As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta aos sites oficiais dos tribunais sobre as medidas de prevenção adotadas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Confira abaixo: Normas e notícias dos tribunais Tribunais Superiores Suspensão de prazos processuais CNJ Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 14/6/2020. Obs.: Eventual imposição de lockdown por autoridade estadual, os prazos de processos eletrônicos e físicos serão automaticamente suspensos pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa. Portaria nº 79/2020 Resolução nº 318/2020 Resolução nº 314/2020 Resolução nº 313/2020 Provimento nº 105/2020 Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro de 2020. Corregedoria Nacional suspende inspeções agendadas no primeiro semestre Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia Plenário Virtual mantém suspensos prazos de concursos do Judiciário CJF Sessões do CJF poderão ser realizadas por videoconferência até o dia 1º de julho Resolução institui tramitação eletrônica para alvarás de levantamento e de ofícios de conversão em renda a favor da Fazenda Pública CSJT Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: segundo a resolução, durante a vigência das medidas de prevenção do contágio da Covid-19, os prazos continuarão suspensos. Resolução CSJT nº 263/2020 STF Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 1ª/7/2021. Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril Obs.: O peticionamento eletrônico estará disponível para todas as classes e processos, inclusive os que tramitam em meio físico, com exceção dos processos físicos sigilosos. Obs.: Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses. Compilação em inglês de decisões sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia STF lança nova compilação de jurisprudência sobre a pandemia em inglês RESOLUÇÃO Nº 736, DE 28 DE MAIO DE 2021 – Altera a Resolução 729/2021, para prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal STF prorroga resolução sobre medidas preventivas contra Covid-19 STJ Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: permanecem suspensos, Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 10/4/2021. Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4) Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro Resolução STJ/GP N. 11/2021 Obs.: Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses. STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 DE 12 DE MAIO DE 2021 – Altera a Resolução STJ/GP nº 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) | “Art. 11. As sessões de julgamento da Corte Especial, das Seções e das Turmas, ordinárias ou extraordinárias, podem ser realizadas por videoconferência até o dia 1º de julho de 2021.” STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto PORTARIA STJ/GP N. 197 DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre os prazos processuais do Tribunal durante o período de 2 a 31 de julho de 2021. Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro STM Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até 31/3/2021. Medidas de prevenção à Covid-19 são estendidas até 31 de março em toda a Justiça Militar da União PRORROGAR até o dia 30/09/2021 a duração da Fase Inicial do Plano de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais, no âmbito desta Circunscrição Judiciária Militar e, consequentemente, ALTERAR para o dia 01/10/2021, o início da Fase Intermediária. TST Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: segundo a resolução, durante a vigência das medidas de prevenção do contágio da Covid-19, os prazos continuarão suspensos. Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020 Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5 TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais TST implanta nova etapa de retorno ao trabalho presencial TSE Os prazos suspensos até 2/8. Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses. Resolução nº 23.615/2020 Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos Tribunais Regionais Federais Suspensão de prazos processuais TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: Etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais é ampliada para 20 de janeiro de 2021 no TRF1 e em 79 unidades judiciárias. Autorizado retorno das atividades presenciais na Justiça Federal do Pará TRF1 autoriza antecipação da fase preliminar das atividades presenciais na SJAP Etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais é ampliada para 20 de janeiro no TRF1 e em 79 unidades judiciárias Portaria Suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial em Varas Federais da da Seção Judiciária da Bahia Ampliado até 31 de março o prazo preliminar de restabelecimento das atividades presenciais TRF1 estabelece retorno ao regime de plantão extraordinário até 30 de março de 2021 Resolução amplia o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais do TRF1 até o dia 31 de maio Justiça Federal no Tocantins retoma gradualmente as atividades presenciais a partir de 17 de maio TRF1 institui a etapa de transição entre o regime de Plantão Extraordinário e a etapa preliminar de retorno das atividades presenciais e a retomada dos prazos dos processos físicos Alterada a resolução Presi 10468182 que trata das medidas para retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º grau da 1ª Região Audiências híbridas TRF 2ª Região (ES – RJ ) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 31/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 26/2/2021. TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até o final de fevereiro TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na segunda instância até 26 de fevereiro TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até o final de abril TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na segunda instância até 02 de julho TRF2 suspende expediente e prazos processuais na Corte e na 1ª instância do RJ de 26/3 a 4/4, seguindo lei estadual TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro TRF 3ª Região (MS – SP) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/3/2021. TRF3 divulga portaria com medidas para retorno gradual de atividades presenciais Informações sobre atendimento no TRF3 durante a pandemia Fase vermelha suspende atendimento presencial e prazos de processos físicos no TRF3 e na JFSP Antecipação de feriados não altera funcionamento do TRF3 e dos fóruns da capital Atendimento presencial e prazos de processos físicos seguem suspensos no TRF3 e na JFSP TRF3 E JFSP RETOMAM ATENDIMENTO PRESENCIAL NO DIA 24 DE MAIO TRF3 INSTITUI PLATAFORMA INTERINSTITUCIONAL DE DEMANDAS AMBIENTAIS E INDÍGENAS PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 20, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Fica prorrogada até 30 de julho de 2021 a disciplina do retorno gradual às atividades presenciais estabelecida pela Portaria Conjunta nº 10/2020. TRF 4ª Região (PR – RS – SC) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020. TRF4 