As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo: Tribunais Superiores Semana Santa Tiradentes CNJ 13 a 17/4 – Feriado Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022 21/4 – Feriado Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022 CSJT 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário CJF Informação ainda não veiculada pelo Tribunal Informação ainda não veiculada pelo Tribunal STF 13 a 17/4 – Feriado Portaria nº 1/2022 21/4 – Feriado Portaria nº 1/2022 STJ 13 a 17/4 – Feriado Calendário Portaria STJ/GP nº 34/2022 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário Portaria STJ/GP nº 34/2022 Nota do Tribunal STM 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TST 13 a 17/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TSE 13 a 17/4 – Feriado Portaria nº 96/2022 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Portaria nº 96/2022 Nota do Tribunal Tribunais Regionais Federais Semana Santa Tiradentes TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) 13 a 17/4 – Feriado Portaria PRESI nº 12/2022 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Portaria PRESI nº 12/2022 TRF 2ª Região (ES – RJ) 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TRF 3ª Região (MS – SP) 13 a 15/4 – Feriado Portaria CATRF3R nº 16/2021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Portaria CATRF3R nº 16/2021 Nota do Tribunal TRF 4ª Região (PR – RS – SC) 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) 13 a 17/4 – Feriado Ato nº 433/2021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Ato nº 433/2021 Nota do Tribunal Tribunais Regionais do Trabalho Semana Santa Tiradentes TRT 1ª Região (RJ) 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado 22/4 – Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil. Calendário Ato 13/2022 TRT 2ª Região (SP capital) 13 a 17/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Calendário Nota do Tribunal TRT 3ª Região (MG) 13 a 17/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TRT 4ª Região (RS) 13 a 17/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário TRT 5ª Região (BA) 13 a 17/4 – Feriado Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021 TRT 6ª Região (PE) 13 a 15/4 – Feriado Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021 Nota do Tribunal TRT 7ª Região (CE) 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TRT 8ª Região (PA – AP) 13 a 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 9ª Região (PR) 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TRT 10ª Região (DF – TO) 13 a 17/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 11ª Região (AM – RR) 13 a 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 12ª Região (SC) 13 a 15/4 – Feriado Portaria SEAP nº 230/2020 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Portaria SEAP nº 230/2020 Nota do Tribunal TRT 13ª Região (PB) 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TRT 14ª Região (RO – AC) 13 a 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário TRT 15ª Região (SP interior) 13 a 15/4 – Feriado Portaria GP-CR Nº 036/2021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Portaria GP-CR Nº 036/2021 Portaria GP-CR nº 003/2022 Nota do Tribunal TRT 16ª Região (MA) 13 a 17/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 17ª Região (ES) 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TRT 18ª Região (GO) 13 a 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Calendário Nota do Tribunal TRT 19ª Região (AL) 13 a 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário TRT 20ª Região (SE) 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TRT 21ª Região (RN) 13 a 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário TRT 22ª Região (PI) 13 a 15/4 – Feriado Nota do Tribunal Informação ainda não veiculada pelo Tribunal TRT 23ª Região (MT) 13 a 17/4 – Feriado Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021 21/4 – Feriado Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021 Nota do Tribunal TRT 24ª Região (MS) 13 a 17/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal Tribunais de Justiça Semana Santa Tiradentes TJAC 14 e 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário TJAL 13 e 17/4 – Feriado Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Nota do Tribunal TJAM 14 e 15/4 – Feriado Calendário Portaria nº 1.981/2021 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Calendário Portaria nº 1.981/2021 TJAP 13 a 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Calendário Nota do Tribunal TJBA 14 e 15/4 – Feriado Decreto Judiciário nº 10/2022 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Decreto Judiciário nº 10/2022 TJCE 14 e 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Nota do Tribunal TJDFT 13 a 17/4 – Feriado Portaria Conjunta nº 3/2022 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Portaria Conjunta nº 3/2022 TJES 14 e 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Calendário Nota do Tribunal TJGO 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Calendário Nota do Tribunal TJMA 13/4 – Ponto facultativo 14 e 15/4 – Feriado RESOL-GP – 662021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado RESOL-GP – 662021 TJMG 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Calendário TJMT 14/4 – Ponto facultativo 15/4 – Feriado Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021 Nota do Tribunal TJMS 14 e 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Calendário Nota do Tribunal TJPA 14/4 – Ponto facultativo 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Calendário TJPB 13/4 – Expediente das 7 às 13h 14/4 – Ponto facultativo 15/4 – Suspensão do expediente Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021 TJPE 14, 15 e 17/4 – Feriado Ato Conjunto nº 49/2021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Ato Conjunto nº 49/2021 Nota do Tribunal TJPI 14 e 17/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TJPR 14 e 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Calendário TJRJ 14 e 15/4 – Feriado Calendário 20 e 22/4 – Suspensão do expediente 21/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TJRN Informação ainda não veiculada pelo Tribunal Informação ainda não veiculada pelo Tribunal TJRO 14 e 15/4 – Ponto facultativo Ato nº 1012/2021 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Ato nº 1012/2021 TJRR 13 a 15/4 – Feriado Portaria nº 1344/2021 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Portaria nº 1344/2021 TJRS 15 e 17/4 – Feriado Ato nº 06/2021-OE Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Ato nº 06/2021-OE TJSC 14 e 15/4 – Feriado Calendário Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário TJSP 14 e 15/4 – Feriado Calendário Comunicado Provimento CSM nº 2.641/2021 21/4 – Feriado 22/4 – Suspensão do expediente Calendário Comunicado Provimento CSM nº 2.641/2021 TJSE 14/4 – Ponto facultativo 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TJTO 13 a 15/4 – Feriado Portaria nº 43/2022 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado 22/4 – Ponto facultativo Portaria nº 43/2022 Nota do Tribunal Atualizada em 22/4/2022, às 17h05 Obs.: informações em atualização constante.
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