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Expediente forense – Corpus Christi

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF30/5 – Feriado
31/5 – Feriado
Portaria GDG nº 325, de 29 de dezembro de 2023
STJ30/5 – Ponto facultativo                                                      
31/5 – Ponto facultativo                                                      
Portaria STJ/GP nº 2, de 4 de janeiro de 2024
STMInformação não veiculada nos meios oficiais
TST30/5 – Feriado
Ato Conjunto nº 82/TST.CSJT.GP, de 17 de novembro de 2023
TSEInformação não veiculada nos meios oficiais
Tribunais Regionais Federais
TRF-130/5 – Ponto facultativo
Portaria SJTO-Diref nº 1/2024
TRF-230/5 – Ponto facultativo
Portaria nº TRF2-PTP-2023/00507, de 28 de novembro de 2023
TRF-330/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Portaria CATRF3R nº 34, de 24 de agosto de 2023
Calendário TRF-3                                                               
TRF-430/5 – Feriado
Calendário TRF-4
TRF-530/5 – Ponto facultativo
Presidência Ato nº 831/2023
TRF-630/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Portaria Presi nº 7/2024
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-130/5 – Feriado
Ato nº 118/2023
TRT-230/5 – Feriado
31/5 – Suspensão de expediente
Calendário TRT-2
TRT-330/5 – Feriado
Calendário TRT-3
TRT-430/5 – Feriado
Portaria nº 24, de 30 de agosto de 2023
Calendário TRT-4
TRT-530/5 – Feriado
Resolução Administrativa TRT5 nº 30, de 23 de maio de 2023
TRT-630/5 – Expediente comum
Portaria TRT6-GP nº 474/2023
TRT-730/5 – Feriado
Portaria TRT7.GP nº 567, de 13 de outubro de 2023
TRT-830/5 – Feriado
portaria Presi nº 1.007, de 2 de outubro de 2023
TRT-930/5 – Feriado
31/5 – Suspensão de expediente
Calendário TRT-9
TRT-1030/5 – Feriado
Resolução Administrativa nº 54/2023 (2327)
TRT-1130/5 – Feriado
Calendário TRT-11
TRT-1230/5 – Feriado
Portaria Seap nº 232, de 14 de novembro de 2022
TRT-1330/5 – Feriado
Ato TRT13 SGP nº 147, de 29 de novembro de 2023
TRT-1430/5 – Feriado
Calendário TRT-14
TRT-1530/5 – Feriado
31/5 – Suspensão do expediente
Calendário TRT-15
Portaria CR nº 1, de 14 de dezembro de 2023
TRT-1630/5 – Feriado
Portaria GP/TRT16 nº 719/2023
TRT-1730/5 – Feriado
31/5 – Suspensão de expediente
Calendário TRT-17
TRT-1830/5 – Feriado
31/5 – Suspensão de expediente
Portaria TRT 18 nº 2.865/2023
Calendário TRT-18
TRT-1930/5 – Feriado
Calendário TRT-19
TRT-2030/5 – Feriado
Calendário TRT-20
TRT-2130/5 – Ponto facultativo
31/5 – Ponto facultativo
Calendário TRT-21
TRT-2230/5 – Feriado
Ato GP nº 179/2023
TRT-2330/5 – Feriado
portaria Conjunta TRT Correg GP nº 33/2023
TRT-2430/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Calendário TRT-24
Tribunais de Justiça
TJAC30/5 – Feriado
Portaria nº 32/2024
TJAL30/5 – Feriado
31/5 – Suspensão de expediente
Ato Normativo nº 12, de 20 de fevereiro de 2024
TJAP30/5 – Ponto facultativo
Portaria nº 69156/2023-GP
TJAM30/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Portaria nº 4178/2023
TJBA30/5 – Feriado
31/5 – Suspensão de expediente
Calendário TJBA
Decreto Judiciário nº 3, de 5 de janeiro de 2024
TJCE30/5 – Ponto facultativo
Calendário TJCE
TJDFT30/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Calendário TJDFT
TJES30/5 – Ponto facultativo
31/5 – Ponto facultativo
Ato Normativo nº 673/2023
TJGO30/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Calendário TJGO
TJMA30/5 – Ponto facultativo
Resolução-GP nº 98, de 23 de novembro de 2023
TJMT30/5 – Ponto facultativo
31/5 – Ponto facultativo
Portaria TJMT/Pres nº 1602/2023, de 17 de novembro de 2023
TJMS30/5 – Feriado
Portaria nº 1536, 12 de dezembro de 2023
TJMG30/5 – Feriado (8h às 12h)
31/5 – Suspensão de expediente (8h às 12h)
Calendário TJMG
portaria Conjunta nº 1.546/PR/2024
TJPA30/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Portaria nº 4.700/2023-GP
TJPB30/5 – Ponto facultativo
31/5 – Ponto facultativo
Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 1/2024
TJPR30/5 – Feriado
Decreto nº 9881491 – DGRH-DDAA
TJPE31/5 – Feriado
Ato Conjunto nº 45, de 17 de novembro de 2023
TJPI30/5 – Feriado
Calendário TJPI
TJRJ30/5 – Feriado
31/5 – Suspensão de expediente
Calendário TJRJ
Ato Executivo nº 90/2024
TJRN30/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Calendário TJRN
TJRS30/5 – Feriado (Porto Alegre)
Ato nº 8/2023 – Órgão Especial
TJRR30/5 – Feriado
31/5 – Ponto facultativo
Portaria TJRR/PR nº 2.011, de 24 de novembro de 2023
TJRO30/5 – Ponto facultativo
31/5 – Ponto facultativo
Ato nº 1.897/2023
TJSC30/5 – Feriado
Calendário TJSC
TJSP30/5 – Feriado
31/5 – Suspensão de expediente
Provimento CSM nº 2.728/2023 (páginas 03 e 04)
TJSE30/5 – Feriado
Calendário TJSE
TJTO30/5 – Ponto facultativo
31/5 – Ponto facultativo
Portaria nº 3.119/2023

Atualizado em 03/6/2024, às 17:18h.