônico, especificamente no período de 11 a 18/05/2018.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 2/2016 e pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017, da 3ª Região;
Considerando o constante do SEI n. 0016818-34.2018.4.03.8000;
Resolve:
Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, no período de 11 a 18/05/2018, o qual passa a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n. 8/2018.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maurício Yukikazu Kato
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
02 a 06/04/2018 – Fabíola Queiroz *férias 2 a 6/4/2018 – Fernanda Soraia Pacheco Costa
06 a 13/4/2018 – Fabíola Queiroz
13 a 20/04/2018 – Isadora Segalla Afanasieff
20 a 27/04/2018 – João Carlos Cabrelon de Oliveira
27/04 a 04/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE – Fernanda Souza Hutzler
04 a 11/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE – Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel
11 a 18/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante/Férias – Isadora Segalla Afanasieff
18 a 25/05/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales *Ausência parcial CORE – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante/Férias – Rodrigo Oliva Monteiro
25/05 a 1º/06/2018 – Gabriela Azevedo Campos Sales
* “Férias”, “Licença-gestante” e “Ausência parcial CORE” conforme divulgado em tabela “Mapa Vara” – vide artigo 3º da Portaria n. 7/2018GACO.
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/5/2018, p. 4
Portaria nº 14, de 9 de maio de 2018
Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, no período de 1º de junho a 19 de dezembro de 2018, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 2/2016 e pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 2/2016 e pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017;
Considerando o Provimento CORE n. 64/2005;
Considerando o constante do SEI n. 0016818-34.2018.4.03.8000;
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 1º/06/2018 a 19/12/2018.
Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia e término às 11h00 do último dia, do período estabelecido para realização do plantão eletrônico.
Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 1º/06/2018, considerando-se as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em intranet TRF3, http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx.
§1º Os magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, na semana de sua atuação nos termos do artigo anterior, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.
§2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.
Artigo 4º No caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, caberá ao magistrado encaminhar e-mail a esta Coordenadoria registrando o pedido da referida alteração, o qual deve seguir com cópia ao e-mail institucional do magistrado que atuará em substituição ao solicitante, no plantão.
Artigo 5º Os magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.
Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maurício Yukikazu Kato
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
1º a 08/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Fabio Ivens de Pauli
08 a 15/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Luciana Jacó Braga
15 a 22/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Ricardo Damasceno de Almeida
22 a 29/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Monique Marchioli Leite
29/06 a 06/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Janio Roberto dos Santos
06 a 13/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Fernando Moreira Gonçalves
13 a 20//7/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Flávia de Toledo Cera *Férias – Sergio Henrique Bonachela
20 a 27/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Flávia De Toledo Cera
27/07 a 03/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Uilton Reina Cecatto
03 a 10/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Clécio Braschi
10 a 17/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Alexandre Cassetari *Férias – Leandro Gonsalves Ferreira *Férias Nilce Cristina Petris de Paiva
17 a 24/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Alexandre Cassettari
24/08 a 31/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Leandro Gonsalves Ferreira
31/08 a 07/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – David Rocha Lima de Magalhães e Silva
07 a 14/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Roberto Brandão Federman Saldanha
14 a 21/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias – Flávia Pellegrino Soares Millani
21 a 28/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira
28/09 a 05/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro *Férias – Omar Chamon
05 a 12/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro *Férias – Kyu Soon Lee *Férias – Rodrigo Boaventura Martins *Férias Ciro Brandani Fonseca
12 a 19/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro
19 a 26/10/2018 – Kyu Soon Lee *Férias – Rodrigo Boaventura Martins
26/10 a 02/11/2018 – Kyu Soon Lee
02 a 09/11/2018 – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior
09 a 16/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Claudia Mantovani Arruga *Férias – Jairo da Silva Pinto
16 a 23/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Claudia Mantovani Arruga
23 a 30/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Douglas Camarinha Gonzales
30/11 a 07/12/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Márcio Rached Millani
07 a 14/12/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
14 a 19/12/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias – Ricardo Geraldo Rezende Silveira
*Férias anotadas conforme divulgado em mapa varas – artigo 3º desta resolução.
