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Expediente forense – Dia de Nossa Senhora Aparecida

Tribunais Superiores
STF12/10 (sábado) – Feriado
Calendário
STJ12/10 (sábado) – Feriado
Portaria STJ/GP nº 2/2024
STM12/10 (sábado) – Feriado
Calendário
TST12/10 (sábado) – Feriado
Ato Conjunto nº 82/TST.CSJT.GP/2023
TSE12/10 (sábado) – Feriado
Portaria nº 48/2024
Tribunais Regionais Federais
TRF-112/10 (sábado) – Feriado
Portaria SJTO-DIREF 1/2024
TRF-2Informação não disponibilizada pelo Tribunal
TRF-312/10 (sábado) – Não informado
Calendário TRF-3
TRF-412/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRF-4
TRF-512/10 (sábado) – Feriado
Presidência Ato n° 831/2023
TRF-612/10 (sábado) – Feriado
Portaria PRESI 7/2024
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-112/10 (sábado) – Não informado
Ato nº 118/2023
TRT-212/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-2
TRT-312/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-3
TRT-412/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-4
TRT-512/10 (sábado) – Feriado
Resolução Administrativa TRT5 nº 030/2023
TRT-612/10 (sábado) – Não informado
Portaria TRT6–GP nº 474/2023
TRT-712/10 (sábado) – Não informado
Portaria TRT7.GP nº 567/2023
TRT-812/10 (sábado) – Feriado
Portaria PRESI nº 1007/2023
TRT-912/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-9
TRT-1012/10 (sábado) – Feriado
Resolução Administrativa nº 54/2023 – (2327)
TRT-1112/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-11
TRT-1212/10 (sábado) – Feriado
Portaria SEAP nº 232/2022
TRT-1312/10 (sábado) – Feriado
Ato TRT13 SGP nº 147/2023
TRT-1412/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-14
TRT-1512/10 (sábado) – Não informado
Calendário TRT-15
Portaria CR nº 1/2023
TRT-1612/10 (sábado) – Feriado
Portaria GP/TRT16 nº 719/2023
TRT-1712/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-17
TRT-1812/10 (sábado) – Feriado
Calendário
TRT-1912/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-19
TRT-2012/10 (sábado) – Não informado
Calendário TRT-20
TRT-2112/10 (sábado) – Feriado
Calendário
TRT-2212/10 (sábado) – Feriado
Ato GP nº 179/2023
TRT-2312/10 (sábado) – Feriado
Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 033/2023
TRT-2412/10 (sábado) – Feriado
Calendário TRT-24
Tribunais de Justiça
TJAC12/10 (sábado) – Feriado
Portaria nº 32/2024
TJAL12/10 (sábado) – Não informado
Calendário
TJAP12/10 (sábado) – Feriado
Portaria n° 69156/2023-GP
TJAM12/10 (sábado) – Feriado
Portaria n° 4178/2023
TJBA12/10 (sábado) – Não informado
Calendário TJBA
Decreto Judiciário nº 3/2024
TJCE12/10 (sábado) – Feriado
Calendário TJCE
TJDFT12/10 (sábado) – Feriado
Calendário TJDFT
TJES12/10 (sábado) – Feriado
Ato Normativo nº 673/2023
TJGO12/10 (sábado) – Não informado
Calendário TJGO
TJMA12/10 (sábado) – Não informado
Resolução-GP nº 98/2023
TJMT12/10 (sábado) – Feriado
Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023
TJMS12/10 (sábado) – Não informado
Portaria nº 1536/2023
TJMG12/10 (sábado) – Feriado
Calendário TJMG
TJPA12/10 (sábado) – Feriado
Portaria n° 4700/2023-GP
TJPB12/10 (sábado) – Feriado
Ato Conjunto TJPB / MPPB / DPE nº 01/2024
TJPR12/10 (sábado) – Feriado
Decreto nº 9881491 – DGRH-DDAA
TJPE12/10 (sábado) – Feriado
Ato Conjunto nº 45/2023
TJPI12/10 (sábado) – Feriado
Calendário TJPI
TJRJ12/10 (sábado) – Feriado
Calendário TJRJ
TJRN12/10 (sábado) – Não informado
Calendário TJRN
TJRS12/10 (sábado) – Feriado
Ato nº 08/2023 – ÓRGÃO ESPECIAL
TJRR12/10 (sábado) – Não informado
Portaria TJRR/PR nº 2011/2023
TJRO12/10 (sábado) – Feriado
Ato nº 1897/2023
TJSC12/10 (sábado) – Feriado
Calendário TJSC
TJSP12/10 (sábado) – Não informado
Provimento CSM nº 2.728/23
TJSE12/10 (sábado) – Não informado
Calendário TJSE
TJTO12/10 (sábado) – Feriado
Portaria n° 3119/2023

Atualizado até 8/10/2024, às 19:40