Orientações dos Tribunais – Coronavírus (COVID-19)

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta aos sites oficiais dos tribunais sobre as medidas de prevenção adotadas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Confira abaixo: 

Normas e notícias dos tribunais
Tribunais Superiores Suspensão de prazos processuais
CNJ
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 14/6/2020.

Obs.: Eventual imposição de lockdown por autoridade estadual, os prazos de processos eletrônicos e físicos serão automaticamente suspensos pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa.

Portaria nº 79/2020

Resolução nº 318/2020

Resolução nº 314/2020

Resolução nº 313/2020

Provimento nº 105/2020

Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro de 2020.

Corregedoria Nacional suspende inspeções agendadas no primeiro semestre

Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia

Plenário Virtual mantém suspensos prazos de concursos do Judiciário

CJF Sessões do CJF poderão ser realizadas por videoconferência até o dia 1º de julho
Resolução institui tramitação eletrônica para alvarás de levantamento e de ofícios de conversão em renda a favor da Fazenda Pública
CSJT
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: segundo a resolução, durante a vigência das medidas de prevenção do contágio da Covid-19, os prazos continuarão suspensos.

Resolução CSJT nº 263/2020

STF
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 1ª/7/2021.

Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril

Obs.: O peticionamento eletrônico estará disponível para todas as classes e processos, inclusive os que tramitam em meio físico, com exceção dos processos físicos sigilosos.

Obs.: Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses.

Compilação em inglês de decisões sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional

Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia

STF lança nova compilação de jurisprudência sobre a pandemia em inglês

RESOLUÇÃO Nº 736, DE 28 DE MAIO DE 2021 – Altera a Resolução 729/2021, para prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal

STJ
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: permanecem suspensos, Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 10/4/2021.

Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)

Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro

Resolução STJ/GP N. 11/2021

Obs.: Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses.

STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais

Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio

Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 DE 12 DE MAIO DE 2021 – Altera a Resolução STJ/GP nº 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) | “Art. 11. As sessões de julgamento da Corte Especial, das Seções e das Turmas, ordinárias ou extraordinárias, podem ser realizadas por videoconferência até o dia 1º de julho de 2021.”

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho

STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais

Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto

PORTARIA STJ/GP N. 197 DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre os prazos processuais do Tribunal durante o período de 2 a 31 de julho de 2021.

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

STM
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até 31/3/2021.

Medidas de prevenção à Covid-19 são estendidas até 31 de março em toda a Justiça Militar da União

PRORROGAR até o dia 30/09/2021 a duração da Fase Inicial do Plano de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais, no âmbito desta Circunscrição Judiciária Militar e, consequentemente, ALTERAR para o dia 01/10/2021, o início da Fase Intermediária.

TST

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: segundo a resolução, durante a vigência das medidas de prevenção do contágio da Covid-19, os prazos continuarão suspensos.

Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020

Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5

TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

TSE

  • Os prazos suspensos até 2/8.

Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses.

Resolução nº 23.615/2020

Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense

TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos

Tribunais Regionais Federais Suspensão de prazos processuais

TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: Etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais é ampliada para 20 de janeiro de 2021 no TRF1 e em 79 unidades judiciárias.

Autorizado retorno das atividades presenciais na Justiça Federal do Pará

TRF1 autoriza antecipação da fase preliminar das atividades presenciais na SJAP

Etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais é ampliada para 20 de janeiro no TRF1 e em 79 unidades judiciárias

Portaria Suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial em Varas Federais da da Seção Judiciária da Bahia

Ampliado até 31 de março o prazo preliminar de restabelecimento das atividades presenciais

TRF1 estabelece retorno ao regime de plantão extraordinário até 30 de março de 2021

Resolução amplia o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais do TRF1 até o dia 31 de maio

Justiça Federal no Tocantins retoma gradualmente as atividades presenciais a partir de 17 de maio

TRF1 institui a etapa de transição entre o regime de Plantão Extraordinário e a etapa preliminar de retorno das atividades presenciais e a retomada dos prazos dos processos físicos

Alterada a resolução Presi 10468182 que trata das medidas para retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º grau da 1ª Região

TRF 2ª Região

(ES – RJ )

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 31/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 26/2/2021.

TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até o final de fevereiro

TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na segunda instância até 26 de fevereiro

TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até o final de abril

TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na segunda instância até 02 de julho

TRF2 suspende expediente e prazos processuais na Corte e na 1ª instância do RJ de 26/3 a 4/4, seguindo lei estadual

TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro

TRF 3ª Região

(MS – SP)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/3/2021.

TRF3 divulga portaria com medidas para retorno gradual de atividades presenciais

Informações sobre atendimento no TRF3 durante a pandemia

Fase vermelha suspende atendimento presencial e prazos de processos físicos no TRF3 e na JFSP

Antecipação de feriados não altera funcionamento do TRF3 e dos fóruns da capital

Atendimento presencial e prazos de processos físicos seguem suspensos no TRF3 e na JFSP

TRF3 E JFSP RETOMAM ATENDIMENTO PRESENCIAL NO DIA 24 DE MAIO

TRF3 INSTITUI PLATAFORMA INTERINSTITUCIONAL DE DEMANDAS AMBIENTAIS E INDÍGENAS

PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 20, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Fica prorrogada até 30 de julho de 2021 a disciplina do retorno gradual às atividades presenciais estabelecida pela Portaria Conjunta nº 10/2020. 

TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020.

TRF4 amplia regime de plantão extraordinário e teletrabalho até 30 de setembro

TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

  • Processo eletrônico: suspenso até 31/5/2020, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
  • Prazos físicos: no âmbito do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, permanecem suspensos enquanto durar o regime de trabalho diferenciado que foi estendido por tempo indeterminado.

