Feriados forenses 2021

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores Calendário 2021
CNJ
CSJT Calendário CSJT
STF
STJ Calendário STJ

Portaria STJ/GP nº 2/2021

STM
TST Calendário TST
TSE

 

Tribunais Regionais Federais Calendário 2021
TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

TRF 2ª Região

(ES – RJ)

Calendário nacional e local TRF2
TRF 3ª Região

(MS – SP)

Calendário TRF3

Portaria CATRF3R nº 14/2020

Portaria CJF3R nº 428/2020

TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

Calendário de feriados nacionais

Feriados locais

TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

Feriados nacionais – Ato nº 449/2020

 

Tribunais Regionais do Trabalho Calendário 2021
TRT 1ª Região

(RJ)

Calendário nacional e local TRT1
TRT 2ª Região

(SP capital)

Calendário nacional e local TRT2

Feriados nacionais e locais – Portaria GP nº 36/2020

TRT 3ª Região

(MG)

Calendário nacional TRT3

Feriados locais

TRT 4ª Região

(RS)

Calendário nacional TRT4
TRT 5ª Região

(BA)

Calendário nacional e local TRT5
TRT 6ª Região

(PE)

Calendário nacional TRT6
TRT 7ª Região

(CE)

Calendário nacional e local TRT7
TRT 8ª Região

(PA – AP)

Feriados nacionais e locais – Portaria PRESI nº 481/2020
TRT 9ª Região

(PR)

Calendário nacional e local TRT9
TRT 10ª Região

(DF – TO)

Calendário nacional e local TRT10
TRT 11ª Região

(AM – RR)

Calendário nacional TRT11

Feriados nacionais – Resolução Administrativa nº 317/2020

TRT 12ª Região

(SC)

Calendário nacional e local TRT12

Feriados nacionais e locais – Portaria SEAP nº 359/2019

TRT 13ª Região

(PB)

Calendário nacional e local TRT13
TRT 14ª Região

(RO – AC)

Calendário nacional e local TRT14
TRT 15ª Região

(SP interior)

Feriados nacionais – Portaria GP-CR nº 5/2020
TRT 16ª Região

(MA)

Calendário nacional e local TRT16

Feriados nacionais e locais – Portaria GP nº 358/2020

TRT 17ª Região

(ES)

Calendário nacional e local TRT17
TRT 18ª Região

(GO)

Calendário nacional e local TRT18
TRT 19ª Região

(AL)

Calendário nacional e local TRT19
TRT 20ª Região

(SE)

Calendário nacional e local TRT20
TRT 21ª Região

(RN)

Calendário nacional e local TRT21
TRT 22ª Região

(PI)

Calendário local TRT22
TRT 23ª Região

(MT)

Feriados nacionais e locais – Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 16/2020
TRT 24ª Região

(MS)

Feriado nacionais e locais – Portaria TRT/GP/SJ nº 56/2020

 

Tribunais de Justiça Calendário 2021
TJAC Calendário nacional e local TJAC
TJAL
TJAP Feriados nacionais e locais – Portaria nº 62189/2020-GP
TJAM
TJBA Feriado nacional – Decreto Judiciário nº 35/2021
TJCE Calendário nacional e local TJCE
TJDFT Feriados nacionais – Portaria Conjunta nº 135/2020
TJES Calendário nacional e local TJES
TJGO
TJMA Feriados nacionais TJMA
TJMT Calendário nacional e local TJMT
TJMS
TJMG Calendário nacionais e locais TJMG
TJPA
TJPB Calendário nacionais e locais TJPB
TJPR Feriados nacionais e locais – Decreto Judiciário nº 597/2020
TJPE Feriados nacionais – Ato nº 2026/2020
TJPI Calendário nacional e local TJPI
TJRJ
TJRN
TJRS Feriados nacionais – Ato nº 13/2020-ÓRGÃO ESPECIAL
TJRO Calendário nacional e local TJRO
TJRR
TJSC Calendário nacional TJSC
TJSP Feriados nacionais – Provimento CSM nº 2.584/2020

Feriados municipais 

TJSE Calendário nacional e local TJSE
TJTO Calendário nacional TJTO

Atualizada em 28/1/2021, às 17h07

Obs.: informações em atualização constante.