Expediente Forense – Semana Santa e Tiradentes 2022

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal.  Confira abaixo:

Tribunais Superiores Semana Santa Tiradentes
CNJ
  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

  • 21/4 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

CSJT
  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

CJF
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
STF
  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria nº 1/2022

  • 21/4 – Feriado

Portaria nº 1/2022

STJ
  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Portaria STJ/GP nº 34/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Portaria STJ/GP nº 34/2022

Nota do Tribunal

STM
  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TST
  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TSE
  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

 

Tribunais Regionais Federais Semana Santa Tiradentes
TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

TRF 2ª Região

(ES – RJ)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRF 3ª Região

(MS – SP)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

 

Tribunais Regionais do Trabalho Semana Santa Tiradentes
TRT 1ª Região

(RJ)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

Calendário

Ato 13/2022

TRT 2ª Região

(SP capital)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 3ª Região

(MG)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 4ª Região

(RS)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 5ª Região

(BA)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

TRT 6ª Região

(PE)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

TRT 7ª Região

(CE)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 8ª Região

(PA – AP)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 9ª Região

(PR)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 10ª Região

(DF – TO)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 11ª Região

(AM – RR)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 12ª Região

(SC)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

TRT 13ª Região

(PB)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 14ª Região

(RO – AC)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 15ª Região

(SP interior)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria GP-CR Nº 036/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Portaria GP-CR Nº 036/2021

Portaria GP-CR nº 003/2022

Nota do Tribunal

TRT 16ª Região

(MA)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 17ª Região

(ES)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 18ª Região

(GO)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 19ª Região

(AL)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 20ª Região

(SE)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 21ª Região

(RN)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TRT 22ª Região

(PI)

  • 13 a 15/4 – Feriado

Nota do Tribunal

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
TRT 23ª Região

(MT)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

  • 21/4 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

Nota do Tribunal

TRT 24ª Região

(MS)

  • 13 a 17/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

 

Tribunais de Justiça Semana Santa Tiradentes
TJAC
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TJAL
  • 13 e 17/4 – Feriado

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Nota do Tribunal

TJAM
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Portaria nº 1.981/2021

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

Portaria nº 1.981/2021

TJAP
  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

Nota do Tribunal

TJBA
  • 14 e 15/4 – Feriado

Decreto Judiciário nº 10/2022

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Decreto Judiciário nº 10/2022

TJCE
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Nota do Tribunal

TJDFT
  • 13 a 17/4 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

TJES
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

Nota do Tribunal

TJGO
  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

Nota do Tribunal

TJMA
  • 13/4 – Ponto facultativo
  • 14 e 15/4 – Feriado

RESOL-GP – 662021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

RESOL-GP – 662021

TJMG
  • 13 a 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

TJMT
  • 14/4 – Ponto facultativo
  • 15/4 – Feriado

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

Nota do Tribunal

TJMS
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

Nota do Tribunal

TJPA
  • 14/4 – Ponto facultativo
  • 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Calendário

TJPB
  • 13/4 – Expediente das 7 às 13h
  • 14/4 – Ponto facultativo
  • 15/4 – Suspensão do expediente

Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021

TJPE
  • 14, 15 e 17/4 – Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

TJPI
  • 14 e 17/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TJPR
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário

TJRJ
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

  • 20 e 22/4 – Suspensão do expediente
  • 21/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TJRN
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
TJRO
  • 14 e 15/4 – Ponto facultativo

Ato nº 1012/2021

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato nº 1012/2021

TJRR
  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria nº 1344/2021

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Portaria nº 1344/2021

TJRS
  • 15 e 17/4 – Feriado

Ato nº 06/2021-OE

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Ato nº 06/2021-OE

TJSC
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TJSP
  • 14 e 15/4 – Feriado

Calendário 

Comunicado

Provimento CSM nº 2.641/2021

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Suspensão do expediente

Calendário 

Comunicado

Provimento CSM nº 2.641/2021

TJSE
  • 14/4 – Ponto facultativo
  • 15/4 – Feriado

Calendário

  • 21/4 – Feriado

Calendário

TJTO
  • 13 a 15/4 – Feriado

Portaria nº 43/2022

Nota do Tribunal

  • 21/4 – Feriado
  • 22/4 – Ponto facultativo

Portaria nº 43/2022

Nota do Tribunal

Atualizada em 22/4/2022, às 17h05

Obs.: informações em atualização constante.