TJAC |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 31/8/2020. TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial.
TJAC prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto
Corregedoria da Justiça prorroga até dezembro regras de atendimentos nos cartórios
TJAC alinha com diretores de Foro funcionamento de unidades em nível Alerta
TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial
Prevenção à COVID-19: TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha
Acre na faixa vermelha: perícias judiciais, diligências de oficiais de justiça e salas passivas são suspensas na Justiça do Trabalho.
Atendimentos do Judiciário do Acre permanecem em modalidade remota
TJAC edita portaria para retorno parcial de atendimento nas Centrais de Mandados
Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais |
TJAL |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 28/2/2021.
Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho
Teletrabalho: Etapa vermelha é estendida até 3 de agosto
Judiciário de Alagoas suspende atividades presenciais até 31 de janeiro
TJAL permanecerá em teletrabalho até o dia 28 de fevereiro
Judiciário volta a suspender atividades presenciais
Judiciário prorroga suspensão de atividades presenciais até 30/04
CGJAL mantém horário de parte dos cartórios flexibilizado até 31 de maio
Judiciário prorroga suspensão de atividades presenciais até 31/05
Intimações eletrônicas agilizam processos da Justiça alagoana na pandemia |
TJAP |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processos físicos: prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 22 de fevereiro de 2021.
Ato Conjunto nº 543/2020-GP-CGJ
Justiça do Amapá prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 22 de fevereiro
Prevenção à Covid-19: TJAP mantém medidas restritivas até o dia 15 de março
Justiça do Amapá mantém medidas restritivas e assegura atendimento ao cidadão por meios remotos
Prevenção à Covid-19: Tribunal de Justiça do Amapá mantém medidas restritivas até o dia 24 de março
Prevenção à Covid-19: TJAP mantém medidas restritivas até o dia 31 de março
Prevenção: TJAP mantém suspensão de atividades presenciais como medida preventiva em face da pandemia da Covid-19
Prevenção à Covid-19: Justiça do Amapá mantém suspensão do atendimento presencial até o dia 11 de abril
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá se prepara para retomar audiências presenciais a partir do dia 19 de agosto |
TJAM |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processo físico: suspensos por prazo indeterminado, com exceção aos casos de urgência.
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende plano de retorno gradual das atividades presenciais até 31 de janeiro
Juizados Especiais Criminais julgam processos criminais relacionados à pandemia de covid-19
Portaria prorroga até 2 de maio a suspensão do plano de retorno das atividades presenciais do TJAM, exceto para alguns setores administrativos
Núcleo de Atendimento Pré-processual da Corregedoria de Justiça reforça seus canais de atendimento durante a pandemia
TJAM anuncia retorno integral das atividades presenciais a partir de 18 de outubro |
TJBA |
- Processos físicos: permanecem suspensos, porém com Protocolo Expresso, drive-thru.
Decreto Judiciário nº 413/2020
Protocolo expresso retoma atendimento seguindo diretrizes de higiene e segurança
Atividades presenciais: terceira fase inicia no dia 3/11 com restabelecimento do atendimento a partes e advogados
PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até às 5h da próxima segunda-feira (8)
As unidades judiciais e administrativas continuarão exclusivamente em regime de teletrabalho até as 05h do dia 15 de março
PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até as 5h do dia 22 de março (segunda-feira)
PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até o dia 05 e suspende os prazos dos processos eletrônicos até 29 de março
As unidades administrativas e judiciais continuarão exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até o dia 16 de abril
PJBA SUSPENDE PRAZOS E EXPEDIENTE PRESENCIAL EM 24 COMARCAS DO INTERIOR; SAIBA MAIS
RIBEIRA DO POMBAL: ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS ATÉ 20 DE MAIO
PJBA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA COMARCA DE ITUAÇU
IPIRÁ: DECRETO SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE PERÍODO DE LOCKDOWN
PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS EM SETE COMARCAS DO INTERIOR; SAIBA MAIS
PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS NA COMARCA DE MUNDO NOVO ATÉ 8 DE JUNHO
MUNDO NOVO: ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS SEGUEM SUSPENSOS NO FÓRUM DA COMARCA |
TJCE |
- Processos físicos: retoma TeleTrabalho.