amplia regime de plantão extraordinário e teletrabalho até 30 de setembro TRF4 e Justiça Federal da 4ª Região atenderão presencialmente a partir de segunda-feira (23/8) TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) Processo eletrônico: suspenso até 31/5/2020, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará. Prazos físicos: no âmbito do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, permanecem suspensos enquanto durar o regime de trabalho diferenciado que foi estendido por tempo indeterminado. TRF5 prorroga teletrabalho TRF5 mantém suspensas as atividades presenciais TRF5 INICIA ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTES E ADVOGADOS Tribunais Regionais do Trabalho Suspensão de prazos processuais TRT 1ª Região (RJ) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 31/5/2020. Processos físicos: Tribunal estuda retomada gradual das atividades presenciais, prazos permanecem suspensos. Ato Conjunto nº 7/2020 Ato Conjunto nº 2/2020 CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus TRT/RJ estuda retomada gradual das atividades presenciais TRT/RJ inicia retomada gradual das atividades presenciais em 16/11 Etapa 2 da retomada ao trabalho presencial no TRT/RJ começa dia 15/3 Suspensão da retomada das atividades presenciais em São Gonçalo é prorrogada mais uma vez Avanço da covid-19 adia Etapa 2 da retomada para 5/4 Etapa 2 do plano de retomada das atividades presenciais no TRT/RJ é adiada para 3/5 Atenção: mudança na Etapa 2 do plano de retomada do TRT/RJ Cumprimento de mandados por oficiais de justiça Prazos dos processos que tramitam no PJe foram suspensos Audiências híbridas continuam no TRT/RJ Etapa 3 do Plano de Retomada do TRT/RJ começa nesta quinta, 14/10 TRT 2ª Região (SP capital) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: Fica mantida a suspensão dos prazos e da tramitação dos processos judiciais, até que sejam convertidos para o meio eletrônico, ressalvada a apreciação dos casos urgentes. O Tribunal prevê retomada gradual de atividades a partir de 5/10/2020, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos. Ato GP nº 08/2020 TRT-2 mantém suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado e dá novas orientaç~ies a respeito dos prazos processuais Veja informações atualizadas sobre o funcionamento do TRT-2 durante a pandemia TRT-2 prevê retomada gradual de atividades a partir de 5 de outubro Suspensão de prazos prescricionais em razão da pandemia gera interpretações diferentes Fórum de Mogi das Cruzes tem expediente presencial suspenso Expediente presencial é suspenso em toda 2ª Região Fase vermelha: expediente e atendimento serão feitos apenas remotamente Tire suas dívidas sobre o funcionamento do TRT-2 na fase vermelha do plano São Paulo Prazos processuais continuam em vigor e não serão suspensos durante fase emergencial TRT-2 suspende expediente na capital nos dias 26, 29 e 30 de março Audiências e prazos processuais são suspensos em Itanhaém e Franca Prazos processuais são suspensos em toda a 2ª Região Esclarecimentos sobre a suspensão de prazos processuais na 2ª Região Prazos processuais voltam a correr a partir do dia 6 de abril Relembre como está o funcionamento do TRT da 2ª Região na fase emergencial Atendimento presencial segue suspenso no TRT-2 durante a fase vermelha; confira as principais dúvidas Prazos judiciais são suspensos novamente em todo o regional Prazos judiciais voltam a fluir a partir desta sexta-feira após novo despacho do CNJ Funcionamento do TRT-2 permanecerá remoto durante fase de transição Decisão afasta COVID-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra COVID-19 e recebe justa causa 2ª Região segue com funcionamento remoto em todas as suas unidades; decisão acompanha plano do Governo Estadual ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE PRESENCIAIS SERÃO RETOMADOS PARCIALMENTE NO DIA 26/7 2ª REGIÃO RETOMA AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MEDIANTE AGENDAMENTO CRIADA FORÇA-TAREFA PARA RETOMADA DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS PRESENCIAIS NA 2ª REGIÃO Norma do TRT/RJ estabelece dias e horários para devolução de autos por parte de advogados TRT-2 – Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do trt-2 com a retomada do atendimento e expediente presenciais Atendimento ao público e expediente presenciais serão ampliados a partir de 13/9 Confira o funcionamento do TRT-2 com a ampliação do atendimento e expediente presenciais TRT 3ª Região (MG) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 14/9/2020. TRT-MG define início da volta gradual do trabalho presencial em 14 de setembro Relembre como está o funcionamento do TRT-MG na Onda Roxa TRT-MG publica resolução que reduz horário de atendimento ao público Prazos de processos físicos em processamento pelo SRRE voltam a fluir em 14 de junho Prazos de processos físicos voltam a partir do dia 2/08/2021 TRT 4ª Região (RS) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Portaria Conjunta nº 1.770/2020 CORONAVÍRUS: Medidas adotadas pelo TRT-RS, orientações e informações Bandeira laranja: Justiça do Trabalho da 4ª Região tem atendimento presencial em 18 cidades até segunda-feira Justiça do Trabalho da 4ª Região terá atendimento presencial em 13 cidades a partir desta terça-feira (26/1) Justiça do Trabalho gaúcha não terá atendimento presencial em suas unidades até a próxima segunda-feira (1º/3) Bandeira Preta: Justiça do Trabalho gaúcha suspende a realização de audiências em todas as unidades do primeiro grau, de 1º a 5 de março Justiça do Trabalho gaúcha atenderá apenas por telefone e e-mail até sexta-feira (5/3) Audiências telepresenciais serão retomadas a partir de segunda-feira (8/3) Bandeira Preta: Justiça do Trabalho gaúcha atenderá por e-mail, Balcão Virtual e telefone até a próxima segunda-feira (29/3) Atendimento externo na Justiça do Trabalho do RS passará a ser prestado das 10h às 16h, a partir de 3 de maio Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho gaúcha permanece com atendimentos apenas por telefone, Balcão Virtual e e-mail Justiça do Trabalho gaúcha permanece com atendimentos apenas por telefone, Balcão Virtual e e-mail Justiça do Trabalho do RS retoma a partir de amanhã o atendimento e as audiências presenciais em cidades sem Alerta no Sistema 3As Justiça do Trabalho terá atendimento presencial em 29 cidades do RS nesta semana Todas as sedes da Justiça do Trabalho da 4ª Região estarão com atendimento presencial a partir de terça-feira (3/8) TRT-4 – Todas as sedes da Justiça do Trabalho da 4ª Região estão com atendimento presencial TRT 5ª Região (BA) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: A retomada gradual das atividades físicas, começará com projeto-piloto a partir de 21/09/2020. Ato Conjunto TRT5 nº 006/2020 Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA Vara do Trabalho de Cruz das Almas: prorrogação da suspensão dos prazos processuais até 04/08 TRT5 apresenta projeto de retomada das