TRF5 prorroga teletrabalho

TRF5 mantém suspensas as atividades presenciais

Tribunais Regionais do Trabalho Suspensão de prazos processuais

TRT 1ª Região

(RJ)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 31/5/2020.
  • Processos físicos: Tribunal estuda retomada gradual das atividades presenciais, prazos permanecem suspensos.

Ato Conjunto nº 7/2020

Ato Conjunto nº 2/2020

CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus

TRT/RJ estuda retomada gradual das atividades presenciais

TRT/RJ inicia retomada gradual das atividades presenciais em 16/11

Etapa 2 da retomada ao trabalho presencial no TRT/RJ começa dia 15/3

Suspensão da retomada das atividades presenciais em São Gonçalo é prorrogada mais uma vez

Avanço da covid-19 adia Etapa 2 da retomada para 5/4

Etapa 2 do plano de retomada das atividades presenciais no TRT/RJ é adiada para 3/5

Atenção: mudança na Etapa 2 do plano de retomada do TRT/RJ

Cumprimento de mandados por oficiais de justiça

Prazos dos processos que tramitam no PJe foram suspensos

TRT 2ª Região

(SP capital)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: Fica mantida a suspensão dos prazos e da tramitação dos processos judiciais, até que sejam convertidos para o meio eletrônico, ressalvada a apreciação dos casos urgentes. O Tribunal prevê retomada gradual de atividades a partir de 5/10/2020, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos.

Ato GP nº 08/2020

TRT-2 mantém suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado e dá novas orientaç~ies a respeito dos prazos processuais

Veja informações atualizadas sobre o funcionamento do TRT-2 durante a pandemia

TRT-2 prevê retomada gradual de atividades a partir de 5 de outubro

Suspensão de prazos prescricionais em razão da pandemia gera interpretações diferentes

Fórum de Mogi das Cruzes tem expediente presencial suspenso

Expediente presencial é suspenso em toda 2ª Região

Fase vermelha: expediente e atendimento serão feitos apenas remotamente 

Tire suas dívidas sobre o funcionamento do TRT-2 na fase vermelha do plano São Paulo

Prazos processuais continuam em vigor e não serão suspensos durante fase emergencial

TRT-2 suspende expediente na capital nos dias 26, 29 e 30 de março

Audiências e prazos processuais são suspensos em Itanhaém e Franca

Prazos processuais são suspensos em toda a 2ª Região

Esclarecimentos sobre a suspensão de prazos processuais na 2ª Região

Prazos processuais voltam a correr a partir do dia 6 de abril 

Relembre como está o funcionamento do TRT da 2ª Região na fase emergencial

Atendimento presencial segue suspenso no TRT-2 durante a fase vermelha; confira as principais dúvidas

Prazos judiciais são suspensos novamente em todo o regional

Prazos judiciais voltam a fluir a partir desta sexta-feira após novo despacho do CNJ

Funcionamento do TRT-2 permanecerá remoto durante fase de transição

Decisão afasta COVID-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória

Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra COVID-19 e recebe justa causa

2ª Região segue com funcionamento remoto em todas as suas unidades; decisão acompanha plano do Governo Estadual

ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE PRESENCIAIS SERÃO RETOMADOS PARCIALMENTE NO DIA 26/7

TRT 3ª Região

(MG)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 14/9/2020.

TRT-MG define início da volta gradual do trabalho presencial em 14 de setembro

Relembre como está o funcionamento do TRT-MG na Onda Roxa

TRT-MG publica resolução que reduz horário de atendimento ao público

Prazos de processos físicos em processamento pelo SRRE voltam a fluir em 14 de junho

TRT 4ª Região

(RS)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. 

Portaria Conjunta nº 1.770/2020

CORONAVÍRUS: Medidas adotadas pelo TRT-RS, orientações e informações

Bandeira laranja: Justiça do Trabalho da 4ª Região tem atendimento presencial em 18 cidades até segunda-feira

Justiça do Trabalho da 4ª Região terá atendimento presencial em 13 cidades a partir desta terça-feira (26/1)

Justiça do Trabalho gaúcha não terá atendimento presencial em suas unidades até a próxima segunda-feira (1º/3)

Bandeira Preta: Justiça do Trabalho gaúcha suspende a realização de audiências em todas as unidades do primeiro grau, de 1º a 5 de março

Justiça do Trabalho gaúcha atenderá apenas por telefone e e-mail até sexta-feira (5/3)

Audiências telepresenciais serão retomadas a partir de segunda-feira (8/3)

Bandeira Preta: Justiça do Trabalho gaúcha atenderá por e-mail, Balcão Virtual e telefone até a próxima segunda-feira (29/3)

Atendimento externo na Justiça do Trabalho do RS passará a ser prestado das 10h às 16h, a partir de 3 de maio

Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho gaúcha permanece com atendimentos apenas por telefone, Balcão Virtual e e-mail

Justiça do Trabalho gaúcha permanece com atendimentos apenas por telefone, Balcão Virtual e e-mail

Justiça do Trabalho do RS retoma a partir de amanhã o atendimento e as audiências presenciais em cidades sem Alerta no Sistema 3As

Justiça do Trabalho terá atendimento presencial em 29 cidades do RS nesta semana

TRT 5ª Região

(BA)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. 
  • Processos físicos: A retomada gradual das atividades físicas, começará com projeto-piloto a partir de 21/09/2020.

Ato Conjunto TRT5 nº 006/2020

Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA

Vara do Trabalho de Cruz das Almas: prorrogação da suspensão dos prazos processuais até 04/08

TRT5 apresenta projeto de retomada das atividades presenciais

Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3

TRT5 suspende prazos processuais nesta segunda e terça (1º e 2/3); atividades remotas estão mantidas

TRT5 mantém suspensão dos prazos em Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari

Audiências e atendimento no TRT5 seguirão exclusivamente remotos até 30 de março

TRT5 mantém suspensão dos prazos em Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari até a próxima sexta (19/3)

Nota pública: Retomada dos prazos

TRT5 permanecerá com audiências e atendimento remotos em maio

TRT5 mantém audiências e atendimento remotos em junho

Audiências e atendimento no TRT5 permanecem remotos em julho

TRT5-BA retoma gradualmente as atividades presenciais a partir do dia 2 de agosto

TRT 6ª Região

(PE)

  • Justiça do Trabalho inicia preparativos para retorno das atividades presenciais.
  • TRT6 regulamenta retorno gradual das atividades presenciais, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos.

Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 10/2020 

TRT6 prorroga a suspensão das atividades presenciais até 14 de junho

Justiça do Trabalho inicia preparativos para retorno das atividades presenciais

TRT6 regulamenta retorno gradual das atividades presenciais

TRT6 suspende atividades presenciais entre 18 de março e 4 de abril

Atividade presencial no TRT6 volta no dia 5 de abril de forma gradual

TRT 7ª Região

(CE)

  • Justiça do Trabalho do Ceará retoma atividades presenciais a partir do dia 14/9/2020, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos.

Justiça do Trabalho do Ceará retoma atividades presenciais a partir do dia 14 de setembro

TRT/CE mantém atividades presenciais suspensas

TRT 8ª Região

(PA e AP)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: a partir de 7/1/2021 os prazos serão retomados.

Ato Conjunto PRESI/CR nº 19/2020

Justiça do Trabalho da 8a Região prorroga suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado

Oitava Região altera prazos para retomada de processos físicos

JT8 inicia terceira fase da retomada dos serviços presenciais

JT8 edita Ato Conjunto e suspende expediente presencial em unidades judiciárias do oeste do Pará

Justiça do Trabalho suspende audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público

JT8 suspende expediente presencial no Fórum Trabalhista de Abaetetuba após município decretar lockdown

JT8 suspende atividades presenciais no Pará e Amapá

JT8 altera normativo que trata da suspensão de atividades presenciais

Justiça do Trabalho terá atendimento presencial em 26 municípios nesta semana

TRT 9ª Região

(PR)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. 
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 15/8/2020.

Retorno das atividades presenciais no TRT-PR não deve ocorrer antes de 15 de agosto

Com escritórios fechados, advogados pedem a suspensão de prazos e audiências

Tribunal retoma prazos processuais, audiências e sessões

Ato normativo do TRT-PR continua em vigor durante a bandeira vermelha em Curitiba

TRT 10ª Região

(DF e TO)

  • Processo eletrônico: retorno dos prazos 4/5/2020.
  • Processo físico: persiste a suspensão, sem prejuízo da digitalização para inclusão no PJe, observada a conveniência e os riscos de manipulação dos autos, a critério exclusivo do Juiz.

Recomendação da Corregedoria nº 2/2020

Corregedoria Regional assina Recomendação sobre medidas a serem tomadas durante manutenção da suspensão de atos presenciais

TRT 11ª Região

(AM e RR)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão por prazo indeterminado.

Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

TRT11 amplia restrição de acesso às dependências do órgão

TRT11 suspende os prazos processuais no período de 25 a 31 de janeiro de 2021

TRT11 prorroga suspensão temporária de recebimento de documentos físicos e correspondências em Manaus (AM) até 7 de fevereiro

Corregedoria do TRT11 divulga a criação de salas virtuais e reforça canais de atendimento durante a pandemia.

Tribunal do Trabalho da 11ª Região define retomada dos serviços presenciais

TRT-11 disponibilizará salas de depoimentos para audiências virtuais

TRT 12ª Região

(SC)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processo físico: suspensos por prazo indeterminado.

Portaria Conjunta  SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020

TRT-SC retoma prazos a partir de 4 de maio e amplia audiências realizadas a distância

TRT-SC suspende trabalho presencial e semipresencial nas unidades da Grande Florianópolis

TRT 13ª Região

(PB)

  • Prazos processuais retomados no dia 20/7/2020.

Ato TRT SGP n.º 83/2020

TRT-13 voltará gradualmente às atividades presenciais a partir de 2 de agosto

TRT 14ª Região

(RO e AC)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação.

Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT nº 006/2020

TRT 15ª Região

(SP interior)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: Tribunal estuda retomada gradual das atividades presenciais.

Portaria GP nº 023/2020

TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho

TRT-15 cria grupo de trabalho para elaboração de plano de retorno gradual ao trabalho presencial

TRT-15 prorroga para abril acesso do público externo às unidades e retomada das audiências presenciais e semipresenciais

Portarias fecham unidades e suspendem prazos e audiências em Mogi Guaçu e Araraquara

Fase vermelha em Campinas: TRT-15 suspende expediente presencial e fecha unidades no município

Presidência e Corregedoria mantêm audiências telepresenciais e prazos processuais no TRT-15 durante a fase emergencial do Plano São Paulo

Mais três municípios com lockdown têm audiências e prazos processuais suspensos

Portaria suspende prazos em processos físicos e eletrônicos no TRT-15 até 18 de abril

Portaria que suspendia os prazos processuais é revogada

TRT-15 determina suspensão de prazos e audiências na JT de Amparo e de Ribeirão Preto

TRT-15 determina suspensão de prazos e audiências no FT de Catanduva

Audiências e prazos processuais são suspensos na VT de Barretos de 19 a 27 de junho

TRT-15 iniciará retomada das atividades presenciais em 2 de agosto

TRT 16ª Região

(MA)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processo físico: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação.

 Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 004/2020

JT-MA mantém suspensão de atendimento presencial, mas prazos voltam a vigorar

TRT-MA regulamenta atividades de oficiais de justiça durante período de plantão extraordinário.