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/5/2018, p. 2
Portaria nº 22, de 18 de outubro de 2018
Altera em parte a Portaria n. 14/2018 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e de São Paulo no plantão eletrônico, especificamente no período de 19 a 26/10/2018.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 2/2016 e pela Resolução Conjunta CORE/GACO n. 1/2017, da 3ª Região;
Resolve:
Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, no período de 19 a 26/10/2018, o qual passa a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n. 14/2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Hélio Egydio de Matos Nogueira
Desembargador Coordenador dos Juizados em execício
ANEXO I:
Período – Magistrado(a)
1º a 08/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Fabio Ivens de Pauli
08 a 15/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Luciana Jacó Braga
15 a 22/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Ricardo Damasceno de Almeida
22 a 29/06/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Monique Marchioli Leite
29/06 a 06/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Janio Roberto dos Santos
06 a 13/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Fernando Moreira Gonçalves
13 a 20//7/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Flávia de Toledo Cera *Férias Sergio Henrique Bonachela
20 a 27/07/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Flávia de Toledo Cera
27/07 a 03/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Uilton Reina Cecatto
03 a 10/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Clécio Braschi
10 a 17/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Alexandre Cassetari *Férias Leandro Gonsalves Ferreira *Férias Nilce Cristina Petris de Paiva
17 a 24/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Alexandre Cassettari
24/08 a 31/08/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Leandro Gonsalves Ferreira
31/08 a 07/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias David Rocha Lima de Magalhães e Silva
07 a 14/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Roberto Brandão Federman Saldanha
14 a 21/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira *Licença-gestante e Férias Flávia Pellegrino Soares Millani
21 a 28/09/2018 – Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira
28/09 a 05/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro *Férias Omar Chamon
05 a 12/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro *Férias Kyu Soon Lee *Férias Rodrigo Boaventura Martins *Férias Ciro Brandani Fonseca
12 a 19/10/2018 – Ângela Cristina Monteiro
19 a 26/10/2018 – Kyu Soon Lee *Férias Felipe Raul Borges Benali
26/10 a 02/11/2018 – Kyu Soon Lee
02 a 09/11/2018 – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior
09 a 16/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias Claudia Mantovani Arruga *Férias Jairo da Silva Pinto
16 a 23/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias Claudia Mantovani Arruga
23 a 30/11/2018 – Rafael Andrade de Margalho *Férias Douglas Camarinha Gonzales
*Férias anotadas conforme divulgado em mapa varas – artigo 3º desta resolução.
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/10/2018, p. 1
PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO EM 2017
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS E TURMAS RECURSAIS
Portaria nº 4, de 14 de março de 2017
Portaria nº 5, de 16 de março de 2017
Portaria nº 10, de 8 de junho de 2017
Portaria nº 12, de 18 de setembro de 2017
Portaria nº 18, de 3 de outubro de 2017
Portaria nº 19, de 4 de outubro de 2017
Portaria nº 21, de 7 de novembro de 2017
Portaria nº 24, de 5 de dezembro de 2017
Portaria nº 25, de 11 de dezembro de 2017
Portaria nº 26, de 18 de dezembro de 2017
Portaria nº 28, de 19 de dezembro de 2017
Portaria nº 4, de 14 de março de 2017
Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 31/03/2017 a 30/06/2017.
Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período e término às 11h00 do último dia.
Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 31/03/2017, considerando as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx).
§ 1º Os magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, nos termos do artigo anterior, na semana de sua atuação, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.
§ 2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.
Artigo 4º Caberá ao magistrado, no caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, comunicar a esta Coordenadoria, por e-mail, com antecedência mínima de 1 (uma) semana, indicando e copiando a mensagem ao magistrado que o substituirá.
Artigo 5º Os magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.
Artigo 6º Para o período do recesso forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018, a escala do plantão eletrônico das Turmas Recursais realizar-se-á em período de 3 (três) dias seguidos e será elaborada oportunamente.
§ 1º A escala do recesso será determinada por inscrição voluntária dos magistrados interessados, integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, até o dia 30 de novembro de 2017, via e-mail (cordjef3@trf3.jus.br – assunto Plantão Eletrônico) a esta Coordenadoria.
§ 2º No caso de mais de um interessado para o mesmo período, será priorizado o magistrado mais antigo que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.
§ 3º No caso de não haver inscritos para determinado período, a escala será elaborada pela Coordenadoria, observando, dentro do possível, à ordem da escala anual que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.
