Expediente Forense – Dia Mundial do Trabalho 2023

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores	Dia Mundial do Trabalho 2023
CNJ	1º/5 - Feriado PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3/2023
CSJT	1º/5 – Feriado Calendário
CJF	1º/5 – Feriado Portaria n. 22/2023
STF	1º/5 – Feriado Portaria 005/2023/GDG Calendário
STJ	1º/5 – Feriado Portaria STJ/GP nº 1/2023
STM	1º/5 – Feriado ATO NORMATIVO Nº 614/2023 Calendário
TST	1º/5 – Feriado Calendário
TSE	Informação oficial não veiculada.

Tribunais Regionais Federais

Dia Mundial do Trabalho 2023

TRF 1ª Região

(AC – AM – AP

– BA – DF – GO – MA – MT –

PA – PI – RO – RR – TO)

1º/5 – Feriado

Portaria Presi n° 12/2023

TRF 2ª Região

(ES – RJ)

1º/5 – Feriado

Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573

TRF 3ª Região

(MS – SP)

1º/5 – Feriado

Portaria CATRF3R nº 24

Calendário

TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

1º/5 – Feriado

Calendário

TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

1º/5 – Feriado

Calendário

TRF 6ª Região (MG)

1º/5 – Feriado

Calendário

Tribunais Regionais do Trabalho	Dia Mundial do Trabalho 2023
TRT 1ª Região (RJ)	1º/5 – Feriado Ato nº 132/2022 Calendário
TRT 2ª Região (SP capital)	1º/5 – Feriado Portaria n. 33/GP/2022 Calendário
TRT 3ª Região (MG)	1º/5 – Feriado Calendário
TRT 4ª Região (RS)	1º/5 – Feriado Calendário
TRT 5ª Região (BA)	1º/5 – Feriado Resolução Administrativa TRT5 17/2022
TRT 6ª Região (PE)	1º/5 – Feriado Ordem De Serviço TRT6–GP nº 203/2022
TRT 7ª Região (CE)	1º/5 – Feriado Portaria TRT7.GP nº 368/2022
TRT 8ª Região (PA – AP)	1º/5 – Feriado Portaria PRESI nº 931/2022
TRT 9ª Região (PR)	1º/5 – Feriado Calendário
TRT 10ª Região (DF – TO)	1º/5 – Feriado Calendário
TRT 11ª Região (AM – RR)	1º/5 – Feriado Calendário
TRT 12ª Região (SC)	1º/5 – Feriado Portaria SEAP nº 151/2021 Calendário
TRT 13ª Região (PB)	1º/5 – Feriado Ato TRT SGP nº 154/2022 Calendário
TRT 14ª Região (RO – AC)	1º/5 – Feriado Calendário
TRT 15ª Região (SP interior)	1º/5 – Feriado Portaria GP-CR Nº 012/2022 Calendário
TRT 16ª Região (MA)	1º/5 – Feriado Calendário
TRT 17ª Região (ES)	1º/5 – Feriado Calendário
TRT 18ª Região (GO)	1º/5 – Feriado Portaria TRT 18ª GP/DG nº 2721/2022 Calendário
TRT 19ª Região (AL)	1º/5 – Feriado Ato nº 120/GP/TRT 19ª/2022 Calendário
TRT 20ª Região (SE)	1º/5 – Feriado Resolução Administrativa nº 068/2022 Calendário
TRT 21ª Região (RN)	1º/5 – Feriado Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010/2022
TRT 22ª Região (PI)	1º/5 – Feriado Ato GP n° 03/2023
TRT 23ª Região (MT)	1º/5 – Feriado Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 031/2022
TRT 24ª Região (MS)	1º/5 – Feriado Calendário

Tribunais de Justiça	Dia Mundial do Trabalho 2023
TJAC	1º/5 – Feriado Portaria nº 2/2023
TJAL	Informação oficial não veiculada
TJAM	1º/5 – Feriado Portaria nº 4.012-PTJ/2022
TJAP	1º/5 – Feriado Portaria nº 66425/2022-GP
TJBA	1º/5 – Feriado Decreto Judiciário n. 31
TJCE	1º/5 – Feriado Calendário
TJDFT	1º/5 – Feriado Portaria Conjunta nº 142/2022
TJES	1º/5 – Feriado Ato Normativo nº 220/2022
TJGO	1º/5 – Feriado Calendário
TJMA	1º/5 – Feriado Resolução-GP nº 95/2022
TJMG	1º/5 – Feriado Calendário
TJMT	1º/5 – Feriado Portaria TJMT/PRES nº 1.292/2022
TJMS	1º/5 – Feriado Calendário
TJPA	1º/5 – Feriado Calendário
TJPB	Informação oficial não veiculada
TJPE	1º/5 – Feriado Ato nº 3811/2022 Calendário
TJPI	1º/5 – Feriado Calendário
TJPR	1º/5 – Feriado Calendário
TJRJ	1º/5 – Feriado Calendário
TJRN	1º/5 – Feriado Calendário
TJRO	1º/5 – Feriado Ato nº 1391/2022
TJRR	1º/5 – Feriado Portaria nº 1141/2022
TJRS	1º/5 – Feriado Ato nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJSC	1º/5 – Feriado Calendário
TJSP	1º/5 – Feriado Provimento CSM nº 2.678/2022 Calendário
TJSE	1º/5 – Feriado Calendário
TJTO	1º/5 – Feriado Portaria Nº 2938/2022

Atualizada em 24/4/2023, às 19h

Obs.: informações em atualização constante.