TRT-MA suspende atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no período de 8 a 14 de março

Atividades presenciais na Justiça do Trabalho ficam suspensas até o dia 28

TRT-MA prorroga suspensão de atividades presenciais até 11 de abril

Presidente do TRT-MA prorroga suspensão de atividades presenciais até 19 de abril

TRT-MA: Ato GP mantém suspensão de atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra até 3 de maio

TRT-MA mantém suspensão de atividades presencias em São Luís e em Imperatriz

Justiça do Trabalho no Maranhão mantém suspensão de atividades presencias na capital e no interior do estado até 2 de julho

Presidente do TRT-MA mantém suspensão de atividades presencias em São Luís até 9 de julho

TRT 17ª Região

(ES)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação.

Prazos processuais retomados em 4/5 e Regime de Plantão Extraordinário prorrogado até 15/5

Plantão Extraordinário é prorrogado até o dia 14 de junho

Consulte os telefones das unidades administrativas e judiciárias em trabalho remoto

Atividades presenciais suspensas no TRT-ES a partir desta segunda-feira, 15

Prazos, audiências e expediente presencial suspensos até 11/4

Atividades presenciais suspensas até 23/4

Prorrogada suspensão do plano de retomada das atividades presenciais

Atividades presenciais suspensas até 30/5

TRT-ES retoma as atividades presenciais a partir do dia 21/6

TRT 18ª Região

(GO)

  • Processo eletrônico: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.

Obs.: Os atos processuais que, por motivos técnicos ou práticos, não puderem ser realizados por meio eletrônico ou virtual deverão ser adiados por decisão fundamentada do magistrado, proferida de ofício ou após requerimento.

Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevêem portarias editadas pelo TRT-18

Central de informações sobre funcionamento do TRT18 durante a pandemia

TRT 18 avança para Etapa Amarela de retomada dos serviços presenciais.

TRT-18 volta à Etapa Laranja e 21 unidades do interior regridem à Etapa Vermelha.

TRT suspende audiências, sessões judiciais e prazos por 7 dias a partir de 1º de março e institui Etapa Vermelha

TRT suspende audiências, sessões judiciais e prazos por 7 dias a partir de 1º de março e institui Etapa Vermelha

Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT

Realização de atos processuais no TRT-18 deve observar a etapa do Protocolo de retomada de serviços presenciais

Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT

Varas do Trabalho de Uruaçu e cidade de Goiás passam para a Etapa Laranja. Demais unidades permanecem na Etapa Vermelha

Nova portaria do TRT-18 altera etapas de retomada dos serviços presenciais em duas cidades do interior. Goiânia permanece na Etapa Laranja. Veja as cidades que estão na Etapa Vermelha, mais restritiva

Retomada: veja a lista atualizada dos municípios que estão nas etapas Vermelha e Laranja

Protocolo de Retomada: nova versão prevê manutenção de audiências mistas designadas por duas semanas após regresso à Etapa Vermelha

Goiânia e 5 cidades retornam à Etapa Vermelha. Mantidas audiências mistas já designadas para as próximas duas semanas

Goiânia e Inhumas avançam para Etapa Laranja de Retomada dos Serviços Presenciais

Goiânia avança para Etapa Laranja. Veja relação atualizada das etapas vigentes em cada cidade

Conforme nova portaria, apenas Goiânia, Inhumas e Porangatu permanecem na Etapa Laranja

Aparecida de Goiânia e outras 4 cidades avançam para Etapa Laranja

Goiânia e outras 9 cidades retornam à Etapa Vermelha. Veja a portaria atualizada nesta segunda (19)

TRT 19ª Região

(AL)

 

  • Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação.

Contato com unidades judiciárias e administrativas do TRT/AL deve ser feito por e-mail ou telefone

TRT/AL publica Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais

TRT/AL inicia nesta 4ª feira a Fase 2 da retomada de atividades presenciais

Plano de Retomada Gradual: TRT/AL terá mudança de Fases no dia 18.02

TRT/AL: nesta 4ª feira todas as unidades entram na Fase 2, com audiências telepresencias

TRT/AL passará à Fase 3 da retomada nesta segunda (19/7) em Maceió e oito municípios

TRT 20ª Região
(SE)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 31/3/2021.

Atendimento ao Público

TRT 21ª Região

(RN)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processo físico: suspensos por prazo indeterminado.

Prazos na Justiça do Trabalho do RN serão retomados no dia 4 de maio

Presidência do TRT-RN publica recomendação sobre atendimento telepresencial de procuradores, partes e advogados

TRT-RN manterá as audiências telepresenciais pelos próximos 15 dias

TRT-RN prorroga atendimento telepresencial

TRT-RN suspende atividades presenciais

TRT-RN retoma audiências telepresenciais no mês de junho

TRT-RN inicia retomada das atividades presenciais

TRT 22ª Região

(PI)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processo físico: suspensos por prazo indeterminado.

Ato Conjunto GP/CR Nº 008/2020

Prazos processuais serão retomados em 04/05. Suspensão das atividades presenciais é prorrogada por tempo indeterminado

TRT-PI publica Ato sobre a retomada gradual dos serviços presenciais, com etapa inicial a partir de 31/08

Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual é prorrogada até 28 de fevereiro de 2021

Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual é prorrogada até 31 de março de 2021

Ato GP/CR N° 04/2021 suspende a prestação presencial de serviços no TRT 22

TRT 22 prorroga até o dia 30 de abril a suspensão dos serviços presenciais

TRT 22: Veja respostas atualizadas sobre os serviços do Tribunal durante a pandemia

TRT 22 prorroga suspensão dos serviços presenciais até 15 de julho

TRT 23ª Região

(MT)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processo físico: suspensos por prazo indeterminado.

COVID19 – TRT prorroga teletrabalho e medidas de prevenção por tempo indeterminado

Tribunal reitera teletrabalho e informa que prazos não serão suspensos

Vara de Alta Floresta realiza audiências exclusivamente de forma telepresencial até 31/03

TRT e 13 f[oruns trabalhistas reiniciam processo de retomada das atividades presenciais

TRT 24ª Região

(MS)

  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensos por tempo indeterminado.