Artigo 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
31/03 a 07/04/2017 – Danilo Almasi Vieira Santos
07/04 a 14/04/2017 – Claudia Hilst Sbizera
14/04 a 21/04/2017 – Caio Moyses de Lima
21/04 a 28/04/2017 – Lin Pei Jeng
28/04 a 05/05/2017 – Paulo Cezar Neves Junior
05/05 a 12/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Luciana Melchiori Bezerra
12/05 a 19/05/2017 – Flávia Serizawa e Silva
19/05 a 26/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço
26/05 a 02/06/2017 – Michelle Camini Michelberg
02/06 a 09/06/2017 – Ricardo Mendonça Cardoso
09/06 a 16/06/2017 – Adriana Delboni Taricco
16/06 a 23/06/2017 – Fernando Toledo Carneiro
23/06 a 30/06/2017 – Ana Clara de Paula Oliveira Passos
* Férias
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/3/2017, p. 1
Portaria nº 5, de 16 de março de 2017
Altera em parte a escala de plantão estabelecida na Portaria nº 4/2017.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a comunicação eletrônica recebida da Turma Recursal em razão do período de férias registrado no Mapa Vara, da Exma. Juíza Federal Maíra Felipe Lourenço.
Resolve:
Artigo 1º Alterar o Anexo I da Portaria n.º 4/2017.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
31/03 a 07/04/2017 – Danilo Almasi Vieira Santos
07/04 a 14/04/2017 – Claudia Hilst Sbizera
14/04 a 21/04/2017 – Caio Moyses de Lima
21/04 a 28/04/2017 – Lin Pei Jeng
28/04 a 05/05/2017 – Paulo Cezar Neves Junior
05/05 a 12/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Luciana Melchiori Bezerra
12/05 a 19/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Flávia Serizawa e Silva
19/05 a 26/05/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Michelle Camini Mickelberg
26/05 a 02/06/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Ricardo Mendonça Cardoso
02/06 a 09/06/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Adriana Delboni Taricco
09/06 a 16/06/2017 – Maíra Felipe Lourenço* – Fernando Toledo Carneiro
16/06 a 23/06/2017 Maíra Felipe Lourenço
23/06 a 30/06/2017 Ana Clara de Paula Oliveira Passos
* Férias
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 21/3/2017, p. 6
Portaria nº 10, de 8 de junho de 2017
Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador em exercício dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 30/06/2017 a 29/09/2017.
Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período e término às 11h00 do último dia.
Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 30/06/2017, considerando as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx)
§ 1º Os magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, nos termos do artigo anterior, na semana de sua atuação, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.
§ 2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.
Artigo 4º Caberá ao magistrado, no caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, comunicar a esta Coordenadoria, por email, com antecedência mínima de 1 (uma) semana, indicando e copiando a mensagem ao magistrado que o substituirá.
Artigo 5º Os magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.
Artigo 6º Para o período do recesso forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018, a escala do plantão eletrônico das Turmas Recursais realizar-se-á em período de 3 (três) dias seguidos e será elaborada oportunamente.
§ 1º A escala do recesso será determinada por inscrição voluntária dos magistrados interessados, integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, até o dia 30 de novembro de 2017, via e-mail (cordjef3@trf3.jus.br – assunto Plantão Eletrônico) a esta Coordenadoria.
§ 2º No caso de mais de um interessado para o mesmo período, será priorizado o magistrado mais antigo que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.
§ 3º No caso de não haver inscritos para determinado período, a escala será elaborada pela Coordenadoria, observando, dentro do possível, à ordem da escala anual que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.
Artigo 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gilberto Rodrigues Jordan
Desembargador Coordenador dos Juizados em exercício
Anexo I:
Período – Magistrado (a)
30/06 a 07/07/2017 – Fernando Moreira Gonçalves (1)
07/07 a 14/07/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Sérgio Henrique Bonachela (3)
14/07 a 21/07/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Uilton Reina Cecato (4)
21/07 a 28/07/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Clécio Braschi (5)
28/07 a 04/08/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Alexandre Cassetari*
Leonardo Safi de Melo* – Nilce Cristina Petris de Paiva* – David Rocha Lima de Magalhães e Silva (9)
04/08 a 11/08/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Alexandre Cassetari* – Leonardo Safi de Melo (7)
11/08 a 18/08/2017 – Flávia de Toledo Cera* – Alexandre Cassetari* – Nilce Cristina Petris de Paiva (8)
18/08 a 25/08/2017 – Flávia de Toledo Cera (2)
25/08 a 01/09/2017 – Alexandre Cassetari (6)
01/09 a 08/09/2017 – Leonora Rigo Gaspar* – Flávia Pelegrino Soares Millani (11)
08/09 a 15/09/2017 – Leonora Rigo Gaspar (10)
15/09 a 22/09/2017 – Ângela Cristina Monteiro* – Omar Chamon (13)
22/09 a 29/09/2017 – Ângela Cristina Monteiro* – Kyu Soon Lee (14)
* Férias
Flávia de Toledo Cera (2) – 12/07 a 10/08
Alexandre Cassetari (6) – 11/07 a 09/08
Leonardo Safi de Melo (7) – 03/07 a 01/08
Nilce Cristina Petris de Paiva (8) – 03/07 a 01/08
Leonora Rigo Gaspar (10) – 17/07 a 15/08 e 25/08 a 06/09
Ângela Cristina Monteiro (12) – 12/09 a 11/10
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 14/6/2017, p. 3
Portaria nº 12, de 18 de setembro de 2017
Estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 29/09/2017 a 18/12/2017.
Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período e término às 11h00 do último dia.
Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 29/09/2017, considerando as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, link http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx.
§1º Os Magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, nos termos do artigo anterior, na semana de sua atuação, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.
§2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.
Artigo 4º Caberá ao Magistrado, no caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, comunicar a esta Coordenadoria, por e-mail, com antecedência mínima de 1 (uma) semana, indicando e copiando a mensagem ao Magistrado que o substituirá.
Artigo 5º Os Magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.
Artigo 6º Para o período do recesso forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018, a escala do plantão eletrônico das Turmas Recursais realizar-se-á em período de 3 (três) dias seguidos e será elaborada oportunamente.
§1º A escala do recesso será determinada por inscrição voluntária dos magistrados interessados, integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, até o dia 30 de novembro de 2017, via e-mail para cordjef3@trf3.jus.br – assunto Plantão Eletrônico, a ser enviado a esta Coordenadoria.
§2º No caso de mais de um interessado para o mesmo período, será priorizado o magistrado mais antigo que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.
§3º No caso de não haver inscritos para determinado período, a escala será elaborada pela Coordenadoria, observando, dentro do possível, à ordem da escala anual que não esteja inscrito em outro período do mesmo recesso.
Artigo 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)
06/10 a 13/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Valéria Cabas Franco (16)
13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)
20/10 a 27/10/2017 – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)
27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)
03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)
10/11 a 17/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)
17/11 a 24/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)
24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)
1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)
08/12 a 15/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (25)
15/12 a 19/12/2017 – Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (26)
* Férias
Ângela Cristina Monteiro (12)* – 12/9 a 11/10/2017
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 22/9/2017, p. 8
Portaria nº 18, de 3 de outubro de 2017
Altera em parte a Portaria n. 12/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador, em exercício, dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;
Considerando a Resolução nº 3/2017 da E. Presidência do Tribunal Regional Federal desta 3ª Região, disponível em Diário Eletrônico em 29/9/2017, contendo relação dos Exmos. Juízes Federais removidos, a pedido, conforme decisão do C. Órgão Especial – TRF3;
Resolve:
Artigo 1º Alterar o Anexo I da Portaria n.º 12/2017 para constar o Exmo. Juiz Federal Ciro Brandani da Fonseca em período de plantão de 06/10 a 13/10/2017.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gilberto Rodrigues Jordan
Desembargador Coordenador dos Juizados em exercício
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)
06/10 a 13/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Ciro Brandani da Fonseca (16)
13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)
20/10 a 27/10/2017 – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)
27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)
03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)
10/11 a 17/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)
17/11 a 24/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)
24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)
1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)
08/12 a 15/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (25)
15/12 a 19/12/2017 – Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (26)
* Férias
Ângela Cristina Monteiro (12)* – 12/9 a 11/10/2017
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 5/10/2017, p. 5
Portaria nº 19, de 4 de outubro de 2017
Altera em parte a Portaria n. 18/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador, em exercício, dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;
Considerando a Resolução nº 3/2017 da E. Presidência do Tribunal Regional Federal desta 3ª Região, disponível em Diário Eletrônico em 29/9/2017, contendo relação dos Exmos. Juízes Federais removidos, a pedido, conforme decisão do C. Órgão Especial – TRF3;
Considerando o SEI n. 0037717-87.2017.4.03.8000;
Resolve:
Artigo 1º Alterar o Anexo I da Portaria n.º 18/2017.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)