atividades presenciais Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3 TRT5 suspende prazos processuais nesta segunda e terça (1º e 2/3); atividades remotas estão mantidas TRT5 mantém suspensão dos prazos em Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari Audiências e atendimento no TRT5 seguirão exclusivamente remotos até 30 de março TRT5 mantém suspensão dos prazos em Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari até a próxima sexta (19/3) Nota pública: Retomada dos prazos TRT5 permanecerá com audiências e atendimento remotos em maio TRT5 mantém audiências e atendimento remotos em junho Audiências e atendimento no TRT5 permanecem remotos em julho TRT5-BA retoma gradualmente as atividades presenciais a partir do dia 2 de agosto TRT-5 avança para a Fase Intermediária 2 de retomada das atividades presenciais no dia 6/9 Sistema do TRT5 para coleta de testemunhos por videoconferência será nacionalizado pela Justiça do Trabalho TRT 6ª Região (PE) Justiça do Trabalho inicia preparativos para retorno das atividades presenciais. TRT6 regulamenta retorno gradual das atividades presenciais, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos. Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 10/2020 TRT6 prorroga a suspensão das atividades presenciais até 14 de junho Justiça do Trabalho inicia preparativos para retorno das atividades presenciais TRT6 regulamenta retorno gradual das atividades presenciais TRT6 suspende atividades presenciais entre 18 de março e 4 de abril Atividade presencial no TRT6 volta no dia 5 de abril de forma gradual TRT 7ª Região (CE) Justiça do Trabalho do Ceará retoma atividades presenciais a partir do dia 14/9/2020, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos. Justiça do Trabalho do Ceará retoma atividades presenciais a partir do dia 14 de setembro TRT/CE mantém atividades presenciais suspensas Retomada de atividades presenciais no TRT/CE avança para 4ª etapa no dia 4 de outubro TRT 8ª Região (PA e AP) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: a partir de 7/1/2021 os prazos serão retomados. Ato Conjunto PRESI/CR nº 19/2020 Justiça do Trabalho da 8a Região prorroga suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado Oitava Região altera prazos para retomada de processos físicos JT8 inicia terceira fase da retomada dos serviços presenciais JT8 edita Ato Conjunto e suspende expediente presencial em unidades judiciárias do oeste do Pará Justiça do Trabalho suspende audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público JT8 suspende expediente presencial no Fórum Trabalhista de Abaetetuba após município decretar lockdown JT8 suspende atividades presenciais no Pará e Amapá JT8 altera normativo que trata da suspensão de atividades presenciais Justiça do Trabalho terá atendimento presencial em 26 municípios nesta semana TRT-8 funcionará de forma exclusivamente remota nos dias 06 de setembro e 11 de outubro. TRT 9ª Região (PR) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 15/8/2020. Retorno das atividades presenciais no TRT-PR não deve ocorrer antes de 15 de agosto Com escritórios fechados, advogados pedem a suspensão de prazos e audiências Tribunal retoma prazos processuais, audiências e sessões Ato normativo do TRT-PR continua em vigor durante a bandeira vermelha em Curitiba TRT 10ª Região (DF e TO) Processo eletrônico: retorno dos prazos 4/5/2020. Processo físico: persiste a suspensão, sem prejuízo da digitalização para inclusão no PJe, observada a conveniência e os riscos de manipulação dos autos, a critério exclusivo do Juiz. Recomendação da Corregedoria nº 2/2020 Corregedoria Regional assina Recomendação sobre medidas a serem tomadas durante manutenção da suspensão de atos presenciais Com base em norma que suspendeu prazos prescricionais durante pandemia, TRT-10 reforma decisão que extinguiu execução TRT 11ª Região (AM e RR) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão por prazo indeterminado. Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial TRT11 amplia restrição de acesso às dependências do órgão TRT11 suspende os prazos processuais no período de 25 a 31 de janeiro de 2021 TRT11 prorroga suspensão temporária de recebimento de documentos físicos e correspondências em Manaus (AM) até 7 de fevereiro Corregedoria do TRT11 divulga a criação de salas virtuais e reforça canais de atendimento durante a pandemia. Tribunal do Trabalho da 11ª Região define retomada dos serviços presenciais TRT-11 disponibilizará salas de depoimentos para audiências virtuais Ato regulamenta retorno gradual às atividades presenciais nas varas do trabalho do interior do AM Resolução define novas regras de acesso às unidades judiciais e administrativas do TRT-11 no AM e em RR TRT 12ª Região (SC) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processo físico: suspensos por prazo indeterminado. Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020 TRT-SC retoma prazos a partir de 4 de maio e amplia audiências realizadas a distância TRT-SC suspende trabalho presencial e semipresencial nas unidades da Grande Florianópolis EMPREGADA QUE VIAJOU A LAZER DURANTE QUARENTENA TEM JUSTA CAUSA CONFIRMADA TRT 13ª Região (PB) Prazos processuais retomados no dia 20/7/2020. Ato TRT SGP n.º 83/2020 TRT-13 voltará gradualmente às atividades presenciais a partir de 2 de agosto TRT 14ª Região (RO e AC) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação. Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT nº 006/2020 TRT 15ª Região (SP interior) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: Tribunal estuda retomada gradual das atividades presenciais. Portaria GP nº 023/2020 TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho TRT-15 cria grupo de trabalho para elaboração de plano de retorno gradual ao trabalho presencial TRT-15 prorroga para abril acesso do público externo às unidades e retomada das audiências presenciais e semipresenciais Portarias fecham unidades e suspendem prazos e audiências em Mogi Guaçu e Araraquara Fase vermelha em Campinas: TRT-15 suspende expediente presencial e fecha unidades no município Presidência e Corregedoria mantêm audiências telepresenciais e prazos processuais no TRT-15 durante a fase emergencial do Plano São Paulo Mais três municípios com lockdown têm audiências e prazos processuais suspensos Portaria suspende prazos em processos físicos e eletrônicos no TRT-15 até 18 de abril Portaria que suspendia os prazos processuais é revogada TRT-15 determina suspensão de prazos e audiências na JT de Amparo e de Ribeirão Preto TRT-15 determina suspensão de prazos e audiências no FT de Catanduva Audiências e prazos processuais são suspensos na VT de Barretos de 19 a 27 de junho TRT-15 iniciará retomada das atividades presenciais em 2 de agosto Portaria estabelece novas regras para o retorno ao trabalho presencial no TRT-15 a partir de 8/9 Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia Portaria autoriza retomada de audiências e sessões presenciais a partir de 3 de novembro TRT 16ª Região (MA) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processo físico: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação. Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 004/2020 JT-MA mantém suspensão de atendimento presencial, mas prazos voltam a vigorar TRT-MA regulamenta atividades de oficiais de justiça durante período de plantão extraordinário. TRT-MA suspende atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no período de 8 a 14 de março Atividades presenciais na Justiça do Trabalho ficam suspensas até o dia 28 TRT-MA prorroga suspensão de atividades presenciais até 11 de abril Presidente do TRT-MA prorroga suspensão de atividades presenciais até 19 de abril TRT-MA: Ato GP mantém suspensão de atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra até 3 de maio TRT-MA mantém suspensão de atividades presencias em São Luís e em Imperatriz Justiça do Trabalho no Maranhão mantém suspensão de atividades presencias na capital e no interior do estado até 2 de julho Presidente do TRT-MA mantém suspensão de atividades presencias em São Luís até 9 de julho TRT 17ª Região (ES) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação. Prazos processuais retomados em 4/5 e Regime de Plantão Extraordinário prorrogado até 15/5 Plantão Extraordinário é prorrogado até o dia 14 de junho Consulte os telefones das unidades administrativas e judiciárias em trabalho remoto Atividades presenciais suspensas no TRT-ES a partir desta segunda-feira, 15 Prazos, audiências e expediente presencial suspensos até 11/4 Atividades presenciais suspensas até 23/4 Prorrogada suspensão do plano de retomada das atividades presenciais Atividades presenciais suspensas até 30/5 TRT-ES retoma as atividades presenciais a partir do dia 21/6 Audiências presenciais passarão a ser realizadas nas Varas do Trabalho TRT 18ª Região (GO) Processo eletrônico: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Obs.: Os atos processuais que, por motivos técnicos ou práticos, não puderem ser realizados por meio eletrônico ou virtual deverão ser adiados por decisão fundamentada do magistrado, proferida de ofício ou após requerimento. Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevêem portarias editadas pelo TRT-18 Central de informações sobre funcionamento do TRT18 durante a pandemia TRT 18 avança para Etapa Amarela de retomada dos serviços presenciais. TRT-18 volta à Etapa Laranja e 21 unidades do interior regridem à Etapa Vermelha. TRT suspende audiências, sessões judiciais e prazos por 7 dias a partir de 1º de março e institui Etapa Vermelha TRT suspende audiências, sessões judiciais e prazos por 7 dias a partir de 1º de março e institui Etapa Vermelha Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT Realização de atos processuais no TRT-18 deve observar a etapa do Protocolo de retomada de serviços presenciais Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT Varas do Trabalho de Uruaçu e cidade de Goiás passam para a Etapa Laranja. Demais unidades permanecem na Etapa Vermelha Nova portaria do TRT-18 altera etapas de retomada dos serviços presenciais em duas cidades do interior. Goiânia permanece na Etapa Laranja. Veja as cidades que estão na Etapa Vermelha, mais restritiva Retomada: veja a lista atualizada dos municípios que estão nas etapas Vermelha e Laranja Protocolo de Retomada: nova versão prevê manutenção de audiências mistas designadas por duas semanas após regresso à Etapa Vermelha Goiânia e 5 cidades retornam à Etapa Vermelha. Mantidas audiências mistas já designadas para as próximas duas semanas Goiânia e Inhumas avançam para Etapa Laranja de Retomada dos Serviços Presenciais Goiânia avança para Etapa Laranja. Veja relação atualizada das etapas vigentes em cada cidade Conforme nova portaria, apenas Goiânia, Inhumas e Porangatu permanecem na Etapa Laranja Aparecida de Goiânia e outras 4 cidades avançam para Etapa Laranja Goiânia e outras 9 cidades retornam à Etapa Vermelha. Veja a portaria atualizada nesta segunda (19) Goiânia e outras 4 cidades avançam para Etapa Laranja. Uruaçu retorna para Vermelha Portaria altera etapas de retomada em 10 Varas do interior Em nova portaria, VTs de Anápolis e Uruaçu retornam à Etapa Laranja Audiências unas e de instrução passarão a ser realizadas no formato presencial nas unidades que estiverem na Etapa Amarela TRT 19ª Região (AL) Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação. Contato com unidades judiciárias e administrativas do TRT/AL deve ser feito por e-mail ou telefone TRT/AL publica Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais TRT/AL inicia nesta 4ª feira a Fase 2 da retomada de atividades presenciais Plano de Retomada Gradual: TRT/AL terá mudança de Fases no dia 18.02 TRT/AL: nesta 4ª feira todas as unidades entram na Fase 2, com audiências telepresencias TRT/AL passará à Fase 3 da retomada nesta segunda (19/7) em Maceió e oito municípios TRT 20ª Região (SE) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 31/3/2021. Atendimento ao Público TRT 21ª Região (RN) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processo físico: suspensos por prazo indeterminado. Prazos na Justiça do Trabalho do RN serão retomados no dia 4 de maio Presidência do TRT-RN publica recomendação sobre atendimento telepresencial de procuradores, partes e advogados TRT-RN manterá as audiências telepresenciais pelos próximos 15 dias TRT-RN prorroga atendimento telepresencial TRT-RN suspende atividades presenciais TRT-RN retoma audiências telepresenciais no mês de junho TRT-RN inicia retomada das atividades presenciais TRT 22ª Região (PI) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processo físico: suspensos por prazo indeterminado. Ato Conjunto GP/CR Nº 008/2020 Prazos processuais serão retomados em 04/05. Suspensão das atividades presenciais é prorrogada por tempo indeterminado TRT-PI publica Ato sobre a retomada gradual dos serviços presenciais, com etapa inicial a partir de 31/08 Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual é prorrogada até 28 de fevereiro de 2021 Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual é prorrogada até 31 de março de 2021 Ato GP/CR N° 04/2021 suspende a prestação presencial de serviços no TRT 22 TRT 22 prorroga até o dia 30 de abril a suspensão dos serviços presenciais TRT 22: Veja respostas atualizadas sobre os serviços do Tribunal durante a pandemia TRT 22 prorroga suspensão dos serviços presenciais até 15 de julho TRT 23ª Região (MT) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processo físico: suspensos por prazo indeterminado. COVID19 – TRT prorroga teletrabalho e medidas de prevenção por tempo indeterminado Tribunal reitera teletrabalho e informa que prazos não serão suspensos Vara de Alta Floresta realiza audiências exclusivamente de forma telepresencial até 31/03 TRT e 13 f[oruns trabalhistas reiniciam processo de retomada das atividades presenciais RISCO ALTO – SUSPENSO PROCESSO DE RETOMADA EM CUIABÁ E MAIS TRÊS CIDADES Retomada – TRT