Expediente – Carnaval e cinzas 2020

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo e expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo o expediente nos tribunais:

Expediente – Carnaval e Cinzas

Tribunais Superiores

Carnaval e cinzas

Fundamentação

STF 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Ponto facultativo até as 14 horas

Portaria nº 8/2020
STJ 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Ponto facultativo até as 14 horas

Portaria STJ/GP nº 43/2020
TST 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente será das 14 às 19
horas

Calendário TST/2020

Resolução Administrativa nº 2.127/2020

TSE 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Expediente será das 14 às 19
horas

Portaria TSE nº 100/2020
STM 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente normal

Calendário STM/2020

 

Tribunais Estaduais Carnaval e cinzas Fundamentação
TJAC 24/2

Ponto facultativo – Regimental

25/2

Ponto facultativo – Regimental

26/2

Ponto facultativo – Regimental

Calendário TJAC/2020
TJAL —- —- —- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJAP Feriado regimental Feriado nacional Feriado regimental Calendário TJAP/2020
TJAM 24/2

Ponto facultativo

25/2

Feriado

26/2

Ponto facultativo

Portaria nº 2.777/2019

Calendário TJAM/2020

TJBA 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Suspensão do expediente

Decreto Judiciário nº 50/2020
TJCE 24/2

Ponto facultativo

25/2

Ponto facultativo

26/2

Expediente normal: 14 às 18 horas

Portaria nº 301/2020
TJDF e Territórios 24/2

Feriado forense

25/2

Feriado forense

26/2

Feriado forense

Calendário TJDFT/2020
TJES 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Calendário TJES/2020
TJGO 24/2

Ponto facultativo

25/2

Ponto facultativo

26/2

Expediente a partir das 12h

Calendário TJGO/2020
TJMA 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Calendário TJMA/2020
TJMT 24/2

Ponto facultativo

25/2

Ponto facultativo

26/2

Expediente a partir das 13h

Portaria nº 1555-PRES/2019
TJMS 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Suspensão do expediente

Calendário TJMS/2020

Portaria nº 1/2020

TJMG 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Notícia

Resolução nº 458/2004

Calendário TJMG/2020

TJPA 24/2

Ponto facultativo

25/2

Suspensão nacional do expediente forense

26/2

Ponto facultativo

Portaria nº 357/2020-GP
TJPB 24/2

Ponto facultativo

25/2

Feriado

26/2

Expediente das 12hs às 19hs

Calendário TJPB/2020
TJPR 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Feriado

26/2

Expediente normal

Calendário TJPR/2020
TJPE 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Suspensão do expediente

Ato nº 1352/2019
TJPI 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Suspensão do expediente

Resolução nº 160/2019
TJRJ 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Suspensão do expediente

Calendário TJRJ/2020
TJRN —- —- —- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJRS 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Expediente normal

Ato nº 07/2019 – Órgão Especial
TJRO 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Expediente será das 14hs às 18hs

Portaria Presidência nº 2565/2019
TJRR 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Portaria nº 1.111/2019
TJSC 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente normal

Calendário TJSC/2020
TJSP 24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Expediente a partir das 13h

Provimento CSM nº 2.538/2019
TJSE 24/2

Ponto facultativo

25/2

Feriado

26/2

Ponto facultativo

Calendário TJSE/2020
TJTO 24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente a partir das 14h

Notícia veiculada no site do TJTO

 

Tribunais Trabalhistas Carnaval e cinzas Fundamentação
TRT 1ª Região

(RJ)

24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Suspensão do expediente

Calendário TRT 1ª Região

Atos nº 222/2019 e 223/2019

TRT 2ª Região

(SP capital)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Suspensão do expediente

Portaria GP nº 60/2019
TRT 3ª Região

(MG)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Ponto facultativo

Calendário TRT 3ª Região
TRT 4ª Região

(RS)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente normal

Calendário TRT 4ª Região
TRT 5ª Região

(BA)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Calendário TRT 5ª Região
TRT 6ª Região

(PE)

24/2

Feriado regimental

25/2

Feriado regimental

26/2

Feriado regimental

Calendário TRT 6ª Região
TRT 7ª Região

(CE)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Calendário TRT 7ª Região
TRT 8ª Região

(PA e AP)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente de 12h às 17h

Calendário TRT 8ª Região
TRT 9ª Região

(PR)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Calendário TRT 9ª Região
TRT 10ª Região

(DF e TO)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente normal

Calendário TRT 10ª Região
TRT 11ª Região

(AM e RR)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Calendário TRT 11ª Região
TRT 12ª Região

(SC)

24/2

Feriado regimental

25/2

Feriado regimental

26/2

Feriado regimental

Calendário TRT 12ª Região
TRT 13ª Região

(PB)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Ponto facultativo

Ato TRT SGP nº 374/2019
TRT 14ª Região

(RO e AC)

24/2

Feriado regimental

25/2

Feriado nacional

26/2

Feriado regimental

Calendário TRT 14ª Região
TRT 15ª Região

(SP interior)

24/2

Suspensão do expediente

25/2

Suspensão do expediente

26/2

Suspensão do expediente

Tabela – Portaria GP-CR nº 006/2019
TRT 16ª Região

(MA)

24/2

Feriado regimental

25/2

Feriado regimental

26/2

Feriado regimental

Calendário TRT 16ª Região
TRT 17ª Região

(ES)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Suspensão de prazo

Calendário TRT 17ª Região
TRT 18ª Região

(GO)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente das 12h às 19h

Calendário TRT 18ª Região
TRT 19ª Região

(AL)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Calendário TRT 19ª Região

Relação de Feriados 2020

TRT 20ª Região

(SE)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado regimental

Calendário TRT 20ª Região
TRT 21ª Região

(RN)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Feriado

Calendário TRT 21ª Região
TRT 22ª Região

(PI)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Atividades suspensas

Calendário TRT 22ª Região
TRT 23ª Região

(MT)

24/2

Feriado regimental

25/2

Feriado regimental

26/2

Feriado regimental

Calendário TRT 23ª Região
TRT 24ª Região

(MS)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente normal

Calendário TRT 24ª Região

 

Tribunais Federais Carnaval e cinzas Fundamentação
TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente das 14h às 19h

Portaria Presi 9682460
TRF 2ª Região

(ES – RJ )

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Ponto facultativo

Portaria nº TRF2-PTP-2019/00822
TRF 3ª Região

(MS – SP)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente a partir das 14h

Calendário TRF 3ª Região
TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Expediente normal

Calendário TRF 4ª Região
TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

24/2

Feriado

25/2

Feriado

26/2

Ponto facultativo

Ato nº 507/2019

 Atualizada em 21.02.2020 às 15h07