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Medida foi adotada em razão do aumento nos casos da variante Ômicron.

Desde ontem (17/1) está em vigor o Provimento CSM nº 2646/2022 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que prorroga a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o Estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 18 de fevereiro de 2022.

Segundo a normativa, em cada prédio destinado às atividades do primeiro grau de jurisdição, trabalharão presencialmente 25% dos magistrados e servidores, com exceção da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz), cuja equipe de servidores será composta de 40%, e as áreas operacionais da saúde, de 50% de seus servidores, trabalhando de forma presencial.

As sessões do Tribunal do Júri somente estarão autorizadas para casos que envolvam réus presos ou com prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento e os protocolos de enfrentamento à Covid-19.

Em relação às audiências de custódia, para todas as modalidades de prisão, inclusive temporárias, preventivas e prisões civis, sua realização será por videoconferência, observado o art. 19 da Resolução CNJ nº 329/2020. Nos Plantões Ordinários, que serão realizados na forma remota (art. 32 do Provimento CSM nº 2.564/2020), não sendo possível a realização das audiências de custódia por videoconferência, na forma do art. 19 da Resolução CNJ nº 329/2020, a análise de todas as modalidades de prisão observará os termos dos arts. 8º e 8ª-A da Recomendação CNJ nº 62/2020.