E 17 fóruns trabalhistas evoluem para a 4ª etapa TRT 24ª Região (MS) Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensos por tempo indeterminado. Portaria TRT/GP Nº 16/2020 Trabalho remoto é mantido por tempo indeterminado no TRT/MS TRT aprova resolução com alterações nas regras para o trabalho, audiências e sessões durante a pandemia Presidente do TRT/MS determina retorno pontual de fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais Saiba como será o funcionamento do TRT/MS nos meses de março a maio Atividades presenciais no TRT/MS seguem suspensas até 21/4 Correição no Foro Trabalhista da Capital será telepresencial Nova Portaria suspende atividades presenciais no TRT/MS até 07/05 Publicada portaria que define regime de trabalho na 24ª Região a partir de 1º de junho Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região Portaria define regime de trabalho a partir de 28 de junho na 24ª Região Tribunais de Justiça Suspensão de prazos processuais TJAC Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 31/8/2020. TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial. TJAC prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto Corregedoria da Justiça prorroga até dezembro regras de atendimentos nos cartórios TJAC alinha com diretores de Foro funcionamento de unidades em nível Alerta TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial Prevenção à COVID-19: TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha Acre na faixa vermelha: perícias judiciais, diligências de oficiais de justiça e salas passivas são suspensas na Justiça do Trabalho. Atendimentos do Judiciário do Acre permanecem em modalidade remota TJAC edita portaria para retorno parcial de atendimento nas Centrais de Mandados Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais TJAL Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 28/2/2021. Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho Teletrabalho: Etapa vermelha é estendida até 3 de agosto Judiciário de Alagoas suspende atividades presenciais até 31 de janeiro TJAL permanecerá em teletrabalho até o dia 28 de fevereiro Judiciário volta a suspender atividades presenciais Judiciário prorroga suspensão de atividades presenciais até 30/04 CGJAL mantém horário de parte dos cartórios flexibilizado até 31 de maio Judiciário prorroga suspensão de atividades presenciais até 31/05 Intimações eletrônicas agilizam processos da Justiça alagoana na pandemia TJAP Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 22 de fevereiro de 2021. Ato Conjunto nº 543/2020-GP-CGJ Justiça do Amapá prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 22 de fevereiro Prevenção à Covid-19: TJAP mantém medidas restritivas até o dia 15 de março Justiça do Amapá mantém medidas restritivas e assegura atendimento ao cidadão por meios remotos Prevenção à Covid-19: Tribunal de Justiça do Amapá mantém medidas restritivas até o dia 24 de março Prevenção à Covid-19: TJAP mantém medidas restritivas até o dia 31 de março Prevenção: TJAP mantém suspensão de atividades presenciais como medida preventiva em face da pandemia da Covid-19 Prevenção à Covid-19: Justiça do Amapá mantém suspensão do atendimento presencial até o dia 11 de abril Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá se prepara para retomar audiências presenciais a partir do dia 19 de agosto TJAM Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processo físico: suspensos por prazo indeterminado, com exceção aos casos de urgência. CNJ prorroga suspensão de prazos processuais Tribunal de Justiça do Amazonas suspende plano de retorno gradual das atividades presenciais até 31 de janeiro Juizados Especiais Criminais julgam processos criminais relacionados à pandemia de covid-19 Portaria prorroga até 2 de maio a suspensão do plano de retorno das atividades presenciais do TJAM, exceto para alguns setores administrativos Núcleo de Atendimento Pré-processual da Corregedoria de Justiça reforça seus canais de atendimento durante a pandemia TJAM anuncia retorno integral das atividades presenciais a partir de 18 de outubro TJBA Processos físicos: permanecem suspensos, porém com Protocolo Expresso, drive-thru. Decreto Judiciário nº 413/2020 Protocolo expresso retoma atendimento seguindo diretrizes de higiene e segurança Atividades presenciais: terceira fase inicia no dia 3/11 com restabelecimento do atendimento a partes e advogados PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até às 5h da próxima segunda-feira (8) As unidades judiciais e administrativas continuarão exclusivamente em regime de teletrabalho até as 05h do dia 15 de março PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até as 5h do dia 22 de março (segunda-feira) PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até o dia 05 e suspende os prazos dos processos eletrônicos até 29 de março As unidades administrativas e judiciais continuarão exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até o dia 16 de abril PJBA SUSPENDE PRAZOS E EXPEDIENTE PRESENCIAL EM 24 COMARCAS DO INTERIOR; SAIBA MAIS RIBEIRA DO POMBAL: ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS ATÉ 20 DE MAIO PJBA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA COMARCA DE ITUAÇU IPIRÁ: DECRETO SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE PERÍODO DE LOCKDOWN PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS EM SETE COMARCAS DO INTERIOR; SAIBA MAIS PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS NA COMARCA DE MUNDO NOVO ATÉ 8 DE JUNHO MUNDO NOVO: ATIVIDADES PRESENCIAIS E PRAZOS PROCESSUAIS SEGUEM SUSPENSOS NO FÓRUM DA COMARCA TJCE Processos físicos: retoma TeleTrabalho. Poder Judiciário cearense retoma TeleTrabalho como regime obrigatório a partir desta quinta-feira Poder Judiciário determina que citações e intimações devem ser enviadas por e-mail Justiça estadual disciplina cumprimento de mandados judiciais na modalidade remota Corregedoria-Geral da Justiça altera atendimento de Cartórios Justiça Estadual funciona por meio de plantão no feriado da Data Magna do Ceará Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia TJCE prorroga até 31 de agosto o envio por e-mail de citações e intimações urgentes TJCE prorroga teletrabalho até 18 de julho, com exceção para algumas atividades presenciais em Fortaleza a partir do dia 1º Fórum Clóvis Beviláqua estabelece regras para atendimento e agendamento de serviços do Depósito Público Justiça estadual retorna com as sessões presenciais do júri na Comarca de Fortaleza TJDFT Processos físicos: suspensão por tempo indeterminado. TJDFT prorroga medidas preventivas e dispõe sobre retomada gradual de atividades presenciais COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do “lockdown”. VEP/DF estende medidas de afastamento a todo sistema penitenciário Lockdown: TJDFT suspende desarquivamento de processos físicos Lockdown: TJDFT regulamenta meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais VEP/DF prorroga suspensão das visitas presenciais no sistema prisional