Poder Judiciário cearense retoma TeleTrabalho como regime obrigatório a partir desta quinta-feira
Poder Judiciário determina que citações e intimações devem ser enviadas por e-mail
Justiça estadual disciplina cumprimento de mandados judiciais na modalidade remota
Corregedoria-Geral da Justiça altera atendimento de Cartórios
Justiça Estadual funciona por meio de plantão no feriado da Data Magna do Ceará
Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio
Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia
TJCE prorroga até 31 de agosto o envio por e-mail de citações e intimações urgentes
TJCE prorroga teletrabalho até 18 de julho, com exceção para algumas atividades presenciais em Fortaleza a partir do dia 1º
Fórum Clóvis Beviláqua estabelece regras para atendimento e agendamento de serviços do Depósito Público
Justiça estadual retorna com as sessões presenciais do júri na Comarca de Fortaleza |
TJDFT |
- Processos físicos: suspensão por tempo indeterminado.
TJDFT prorroga medidas preventivas e dispõe sobre retomada gradual de atividades presenciais
COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do "lockdown".
VEP/DF estende medidas de afastamento a todo sistema penitenciário
Lockdown: TJDFT suspende desarquivamento de processos físicos
Lockdown: TJDFT regulamenta meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais
VEP/DF prorroga suspensão das visitas presenciais no sistema prisional
Covid-19: prorrogada suspensão de visitas presenciais no sistema penitenciário do DF
TJDFT digitaliza 100% dos processos em trâmite no 2º grau de jurisdição
TJDFT: Salas passivas de videoconferência ampliam atendimento e promovem inclusão digital |
TJES |
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 23/8/2020.
Presidente do TJES prorroga plantão extraordinário até 09 de agosto e anuncia início da retomada de atividades presenciais para o dia 10
Retorno gradual do trabalho presencial no PJES começa no dia 12/08 com atividades internas
Prazos dos processos eletrônicos estão mantidos no Poder Judiciário Estadual
Medidas protetivas de urgência devem ser prorrogadas até 04 de abril no Espírito Santo
Justiça Estadual prorroga regime de plantão extraordinário de 05/04 a 11/04
Justiça Estadual retoma atividades presenciais de forma gradual a partir desta semana
Regime aberto do juízo de Vitória retoma audiências presenciais no próximo dia 04 de maio |
TJGO |
- Processos físicos: As comarcas que estão em situação de calamidade, conforme divulgação feita pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, em observância à Nota Técnica n. 1/2021-GAB-0376, terão o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos suspensos, enquanto permanecerem nessa situação.
Prazos de processos físicos voltam a correr a partir de 4 de outubro
TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em 18 comarcas
Covid-19: decreto dispõe sobre suspensão de atendimento e prazos nas comarcas em situação de calamidade
Saiba quais são as comarcas em situação de calamidade pela Covid-19.
Portaria suspende o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia
Em novo decreto, presidente do TJGO suspende atendimento presencial e prazos dos processos físicos de 1º a 14 de março em todas as comarcas.
Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas
Atividades da Justiça Móvel de Trânsito suspensas até 14 de março
Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas
TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até o dia 28
COVID-19: TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até o dia 16
Prorrogada suspensão dos processos híbridos da comarca de Itapuranga
Presidência do TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até 30 de abril
TJGO mantém suspensão do atendimento presencial e dos prazos em autos físicos até 14 de maio; uso de salas para audiência virtual está autorizado
Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em seis comarcas
Comarca de Cidade Ocidental está com atendimento presencial e prazos em processos físicos e híbridos suspensos por 20 dias
TJGO suspende os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas
Continuam suspensos os prazos processuais dos autos físicos em tramitação na 1ª Vara Criminal de Porangatu
Continuam suspensos os prazos processuais dos feitos físicos e híbridos de quatro unidades judiciárias de Inhumas
TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em 17 comarcas, por 30 dias |
TJMA |
- Processos físicos: suspensos até 3/7/2020.
