Orientações dos Tribunais – Coronavírus (COVID-19)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 14/6/2020.

Obs.: Eventual imposição de lockdown por autoridade estadual, os prazos de processos eletrônicos e físicos serão automaticamente suspensos pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa.

Obs.: Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro de 2020.

Obs.: Corregedoria Nacional suspende inspeções agendadas no primeiro semestre

Portaria nº 79/2020

Resolução nº 318/2020

Resolução nº 314/2020

Resolução nº 313/2020

Notícia

Provimento nº 105/2020

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: segundo a resolução, durante a vigência das medidas de prevenção do contágio da Covid-19, os prazos continuarão suspensos.

Resolução CSJT nº 263/2020

• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 1º/4/2021.

Obs.: O peticionamento eletrônico estará disponível para todas as classes e processos, inclusive os que tramitam em meio físico, com exceção dos processos físicos sigilosos.

Obs.: Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses.

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: permanecem suspensos, Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 31/03/2021.

Obs.: Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses.

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Resolução STJ/GP N. 3/2021

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até 31/3/2021.

TST

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: segundo a resolução, durante a vigência das medidas de prevenção do contágio da Covid-19, os prazos continuarão suspensos.
  

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TSE

• Os prazos suspensos até 2/8.

Obs.: Entre os dias 2 e 31 de julho de 2020 os prazos processuais estarão suspensos em razão das férias forenses.

Notícia

TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: Etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais é ampliada para 20 de janeiro de 2021 no TRF1 e em 79 unidades judiciárias.

Obs.: Portaria Suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial em Varas Federais da da Seção Judiciária da Bahia

Obs.: INSTITUCIONAL: Ampliado até 31 de março o prazo preliminar de restabelecimento das atividades presenciais

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TRF 2ª Região

(ES – RJ )

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 31/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 26/2/2021.

Obs.: TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até o final de abril

Obs.: TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na segunda instância até 02 de julho

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TRF 3ª Região

(MS – SP)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/4/2021.

Obs.: Fase vermelha suspende atendimento presencial e prazos de processos físicos no TRF3 e na JFSP

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Portaria Conjunta PRES/CORE nº 15/2020

(PR – RS – SC)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020.

TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

• Processo eletrônico: suspenso até 31/5/2020, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
• Prazos físicos: no âmbito do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, permanecem suspensos enquanto durar o regime de trabalho diferenciado que foi estendido por tempo indeterminado.
  

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TRT 1ª Região

(RJ)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 31/5/2020.
• Processos físicos: Tribunal estuda retomada gradual das atividades presenciais, prazos permanecem suspensos.

Obs.: Etapa 2 da retomada ao trabalho presencial no TRT/RJ começa dia 15/3

Notícia

Ato Conjunto nº 7/2020

Ato Conjunto nº 2/2020

Notícia

Notícia

(SP capital)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: Fica mantida a suspensão dos prazos e da tramitação dos processos judiciais, até que sejam convertidos para o meio eletrônico, ressalvada a apreciação dos casos urgentes. O Tribunal prevê retomada gradual de atividades a partir de 5/10/2020, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos.
  

Obs.: Suspensão de prazos prescricionais em razão da pandemia gera interpretações diferentes.

Obs.: Fórum de Mogi das Cruzes tem expediente presencial suspenso

Obs.: Expediente presencial é suspenso em toda 2ª Região

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Ato GP nº 08/2020

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TRT 3ª Região

(MG)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 14/9/2020.

TRT 4ª Região

(RS)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. 

Obs.: Justiça do Trabalho gaúcha não terá atendimento presencial em suas unidades até a próxima segunda-feira (1º/3)

Obs.: Bandeira Preta: Justiça do Trabalho gaúcha suspende a realização de audiências em todas as unidades do primeiro grau, de 1º a 5 de março

Obs.: Justiça do Trabalho gaúcha atenderá apenas por telefone e e-mail até sexta-feira (5/3)

Obs.: Audiências telepresenciais serão retomadas a partir de segunda-feira (8/3)

Portaria Conjunta nº 1.770/2020

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TRT 5ª Região

(BA)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. 
• Processos físicos: A retomada gradual das atividades físicas, começará com projeto-piloto a partir de 21/09/2020.

Obs.: Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3

Obs.: TRT5 suspende prazos processuais nesta segunda e terça (1º e 2/3); atividades remotas estão mantidas

Obs.: TRT5 mantém suspensão dos prazos em Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari

Ato Conjunto TRT5 nº 006/2020

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TRT 6ª Região

(PE)

• Justiça do Trabalho inicia preparativos para retorno das atividades presenciais.
• TRT6 regulamenta retorno gradual das atividades presenciais, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos.

Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 10/2020 

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TRT 7ª Região

(CE)

• Justiça do Trabalho do Ceará retoma atividades presenciais a partir do dia 14/9/2020, porém ainda não foi ajustado o retorno dos prazos físicos.

TRT 8ª Região

(PA e AP)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: a partir de 7/1/2021 os prazos serão retomados.

Obs. JT8 edita Ato Conjunto e suspende expediente presencial em unidades judiciárias do oeste do Pará

Obs.: Justiça do Trabalho suspende audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público

Ato Conjunto PRESI/CR nº 19/2020

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TRT 9ª Região

(PR)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. 
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 15/8/2020.

Obs.: Com escritórios fechados, advogados pedem a suspensão de prazos e audiências

(DF e TO)

• Processo eletrônico: retorno dos prazos 4/5/2020.
• Processo físico: persiste a suspensão, sem prejuízo da digitalização para inclusão no PJe, observada a conveniência e os riscos de manipulação dos autos, a critério exclusivo do Juiz.
  

Recomendação da Corregedoria nº 2/2020

TRT 11ª Região

(AM e RR)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão por prazo indeterminado.

Obs.: Corregedoria do TRT11 divulga a criação de salas virtuais e reforça canais de atendimento durante a pandemia.

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TRT 12ª Região

(SC)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processo físico: suspensos por prazo indeterminado.
  

Portaria Conjunta  SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020

Notícia

TRT 13ª Região

(PB)

• Prazos processuais retomados no dia 20/7/2020.

Notícia

TRT 14ª Região

(RO e AC)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação.

Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT nº 006/2020

TRT 15ª Região

(SP interior)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: Tribunal estuda retomada gradual das atividades presenciais.

Obs.: TRT-15 prorroga para abril acesso do público externo às unidades e retomada das audiências presenciais e semipresenciais

Obs.: Portarias fecham unidades e suspendem prazos e audiências em Mogi Guaçu e Araraquara

Obs.: Fase vermelha em Campinas: TRT-15 suspende expediente presencial e fecha unidades no município

Portaria GP nº 023/2020

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TRT 16ª Região

(MA)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processo físico: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação.
  

Obs.: TRT-MA regulamenta atividades de oficiais de justiça durante período de plantão extraordinário.

 Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 004/2020

Notícia

TRT 17ª Região

(ES)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação.

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TRT 18ª Região

(GO)

• Processo eletrônico: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.

Obs.: Os atos processuais que, por motivos técnicos ou práticos, não puderem ser realizados por meio eletrônico ou virtual deverão ser adiados por decisão fundamentada do magistrado, proferida de ofício ou após requerimento.

Obs.: TRT 18 avança para Etapa Amarela de retomada dos serviços presenciais.

Obs.: TRT-18 volta à Etapa Laranja e 21 unidades do interior regridem à Etapa Vermelha.

Obs.: TRT suspende audiências, sessões judiciais e prazos por 7 dias a partir de 1º de março e institui Etapa Vermelha

Obs.: TRT suspende audiências, sessões judiciais e prazos por 7 dias a partir de 1º de março e institui Etapa Vermelha

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TRT 19ª Região

(AL)

• Processos físicos: suspensos por prazo indeterminado, até nova deliberação.

Obs.: Plano de Retomada Gradual: TRT/AL terá mudança de Fases no dia 18.02

Obs.: TRT/AL: nesta 4ª feira todas as unidades entram na Fase 2, com audiências telepresencias

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TRT 20ª Região
(SE)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 31/3/2021.

