Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2017

Edital nº 1, de 9 de janeiro de 2017 – DFORSP Inspeções Gerais Ordinárias 2017

Edital conjunto para conhecimento de interessados, das Inspeções Gerais Ordinárias a serem realizadas nas Varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

O Doutor Renato Barth Pires, Juiz Federal Diretor do Foro e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de São Paulo em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Faz Saber que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, artigos 43 a 52 do Regimento Interno do Egrégio Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, Resolução nº 496 de 13/02/2006, alterada pela Resolução nº 530 de 30/10/2006, do Conselho da Justiça Federal, e no parágrafo 3º do art. 66 do Provimento COGE nº 64, de 28/04/2005, alterado pelo Provimento COGE nº 78, de 27/04/2007 e Provimento CORE nº 97, de 12/05/2009,
Foi estabelecido o período de Inspeção Geral Ordinária nas Varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais para o ano de 2017, de acordo com a opção dos senhores Magistrados, na seguinte conformidade:

 

Seção Judiciária do Estado de São Paulo

1ª Subseção Judiciária – São Paulo
Fórum Cível

Varas Período
1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
2ª Vara Federal 29 de maio a 02 de junho de 2017
4ª Vara Federal 29 de maio a 02 de junho de 2017
5ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
6ª Vara Federal 19 a 23 de junho de 2017
7ª Vara Federal 13 a 17 de março de 2017
8ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
9ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
10ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
11ª Vara Federal 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017
12ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
13ª Vara Federal 27 a 31 de março 2017
14ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
17ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017
19ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017
21ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
22ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
24ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
25ª Vara Federal 19 a 23 de junho 2017
26ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017

Fórum Criminal

Varas Período
1ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
2ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
3ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
4ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
5ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
6ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
7ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
8ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
9ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
10ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017

Fórum de Execuções Fiscais

Varas Período
1ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
2ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
3ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
4ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
5ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017
6ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
7ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017
8ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
9ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
10ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
11ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
12ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
13ª Vara Federal 13 a 17 de fevereiro de 2017

Fórum Previdenciário

Varas Período
1ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
2ª Vara Federal 13 a 17 de fevereiro de 2017
3ª Vara Federal 20 a 24 de fevereiro de 2017
4ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
5ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
6ª Vara Federal 13 a 17 de fevereiro de 2017 (data alterada – Portaria nº 4/2017, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 1/2/2017, p. 13)
7ª Vara Federal 20 a 24 de fevereiro de 2017
8ª Vara Federal 06 a 10 de fevereiro de 2017
9ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
10ª Vara Federal 20 a 24 de fevereiro de 2017

Juizado Especial Federal

Varas Período
1ª a 14ª Varas-Gabinete 08 a 12 de maio de 2017
Turmas Recursais – SJSP 24/4 a 2 de maio de 2017 – (Data alterada – DeJF – 3ª Região, Administrativo, 8/5/2017, p. 16)

2ª Subseção Judiciária – Ribeirão Preto

Varas Período
1ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
2ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
4ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
5ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
6ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
7ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
9ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
JEF 06 a 08 de março de 2017

3ª Subseção Judiciária – São José dos Campos

Varas Período
1ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
2ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
3ª Vara Federal 06 a 10 de março de 2017
4ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
JEF 03 a 05 de abril de 2017

4ª Subseção Judiciária – Santos

Varas Período
1ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
2ª Vara Federal 19 a 23 de junho de 2017
3ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017
4ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
5ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
6ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
7ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
JEF 29 a 31 de março de 2017

5ª Subseção Judiciária – Campinas

Varas Período
1ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017
2ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
3ª Vara Federal 06 a 10 de março de 2017
4ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
5ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
6ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
8ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
9ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017
JEF 29 a 31 de maio de 2017

6ª Subseção Judiciária – São José do Rio Preto

Varas Período
1ª Vara Federal 06 a 10 de fevereiro de 2017
2ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
3ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
4ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
5ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017
JEF 08 a 10 de maio de 2017

7ª Subseção Judiciária – Araçatuba

Varas Período
1ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
2ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
JEF 24 a 26 de maio de 2017

8ª Subseção Judiciária – Bauru

Varas Período
1ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
2ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
3ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
JEF 05 a 09 de junho de 2017

9ª Subseção Judiciária – Piracicaba

Varas Período
1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
2ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
3ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
4ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
JEF 03 a 07de abril de 2017

10ª Subseção Judiciária – Sorocaba

Varas Período
1ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017
2ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
3ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017
4ª Vara Federal 19 a 23 de junho de 2017
JEF 31 de maio a 02 de junho de 2017

 11ª Subseção Judiciária – Marília

Varas Período
1ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017
2ª Vara Federal 20 a 24 de março 2017
3ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017

