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TJ-PR – Acompanhamento de sustentação oral pelo computador ou celular
Funcionalidade desenvolvida pelo DTIC aprimora o Projudi e facilita o trabalho dos advogados durante as sessões de julgamento
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou no dia 3 de julho, a funcionalidade “Sessões de Julgamento do Dia” no sistema de Processo Judicial Digital (Projudi). “Essa é uma ferramenta desenvolvida para auxiliar o trabalho dos advogados e está disponível no portal do Projudi, que é público. Assim, qualquer pessoa pode acessar e fazer esse acompanhamento”, explicou o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), Nelson Joaquim Santos. O objetivo é facilitar a rotina dos advogados que precisam fazer sustentações orais nas câmaras cíveis e criminais.
Pelo computador ou pelo celular, os profissionais poderão acompanhar, em tempo real, a ordem das sustentações sem a necessidade de permanecer na sala de sessão para aguardar a vez de usar a palavra perante os magistrados do 2º Grau de jurisdição. A Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Paraná (OAB-PR) instalou oito smart TVs na sala destinada aos advogados dentro do TJPR. Dessa maneira, será possível acompanhar o status (“em julgamento”, “pendente”, “sustentado”, “retirado de pauta”, “adiado/vistas”) das sustentações do dia. O sistema será alimentado com informações fornecidas pelos secretários de cada sessão.
Mais dignidade para o exercício da advocacia
Durante o lançamento da ferramenta, o Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, reforçou a postura de respeito do Poder Judiciário àqueles que defendem o interesse de seus clientes na Justiça. “O nosso Tribunal respeita a advocacia e vamos deixá-la bem assistida. Sei como é difícil ser um profissional liberal com todas as suas responsabilidades. Esse é um sistema que dignifica a atividade dos advogados”, disse o chefe do Judiciário Paranaense.
Para o Presidente da OAB-PR, Cássio Lisandro Telles, a ferramenta é uma importante conquista para o trabalho dos advogados, que, com o acompanhamento online da ordem das sustentações, poderão utilizar melhor o próprio tempo: “Estamos dando um grande passo no sentido de trazer mais dignidade ao exercício da advocacia. Percebemos que há uma gestão com uma vontade muito forte de avançar e de transformar o Tribunal de Justiça para a era da informação e da tecnologia”.
“Este avanço se deve ao cumprimento de uma das obrigações do Presidente da Ordem que é não apenas discutir as grandes bandeiras nacionais, mas voltar-se para as dificuldades que a advocacia enfrenta; voltar-se para, muitas vezes, buscar o renascimento da dignidade da advocacia”, disse o Desembargador do TJPR José Hipólito Xavier da Silva nomeado, em 2012, para a vaga do Quinto Constitucional destinada à OAB.
Desenvolvimento da funcionalidade
A nova ferramenta foi inspirada no sistema utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Durante três meses, os analistas de sistemas do DTIC trabalharam em um projeto piloto que passou por constantes avaliações e evoluções para aprimorar a funcionalidade e a sua integração com o Projudi. Com isso, o TJPR reforça a modernização do sistema processual eletrônico e a importância da realização do prévio cadastro online para sustentação oral pelos advogados.
Veja uma demonstração da ferramenta “Sessões de Julgamento do Dia”: