As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo: Tribunais Superiores Calendário 2022 CNJ – CSJT Calendário STF – STJ Calendário Portaria STJ/GP nº 34/2022 STM Calendário TST Calendário TSE Resolução nº 23.674/2021 Tribunais Regionais Federais Calendário 2022 TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) Portaria PRESI nº 12/2022 TRF 2ª Região (ES – RJ) Calendário TRF 3ª Região (MS – SP) Calendário TRF 4ª Região (PR – RS – SC) Calendário TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) Ato nº 433/2021 Tribunais Regionais do Trabalho Calendário 2022 TRT 1ª Região (RJ) Calendário TRT 2ª Região (SP capital) Calendário TRT 3ª Região (MG) Calendário TRT 4ª Região (RS) Calendário TRT 5ª Região (BA) Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021 TRT 6ª Região (PE) Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021 TRT 7ª Região (CE) Calendário TRT 8ª Região (PA – AP) Calendário TRT 9ª Região (PR) Calendário TRT 10ª Região (DF – TO) Calendário TRT 11ª Região (AM – RR) Calendário TRT 12ª Região (SC) Portaria SEAP nº 230/2020 TRT 13ª Região (PB) Calendário TRT 14ª Região (RO – AC) Calendário TRT 15ª Região (SP interior) Portaria GP-CR Nº 036/2021 TRT 16ª Região (MA) Calendário TRT 17ª Região (ES) Calendário TRT 18ª Região (GO) Calendário TRT 19ª Região (AL) Calendário TRT 20ª Região (SE) Calendário TRT 21ª Região (RN) Calendário TRT 22ª Região (PI) – TRT 23ª Região (MT) Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021 TRT 24ª Região (MS) Calendário Tribunais de Justiça Calendário 2022 TJAC Calendário TJAL – TJAP Calendário TJAM Portaria nº 1.981/2021 TJBA Decreto Judiciário nº 10/2022 TJCE Calendário TJDFT Portaria Conjunta nº 3/2022 TJES Calendário TJGO Calendário TJMA RESOL-GP – 662021 TJMT Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021 TJMS Calendário TJMG Calendário TJPA Calendário TJPB Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021 TJPR Calendário TJPE Ato Conjunto nº 49/2021 TJPI Calendário TJRJ Calendário TJRN – TJRS Calendário TJRO – TJRR Portaria nº 1344/2021 TJSC Calendário TJSP Calendário Comunicado TJSE Calendário TJTO – Atualizada em 2/2/2022, às 17h31 Obs.: informações em atualização constante.
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