 12ª Subseção Judiciária – Presidente Prudente

Varas Período
1ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 (data alterada – Portaria nº 16, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 17/5/2017, p. 208)
2ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
3ª Vara Federal 06 a 10 de março de 2017
5ª Vara Federal 06 a 10 de março de 2017
JEF 22 a 26 de maio de 2017

 13ª Subseção Judiciária – Franca

Varas Período
1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
2ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
3ª Vara Federal 29 de maio a 02 de junho de 2017
JEF 08 a 12 de maio de 2017

 14ª Subseção Judiciária – São Bernardo do Campo

Varas Período
1ª Vara Federal 24 a 28 de abri de 2017
2ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
3ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
JEF 29 a 31 de março de 2017

 15ª Subseção Judiciária – São Carlos

Varas Período
1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
2ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
JEF 05 a 07 de abril de 2017

 16ª Subseção Judiciária – Assis

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 22 a 26 de maio de 2017

 17ª Subseção Judiciária – Jaú

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 06 a 10 de março de 2017

18ª Subseção Judiciária – Guaratinguetá

Varas Período
1ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
JEF 26 a 30 de junho de 2017

19ª Subseção Judiciária – Guarulhos

Varas Período
1ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017
2ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
3ª Vara Federal 29 de maio a 02 de junho de 2017
4ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
5ª Vara Federal 19 a 23 de junho de 2017
6ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
JEF 27 a 29 de março de 2017

20ª Subseção Judiciária – Araraquara

Varas Período
1ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
2ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
JEF 27 a 31 de março de 2017

21ª Subseção Judiciária – Taubaté

Varas Período
1ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
2ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
JEF 03 a 05 de abril de 2017

22ª Subseção Judiciária – Tupã

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 24 a 28 de abril de 2017

23ª Subseção Judiciária – Bragança Paulista

Varas Período
1ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017
JEF 05 a 09 de junho de 2017

24ª Subseção Judiciária – Jales

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF adjunto 05 a 09 de junho de 2017

25ª Subseção Judiciária – Ourinhos

Varas Período
1ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
JEF 02 a 04 de maio de 2017

26ª Subseção Judiciária – Santo André

Varas Período
1ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017
2ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017
3ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
JEF 08 a 10 de maio de 2017

27ª Subseção Judiciária – São João da Boa Vista

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 15 a 19 de maio de 2017

28ª Subseção Judiciária – Jundiaí

Varas Período
1ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017
2ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
JEF 24 a 26 de maio de 2017

29ª Subseção Judiciária – Registro

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF adjunto 05 a 09 de junho de 2017

30ª Subseção Judiciária – Osasco

Varas Período
1ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
2ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 (data alterada – Edital, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 24/3/2017, p. 13)
JEF 07 a 09 de junho de 2017

31ª Subseção Judiciária – Botucatu

Varas Período
1ª Vara Federal 13 a 17 de março de 2017
JEF 02 a 04 de maio de 2017

32ª Subseção Judiciária – Avaré

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF adjunto 22 a 26 de maio de 2017

33ª Subseção Judiciária – Mogi das Cruzes

Varas Período
1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
2ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017
JEF 29 a 31 de maio de 2017

34ª Subseção Judiciária – Americana

Varas Período
1ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017
JEF 17 a 19 de maio de 2017

35ª Subseção Judiciária – Caraguatatuba

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 26 a 30 de junho de 2017

36ª Subseção Judiciária – Catanduva

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 05 a 09 de junho de 2017

37ª Subseção Judiciária – Andradina

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 26 a 30 de junho de 2017

38ª Subseção Judiciária – Barretos

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 06 a 10 de março de 2017

39ª Subseção Judiciária – Itapeva

Varas Período
1ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017
JEF 22 a 26 de maio de 2017

40ª Subseção Judiciária – Mauá

Varas Período
1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
JEF 03 a 05 de abril de 2017

41ª Subseção Judiciária – São Vicente

Varas Período
1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
JEF 30 de maio a 01de junho de 2017

42ª Subseção Judiciária – Lins

Varas Período
1ª Vara Federal com JEF Adjunto 05 a 09 de junho de 2017 – (data alterada – Portaria nº 9/2017, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 10/3/2017, p. 13)

43ª Subseção Judiciária – Limeira

Varas Período
1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017
2ª Vara Federal com JEF Adjunto 03 a 07 de abril de 2017

44ª Subseção Judiciária – Barueri

Varas Período
1ª Vara Federal 06 a 10 de fevereiro de 2017
2ª Vara Federal 05 a 13 de junho de 2017 (data alterada – Portaria nº 21/2017, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 14/6/2017, p. 44)
JEF 15 a 19 de maio de 2017

São Paulo, 09 de janeiro de 2017.

Renato Barth Pires
Juiz Federal Diretor do Foro em exercício

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 11/1/2017, p. 13