- A nova portaria prorroga até 30 de janeiro de 2021 os protocolos de retomada presencial de trabalho.
Obs.: O expediente forense, o atendimento ao público e a prática de atos presenciais no Fórum da Comarca de Paraibano estão suspensos no período de 4 a 18 de fevereiro, sendo mantido o funcionamento da unidade por meio do plantão extraordinário estabelecido pelo Judiciário nacional durante a pandemia de coronavírus.
Prorrogado prazo de portaria que disciplina atividades presenciais
Agravamento da pandemia provoca suspensão do expediente em Paraibano
Suspensão de atendimento presencial
Poder Judiciário restringe atendimento presencial.
Atendimentos na Coordenação de Precatórios serão por agendamento.
Atendimento presencial será prestado somente a advogados na 3ª Vara de Santa Inês.
Vara de Execuções Penais de Imperatriz suspende atendimento e inspeções presenciais.
TJMA adota mais medidas restritivas à disseminação do coronavírus
Portaria suspende todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período entre os dias 8 e 17 de março
Atendimento presencial nos Centros de Conciliação do TJMA é suspenso
Audiências presenciais e remotas são suspensas em Coroatá até sexta-feira,19/3
Vara de Interdição, Sucessão e Alvará presta atendimento por assistente virtual
Centros de Conciliação do TJMA realizam sessões por videoconferência
Expediente presencial fica suspenso até 30 de abril
Nova portaria suspende atividades presenciais de 8 a 13 de junho
Corregedoria atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias |
TJMT |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processos físicos: retorno dos prazos está agendado para dia 15/1/2021.
Tribunal e outras 14 comarcas voltam a atender aos operadores de direito na próxima segunda
Tribunal de Justiça dará início à entrega de processos físicos via sistema drive thru
Tribunal e 14 comarcas iniciam terceira fase do plano de retorno às atividades presenciais.
TJ e 14 comarcas retomam atendimento presencial, mesmo assim contato virtual deve ser priorizado
Primeira Vara Criminal de Várzea Grande suspende atendimento presencial
Risco alto para Covid-19: Tribunal e 12 comarcas fecham as portas
Comarca de Nova Monte Verde suspende expediente presencial por sete dias
Unidades administrativas e judiciais do Fórum de Cuiabá passam a atender via WhatsApp
Comarca de Cuiabá estabelece procedimentos para carga de processos físicos
Covid-19: prazos de processos físicos e híbridos são suspensos de 15 a 28 de março
Covid-19: Plano de Retorno de cinco comarcas é suspenso por conta do alto índice de contaminação
Covid-19 - Sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prosseguem normalmente
Portaria traz alterações em norma que decretou fechamento de prédios e instituiu o teletrabalho
Risco muito alto: Tangará e Colíder estão com prazos suspensos nos processo físicos e eletrônicos
PJe: prazos voltam a tramitar, tendo em vista pedido da OAB e relaxamento das medidas nas cidades
Oficiais de Justiça podem cumprir atos processuais por meios eletrônicos
Covid-19: Judiciário de Mato Grosso prorroga fechamento de portas da instituição por mais 10 dias
Prazos processuais voltam a tramitar 14 dias após retorno das atividades presenciais
Tribunal de Justiça e 70 comarcas voltam ao regime presencial nesta quinta-feira
Suspenso expediente presencial na Vara de Família e Sucessões de Sinop
TJMT - Central de Mandados de Várzea Grande está com atendimento presencial suspenso |
TJMS |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020.
Segunda etapa do retorno presencial do TJMS segue regras de biossegurança e prazos continuam a correr normalmente
Teletrabalho: Judiciário de MS suspende trabalho presencial de 22 a 26 março
TJMS suspende temporariamente diligências presenciais dos Oficiais de Justiça
TJ implementará 100% do retorno dos serviços presenciais no dia 18 de outubro
2ª Vara de Família de Campo Grande retorna audiências presenciais na próxima segunda-feira |
TJMG |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processos físicos: permanecem suspensos.