Covid-19: prorrogada suspensão de visitas presenciais no sistema penitenciário do DF TJDFT digitaliza 100% dos processos em trâmite no 2º grau de jurisdição TJDFT: Salas passivas de videoconferência ampliam atendimento e promovem inclusão digital TJES Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 23/8/2020. Presidente do TJES prorroga plantão extraordinário até 09 de agosto e anuncia início da retomada de atividades presenciais para o dia 10 Retorno gradual do trabalho presencial no PJES começa no dia 12/08 com atividades internas Prazos dos processos eletrônicos estão mantidos no Poder Judiciário Estadual Medidas protetivas de urgência devem ser prorrogadas até 04 de abril no Espírito Santo Justiça Estadual prorroga regime de plantão extraordinário de 05/04 a 11/04 Justiça Estadual retoma atividades presenciais de forma gradual a partir desta semana Regime aberto do juízo de Vitória retoma audiências presenciais no próximo dia 04 de maio TJGO Processos físicos: As comarcas que estão em situação de calamidade, conforme divulgação feita pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, em observância à Nota Técnica n. 1/2021-GAB-0376, terão o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos suspensos, enquanto permanecerem nessa situação. Prazos de processos físicos voltam a correr a partir de 4 de outubro TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em 18 comarcas Covid-19: decreto dispõe sobre suspensão de atendimento e prazos nas comarcas em situação de calamidade Saiba quais são as comarcas em situação de calamidade pela Covid-19. Portaria suspende o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia Em novo decreto, presidente do TJGO suspende atendimento presencial e prazos dos processos físicos de 1º a 14 de março em todas as comarcas. Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas Atividades da Justiça Móvel de Trânsito suspensas até 14 de março Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até o dia 28 COVID-19: TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até o dia 16 Prorrogada suspensão dos processos híbridos da comarca de Itapuranga Presidência do TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até 30 de abril TJGO mantém suspensão do atendimento presencial e dos prazos em autos físicos até 14 de maio; uso de salas para audiência virtual está autorizado Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em seis comarcas Comarca de Cidade Ocidental está com atendimento presencial e prazos em processos físicos e híbridos suspensos por 20 dias TJGO suspende os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas Continuam suspensos os prazos processuais dos autos físicos em tramitação na 1ª Vara Criminal de Porangatu Continuam suspensos os prazos processuais dos feitos físicos e híbridos de quatro unidades judiciárias de Inhumas TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em 17 comarcas, por 30 dias TJMA Processos físicos: suspensos até 3/7/2020. A nova portaria prorroga até 30 de janeiro de 2021 os protocolos de retomada presencial de trabalho. Obs.: O expediente forense, o atendimento ao público e a prática de atos presenciais no Fórum da Comarca de Paraibano estão suspensos no período de 4 a 18 de fevereiro, sendo mantido o funcionamento da unidade por meio do plantão extraordinário estabelecido pelo Judiciário nacional durante a pandemia de coronavírus. Prorrogado prazo de portaria que disciplina atividades presenciais Agravamento da pandemia provoca suspensão do expediente em Paraibano Suspensão de atendimento presencial Poder Judiciário restringe atendimento presencial. Atendimentos na Coordenação de Precatórios serão por agendamento. Atendimento presencial será prestado somente a advogados na 3ª Vara de Santa Inês. Vara de Execuções Penais de Imperatriz suspende atendimento e inspeções presenciais. TJMA adota mais medidas restritivas à disseminação do coronavírus Portaria suspende todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período entre os dias 8 e 17 de março Atendimento presencial nos Centros de Conciliação do TJMA é suspenso Audiências presenciais e remotas são suspensas em Coroatá até sexta-feira,19/3 Vara de Interdição, Sucessão e Alvará presta atendimento por assistente virtual Centros de Conciliação do TJMA realizam sessões por videoconferência Expediente presencial fica suspenso até 30 de abril Nova portaria suspende atividades presenciais de 8 a 13 de junho Corregedoria atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias TJMT Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: retorno dos prazos está agendado para dia 15/1/2021. Tribunal e outras 14 comarcas voltam a atender aos operadores de direito na próxima segunda Tribunal de Justiça dará início à entrega de processos físicos via sistema drive thru Tribunal e 14 comarcas iniciam terceira fase do plano de retorno às atividades presenciais. TJ e 14 comarcas retomam atendimento presencial, mesmo assim contato virtual deve ser priorizado Primeira Vara Criminal de Várzea Grande suspende atendimento presencial Risco alto para Covid-19: Tribunal e 12 comarcas fecham as portas Comarca de Nova Monte Verde suspende expediente presencial por sete dias Unidades administrativas e judiciais do Fórum de Cuiabá passam a atender via WhatsApp Comarca de Cuiabá estabelece procedimentos para carga de processos físicos Covid-19: prazos de processos físicos e híbridos são suspensos de 15 a 28 de março Covid-19: Plano de Retorno de cinco comarcas é suspenso por conta do alto índice de contaminação Covid-19 – Sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prosseguem normalmente Portaria traz alterações em norma que decretou fechamento de prédios e instituiu o teletrabalho Risco muito alto: Tangará e Colíder estão com prazos suspensos nos processo físicos e eletrônicos PJe: prazos voltam a tramitar, tendo em vista pedido da OAB e relaxamento das medidas nas cidades Oficiais de Justiça podem cumprir atos processuais por meios eletrônicos Covid-19: Judiciário de Mato Grosso prorroga fechamento de portas da instituição por mais 10 dias Prazos processuais voltam a tramitar 14 dias após retorno das atividades presenciais Tribunal de Justiça e 70 comarcas voltam ao regime presencial nesta quinta-feira Suspenso expediente presencial na Vara de Família e Sucessões de Sinop TJMT – Central de Mandados de Várzea Grande está com atendimento presencial suspenso TJMS Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020. Segunda etapa do retorno presencial do TJMS segue regras de biossegurança e prazos continuam a correr normalmente Teletrabalho: Judiciário de MS suspende trabalho presencial de 22 a 26 março TJMS suspende temporariamente diligências presenciais dos Oficiais de Justiça TJ implementará 100% do retorno dos serviços presenciais no dia 18 de outubro 2ª Vara de Família de Campo Grande retorna audiências presenciais na próxima segunda-feira TJMG Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: permanecem suspensos. Patrocínio