AASP logo
AASP logo

Expediente – Carnaval e cinzas 2020

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo e expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo o expediente nos tribunais:

Expediente – Carnaval e Cinzas

Tribunais Superiores

Carnaval e cinzas

Fundamentação

STF 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Ponto facultativo até as 14 horas Portaria nº 8/2020
STJ 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Ponto facultativo até as 14 horas Portaria STJ/GP nº 43/2020
TST 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente será das 14 às 19 horas Calendário TST/2020 Resolução Administrativa nº 2.127/2020
TSE 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Expediente será das 14 às 19 horas Portaria TSE nº 100/2020
STM 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente normal Calendário STM/2020
 
Tribunais Estaduais Carnaval e cinzas Fundamentação
TJAC 24/2 Ponto facultativo - Regimental 25/2 Ponto facultativo - Regimental 26/2 Ponto facultativo - Regimental Calendário TJAC/2020
TJAL ---- ---- ---- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJAP Feriado regimental Feriado nacional Feriado regimental Calendário TJAP/2020
TJAM 24/2 Ponto facultativo 25/2 Feriado 26/2 Ponto facultativo Portaria nº 2.777/2019 Calendário TJAM/2020
TJBA 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Suspensão do expediente Decreto Judiciário nº 50/2020
TJCE 24/2 Ponto facultativo 25/2 Ponto facultativo 26/2 Expediente normal: 14 às 18 horas Portaria nº 301/2020
TJDF e Territórios 24/2 Feriado forense 25/2 Feriado forense 26/2 Feriado forense Calendário TJDFT/2020
TJES 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Calendário TJES/2020
TJGO 24/2 Ponto facultativo 25/2 Ponto facultativo 26/2 Expediente a partir das 12h Calendário TJGO/2020
TJMA 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Calendário TJMA/2020
TJMT 24/2 Ponto facultativo 25/2 Ponto facultativo 26/2 Expediente a partir das 13h Portaria nº 1555-PRES/2019
TJMS 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Suspensão do expediente Calendário TJMS/2020 Portaria nº 1/2020
TJMG 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Notícia Resolução nº 458/2004 Calendário TJMG/2020
TJPA 24/2 Ponto facultativo 25/2 Suspensão nacional do expediente forense 26/2 Ponto facultativo Portaria nº 357/2020-GP
TJPB 24/2 Ponto facultativo 25/2 Feriado 26/2 Expediente das 12hs às 19hs Calendário TJPB/2020
TJPR 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Feriado 26/2 Expediente normal Calendário TJPR/2020
TJPE 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Suspensão do expediente Ato nº 1352/2019
TJPI 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Suspensão do expediente Resolução nº 160/2019
TJRJ 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Suspensão do expediente Calendário TJRJ/2020
TJRN ---- ---- ---- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJRS 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Expediente normal Ato nº 07/2019 – Órgão Especial
TJRO 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Expediente será das 14hs às 18hs Portaria Presidência nº 2565/2019
TJRR 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Portaria nº 1.111/2019
TJSC 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente normal Calendário TJSC/2020
TJSP 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Expediente a partir das 13h Provimento CSM nº 2.538/2019
TJSE 24/2 Ponto facultativo 25/2 Feriado 26/2 Ponto facultativo Calendário TJSE/2020
TJTO 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente a partir das 14h Notícia veiculada no site do TJTO
 
Tribunais Trabalhistas Carnaval e cinzas Fundamentação
TRT 1ª Região (RJ) 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Suspensão do expediente Calendário TRT 1ª Região Atos nº 222/2019 e 223/2019
TRT 2ª Região (SP capital) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Suspensão do expediente Portaria GP nº 60/2019
TRT 3ª Região (MG) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Ponto facultativo Calendário TRT 3ª Região
TRT 4ª Região (RS) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente normal Calendário TRT 4ª Região
TRT 5ª Região (BA) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Calendário TRT 5ª Região
TRT 6ª Região (PE) 24/2 Feriado regimental 25/2 Feriado regimental 26/2 Feriado regimental Calendário TRT 6ª Região
TRT 7ª Região (CE) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Calendário TRT 7ª Região
TRT 8ª Região (PA e AP) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente de 12h às 17h Calendário TRT 8ª Região
TRT 9ª Região (PR) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Calendário TRT 9ª Região
TRT 10ª Região (DF e TO) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente normal Calendário TRT 10ª Região
TRT 11ª Região (AM e RR) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Calendário TRT 11ª Região
TRT 12ª Região (SC) 24/2 Feriado regimental 25/2 Feriado regimental 26/2 Feriado regimental Calendário TRT 12ª Região
TRT 13ª Região (PB) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Ponto facultativo Ato TRT SGP nº 374/2019
TRT 14ª Região (RO e AC) 24/2 Feriado regimental 25/2 Feriado nacional 26/2 Feriado regimental Calendário TRT 14ª Região
TRT 15ª Região (SP interior) 24/2 Suspensão do expediente 25/2 Suspensão do expediente 26/2 Suspensão do expediente Tabela - Portaria GP-CR nº 006/2019
TRT 16ª Região (MA) 24/2 Feriado regimental 25/2 Feriado regimental 26/2 Feriado regimental Calendário TRT 16ª Região
TRT 17ª Região (ES) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Suspensão de prazo Calendário TRT 17ª Região
TRT 18ª Região (GO) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente das 12h às 19h Calendário TRT 18ª Região
TRT 19ª Região (AL) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Calendário TRT 19ª Região Relação de Feriados 2020
TRT 20ª Região (SE) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado regimental Calendário TRT 20ª Região
TRT 21ª Região (RN) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Feriado Calendário TRT 21ª Região
TRT 22ª Região (PI) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Atividades suspensas Calendário TRT 22ª Região
TRT 23ª Região (MT) 24/2 Feriado regimental 25/2 Feriado regimental 26/2 Feriado regimental Calendário TRT 23ª Região
TRT 24ª Região (MS) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente normal Calendário TRT 24ª Região
 
Tribunais Federais Carnaval e cinzas Fundamentação
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente das 14h às 19h Portaria Presi 9682460
TRF 2ª Região (ES - RJ ) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Ponto facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2019/00822
TRF 3ª Região (MS – SP) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente a partir das 14h Calendário TRF 3ª Região
TRF 4ª Região (PR – RS – SC) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Expediente normal Calendário TRF 4ª Região
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) 24/2 Feriado 25/2 Feriado 26/2 Ponto facultativo Ato nº 507/2019
 Atualizada em 21.02.2020 às 15h07