Patrocínio disciplina expediente forense
TJMG atualiza lista de comarcas com atividades presenciais
Atendimento presencial será somente para medidas urgentes nos fóruns e juizados
TJMG suspende expediente em comarcas na onda roxa
Retomada das atividades: comarcas em nível roxo
TJMG altera funcionamento de comarcas em função da Covid-19
"Onda Roxa": inclusão de novas comarcas
Reconhecimento facial de apenados é suspenso em BH
Atualizada lista de Comarcas na "Onda Roxa"
Suspensão de Expediente no TJMG
Suspensão de expediente, no TJMG, até 31 de março
Belo Horizonte: funcionamento das unidades judiciárias e administrativas durante a suspensão
Cejuscs têm audiências por videoconferência
TJMG: suspensão de expediente no período de 5 a 9/04 - Prazos dos processos físicos permanecem suspensos
TJMG: suspensão de expediente no período de 12 a 16/04
Portaria regulamenta depoimentos e interrogatórios fora da comarca por videoconferência
Belo Horizonte: funcionamento das unidades judiciárias e administrativas
Retomada de atividades no TJMG
PJe Criminal: nova expansão - Nas turmas recursais de várias comarcas, a partir de 7/6
Retomada de atividades no TJMG: atualizadas as listas de comarcas
Prazo para sentenciados se apresentarem à Justiça é novamente prorrogado em BH
Retomada de atividades no TJMG: atualizadas listas de comarcas
PJe: retomada de prazos - Volta dos prazos suspensos a partir de 21/6
Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação das comarcas
Retomada de atividades no TJMG: classificação de acordo com o Minas Consciente
Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação de comarcas |
TJPA |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 15/6/2020.
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 9/8/2020.
Retomada de atividades no TJMG
Portaria define suspensão de atendimento
Portaria mantém suspensão de atendimento
Atualizada Portaria Conjunta nº. 15 - Normativa apresenta Comarcas aptas ou não à retomada presencial
Lockdown em Santa Bárbara do Pará
Atendimento presencial continua suspenso |
TJPB |
- Processos eletrônicos: em andamento.
- Processos físicos: permanece suspenso.
Ato da Presidência nº 33/2020
Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha
VEPA edita Portaria autorizando reeducandos a cumprirem medida de comparecimento a Juízo por videochamada
Tribunal de Justiça determina retomada de prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela |
TJPR |
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 15/9/2020.
COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de agosto
Atividades presenciais no TJPR serão retomadas de forma gradual
Decreto Judiciário de medidas de enfrentamento à COVID-19 permanece válido
Entenda como funcionará a Justiça paranaense durante o período de medidas mais restritivas
Suspensão de prazos processuais
Novos Decretos Judiciários estabelecem que as atividades sejam realizadas de forma remota e suspende os prazos processuais até o dia 19 de março, os quais voltarão a fluir a partir de 22 de março
Teletrabalho é prorrogado até o dia 15 de abril
Novo Decreto prevê atendimento presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Paraná
Entenda como funcionará a Justiça paranaense e o regime de trabalho com a publicação dos Decretos Judiciários nº 211/2021 e nº 218/2021
Decreto Judiciário publicado nesta sexta-feira (30/4) estabelece período de adaptação para retomada da fase 2 do retorno gradativo das atividades presenciais
Decreto Judiciário mantém teletrabalho no TJPR
Decreto estabelece nova etapa da retomada gradual das atividades a partir de 13 de julho |
TJPE |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processos físicos: 11/2/2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais dos 1º e 2º graus que tramitam em meio físico voltam a ser reestabelecidos.