06/10 a 13/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Ciro Brandani da Fonseca (16)* – Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)
13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)
20/10 a 27/10/2017 – Ciro Brandani da Fonseca (16)
27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)
03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)
10/11 a 17/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)
17/11 a 24/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)
24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)
1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)
08/12 a 15/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (25)
15/12 a 19/12/2017 – Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (26)
* Férias
Ângela Cristina Monteiro (12)* – 12/9 a 11/10/2017
Ciro Brandani da Fonseca (16)* – 2 a 08/10/2017
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 5/10/2017, p. 6
Portaria nº 21, de 07 de novembro de 2017
Altera em parte a Portaria n. 19/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme
Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;
Considerando o SEI n. 0042171-13.2017.4.03.8000;
Resolve:
Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, nos períodos de 10/11 a 17/11/2017 e de 17/11 a 24/11/2017, os quais passam a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n.º 19/2017.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I:
Período – Magistrado (a)
29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)
06/10 a 13/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)* – Ciro Brandani da Fonseca (16)* Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)
13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)
20/10 a 27/10/2017 – Ciro Brandani da Fonseca (16)
27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)
03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)
10/11 a 17/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)
17/11 a 24/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)
24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)
1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)
08/12 a 15/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (25)
15/12 a 19/12/2017 Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (26)
* Férias – Ângela Cristina Monteiro (12)*
12/9 a 11/10/2017 – Ciro Brandani da Fonseca (16)*
2 a 08/10/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23)* – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/11/2017, p. 2
Portaria nº 24, de 5 de dezembro de 2017
Altera em parte a Portaria n. 21/2017 que estabelece a escala de atuação dos Magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região;
Considerando o SEI n. 0046492-91.2017.4.03.8000;
Resolve:
Artigo 1º Alterar em parte a escala de plantão judiciário eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, nos períodos de 08/12 a 15/12/2017 e 15/12/2017 a 19/12/2017, os quais passam a constar conforme segue no Anexo I desta portaria, alterando-se em parte o Anexo I da Portaria n.º 21/2017.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
ANEXO I:
Período – Magistrado (a)
29/9 a 06/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12) * Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (15)
06/10 a 13/10/2017 Ângela Cristina Monteiro (12) * Ciro Brandani da Fonseca (16) * Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (17)
13/10 a 20/10/2017 – Ângela Cristina Monteiro (12)
20/10 a 27/10/2017 – Ciro Brandani da Fonseca (16)
27/10 a 03/11/2017 – Rafael Andrade de Margalho (18)
03/11 a 10/11/2017 – Claudia Mantovani Arruga (19)
10/11 a 17/11/2017 – Douglas Camarinha Gonzales (21)
17/11 a 24/11/2017 – Jairo da Silva Pinto (20)
24/11 a 1º/12/2017 – Márcio Rached Millani (22)
1º/12 a 08/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23) * Ricardo Geraldo Rezende Silveira (24)
08/12 a 15/12/2017 – Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari (25)
15/12 a 19/12/2017 – Alessandra de Medeiros Nogueira Reis (26)
* Férias
Ângela Cristina Monteiro (12) * – 12/9 a 11/10/2017
Ciro Brandani da Fonseca (16) * – 2 a 08/10/2017
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (23) * – 28/10 a 14/11/2017 e 8/12 a 19/12/2017
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/12/2017, p. 11
Portaria nº 25, de 11 de dezembro de 2017
Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico no recesso forense 2017/2018, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, alterada em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 1/2017.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o art. 62, I da Lei n.º 5010/1966 que fixa como feriado o período de 20/12 a 06/01;
Considerando o art. 12 e parágrafos da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016 alterado em parte pela Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 2/2017;
Considerando os registros do expediente 0029745-03.2016.4.03.8000.
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico durante o período de 20/12/2017 a 07/01/2018.
