Edital nº 1, de 9 de janeiro de 2017 – DFORSP Inspeções Gerais Ordinárias 2017 Edital conjunto para conhecimento de interessados, das Inspeções Gerais Ordinárias a serem realizadas nas Varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. O Doutor Renato Barth Pires, Juiz Federal Diretor do Foro e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de São Paulo em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Faz Saber que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, artigos 43 a 52 do Regimento Interno do Egrégio Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, Resolução nº 496 de 13/02/2006, alterada pela Resolução nº 530 de 30/10/2006, do Conselho da Justiça Federal, e no parágrafo 3º do art. 66 do Provimento COGE nº 64, de 28/04/2005, alterado pelo Provimento COGE nº 78, de 27/04/2007 e Provimento CORE nº 97, de 12/05/2009, Foi estabelecido o período de Inspeção Geral Ordinária nas Varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais para o ano de 2017, de acordo com a opção dos senhores Magistrados, na seguinte conformidade: Seção Judiciária do Estado de São Paulo 1ª Subseção Judiciária – São Paulo Fórum Cível Varas Período 1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 2ª Vara Federal 29 de maio a 02 de junho de 2017 4ª Vara Federal 29 de maio a 02 de junho de 2017 5ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 6ª Vara Federal 19 a 23 de junho de 2017 7ª Vara Federal 13 a 17 de março de 2017 8ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 9ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 10ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 11ª Vara Federal 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017 12ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 13ª Vara Federal 27 a 31 de março 2017 14ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 17ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017 19ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017 21ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 22ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 24ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 25ª Vara Federal 19 a 23 de junho 2017 26ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 Fórum Criminal Varas Período 1ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 2ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 3ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 4ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 5ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 6ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 7ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 8ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 9ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 10ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 Fórum de Execuções Fiscais Varas Período 1ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 2ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 3ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 4ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 5ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017 6ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 7ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017 8ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 9ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 10ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 11ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 12ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 13ª Vara Federal 13 a 17 de fevereiro de 2017 Fórum Previdenciário Varas Período 1ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 2ª Vara Federal 13 a 17 de fevereiro de 2017 3ª Vara Federal 20 a 24 de fevereiro de 2017 4ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 5ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 6ª Vara Federal 13 a 17 de fevereiro de 2017 (data alterada – Portaria nº 4/2017, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 1/2/2017, p. 13) 7ª Vara Federal 20 a 24 de fevereiro de 2017 8ª Vara Federal 06 a 10 de fevereiro de 2017 9ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 10ª Vara Federal 20 a 24 de fevereiro de 2017 Juizado Especial Federal Varas Período 1ª a 14ª Varas-Gabinete 08 a 12 de maio de 2017 Turmas Recursais – SJSP 24/4 a 2 de maio de 2017 – (Data alterada – DeJF – 3ª Região, Administrativo, 8/5/2017, p. 16) 2ª Subseção Judiciária – Ribeirão Preto Varas Período 1ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 2ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 4ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 5ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 6ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 7ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 9ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 JEF 06 a 08 de março de 2017 3ª Subseção Judiciária – São José dos Campos Varas Período 1ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 2ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 3ª Vara Federal 06 a 10 de março de 2017 4ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 JEF 03 a 05 de abril de 2017 4ª Subseção Judiciária – Santos Varas Período 1ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 2ª Vara Federal 19 a 23 de junho de 2017 3ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017 4ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 5ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 6ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 7ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 JEF 29 a 31 de março de 2017 5ª Subseção Judiciária – Campinas Varas Período 1ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017 2ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 3ª Vara Federal 06 a 10 de março de 2017 4ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 5ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 6ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 8ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 9ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017 JEF 29 a 31 de maio de 2017 6ª Subseção Judiciária – São José do Rio Preto Varas Período 1ª Vara Federal 06 a 10 de fevereiro de 2017 2ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 3ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 4ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 5ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017 JEF 08 a 10 de maio de 2017 7ª Subseção Judiciária – Araçatuba Varas Período 1ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 2ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 JEF 24 a 26 de maio de 2017 8ª Subseção Judiciária – Bauru