Ato Conjunto nº 13/2020
TJPE prorroga trabalho remoto até 14 de junho
TJPE prorroga trabalho remoto até 19 de junho
TJPE divulga plano de reabertura das atividades presenciais
Ato Conjunto nº 18/2020
Ato Conjunto restabelece a fluência de prazos que tramitam em meio físico
TJPE publica ofício com orientações para o atendimento das unidades judiciárias no atual contexto da pandemia
TJPE prorroga suspensão do expediente presencial até 4 de abril
TJPE retoma prazo dos processos eletrônicos e prorroga a suspensão do expediente presencial
Confira o curso dos prazos no TJPE
TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio
TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial
TJPE suspende as execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos temporariamente
TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho
TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho
Ato Conjunto dispõe sobre suspensão de prazo em processo de parte ou advogado com Covid
TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada das atividades presenciais das unidades administrativas e judiciárias do Estado |
TJPI |
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 23/8/2020.
Ato da Presidência nº 33/2020
Serviços de alta prioridade do TJ-PI retomam atividades presenciais
Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE
Retorno seguro: TJ-PI chega a terceira fase do retorno gradual de suas atividades presenciais nesta terça-feira (8)
TJ-PI publica portaria com novas disposições sobre funcionamento após decretos restritivos
TJ-PI publica portaria com novas disposições sobre funcionamento após decretos restritivos
Portaria suspende expediente forense na quinta e sexta-feira no Poder Judiciário Estadual |
TJRJ |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 1/6/2020.
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 26/7/2020.
Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ n. 25/ 2020
Atendimento ao público no TJRJ será das 11h às 17h a partir de segunda-feira (8/3)
Provimento CGJ nº16/2021: Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais durante o feriado prolongado
TJRJ restringe trabalho presencial em todos os fóruns do Estado
Juíza torna nulos decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas na cidade
Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais em fóruns da capital |
TJRN |
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020, com novas exceções.
Prazos de processos físicos seguem suspensos até 30 de setembro, com novas exceções
Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência em Natal a partir de 15 de março.
Covid-19: Tribunal de Justiça e Corregedoria determinam suspensão do expediente presencial de 1º a 15 de março.
Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia
Covid-19: TJRN prorroga atendimento remoto até 4 de abril
TJRN prorroga trabalho remoto na Justiça estadual até 16 de abril. Prazos de processos físicos voltam a correr
Portaria amplia funcionamento presencial do Poder Judiciário em nova fase de plano de reabertura |
TJRS |
- Processos eletrônicos: em andamento.
- Processos físicos: retorno dos prazos de acordo com o sistema de bandeiras.
Resolução nº 012/2020-P
Comunicado: 1º e 2º Graus em SIDAU nas regiões sob bandeira preta, com suspensão de prazos.
Vara Judicial de Tupanciretã em atendimento remoto a partir de hoje
Resolução altera fluência nos prazos dos processos eletrônicos enquanto vigorar a bandeira preta
Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 08.03 a 21.03.2021
Corregedoria divulga nova planilha com prazos dos processos eletrônicos
Comarcas em municípios com bandeira preta deverão permanecer em trabalho remoto
Orientações para protocolo de petições urgentes nos Juizados Especiais e Turmas Recursais
Resolução restabelece prazos de processos eletrônicos e reabertura gradual de foros do RS a partir desta segunda-feira
Autorizadas mais sete comarcas a retomar atendimento externo
Anunciada retomada dos prazos dos processos físicos. Digitalização ganha impulso neste segundo semestre
Resolução estabelece retorno do fluxo dos processos físicos
Resolução estabelece novo formato do trabalho presencial no Judiciário |
TJRO |
- Processos físicos: permanecem suspensos.
- Novas regras passaram a valer desde o dia 12 de agosto de 2020.
Ato Conjunto altera protocolo de ação durante pandemia no TJRO
Com aprovação do horário corrido das 7h às 14h, TJRO faz adequações em ato da retomada das atividades.
