As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:
Tribunais Superiores |
STF | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Portaria GDG nº 325/2023 |
STJ | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo 1º/11 - Suspensão do expediente Portaria STJ/GP nº 2/2024 Nota do Tribunal |
STM | 28/10 – Expediente comum Calendário |
TST | 28/10 – Expdiente comum 31/10 – Ponto facultativo 1º/11 - Suspensão do expediente Ato Conjunto nº 82/TST.CSJT.GP, de 17/2023 Nota do Tribunal |
TSE | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Portaria nº 48, de 30 de janeiro de 2024 |
Tribunais Regionais Federais |
TRF-1 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Portaria Presi nº 138/2024 |
TRF-2 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2024/00520/2024 |
TRF-3 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRF-3 |
TRF-4 | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TRF-4 |
TRF-5 | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TRF-5 |
TRF-6 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Portaria PRESI 7/2024 |
Tribunais Regionais do Trabalho |
TRT-1 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Ato nº 116/2024 |
TRT-2 | 28/10 – Ponto facultativo 1º/11 - Suspensão do expediente Portaria GP nº 59/2023 Nota do Tribunal |
TRT-3 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-3 |
TRT-4 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-4 |
TRT-5 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Resolução Administrativa TRT5 nº 030/2023 |
TRT-6 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Portaria TRT6–GP nº 474/2023 |
TRT-7 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-7 |
TRT-8 | 28/10 – Ponto facultativo Portaria PRESI nº 1007/2023 |
TRT-9 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-9 |
TRT-10 | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-10 |
TRT-11 | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-11 |
TRT-12 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-12 |
TRT-13 | 31/10 – Ponto Facultativo Ato TRT13 SGP nº 147/2023 Nota do Tribunal |
TRT-14 | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-14 |
TRT-15 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-15 |
TRT-16 | 31/10 – Ponto facultativo Portaria GP/TRT16 nº 719/2023 Nota do Tribunal |
TRT-17 | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-17 |
TRT-18 | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-18 |
TRT-19 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-19 |
TRT-20 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-20 |
TRT-21 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-21 |
TRT-22 | 28/10 – Ponto facultativo Ato GP nº 179/2023 |
TRT-23 | 28/10 – Ponto facultativo Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 033/2023 |
TRT-24 | 28/10 – Expediente comum 31/10 – Ponto facultativo Calendário TRT-24 |
Tribunais de Justiça |
TJAC | 28/10 – Ponto facultativo Portaria nº 32/2024 |
TJAL | Não informado por meios oficiais |
TJAP | 28/10 – Ponto facultativo Portaria n° 69156/2023-GP |
TJAM | 28/10 – Ponto facultativo Portaria n° 4178/2023 |
TJBA | 28/10 – Ponto facultativo decreto Judiciário nº 16/2024 |
TJCE | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TJCE |
TJDFT | 28/10 – Ponto facultativo Portaria Conjunta nº 1/2024 |
TJES | 28/10 – Ponto facultativo Ato Normativo nº 673/2023 |
TJGO | 28/10 – Expediente comum 01/11 – Ponto facultativo Calendário TJGO |
TJMA | 28/10 – Ponto facultativo Resolução-GP nº 98/2023 |
TJMT | 28/10 – Ponto facultativo Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 |
TJMS | 28/10 – Ponto facultativo Portaria nº 1536/2023 |
TJMG | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TJMG |
TJPA | 28/10 – Ponto facultativo Portaria n° 4700/2023-GP |
TJPB | 28/10 – Ponto facultativo Ato Conjunto TJPB / MPPB / DPE nº 01/2024 |
TJPR | 31/10 e 1º/11 – Suspensão do expediente Nota do Tribunal e Decreto nº DECRETO Nº 8261247 - DGRH-DDAA |
TJPE | 28/10 – Ponto facultativo Ato Conjunto nº 45/2023 |
TJPI | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TJPI |
TJRJ | Não informado por meios oficiais |
TJRN | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TJRN |
TJRS | Não informado por meios oficiais |
TJRO | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TJRO |
TJRR | 28/10 – Ponto facultativo Portaria TJRR/PR nº 2011/2023 |
TJSC | 28/10 – Ponto facultativo Resolução GP nº 4/2024 |
TJSP | 28/10 – Ponto facultativo Provimento CSM nº 2.728/2023 |
TJSE | 28/10 – Ponto facultativo Calendário TJSE |
TJTO | 28/10 – Ponto facultativo Portaria nº 327/2024 |
Atualizado até 18/10/2024, às 11:34h.
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