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Atuando na digitalização dos processos físicos relacionados à segunda instância da Justiça Estadual potiguar, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do RN digitalizou e incluiu no sistema PJe um total de 2.098 processos físicos entre os dias 21 de janeiro e 31 de maio, média de 35,63 processos digitalizados por dia útil. Até o dia 5 de junho, o setor contabilizava outros 831 processos aguardando o procedimento, número que varia de acordo com o volume de recursos recebidos pelo TJRN.

A digitalização tem como alvo todos os processos com recursos de Apelações Cíveis remetidos para o Tribunal de Justiça pelas comarcas do Rio Grande do Norte, além das Remessas Necessárias. O objetivo do procedimento é cessar a existência de processos físicos na 2ª instância, consequência da adoção do sistema do Processo Judicial Eletrônico, o qual proporciona maior agilidade na tramitação processual.

Atualmente, treze pessoas estão envolvidas na digitalização dos autos físicos no Departamento de Autuação e Distribuição da SJ. O chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle Processual, servidor Péricles Barbosa, ressalta que o trabalho depende de variáveis como o número de volumes e partes envolvidas. Ele exemplifica que o setor já se deparou com um processo de 39 volumes e 70 anexos. “Por envolver um idoso, era um processo prioritário. Levamos uma semana digitalizando apenas esse processo”.

Não é difícil encontrar processos volumosos na sala onde a equipe trabalha. Há vários deles nas prateleiras, aguardando ou já em alguma etapa do processo de digitalização, junto aos demais. Este é um dos desafios enfrentados pela equipe, além do volume de novos recursos que chegam a cada semana ao setor.

A unidade estabeleceu um fluxo composto de oito etapas para a digitalização dos autos físicos: recebimento e triagem, para verificar se há alguma prioridade em razão de idade ou doença; etiquetagem, quando recebe diversas etiquetas de acordo com as classificações das Tabelas Processuais Unificadas; higienização, quando são retirados clipes, grampos, marcadores de texto, páginas são desamassadas; digitalização propriamente dita e fracionamento dos autos em arquivos PDF; retorno para a higienização, quando as páginas que estão soltas são novamente reunidas nos autos; conferência, para verificar se o processo foi integralmente digitalizado, se há algum equívoco de numeração; cadastro, quando as informações processuais existentes no sistema PG-5 são replicadas para o PJe; e distribuição, quando o processo é finalmente remetido do 1º para o 2º Grau.

A equipe do Departamento de Autuação e Distribuição também divide as atenções com os processos físicos criminais (590 até o dia 5 de junho), os quais, por enquanto, ainda não tramitam no PJe e exigem outras providências do trabalho de secretaria. A nova versão do sistema PJe, com previsão de ser adotada pelo TJRN até julho, trará um módulo criminal permitindo a migração desses processos para o formato eletrônico.

Polos

Paralelamente, o Tribunal de Justiça trabalha para formar polos de digitalização na capital e no interior, de forma que o trabalho atualmente concentrado na Secretaria Judiciária seja feito já na primeira instância. “Com isso, poderemos nos voltar para o acervo específico do 2º Grau, que também é considerável”, aponta Péricles Barbosa.

Estão sendo formatados núcleos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. Inicialmente essas equipes estão voltadas para a digitalização de processos de execução penal, com vistas a alimentar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e cumprir o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça para a adoção integral dessa ferramenta. Após essa etapa, os polos assumirão a digitalização dos acervos das unidades locais e dos recursos a serem encaminhados ao TJ.

A meta estabelecida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, é zerar os processos físicos em tramitação, tanto na 1ª quanto na 2ª instâncias da Justiça Estadual potiguar, até outubro deste ano.