Artigo 2º Os magistrados deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores que farão o apoio no plantão eletrônico até o dia 18/12/2017 para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região,
Anexo I
Dias do recesso – Magistrado
20, 21 e 22/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
23, 24 e 25/12/2017 – João Carlos Cobrelon de Oliveira
26, 27 e 28/12/2017 – Ricardo Geraldo Rezende Silveira
29, 30 e 31/12/2017 – Isadora Segalla Afanasieff
01 a 03/01/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos
04 a 07/01/2018 – Rafael Andrade de Margalho
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/12/2017, p. 27
Portaria nº 26, de 18 de dezembro de 2017
Altera em parte a Portaria nº 25/2017 que trata da escala de Plantão Eletrônico do recesso das Turmas Recursais.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
Considerando os termos da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016 e da Portaria nº 7/2016-GACO, ambas de 02 de maio de 2016;
Considerando os termos da mensagem eletrônica registrada sob nº 3336127 no processo SEI nº 0029745-03.2016.4.03.8000;
Resolve:
Artigo 1º. Alterar o Anexo I da Portaria nº 25/2017, para fazer constar, como segue, a escala do plantão judiciário eletrônico do recesso 2017/2018 das Turmas Recursais SP e MS.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I
Dias do recesso – Magistrado
20, 21 e 22/12/2017 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
23, 24 e 25/12/2017 – João Carlos Cobrelon de Oliveira
26/12/2017 – Flávia Pellegrino Soares Millani
27 e 28/12/2017 – Márcio Rached Millani
29, 30 e 31/12/2017 – Isadora Segalla Afanasieff
01 a 03/01/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos
04 a 07/01/2018 – Rafael Andrade de Margalho
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 20/12/2017, p. 5
Portaria nº 28, de 19 de dezembro de 2017
Estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para o plantão eletrônico, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016.
O Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, norma conjunta da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e desta Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer, no Anexo I desta Portaria, a escala de plantão eletrônico semanal das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para o período de 08/01/2018 a 02/04/2018.
Artigo 2º O plantão terá início às 19h00 do primeiro dia do período e término às 11h00 do último dia.
Artigo 3º A ordem de atuação, a partir da publicação desta Portaria, manterá a sequência dos plantões eletrônicos efetuados até 19/12/2017, considerando as anotações de férias e ausências constantes do Mapa de Varas do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (http://sistemas-adm.trf3.jus.br/mapavara/mapa.aspx).
§1º Os magistrados que se encontrarem em gozo de férias ou ausentes, nos termos do artigo anterior, na semana de sua atuação, serão recolocados na escala, sucessivamente, conforme o retorno das férias ou cessada a ausência.
§2º As alterações de férias posteriores à publicação desta Portaria não serão consideradas, observando-se, neste caso, o disposto no art. 4º desta Portaria.
Artigo 4º Caberá ao magistrado, no caso da alteração pontual de que trata o art. 12, §5º da Resolução Conjunta CORE/GACO nº 1/2016, comunicar a esta Coordenadoria, por e-mail, com antecedência mínima de 1 (uma) semana, indicando e copiando a mensagem ao magistrado que o substituirá.
Artigo 5º Os magistrados citados no Anexo I desta Portaria deverão indicar a esta Coordenadoria, via e-mail, os servidores de suas respectivas Turmas Recursais que farão o apoio no plantão eletrônico, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas), para fins de cadastro no sistema de plantão eletrônico.
Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sergio do Nascimento
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Anexo I:
Período – Magistrado(a)
08 a 14/01/2018 – Luiz Renato Pacheco Chaves
15 a 21/01/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos*
15 a 21/01/2018 – Claudia Hilst Menezes
22 a 28/01/2018 – Caio Moyses de Lima
29/01 a 04/02/2018 – Lin Pen Jeng
05 a 11/02/2018 – Luciana Melchiori Bezerra
12 a 18/02/2018 – Danilo Almasi Vieira Santos
19 a 25/02/2018 – Maíra Felipe Lourenço
26/02 a 04/03/2018 – Paulo Cezar Neves Junior
05 a 11/03/2018 – Jean Marcos Ferreira
12 a 18/03/2018 – Raquel Domingues do Amaral Corniglion
19 a 25/03/2018 – Ronaldo José da Silva
26/03 a 02/04/2018 – Fabíola Queiroz*
26/03 a 02/04/2018 – Fernanda Soraia Pacheco Costa*
26/03 a 02/04/2018 – Renato de Carvalho Viana
* Férias
Danilo Almasi Vieira Santos – 08/01 a 06/02/2018
Fabíola Queiroz – 02/04 a 06/04/2018
Fernanda Soraia Pacheco Costa – 26/02 a 27/03/2018
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 26/12/2017, p. 2
PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO EM 2016
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS E TURMAS RECURSAIS
Portaria nº 10, de 24 de junho de 2016
Portaria nº 12, de 17 de agosto de 2016
Retificação de Publicação nº 2105426/2016
Portaria nº 14, de 23 de agosto de 2016
Portaria nº 19, de 21 de setembro de 2016
Portaria nº 20, de 10 de outubro de 2016
Portaria nº 23, de 25 de outubro de 2016
Portaria nº 24, de 7 de novembro de 2016