Varas Período 1ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 2ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 3ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 JEF 05 a 09 de junho de 2017 9ª Subseção Judiciária – Piracicaba Varas Período 1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 2ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 3ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 4ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 JEF 03 a 07de abril de 2017 10ª Subseção Judiciária – Sorocaba Varas Período 1ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017 2ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 3ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017 4ª Vara Federal 19 a 23 de junho de 2017 JEF 31 de maio a 02 de junho de 2017 11ª Subseção Judiciária – Marília Varas Período 1ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017 2ª Vara Federal 20 a 24 de março 2017 3ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017 12ª Subseção Judiciária – Presidente Prudente Varas Período 1ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 (data alterada – Portaria nº 16, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 17/5/2017, p. 208) 2ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 3ª Vara Federal 06 a 10 de março de 2017 5ª Vara Federal 06 a 10 de março de 2017 JEF 22 a 26 de maio de 2017 13ª Subseção Judiciária – Franca Varas Período 1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 2ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 3ª Vara Federal 29 de maio a 02 de junho de 2017 JEF 08 a 12 de maio de 2017 14ª Subseção Judiciária – São Bernardo do Campo Varas Período 1ª Vara Federal 24 a 28 de abri de 2017 2ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 3ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 JEF 29 a 31 de março de 2017 15ª Subseção Judiciária – São Carlos Varas Período 1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 2ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 JEF 05 a 07 de abril de 2017 16ª Subseção Judiciária – Assis Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 22 a 26 de maio de 2017 17ª Subseção Judiciária – Jaú Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 06 a 10 de março de 2017 18ª Subseção Judiciária – Guaratinguetá Varas Período 1ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 JEF 26 a 30 de junho de 2017 19ª Subseção Judiciária – Guarulhos Varas Período 1ª Vara Federal 26 a 30 de junho de 2017 2ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 3ª Vara Federal 29 de maio a 02 de junho de 2017 4ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 5ª Vara Federal 19 a 23 de junho de 2017 6ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 JEF 27 a 29 de março de 2017 20ª Subseção Judiciária – Araraquara Varas Período 1ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 2ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 JEF 27 a 31 de março de 2017 21ª Subseção Judiciária – Taubaté Varas Período 1ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 2ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 JEF 03 a 05 de abril de 2017 22ª Subseção Judiciária – Tupã Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 24 a 28 de abril de 2017 23ª Subseção Judiciária – Bragança Paulista Varas Período 1ª Vara Federal 27 a 31 de março de 2017 JEF 05 a 09 de junho de 2017 24ª Subseção Judiciária – Jales Varas Período 1ª Vara Federal com JEF adjunto 05 a 09 de junho de 2017 25ª Subseção Judiciária – Ourinhos Varas Período 1ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 JEF 02 a 04 de maio de 2017 26ª Subseção Judiciária – Santo André Varas Período 1ª Vara Federal 08 a 12 de maio de 2017 2ª Vara Federal 03 a 07 de abril de 2017 3ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 JEF 08 a 10 de maio de 2017 27ª Subseção Judiciária – São João da Boa Vista Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 15 a 19 de maio de 2017 28ª Subseção Judiciária – Jundiaí Varas Período 1ª Vara Federal 15 a 19 de maio de 2017 2ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 JEF 24 a 26 de maio de 2017 29ª Subseção Judiciária – Registro Varas Período 1ª Vara Federal com JEF adjunto 05 a 09 de junho de 2017 30ª Subseção Judiciária – Osasco Varas Período 1ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 2ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 (data alterada – Edital, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 24/3/2017, p. 13) JEF 07 a 09 de junho de 2017 31ª Subseção Judiciária – Botucatu Varas Período 1ª Vara Federal 13 a 17 de março de 2017 JEF 02 a 04 de maio de 2017 32ª Subseção Judiciária – Avaré Varas Período 1ª Vara Federal com JEF adjunto 22 a 26 de maio de 2017 33ª Subseção Judiciária – Mogi das Cruzes Varas Período 1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 2ª Vara Federal 05 a 09 de junho de 2017 JEF 29 a 31 de maio de 2017 34ª Subseção Judiciária – Americana Varas Período 1ª Vara Federal 24 a 28 de abril de 2017 JEF 17 a 19 de maio de 2017 35ª Subseção Judiciária – Caraguatatuba Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 26 a 30 de junho de 2017 36ª Subseção Judiciária – Catanduva Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 05 a 09 de junho de 2017 37ª Subseção Judiciária – Andradina Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 26 a 30 de junho de 2017 38ª Subseção Judiciária – Barretos Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 06 a 10 de março de 2017 39ª Subseção Judiciária – Itapeva Varas Período 1ª Vara Federal 20 a 24 de março de 2017 JEF 22 a 26 de maio de 2017 40ª Subseção Judiciária – Mauá Varas Período 1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 JEF 03 a 05 de abril de 2017 41ª Subseção Judiciária – São Vicente Varas Período 1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 JEF 30 de maio a 01de junho de 2017 42ª Subseção Judiciária – Lins Varas Período 1ª Vara Federal com JEF Adjunto 05 a 09 de junho de 2017 – (data alterada – Portaria nº 9/2017, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 10/3/2017, p. 13) 43ª Subseção Judiciária – Limeira Varas Período 1ª Vara Federal 22 a 26 de maio de 2017 2ª Vara Federal com JEF Adjunto 03 a 07 de abril de 2017 44ª Subseção Judiciária – Barueri Varas Período 1ª Vara Federal 06 a 10 de fevereiro de 2017 2ª Vara Federal 05 a 13 de junho de 2017 (data alterada – Portaria nº 21/2017, DeJF – 3ª Região, Administrativo, 14/6/2017, p. 44) JEF 15 a 19 de maio de 2017 São Paulo, 09 de janeiro de 2017. Renato Barth Pires Juiz Federal Diretor do Foro em exercício DeJF – 3ª Região, Administrativo, 11/1/2017, p. 13
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