As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:
Tribunais Superiores | |
STF | 30/5 – Feriado 31/5 – Feriado Portaria GDG nº 325, de 29 de dezembro de 2023 |
STJ | 30/5 – Ponto facultativo 31/5 – Ponto facultativo Portaria STJ/GP nº 2, de 4 de janeiro de 2024 |
STM | Informação não veiculada nos meios oficiais |
TST | 30/5 – Feriado Ato Conjunto nº 82/TST.CSJT.GP, de 17 de novembro de 2023 |
TSE | Informação não veiculada nos meios oficiais |
Tribunais Regionais Federais | |
TRF-1 | 30/5 – Ponto facultativo Portaria SJTO-Diref nº 1/2024 |
TRF-2 | 30/5 – Ponto facultativo Portaria nº TRF2-PTP-2023/00507, de 28 de novembro de 2023 |
TRF-3 | 30/5 – Feriado 31/5 – Ponto facultativo Portaria CATRF3R nº 34, de 24 de agosto de 2023 Calendário TRF-3 |
TRF-4 | 30/5 – Feriado Calendário TRF-4 |
TRF-5 | 30/5 – Ponto facultativo Presidência Ato nº 831/2023 |
TRF-6 | 30/5 – Feriado 31/5 – Ponto facultativo Portaria Presi nº 7/2024 |
Tribunais de Justiça | |
TJAC | 30/5 – Feriado Portaria nº 32/2024 |
TJAL | 30/5 – Feriado 31/5 – Suspensão de expediente Ato Normativo nº 12, de 20 de fevereiro de 2024 |
TJAP | 30/5 – Ponto facultativo Portaria nº 69156/2023-GP |
TJAM | 30/5 – Feriado 31/5 – Ponto facultativo Portaria nº 4178/2023 |
TJBA | 30/5 – Feriado 31/5 – Suspensão de expediente Calendário TJBA Decreto Judiciário nº 3, de 5 de janeiro de 2024 |
TJCE | 30/5 – Ponto facultativo Calendário TJCE |
TJDFT | 30/5 – Feriado 31/5 – Ponto facultativo Calendário TJDFT |
TJES | 30/5 – Ponto facultativo 31/5 – Ponto facultativo Ato Normativo nº 673/2023 |
TJGO | 30/5 – Feriado 31/5 – Ponto facultativo Calendário TJGO |
TJMA | 30/5 – Ponto facultativo Resolução-GP nº 98, de 23 de novembro de 2023 |
TJMT | 30/5 – Ponto facultativo 31/5 – Ponto facultativo Portaria TJMT/Pres nº 1602/2023, de 17 de novembro de 2023 |
TJMS | 30/5 – Feriado Portaria nº 1536, 12 de dezembro de 2023 |
TJMG | 30/5 – Feriado (8h às 12h) 31/5 – Suspensão de expediente (8h às 12h) Calendário TJMG portaria Conjunta nº 1.546/PR/2024 |
TJPA | 30/5 – Feriado 31/5 – Ponto facultativo Portaria nº 4.700/2023-GP |
TJPB | 30/5 – Ponto facultativo 31/5 – Ponto facultativo Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 1/2024 |
TJPR | 30/5 – Feriado Decreto nº 9881491 – DGRH-DDAA |
TJPE | 31/5 – Feriado Ato Conjunto nº 45, de 17 de novembro de 2023 |
TJPI | 30/5 – Feriado Calendário TJPI |
TJRJ | 30/5 – Feriado 31/5 – Suspensão de expediente Calendário TJRJ Ato Executivo nº 90/2024 |
TJRN | 30/5 – Feriado 31/5 – Ponto facultativo Calendário TJRN |
TJRS | 30/5 – Feriado (Porto Alegre) Ato nº 8/2023 – Órgão Especial |
TJRR | 30/5 – Feriado 31/5 – Ponto facultativo Portaria TJRR/PR nº 2.011, de 24 de novembro de 2023 |
TJRO | 30/5 – Ponto facultativo 31/5 – Ponto facultativo Ato nº 1.897/2023 |
TJSC | 30/5 – Feriado Calendário TJSC |
TJSP | 30/5 – Feriado 31/5 – Suspensão de expediente Provimento CSM nº 2.728/2023 (páginas 03 e 04) |
TJSE | 30/5 – Feriado Calendário TJSE |
TJTO | 30/5 – Ponto facultativo 31/5 – Ponto facultativo Portaria nº 3.119/2023 |
Atualizado em 03/6/2024, às 17:18h.
AASP tem compromisso com o futuro sustentável!