Portaria TRT/GP Nº 16/2020

Trabalho remoto é mantido por tempo indeterminado no TRT/MS

TRT aprova resolução com alterações nas regras para o trabalho, audiências e sessões durante a pandemia

Presidente do TRT/MS determina retorno pontual de fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais

Saiba como será o funcionamento do TRT/MS nos meses de março a maio

Atividades presenciais no TRT/MS seguem suspensas até 21/4

Correição no Foro Trabalhista da Capital será telepresencial

Nova Portaria suspende atividades presenciais no TRT/MS até 07/05

Publicada portaria que define regime de trabalho na 24ª Região a partir de 1º de junho

Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região

Portaria define regime de trabalho a partir de 28 de junho na 24ª Região

Tribunais de Justiça Suspensão de prazos processuais
TJAC
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 31/8/2020. TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial.

TJAC prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto

Corregedoria da Justiça prorroga até dezembro regras de atendimentos nos cartórios

TJAC alinha com diretores de Foro funcionamento de unidades em nível Alerta

TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial

Prevenção à COVID-19: TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha

Acre na faixa vermelha: perícias judiciais, diligências de oficiais de justiça e salas passivas são suspensas na Justiça do Trabalho.

Atendimentos do Judiciário do Acre permanecem em modalidade remota

TJAC edita portaria para retorno parcial de atendimento nas Centrais de Mandados

Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais

TJAL
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 28/2/2021.

Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho

Teletrabalho: Etapa vermelha é estendida até 3 de agosto

Judiciário de Alagoas suspende atividades presenciais até 31 de janeiro

TJAL permanecerá em teletrabalho até o dia 28 de fevereiro

Judiciário volta a suspender atividades presenciais

Judiciário prorroga suspensão de atividades presenciais até 30/04

CGJAL mantém horário de parte dos cartórios flexibilizado até 31 de maio

Judiciário prorroga suspensão de atividades presenciais até 31/05

Intimações eletrônicas agilizam processos da Justiça alagoana na pandemia

TJAP
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 22 de fevereiro de 2021.

Ato Conjunto nº 543/2020-GP-CGJ  

Justiça do Amapá prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 22 de fevereiro

Prevenção à Covid-19: TJAP mantém medidas restritivas até o dia 15 de março

Justiça do Amapá mantém medidas restritivas e assegura atendimento ao cidadão por meios remotos

Prevenção à Covid-19: Tribunal de Justiça do Amapá mantém medidas restritivas até o dia 24 de março

Prevenção à Covid-19: TJAP mantém medidas restritivas até o dia 31 de março

Prevenção: TJAP mantém suspensão de atividades presenciais como medida preventiva em face da pandemia da Covid-19

Prevenção à Covid-19: Justiça do Amapá mantém suspensão do atendimento presencial até o dia 11 de abril

TJAM
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processo físico: suspensos por prazo indeterminado, com exceção aos casos de urgência.

CNJ prorroga suspensão de prazos processuais

Tribunal de Justiça do Amazonas suspende plano de retorno gradual das atividades presenciais até 31 de janeiro

Juizados Especiais Criminais julgam processos criminais relacionados à pandemia de covid-19

Portaria prorroga até 2 de maio a suspensão do plano de retorno das atividades presenciais do TJAM, exceto para alguns setores administrativos

Núcleo de Atendimento Pré-processual da Corregedoria de Justiça reforça seus canais de atendimento durante a pandemia

TJBA
  • Processos físicos: permanecem suspensos, porém com Protocolo Expresso, drive-thru.

Decreto Judiciário nº 413/2020

Protocolo expresso retoma atendimento seguindo diretrizes de higiene e segurança

Atividades presenciais: terceira fase inicia no dia 3/11 com restabelecimento do atendimento a partes e advogados

PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até às 5h da próxima segunda-feira (8)

As unidades judiciais e administrativas continuarão exclusivamente em regime de teletrabalho até as 05h do dia 15 de março

PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até as 5h do dia 22 de março (segunda-feira)

PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até o dia 05 e suspende os prazos dos processos eletrônicos até 29 de março

As unidades administrativas e judiciais continuarão exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até o dia 16 de abril

PJBA SUSPENDE PRAZOS E EXPEDIENTE PRESENCIAL EM 24 COMARCAS DO INTERIOR; SAIBA MAIS

RIBEIRA DO POMBAL: ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS ATÉ 20 DE MAIO

PJBA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA COMARCA DE ITUAÇU

IPIRÁ: DECRETO SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE PERÍODO DE LOCKDOWN

PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS EM SETE COMARCAS DO INTERIOR; SAIBA MAIS

PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS NA COMARCA DE MUNDO NOVO ATÉ 8 DE JUNHO

MUNDO NOVO: ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS SEGUEM SUSPENSOS NO FÓRUM DA COMARCA

TJCE
  • Processos físicos: retoma TeleTrabalho.

Poder Judiciário cearense retoma TeleTrabalho como regime obrigatório a partir desta quinta-feira

Poder Judiciário determina que citações e intimações devem ser enviadas por e-mail

Justiça estadual disciplina cumprimento de mandados judiciais na modalidade remota

Corregedoria-Geral da Justiça altera atendimento de Cartórios

Justiça Estadual funciona por meio de plantão no feriado da Data Magna do Ceará

Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio

Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia

TJCE prorroga até 31 de agosto o envio por e-mail de citações e intimações urgentes

TJCE prorroga teletrabalho até 18 de julho, com exceção para algumas atividades presenciais em Fortaleza a partir do dia 1º

Fórum Clóvis Beviláqua estabelece regras para atendimento e agendamento de serviços do Depósito Público

TJDFT
  • Processos físicos: suspensão por tempo indeterminado.

TJDFT prorroga medidas preventivas e dispõe sobre retomada gradual de atividades presenciais

COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do “lockdown”.