Corregedoria do TJRO implementa audiências de custódia por videoconferência
Poder Judiciário altera atos relacionados à retomada dos trabalhos presenciais e segue para segunda etapa
TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto
Retorno programado: TJRO publica Ato que retoma prazos de processos físicos e viagens institucionais |
TJRR |
- Processos eletrônicos: permanecem suspensos.
TJRR Prazos - processuais de tramitações eletrônicas serão retomados a partir do dia 4 de maio
Pandemia - TJRR suspende trabalho presencial até dia 1º de abril
TJRR adota medidas ainda mais restritivas após o agravamento da pandemia
CRIMES CONTRA A VIDA - Varas do Tribunal do Júri voltam a realizar julgamentos |
TJSC |
- Processos físicos: Suspende o atendimento presencial nas comarcas de Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itá, Itapiranga, Ipumirim, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Quilombo, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel d’Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim, de 17 de fevereiro de 2021 a 5 de março de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home of ice nas comarcas nominadas; e da outras providências.
Resolução Conjunta GP/CGJ N. 3 de 17 de fevereiro de 2021
Judiciário reforça necessidade de cumprimento da suspensão dos atos instrutórios
Suspende o atendimento presencial no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a prática de determinados atos processuais de 15 de março de 2021 a 9 de abril de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home office; e dá outras providências.
Suspende o atendimento presencial no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a prática de determinados atos processuais de 9 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home of ice; e dá outras providências.
Advogados e partes aprovam as audiências virtuais no JEC da comarca de Curitibanos
Covid-19: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho
PJSC suspende prazos dos mandados distribuídos antes da interrupção do serviço presencial
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TJSP |
- Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
- Processos físicos: A partir do dia 03/08/2020, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos, exceto nas comarcas que permaneçam ou retornem integralmente ao Sistema Remoto de Trabalho.
Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial
Comarcas da região de Registro retornarão ao trabalho 100% Remoto
CSM edita provimentos sobre comarcas em trabalho 100% remoto
Provimento regulamenta trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo
Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19
Provimento prorroga trabalho 100% remoto no Judiciário em todo o estado
Dispõe sobre a manutenção do expediente forense nos dias 26, 29, 30 e 31 de março de 2021, a suspensão dos prazos processuais em caso de imposição de medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown).
Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.
Suspensão dos prazos também dos processos digitais.
TJSP prorroga sistema remoto de trabalho para 18/4
Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 2/5
TJSP realiza primeiras cerimônias virtuais de instalação de varas
Trabalho 100% remoto em todo o Estado é prorrogado até 9/5
Trabalho 100% remoto é prorrogado até 16/5 em todo o Estado
TJSP inicia retorno escalonado ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (17)
Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto
Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior
Material auxilia na participação em reuniões virtuais
Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19
TJSP - Comunicado aborda composição de equipes no trabalho presencial
Provimento altera horário de audiências de custódia presenciais em sedes de Circunscrições Judiciárias |
TJSE |
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 24/8/2020.
TJSE inicia 2ª fase do retorno das atividades presenciais no dia 24/08
TJSE restringe atendimento e atividades presenciais até 21/03
Suspensa, até 21/03/2021, apresentação obrigatória de pessoas que cumprem pena em regime aberto em Aracaju
Até 02/05 está suspensa a apresentação obrigatória dos cumpridores de pena em regime aberto em Aracaju
8ª Vara Cível e 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju iniciam atendimento remoto por WhatsApp
TJSE inicia retorno das atividades presenciais de forma gradual no dia 07/06
TJSE amplia retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01/08 |
TJTO |
- Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 13/9/2020.
Com cenário da Covid-19 ainda preocupante, teletrabalho compulsório é prorrogado até 13 de setembro no âmbito do TJTO
Covid-19 - Agravamento da pandemia leva o TJTO a estender o teletrabalho integral também aos serviços administrativos
Com plantão extraordinário para cumprimento de mandados, TJTO prorroga teletrabalho integral até 30 de março, a partir desta 4ª (17/3)
Covid 19 - Mantendo o Plantão Extraordinário, Fórum de Palmas também estende teletrabalho até 30 de abril |