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Expediente forense – Dia do Servidor Público

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF28/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Portaria GDG nº 325/2023
STJ28/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
1º/11 - Suspensão do expediente
Portaria STJ/GP nº 2/2024
Nota do Tribunal
STM28/10 – Expediente comum
Calendário
TST28/10 – Expdiente comum
31/10 – Ponto facultativo
1º/11 - Suspensão do expediente
Ato Conjunto nº 82/TST.CSJT.GP, de 17/2023
Nota do Tribunal
TSE28/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Portaria nº 48, de 30 de janeiro de 2024
Tribunais Regionais Federais
TRF-128/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Portaria Presi nº 138/2024
TRF-228/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Portaria nº TRF2-PTP-2024/00520/2024
TRF-328/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRF-3
TRF-428/10 – Ponto facultativo
Calendário TRF-4
TRF-528/10 – Ponto facultativo
Calendário TRF-5
TRF-628/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Portaria PRESI 7/2024
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-128/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Ato nº 116/2024
TRT-228/10 – Ponto facultativo
1º/11 - Suspensão do expediente
Portaria GP nº 59/2023
Nota do Tribunal
TRT-328/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-3
TRT-428/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-4
TRT-528/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Resolução Administrativa TRT5 nº 030/2023
TRT-628/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Portaria TRT6–GP nº 474/2023
TRT-728/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-7
TRT-828/10 – Ponto facultativo
Portaria PRESI nº 1007/2023
TRT-928/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-9
TRT-1028/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-10
TRT-1128/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-11
TRT-1228/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-12
TRT-1331/10 – Ponto Facultativo
Ato TRT13 SGP nº 147/2023
Nota do Tribunal
TRT-1428/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-14
TRT-1528/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-15
TRT-1631/10 – Ponto facultativo
Portaria GP/TRT16 nº 719/2023
Nota do Tribunal
TRT-1728/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-17
TRT-1828/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-18
TRT-1928/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-19
TRT-2028/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-20
TRT-2128/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-21
TRT-2228/10 – Ponto facultativo
Ato GP nº 179/2023
TRT-23
28/10 – Ponto facultativo
Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 033/2023
TRT-2428/10 – Expediente comum
31/10 – Ponto facultativo
Calendário TRT-24
Tribunais de Justiça
TJAC28/10 – Ponto facultativo
Portaria nº 32/2024
TJALNão informado por meios oficiais
TJAP28/10 – Ponto facultativo
Portaria n° 69156/2023-GP
TJAM28/10 – Ponto facultativo
Portaria n° 4178/2023
TJBA28/10 – Ponto facultativo
decreto Judiciário nº 16/2024
TJCE28/10 – Ponto facultativo
Calendário TJCE
TJDFT28/10 – Ponto facultativo
Portaria Conjunta nº 1/2024
TJES28/10 – Ponto facultativo
Ato Normativo nº 673/2023
TJGO28/10 – Expediente comum
01/11 – Ponto facultativo
Calendário TJGO
TJMA28/10 – Ponto facultativo
Resolução-GP nº 98/2023
TJMT28/10 – Ponto facultativo
Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023
TJMS28/10 – Ponto facultativo
Portaria nº 1536/2023
TJMG28/10 – Ponto facultativo
Calendário TJMG
TJPA28/10 – Ponto facultativo
Portaria n° 4700/2023-GP
TJPB28/10 – Ponto facultativo
Ato Conjunto TJPB / MPPB / DPE nº 01/2024
TJPR31/10 e 1º/11 – Suspensão do expediente
Nota do Tribunal e Decreto nº DECRETO Nº 8261247 - DGRH-DDAA
TJPE28/10 – Ponto facultativo
Ato Conjunto nº 45/2023
TJPI28/10 – Ponto facultativo
Calendário TJPI
TJRJNão informado por meios oficiais
TJRN28/10 – Ponto facultativo
Calendário TJRN
TJRSNão informado por meios oficiais
TJRO28/10 – Ponto facultativo
Calendário TJRO
TJRR28/10 – Ponto facultativo
Portaria TJRR/PR nº 2011/2023
TJSC28/10 – Ponto facultativo
Resolução GP nº 4/2024
TJSP28/10 – Ponto facultativo
Provimento CSM nº 2.728/2023
TJSE28/10 – Ponto facultativo
Calendário TJSE
TJTO28/10 – Ponto facultativo
Portaria nº 327/2024

Atualizado até 18/10/2024, às 11:34h.