VEP/DF estende medidas de afastamento a todo sistema penitenciário

Lockdown: TJDFT suspende desarquivamento de processos físicos

Lockdown: TJDFT regulamenta meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais

VEP/DF prorroga suspensão das visitas presenciais no sistema prisional

Covid-19: prorrogada suspensão de visitas presenciais no sistema penitenciário do DF

TJDFT digitaliza 100% dos processos em trâmite no 2º grau de jurisdição

TJDFT: Salas passivas de videoconferência ampliam atendimento e promovem inclusão digital

TJES
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 23/8/2020.

Presidente do TJES prorroga plantão extraordinário até 09 de agosto e anuncia início da retomada de atividades presenciais para o dia 10

Retorno gradual do trabalho presencial no PJES começa no dia 12/08 com atividades internas

Prazos dos processos eletrônicos estão mantidos no Poder Judiciário Estadual

Medidas protetivas de urgência devem ser prorrogadas até 04 de abril no Espírito Santo 

Justiça Estadual prorroga regime de plantão extraordinário de 05/04 a 11/04

Justiça Estadual retoma atividades presenciais de forma gradual a partir desta semana

Regime aberto do juízo de Vitória retoma audiências presenciais no próximo dia 04 de maio 

TJGO
  • Processos físicos: As comarcas que estão em situação de calamidade, conforme divulgação feita pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, em observância à Nota Técnica n. 1/2021-GAB-0376, terão o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos suspensos, enquanto permanecerem nessa situação. 

Prazos de processos físicos voltam a correr a partir de 4 de outubro

TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em 18 comarcas

 

Covid-19: decreto dispõe sobre suspensão de atendimento e prazos nas comarcas em situação de calamidade

Saiba quais são as comarcas em situação de calamidade pela Covid-19.

Portaria suspende o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia

Em novo decreto, presidente do TJGO suspende atendimento presencial e prazos dos processos físicos de 1º a 14 de março em todas as comarcas.

Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas

Atividades da Justiça Móvel de Trânsito suspensas até 14 de março

Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas

TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até o dia 28

COVID-19: TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até o dia 16

Prorrogada suspensão dos processos híbridos da comarca de Itapuranga

Presidência do TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até 30 de abril

TJGO mantém suspensão do atendimento presencial e dos prazos em autos físicos até 14 de maio; uso de salas para audiência virtual está autorizado

Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em seis comarcas

Comarca de Cidade Ocidental está com atendimento presencial e prazos em processos físicos e híbridos suspensos por 20 dias

TJGO suspende os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas

Continuam suspensos os prazos processuais dos autos físicos em tramitação na 1ª Vara Criminal de Porangatu

Continuam suspensos os prazos processuais dos feitos físicos e híbridos de quatro unidades judiciárias de Inhumas

TJMA
  • Processos físicos: suspensos até 3/7/2020.
  • A nova portaria prorroga até 30 de janeiro de 2021 os protocolos de retomada presencial de trabalho.

Obs.: O expediente forense, o atendimento ao público e a prática de atos presenciais no Fórum da Comarca de Paraibano estão suspensos no período de 4 a 18 de fevereiro, sendo mantido o funcionamento da unidade por meio do plantão extraordinário estabelecido pelo Judiciário nacional durante a pandemia de coronavírus.

Prorrogado prazo de portaria que disciplina atividades presenciais

Agravamento da pandemia provoca suspensão do expediente em Paraibano

Suspensão de atendimento presencial

Poder Judiciário restringe atendimento presencial.

Atendimentos na Coordenação de Precatórios serão por agendamento.

Atendimento presencial será prestado somente a advogados na 3ª Vara de Santa Inês.

Vara de Execuções Penais de Imperatriz suspende atendimento e inspeções presenciais.

TJMA adota mais medidas restritivas à disseminação do coronavírus

Portaria suspende todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período entre os dias 8 e 17 de março

Atendimento presencial nos Centros de Conciliação do TJMA é suspenso

Audiências presenciais e remotas são suspensas em Coroatá até sexta-feira,19/3

Vara de Interdição, Sucessão e Alvará presta atendimento por assistente virtual

Centros de Conciliação do TJMA realizam sessões por videoconferência

Expediente presencial fica suspenso até 30 de abril

Nova portaria suspende atividades presenciais de 8 a 13 de junho

Corregedoria atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias

TJMT
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: retorno dos prazos está agendado para dia 15/1/2021.

Tribunal e outras 14 comarcas voltam a atender aos operadores de direito na próxima segunda

Tribunal de Justiça dará início à entrega de processos físicos via sistema drive thru

Tribunal e 14 comarcas iniciam terceira fase do plano de retorno às atividades presenciais.

TJ e 14 comarcas retomam atendimento presencial, mesmo assim contato virtual deve ser priorizado

Primeira Vara Criminal de Várzea Grande suspende atendimento presencial

Risco alto para Covid-19: Tribunal e 12 comarcas fecham as portas

Comarca de Nova Monte Verde suspende expediente presencial por sete dias

Unidades administrativas e judiciais do Fórum de Cuiabá passam a atender via WhatsApp

Comarca de Cuiabá estabelece procedimentos para carga de processos físicos

Covid-19: prazos de processos físicos e híbridos são suspensos de 15 a 28 de março

Covid-19: Plano de Retorno de cinco comarcas é suspenso por conta do alto índice de contaminação

Covid-19 – Sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prosseguem normalmente

Portaria traz alterações em norma que decretou fechamento de prédios e instituiu o teletrabalho

Risco muito alto: Tangará e Colíder estão com prazos suspensos nos processo físicos e eletrônicos

PJe: prazos voltam a tramitar, tendo em vista pedido da OAB e relaxamento das medidas nas cidades

Oficiais de Justiça podem cumprir atos processuais por meios eletrônicos

Covid-19: Judiciário de Mato Grosso prorroga fechamento de portas da instituição por mais 10 dias

Prazos processuais voltam a tramitar 14 dias após retorno das atividades presenciais

Tribunal de Justiça e 70 comarcas voltam ao regime presencial nesta quinta-feira

Suspenso expediente presencial na Vara de Família e Sucessões de Sinop

TJMS
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020.