disciplina expediente forense TJMG atualiza lista de comarcas com atividades presenciais Atendimento presencial será somente para medidas urgentes nos fóruns e juizados TJMG suspende expediente em comarcas na onda roxa Retomada das atividades: comarcas em nível roxo TJMG altera funcionamento de comarcas em função da Covid-19 “Onda Roxa”: inclusão de novas comarcas Reconhecimento facial de apenados é suspenso em BH Atualizada lista de Comarcas na “Onda Roxa” Suspensão de Expediente no TJMG Suspensão de expediente, no TJMG, até 31 de março Belo Horizonte: funcionamento das unidades judiciárias e administrativas durante a suspensão Cejuscs têm audiências por videoconferência TJMG: suspensão de expediente no período de 5 a 9/04 – Prazos dos processos físicos permanecem suspensos TJMG: suspensão de expediente no período de 12 a 16/04 Portaria regulamenta depoimentos e interrogatórios fora da comarca por videoconferência Belo Horizonte: funcionamento das unidades judiciárias e administrativas Retomada de atividades no TJMG PJe Criminal: nova expansão – Nas turmas recursais de várias comarcas, a partir de 7/6 Retomada de atividades no TJMG: atualizadas as listas de comarcas Prazo para sentenciados se apresentarem à Justiça é novamente prorrogado em BH Retomada de atividades no TJMG: atualizadas listas de comarcas PJe: retomada de prazos – Volta dos prazos suspensos a partir de 21/6 Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação das comarcas Retomada de atividades no TJMG: classificação de acordo com o Minas Consciente Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação de comarcas TJPA Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 15/6/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 9/8/2020. Retomada de atividades no TJMG Portaria define suspensão de atendimento Portaria mantém suspensão de atendimento Atualizada Portaria Conjunta nº. 15 – Normativa apresenta Comarcas aptas ou não à retomada presencial Lockdown em Santa Bárbara do Pará Atendimento presencial continua suspenso TJPB Processos eletrônicos: em andamento. Processos físicos: permanece suspenso. Ato da Presidência nº 33/2020 Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha VEPA edita Portaria autorizando reeducandos a cumprirem medida de comparecimento a Juízo por videochamada Tribunal de Justiça determina retomada de prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela TJPR Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 15/9/2020. COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de agosto Atividades presenciais no TJPR serão retomadas de forma gradual Decreto Judiciário de medidas de enfrentamento à COVID-19 permanece válido Entenda como funcionará a Justiça paranaense durante o período de medidas mais restritivas Suspensão de prazos processuais Novos Decretos Judiciários estabelecem que as atividades sejam realizadas de forma remota e suspende os prazos processuais até o dia 19 de março, os quais voltarão a fluir a partir de 22 de março Teletrabalho é prorrogado até o dia 15 de abril Novo Decreto prevê atendimento presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Paraná Entenda como funcionará a Justiça paranaense e o regime de trabalho com a publicação dos Decretos Judiciários nº 211/2021 e nº 218/2021 Decreto Judiciário publicado nesta sexta-feira (30/4) estabelece período de adaptação para retomada da fase 2 do retorno gradativo das atividades presenciais Decreto Judiciário mantém teletrabalho no TJPR Decreto estabelece nova etapa da retomada gradual das atividades a partir de 13 de julho TJPE Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: 11/2/2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais dos 1º e 2º graus que tramitam em meio físico voltam a ser reestabelecidos. Ato Conjunto nº 13/2020 TJPE prorroga trabalho remoto até 14 de junho TJPE prorroga trabalho remoto até 19 de junho TJPE divulga plano de reabertura das atividades presenciais Ato Conjunto nº 18/2020 Ato Conjunto restabelece a fluência de prazos que tramitam em meio físico TJPE publica ofício com orientações para o atendimento das unidades judiciárias no atual contexto da pandemia TJPE prorroga suspensão do expediente presencial até 4 de abril TJPE retoma prazo dos processos eletrônicos e prorroga a suspensão do expediente presencial Confira o curso dos prazos no TJPE TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial TJPE suspende as execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos temporariamente TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho Ato Conjunto dispõe sobre suspensão de prazo em processo de parte ou advogado com Covid TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada das atividades presenciais das unidades administrativas e judiciárias do Estado TJPI Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 23/8/2020. Ato da Presidência nº 33/2020 Serviços de alta prioridade do TJ-PI retomam atividades presenciais Portaria Nº 2121/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE Retorno seguro: TJ-PI chega a terceira fase do retorno gradual de suas atividades presenciais nesta terça-feira (8) TJ-PI publica portaria com novas disposições sobre funcionamento após decretos restritivos TJ-PI publica portaria com novas disposições sobre funcionamento após decretos restritivos Portaria suspende expediente forense na quinta e sexta-feira no Poder Judiciário Estadual TJRJ Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 1/6/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 26/7/2020. Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ n. 25/ 2020 Atendimento ao público no TJRJ será das 11h às 17h a partir de segunda-feira (8/3) Provimento CGJ nº16/2021: Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais durante o feriado prolongado TJRJ restringe trabalho presencial em todos os fóruns do Estado Juíza torna nulos decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas na cidade Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais em fóruns da capital TJRN Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020, com novas exceções. Prazos de processos físicos seguem suspensos até 30 de setembro, com novas exceções Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência em Natal a partir de 15 de março. Covid-19: Tribunal de Justiça e Corregedoria determinam suspensão do expediente presencial de 1º a 15 de março. Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia Covid-19: TJRN prorroga atendimento remoto até 4 de abril TJRN prorroga trabalho remoto na Justiça estadual até 16 de abril. Prazos de processos físicos voltam a correr Portaria amplia funcionamento presencial do Poder Judiciário em nova fase de plano de reabertura TJRS Processos eletrônicos: em andamento. Processos físicos: retorno dos prazos de acordo com o sistema de bandeiras. Resolução nº 012/2020-P Comunicado: 1º e 2º Graus em SIDAU nas regiões sob bandeira preta, com suspensão de prazos. Vara Judicial de Tupanciretã em atendimento remoto a partir de hoje Resolução altera fluência nos prazos dos processos eletrônicos enquanto vigorar a bandeira preta Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos – semana de 08.03 a 21.03.2021 Corregedoria divulga nova planilha com prazos dos processos eletrônicos Comarcas em municípios com bandeira preta deverão permanecer em trabalho remoto Orientações para protocolo de petições urgentes nos Juizados Especiais e Turmas Recursais Resolução restabelece prazos de processos eletrônicos e reabertura gradual de foros do RS a partir desta segunda-feira Autorizadas mais sete comarcas a retomar atendimento externo Anunciada retomada dos prazos dos processos físicos. Digitalização ganha impulso neste segundo semestre Resolução estabelece retorno do fluxo dos processos físicos Resolução estabelece novo formato do trabalho presencial no Judiciário TJRO Processos físicos: permanecem suspensos. Novas regras passaram a valer desde o dia 12 de agosto de 2020. Ato Conjunto altera protocolo de ação durante pandemia no TJRO Com aprovação do horário corrido das 7h às 14h, TJRO faz adequações em ato da retomada das atividades. Corregedoria do TJRO implementa audiências de custódia por videoconferência Poder Judiciário altera atos relacionados à retomada dos trabalhos presenciais e segue para segunda etapa TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto Retorno programado: TJRO publica Ato que retoma prazos de processos físicos e viagens institucionais TJRR Processos eletrônicos: permanecem suspensos. TJRR Prazos – processuais de tramitações eletrônicas serão retomados a partir do dia 4 de maio Pandemia – TJRR suspende trabalho presencial até dia 1º de abril TJRR adota medidas ainda mais restritivas após o agravamento da pandemia CRIMES CONTRA A VIDA – Varas do Tribunal do Júri voltam a realizar julgamentos TJSC Processos físicos: Suspende o atendimento presencial nas comarcas de Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itá, Itapiranga, Ipumirim, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Quilombo, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel d’Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim, de 17 de fevereiro de 2021 a 5 de março de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home of ice nas comarcas nominadas; e da outras providências. Resolução Conjunta GP/CGJ N. 3 de 17 de fevereiro de 2021 Judiciário reforça necessidade de cumprimento da suspensão dos atos instrutórios Suspende o atendimento presencial no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a prática de determinados atos processuais de 15 de março de 2021 a 9 de abril de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home office; e dá outras providências. Suspende o atendimento presencial no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a prática de determinados atos processuais de 9 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home of ice; e dá outras providências. Advogados e partes aprovam as audiências virtuais no JEC da comarca de Curitibanos Covid-19: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho PJSC suspende prazos dos mandados distribuídos antes da interrupção do serviço presencial Retorno gradual do PJSC vai obedecer ao mapa de risco semanal do Governo do Estado Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade TJSP Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: A partir do dia 03/08/2020, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos, exceto nas comarcas que permaneçam ou retornem integralmente ao Sistema Remoto de Trabalho. Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial Comarcas da região de Registro retornarão ao trabalho 100% Remoto CSM edita provimentos sobre comarcas em trabalho 100% remoto Provimento regulamenta trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19 Provimento prorroga trabalho 100% remoto no Judiciário em todo o estado Dispõe sobre a manutenção do expediente forense nos dias 26, 29, 30 e 31 de março de 2021, a suspensão dos prazos processuais em caso de imposição de medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown). Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021. Suspensão dos prazos também dos processos digitais. TJSP prorroga sistema remoto de trabalho para 18/4 Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 2/5 TJSP realiza primeiras cerimônias virtuais de instalação de varas Trabalho 100% remoto em todo o Estado é prorrogado até 9/5 Trabalho 100% remoto é prorrogado até 16/5 em todo o Estado TJSP inicia retorno escalonado ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (17) Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior Material auxilia na participação em reuniões virtuais Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 TJSP – Comunicado aborda composição de equipes no trabalho presencial Provimento altera horário de audiências de custódia presenciais em sedes de Circunscrições Judiciárias TJSE Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 24/8/2020. TJSE inicia 2ª fase do retorno das atividades presenciais no dia 24/08 TJSE restringe atendimento e atividades presenciais até 21/03 Suspensa, até 21/03/2021, apresentação obrigatória de pessoas que cumprem pena em regime aberto em Aracaju Até 02/05 está suspensa a apresentação obrigatória dos cumpridores de pena em regime aberto em Aracaju 8ª Vara Cível e 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju iniciam atendimento remoto por WhatsApp TJSE inicia retorno das atividades presenciais de forma gradual no dia 07/06 TJSE amplia retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01/08 TJTO Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 13/9/2020. Com cenário da Covid-19 ainda preocupante, teletrabalho compulsório é prorrogado até 13 de setembro no âmbito do TJTO Covid-19 – Agravamento da pandemia leva o TJTO a estender o teletrabalho integral também aos serviços administrativos Com plantão extraordinário para cumprimento de mandados, TJTO prorroga teletrabalho integral até 30 de março, a partir desta 4ª (17/3) Covid 19 – Mantendo o Plantão Extraordinário, Fórum de Palmas também estende teletrabalho até 30 de abril Atualizada em 30/7/2021 às 10h Obs.: Informações em atualização constante.
Gostaríamos de saber ainda mais sua opinião sobre a página Orientações dos Tribunais – Coronavírus (COVID-19) * 1. O que você mais gostou na página? Conteúdo Design Navegação Outros Rapidez * 2. Sugestões ou comentários gerais sobre a página. Fique à vontade para dizer o que quiser. Comentário Gostaríamos de saber ainda mais sua opinião sobre a página Orientações dos Tribunais – Coronavírus (COVID-19) * 1. O que você não gostou na página? Conteúdo Design Navegação Outros Rapidez * 2. Sugestões ou comentários gerais sobre a página. Fique à vontade para dizer o que quiser. Comentário Compartilhar: Orientações dos Tribunais – Coronavírus (COVID-19) Copiar URL Queremos melhorar o nosso site. Esse conteúdo foi útil para você? Sim, foi útil. Não, foi útil. Compartilhar
