Expediente – Recesso Forense 2021/2022

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal.  Confira abaixo:

 Tribunais Superiores e Justiça Federal
Regra geral:
20/12/2021 a 6/1/2022 (Recesso Forense) – (item I do art. 62 da Lei Federal nº 5.010/1966)
20/12/2021 a 20/1/2022 (Suspensão de prazos) – (Art. 220 do Código de Processo Civil)
Tribunal
Datas
Fundamentação
CNJ
20/12/2021 a 31/1/2022 – Recesso Forense
Nota do Tribunal
Portaria nº 319/2021
CSJT
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
7/1/2022 a 31/1/2022 – Férias coletivas dos ministros
Calendário 2021
Calendário 2022
CJF
20/12/2021 a 20/1/2022 – Recesso Forense
Nota do Tribunal
Portaria nº 615-CJF/2021
STF
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
2/1/2022 a 31/1/2022 – Férias coletivas dos ministros
Portaria STJ/GP nº 400/2021
Art. 78 e 105 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
Nota do Tribunal
STJ
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
2/1/2022 a 31/1/2022 – Férias coletivas dos ministros
Calendário
Art. 81 e 106 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
STM
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
2/1/2022 a 31/1/2022 – Férias coletivas dos ministros
Calendário
Art. 44 do Regimento Interno
TST
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
7/1/2022 a 31/1/2022 – Férias coletivas dos ministros
Calendário 2021
Calendário 2022
TSE
20/12/2021 a 31/12/2022 – Recesso Forense
Portaria nº 315/2020
TRF 1ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 179 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
TRF 2ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 82-A e 101 do Regimento Interno
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
TRF 3ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 69 do Regimento Interno
Portaria CATRF3R Nº 14/2020
Calendário
TRF 4ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 126 e 127 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
TRF 5ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 80 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
Tribunais Estaduais e do Trabalho
Estado
Justiça Estadual
Justiça do Trabalho
Regra geral:
20/12/2021 a 6/1/2022 (Recesso Forense)
(CNJ, Resolução 244/2016)
20/12/2021 a 20/1/2022 (Suspensão de prazos)
(Art. 220, do Código de Processo Civil)
Regra geral:
20/12/2021 a 6/1/2022 (Recesso Forense)
(item I do art. 62 da Lei Federal nº 5.010/1966)
20/12/2021 a 20/1/2022 (Suspensão de prazos)
(Art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho)
Acre
TJAC
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 298 e 298-A do Regimento Interno
TRT-14ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Nota do Tribunal
Alagoas
TJAL
Informação não veiculada pelo Tribunal
TRT-19ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Amapá
TJAP
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 88 e 108 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
TRT-8ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Art. 307 e 307-A do Regimento Interno
Amazonas
TJAM
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
TRT-11ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 257 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
Bahia
TJBA
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Nota do Tribunal
TRT-5ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Nota do Tribunal
Ceará
TJCE
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 34 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
TRT-7ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
Distrito Federal
TJDFT
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
Nota do Tribunal
TRT-10ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 256 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
Espírito Santo
TJES
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Ato Normativo nº 114/2021
Nota do Tribunal
TRT-17ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Goiás
TJGO
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Nota do Tribunal
Nota do Tribunal
TRT-18ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 255 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
Maranhão
TJMA
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 277  do Regimento Interno
TRT-16ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
Minas Gerais
TJMG
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 167 do Regimento Interno
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
TRT-3ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Mato Grosso do Sul
TJMS
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 280 e 322 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
TRT-24ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 188 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
Mato Grosso
TJMT
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 49 do Regimento Interno
Portaria TJMT/PRES nº 1.101/2021
Calendário
TRT-23ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 009/2020
Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 023/2021
Pará
TJPA
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 17 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
TRT-8ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Art. 307 e 307-A do Regimento Interno
Paraíba
TJPB
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Nota do Tribunal
TRT-13ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
Pernambuco
TJPE
Informação não veiculada pelo Tribunal
TRT-6ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Art. 54 do Regimento Interno
Piauí
TJPI
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Resolução nº 199/2020
Nota do Tribunal
TRT-22ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 222 do Regimento Interno
Paraná
TJPR
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Nota do Tribunal
TRT-9ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 304 do Regimento Interno
Rio de Janeiro
TJRJ
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
TRT-1ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Nota do Tribunal
Rio Grande do Norte
TJRN
Informação não veiculada pelo Tribunal
TRT-21ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Portaria TRT21- GP nº 189/2020
Calendário
Rondônia
TJRO
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Nota do Tribunal
TRT-14ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Nota do Tribunal
Roraima
TJRR
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Portaria nº 546/2020
Nota do Tribunal
TRT-11ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 257 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
Rio Grande do Sul
TJRS
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Nota do Tribunal
Nota do Tribunal
TRT-4ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
Santa Catarina
TJSC
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 159 do Regimento Interno
TRT-12ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 183 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
Sergipe
TJSE
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 27-A do Regimento Interno
Calendário
Nota do Tribunal
TRT-20ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Art. 58 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
São Paulo
TJSP
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Art. 116 do Regimento Interno
Calendário 2021
Calendário 2022
Nota do Tribunal
TRT-2ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 91 do Regimento Interno
Nota do Tribunal
TRT-15ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário 2021
Calendário 2022
Tocantins
TJTO
Informação não veiculada pelo Tribunal
TRT-10ª Região
20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense
Calendário
Art. 256 do Regimento Interno
Nota do Tribunal

 

Atualizada em 29/12/2021, às 10h51

Obs.: informações em atualização constante.