Segunda etapa do retorno presencial do TJMS segue regras de biossegurança e prazos continuam a correr normalmente

Teletrabalho: Judiciário de MS suspende trabalho presencial de 22 a 26 março

TJMS suspende temporariamente diligências presenciais dos Oficiais de Justiça

TJMG
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: permanecem suspensos.

Patrocínio disciplina expediente forense

TJMG atualiza lista de comarcas com atividades presenciais

Atendimento presencial será somente para medidas urgentes nos fóruns e juizados

TJMG suspende expediente em comarcas na onda roxa

Retomada das atividades: comarcas em nível roxo

TJMG altera funcionamento de comarcas em função da Covid-19

“Onda Roxa”: inclusão de novas comarcas

Reconhecimento facial de apenados é suspenso em BH

Atualizada lista de Comarcas na “Onda Roxa”

Suspensão de Expediente no TJMG

Suspensão de expediente, no TJMG, até 31 de março

Belo Horizonte: funcionamento das unidades judiciárias e administrativas durante a suspensão

Cejuscs têm audiências por videoconferência

TJMG: suspensão de expediente no período de 5 a 9/04 – Prazos dos processos físicos permanecem suspensos

TJMG: suspensão de expediente no período de 12 a 16/04

Portaria regulamenta depoimentos e interrogatórios fora da comarca por videoconferência

Belo Horizonte: funcionamento das unidades judiciárias e administrativas

Retomada de atividades no TJMG

PJe Criminal: nova expansão – Nas turmas recursais de várias comarcas, a partir de 7/6

Retomada de atividades no TJMG: atualizadas as listas de comarcas

Prazo para sentenciados se apresentarem à Justiça é novamente prorrogado em BH

Retomada de atividades no TJMG: atualizadas listas de comarcas

PJe: retomada de prazos – Volta dos prazos suspensos a partir de 21/6

Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação das comarcas

Retomada de atividades no TJMG: classificação de acordo com o Minas Consciente

TJPA
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 15/6/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 9/8/2020.

Retomada de atividades no TJMG

Portaria define suspensão de atendimento

Portaria mantém suspensão de atendimento

Atualizada Portaria Conjunta nº. 15 – Normativa apresenta Comarcas aptas ou não à retomada presencial

Lockdown em Santa Bárbara do Pará

Atendimento presencial continua suspenso

TJPB
  • Processos eletrônicos: em andamento.
  • Processos físicos: permanece suspenso.

Ato da Presidência nº 33/2020

Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha

VEPA edita Portaria autorizando reeducandos a cumprirem medida de comparecimento a Juízo por videochamada

Tribunal de Justiça determina retomada de prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela

TJPR
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 15/9/2020.

COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de agosto

Atividades presenciais no TJPR serão retomadas de forma gradual

Decreto Judiciário de medidas de enfrentamento à COVID-19 permanece válido

Entenda como funcionará a Justiça paranaense durante o período de medidas mais restritivas

Suspensão de prazos processuais

Novos Decretos Judiciários estabelecem que as atividades sejam realizadas de forma remota e suspende os prazos processuais até o dia 19 de março, os quais voltarão a fluir a partir de 22 de março

Teletrabalho é prorrogado até o dia 15 de abril

Novo Decreto prevê atendimento presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Paraná

Entenda como funcionará a Justiça paranaense e o regime de trabalho com a publicação dos Decretos Judiciários nº 211/2021 e nº 218/2021

Decreto Judiciário publicado nesta sexta-feira (30/4) estabelece período de adaptação para retomada da fase 2 do retorno gradativo das atividades presenciais

Decreto Judiciário mantém teletrabalho no TJPR

Decreto estabelece nova etapa da retomada gradual das atividades a partir de 13 de julho

TJPE
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: 11/2/2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais dos 1º e 2º graus que tramitam em meio físico voltam a ser reestabelecidos.

Ato Conjunto nº 13/2020

TJPE prorroga trabalho remoto até 14 de junho

TJPE prorroga trabalho remoto até 19 de junho

TJPE divulga plano de reabertura das atividades presenciais

Ato Conjunto nº 18/2020

Ato Conjunto restabelece a fluência de prazos que tramitam em meio físico

TJPE publica ofício com orientações para o atendimento das unidades judiciárias no atual contexto da pandemia

TJPE prorroga suspensão do expediente presencial até 4 de abril

TJPE retoma prazo dos processos eletrônicos e prorroga a suspensão do expediente presencial

Confira o curso dos prazos no TJPE

TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial

TJPE suspende as execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos temporariamente

TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho

TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho

Ato Conjunto dispõe sobre suspensão de prazo em processo de parte ou advogado com Covid

TJPI
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 23/8/2020.

Ato da Presidência nº 33/2020

Serviços de alta prioridade do TJ-PI retomam atividades presenciais

Portaria Nº 2121/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE

Retorno seguro: TJ-PI chega a terceira fase do retorno gradual de suas atividades presenciais nesta terça-feira (8)

TJ-PI publica portaria com novas disposições sobre funcionamento após decretos restritivos

TJ-PI publica portaria com novas disposições sobre funcionamento após decretos restritivos

Portaria suspende expediente forense na quinta e sexta-feira no Poder Judiciário Estadual

TJRJ
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 1/6/2020.
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 26/7/2020.

Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ n. 25/ 2020

Atendimento ao público no TJRJ será das 11h às 17h a partir de segunda-feira (8/3)

Provimento CGJ nº16/2021: Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais durante o feriado prolongado

TJRJ restringe trabalho presencial em todos os fóruns do Estado

Juíza torna nulos decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas na cidade

Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais em fóruns da capital

TJRN
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020, com novas exceções.