TRT 21ª Região

(RN)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processo físico: suspensos por prazo indeterminado.

Obs.: TRT-RN manterá as audiências telepresenciais pelos próximos 15 dias

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TRT 22ª Região

(PI)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processo físico: suspensos por prazo indeterminado.
  

Obs.: Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual é prorrogada até 31 de março de 2021

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Ato Conjunto GP/CR Nº 008/2020

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TRT 23ª Região

(MT)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processo físico: suspensos por prazo indeterminado.
  

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TRT 24ª Região

(MS)

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensos por tempo indeterminado.
  

Obs.: Saiba como será o funcionamento do TRT/MS nos meses de março a maio

Portaria TRT/GP Nº 16/2020

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• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 31/8/2020. TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial.
  

Obs.: Cartórios extrajudiciais devem atender preferencialmente, em regime de Tele Trabalho até dezembro.

Obs.: Prevenção à COVID-19: TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha

Obs.: Acre na faixa vermelha: perícias judiciais, diligências de oficiais de justiça e salas passivas são suspensas na Justiça do Trabalho.

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• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 28/2/2021.

Obs.: Judiciário volta a suspender atividades presenciais

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• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 22 de fevereiro de 2021.

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• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processo físico: suspensos por prazo indeterminado, com exceção aos casos de urgência.

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• Processos físicos: permanecem suspensos, porém com Protocolo Expresso, drive-thru.

Obs.: PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até às 5h da próxima segunda-feira (8)

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• Processos físicos: retoma TeleTrabalho.

Obs.: Cartórios extrajudiciais devem atender preferencialmente, em regime de Tele Trabalho até dezembro.

Obs.: Poder Judiciário determina que citações e intimações devem ser enviadas por e-mail

• Processos físicos: suspensão por tempo indeterminado.

Obs.: COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do “lockdown”.

Obs.: VEP/DF estende medidas de afastamento a todo sistema penitenciário

Obs.: Lockdown: TJDFT suspende desarquivamento de processos físicos

Obs.: Lockdown: TJDFT regulamenta meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais

• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 23/8/2020.

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• Processos físicos: As comarcas que estão em situação de calamidade, conforme divulgação feita pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, em observância à Nota Técnica n. 1/2021-GAB-0376, terão o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos suspensos, enquanto permanecerem nessa situação. 

Obs.: Saiba quais são as comarcas em situação de calamidade pela Covid-19.

Obs.: Portaria suspende o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia

Obs.: Em novo decreto, presidente do TJGO suspende atendimento presencial e prazos dos processos físicos de 1º a 14 de março em todas as comarcas.

Obs.: Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas

Obs.: Atividades da Justiça Móvel de Trânsito suspensas até 14 de março

Obs.: Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas

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• Processos físicos: suspensos até 3/7/2020.
• A nova portaria prorroga até 30 de janeiro de 2021 os protocolos de retomada presencial de trabalho.

Obs.: O expediente forense, o atendimento ao público e a prática de atos presenciais no Fórum da Comarca de Paraibano estão suspensos no período de 4 a 18 de fevereiro, sendo mantido o funcionamento da unidade por meio do plantão extraordinário estabelecido pelo Judiciário nacional durante a pandemia de coronavírus.

Obs.: A suspensão, por 15 dias úteis, é no gabinete do Desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Obs.: Poder Judiciário restringe atendimento presencial.

Obs.: Atendimentos na Coordenação de Precatórios serão por agendamento.

Obs.: Atendimento presencial será prestado somente a advogados na 3ª Vara de Santa Inês.

Obs.: Vara de Execuções Penais de Imperatriz suspende atendimento e inspeções presenciais.

Obs.: TJMA adota mais medidas restritivas à disseminação do coronavírus

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• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: retorno dos prazos está agendado para dia 15/1/2021.

Obs.: As Comarcas de Barra do Bugres, Colniza, Guiratinga, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Poconé, Tapurah retomam os prazos processuais nos autos físicos e híbridos na segunda-feira 7/9/2020.

Obs.: Cartórios extrajudiciais devem atender preferencialmente, em regime de Tele Trabalho até dezembro de 2020.

Obs.: Tribunal de Justiça dará início à entrega de processos físicos via sistema drive thru

Obs.: Tribunal e 14 comarcas iniciam terceira fase do plano de retorno às atividades presenciais.

Obs.: TJ e 14 comarcas retomam atendimento presencial, mesmo assim contato virtual deve ser priorizado

Obs.: Primeira Vara Criminal de Várzea Grande suspende atendimento presencial

Obs.: Risco alto para Covid-19: Tribunal e 12 comarcas fecham as portas

Obs.: Comarca de Nova Monte Verde suspende expediente presencial por sete dias

Obs.: Unidades administrativas e judiciais do Fórum de Cuiabá passam a atender via WhatsApp

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020.

Obs.: Segunda etapa do retorno presencial do TJMS segue regras de biossegurança e prazos continuam a correr normalmente

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: permanecem suspensos.

Obs.: TJMG atualiza lista de comarcas com atividades presenciais

Obs.: Atendimento presencial será somente para medidas urgentes nos fóruns e juizados

Obs.: TJMG suspende expediente em comarcas na onda roxa

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 15/6/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 9/8/2020.

Obs.: Portaria define suspensão de atendimento

• Processos eletrônicos: em andamento.
• Processos físicos: permanece suspenso.

Obs.: Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha

• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 15/9/2020.

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• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: 11/2/2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais dos 1º e 2º graus que tramitam em meio físico voltam a ser reestabelecidos.

Obs.: TJPE publica ofício com orientações para o atendimento das unidades judiciárias no atual contexto da pandemia

Ato Conjunto nº 13/2020

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Ato Conjunto nº 18/2020

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• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 23/8/2020.

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Portaria Nº 2121/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE

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• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 1/6/2020.
• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 26/7/2020.

• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 30/9/2020, com novas exceções.

Obs.: Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência em Natal a partir de 15 de março.

Obs.: Covid-19: Tribunal de Justiça e Corregedoria determinam suspensão do expediente presencial de 1º a 15 de março.

Obs.: Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia

• Processos eletrônicos: em andamento.
• Processos físicos: retorno dos prazos de acordo com o sistema de bandeiras.

Obs.: 2º Grau terá retorno gradual das atividades presenciais em 4/9/2020, com a retomada dos prazos processuais nos processos físicos.

Obs.: Vara Cível de Cachoeirinha com atendimento remoto.

Obs.: Comunicado: 1º e 2º Graus em SIDAU nas regiões sob bandeira preta, com suspensão de prazos.

Obs.: Vara Judicial de Tupanciretã em atendimento remoto a partir de hoje

Obs.: Resolução altera fluência nos prazos dos processos eletrônicos enquanto vigorar a bandeira preta

Resolução nº 012/2020-P

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• Processos físicos: permanecem suspensos.
• Novas regras passaram a valer desde o dia 12 de agosto de 2020.

Obs.: Com aprovação do horário corrido das 7h às 14h, TJRO faz adequações em ato da retomada das atividades.

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• Processos eletrônicos: permanecem suspensos.

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• Processos físicos: Suspende o atendimento presencial nas comarcas de Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itá, Itapiranga, Ipumirim, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Quilombo, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel d’Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim, de 17 de fevereiro de 2021 a 5 de março de 2021; estabelece o cumprimento do expediente remotamente, em regime de home of ice nas comarcas nominadas; e da outras providências.

Obs.: Judiciário reforça necessidade de cumprimento da suspensão dos atos instrutórios

• Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020.
• Processos físicos: A partir do dia 03/08/2020, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos, exceto nas comarcas que permaneçam ou retornem integralmente ao Sistema Remoto de Trabalho.

Obs. Comarcas da região de Registro retornarão ao trabalho 100% Remoto.

Obs. Araçatuba e Campinas ingressam no sistema de trabalho presencial.

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• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 24/8/2020.

• Processos físicos: suspensão dos prazos até o dia 13/9/2020.