Expediente Forense – Carnaval 2021

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores Expediente Carnaval Fundamentação
CNJ
  • 15 e 16/2 – feriado.
CSJT
  • 15 e 16/2 – feriado.
CJF
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente normal.
STF
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
STJ
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
STM
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
TST
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente será das 14 às 19 horas.
TSE
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente será das 14 às 19 horas.

 

Tribunais Regionais Federais Expediente Carnaval Fundamentação
TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – ponto facultativo até às 14 horas.
TRF 2ª Região

(ES – RJ)

  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente normal.
TRF 3ª Região

(MS – SP)

  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – início do expediente às 14 horas.
TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente das 13 às 19 horas.
TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente, funcionamento apenas do Plantão do Judiciário;
  • 17/2 – expediente normal.

 

Tribunais Regionais do Trabalho Expediente Carnaval Fundamentação
TRT 1ª Região

(RJ)

  • 15, 16 e 17/2 – expediente suspenso.
TRT 2ª Região

(SP capital)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
TRT 3ª Região

(MG)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – ponto facultativo.
TRT 4ª Região

(RS)

  • 15 e 16/2 – feriado.
  • 17/2 – expediente normal.
TRT 5ª Região

(BA)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 6ª Região

(PE)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 7ª Região

(CE)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 8ª Região

(PA – AP)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – ponto facultativo até 11h59, expediente de 12h às 17h.
TRT 9ª Região

(PR)

  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
TRT 10ª Região

(DF – TO)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente das 12 às 19 horas.
TRT 11ª Região

(AM – RR)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 12ª Região

(SC)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 13ª Região

(PB)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 expediente normal.
TRT 14ª Região

(RO – AC)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 15ª Região

(SP interior)

  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente normal.
TRT 16ª Região

(MA)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 17ª Região

(ES)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 18ª Região

(GO)

  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente das 12 às 19 horas.
TRT 19ª Região

(AL)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 20ª Região

(SE)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 21ª Região

(RN)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – ponto facultativo.
TRT 22ª Região

(PI)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente das 7 às 13 horas, com feriado somente na Vara do Trabalho de Floriano.
TRT 23ª Região

(MT)

  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 24ª Região

(MS)

  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – ponto facultativo até as 13 horas, com expediente das 13 às 17 horas.

 

Tribunais de Justiça Expediente Carnaval Fundamentação
TJAC
  • 15, 16 e 17/2 – ponto facultativo.
TJAL
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente, funcionamento em regime de plantão para casos urgentes.
TJAM
  • 15 e 17/2 – ponto facultativo.
  • 16/2 – feriado
TJAP
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TJBA
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJCE
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJDFT
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
TJES
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TJGO
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – funcionará em sistema de plantão judicial até as 11h59.
TJMA
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente normal.
TJMG
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
TJMT
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.

Obs. Prazos do Processo Judicial Eletrônico estão suspensos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

TJMS
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
TJPA
  • 15 e 17/2 – ponto facultativo;
  • 16/2 – suspensão do expediente.
TJPB
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJPE
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal, com funcionamento das 9 às 13 horas.
TJPI
  • 15, 16 e 17/2 – ponto facultativo.
TJPR
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJRJ
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.

Obs. Plantão Judiciário oferece atendimento à mulher vítima de violência doméstica no período de Carnaval.

TJRN
  • Tribunal ainda não se manifestou.
TJRO
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente no período vespertino, sem atendimento presencial, visto que durante a pandemia está sendo realizado das 8 às 12 horas.
TJRR
  • Tribunal ainda não se manifestou.
TJRS
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.

Obs. Cartórios registrais e notariais terão expediente normal na quarta-feira pós-carnaval.

TJSC
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente será a partir das 12h.

Obs. Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval.

TJSP
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJSE
  • 15 e 17/2 – ponto facultativo;
  • 16/2 – feriado.
TJTO
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.

Atualizada em 16/2/2021, às 19h10.

Obs.: informações em atualização constante.