Prazos de processos físicos seguem suspensos até 30 de setembro, com novas exceções

Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência em Natal a partir de 15 de março.

Covid-19: Tribunal de Justiça e Corregedoria determinam suspensão do expediente presencial de 1º a 15 de março.

Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia

Covid-19: TJRN prorroga atendimento remoto até 4 de abril

TJRN prorroga trabalho remoto na Justiça estadual até 16 de abril. Prazos de processos físicos voltam a correr

Portaria amplia funcionamento presencial do Poder Judiciário em nova fase de plano de reabertura

TJRS
  • Processos eletrônicos: em andamento.
  • Processos físicos: retorno dos prazos de acordo com o sistema de bandeiras.

Resolução nº 012/2020-P

Comunicado: 1º e 2º Graus em SIDAU nas regiões sob bandeira preta, com suspensão de prazos.

Vara Judicial de Tupanciretã em atendimento remoto a partir de hoje

Resolução altera fluência nos prazos dos processos eletrônicos enquanto vigorar a bandeira preta

Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos – semana de 08.03 a 21.03.2021

Corregedoria divulga nova planilha com prazos dos processos eletrônicos

Comarcas em municípios com bandeira preta deverão permanecer em trabalho remoto

Orientações para protocolo de petições urgentes nos Juizados Especiais e Turmas Recursais

Resolução restabelece prazos de processos eletrônicos e reabertura gradual de foros do RS a partir desta segunda-feira

Autorizadas mais sete comarcas a retomar atendimento externo

Anunciada retomada dos prazos dos processos físicos. Digitalização ganha impulso neste segundo semestre

Resolução estabelece retorno do fluxo dos processos físicos

TJRO
  • Processos físicos: permanecem suspensos.
  • Novas regras passaram a valer desde o dia 12 de agosto de 2020.

Ato Conjunto altera protocolo de ação durante pandemia no TJRO

Com aprovação do horário corrido das 7h às 14h, TJRO faz adequações em ato da retomada das atividades.

Corregedoria do TJRO implementa audiências de custódia por videoconferência

Poder Judiciário altera atos relacionados à retomada dos trabalhos presenciais e segue para segunda etapa

TJRR
  • Processos eletrônicos: permanecem suspensos.

TJRR Prazos – processuais de tramitações eletrônicas serão retomados a partir do dia 4 de maio

Pandemia – TJRR suspende trabalho presencial até dia 1º de abril

TJRR adota medidas ainda mais restritivas após o agravamento da pandemia

CRIMES CONTRA A VIDA – Varas do Tribunal do Júri voltam a realizar julgamentos

TJSC
  • Processos físicos: Suspende o atendimento presencial nas comarcas de Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itá, Itapiranga, Ipumirim, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Quilombo, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel d’Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim, de 17 de fevereiro de 2021 a 5 de março de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home of ice nas comarcas nominadas; e da outras providências.

Resolução Conjunta GP/CGJ N. 3 de 17 de fevereiro de 2021

Judiciário reforça necessidade de cumprimento da suspensão dos atos instrutórios

Suspende o atendimento presencial no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a prática de determinados atos processuais de 15 de março de 2021 a 9 de abril de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home office; e dá outras providências.

Suspende o atendimento presencial no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a prática de determinados atos processuais de 9 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home of ice; e dá outras providências. 

Advogados e partes aprovam as audiências virtuais no JEC da comarca de Curitibanos

Covid-19: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho

PJSC suspende prazos dos mandados distribuídos antes da interrupção do serviço presencial

TJSP
  • Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
  • Processos físicos: A partir do dia 03/08/2020, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos, exceto nas comarcas que permaneçam ou retornem integralmente ao Sistema Remoto de Trabalho.

Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial

Comarcas da região de Registro retornarão ao trabalho 100% Remoto

CSM edita provimentos sobre comarcas em trabalho 100% remoto

Provimento regulamenta trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo

Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19

Provimento prorroga trabalho 100% remoto no Judiciário em todo o estado

Dispõe sobre a manutenção do expediente forense nos dias 26, 29, 30 e 31 de março de 2021, a suspensão dos prazos processuais em caso de imposição de medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown). 

Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.

Suspensão dos prazos também dos processos digitais.

TJSP prorroga sistema remoto de trabalho para 18/4

Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 2/5

TJSP realiza primeiras cerimônias virtuais de instalação de varas

Trabalho 100% remoto em todo o Estado é prorrogado até 9/5

Trabalho 100% remoto é prorrogado até 16/5 em todo o Estado

TJSP inicia retorno escalonado ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (17)

Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto

Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior

Material auxilia na participação em reuniões virtuais

TJSE
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 24/8/2020.

TJSE inicia 2ª fase do retorno das atividades presenciais no dia 24/08

TJSE restringe atendimento e atividades presenciais até 21/03

Suspensa, até 21/03/2021, apresentação obrigatória de pessoas que cumprem pena em regime aberto em Aracaju

Até 02/05 está suspensa a apresentação obrigatória dos cumpridores de pena em regime aberto em Aracaju

8ª Vara Cível e 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju iniciam atendimento remoto por WhatsApp

TJSE inicia retorno das atividades presenciais de forma gradual no dia 07/06

TJSE amplia retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01/08

TJTO
  • Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 13/9/2020.

Com cenário da Covid-19 ainda preocupante, teletrabalho compulsório é prorrogado até 13 de setembro no âmbito do TJTO

Covid-19 – Agravamento da pandemia leva o TJTO a estender o teletrabalho integral também aos serviços administrativos

Com plantão extraordinário para cumprimento de mandados, TJTO prorroga teletrabalho integral até 30 de março, a partir desta 4ª (17/3)

Covid 19 – Mantendo o Plantão Extraordinário, Fórum de Palmas também estende teletrabalho até 30 de abril

Atualizada em 23/7/2021 às 12h

Obs.: Informações em atualização constante.