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Mulheres negras e pobres são as que pagam, proporcionalmente, mais impostos.

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Pesquisas com recortes de gênero e raça estão ajudando a sociedade brasileira a entender os mecanismos que contribuem para promover estruturas preconceituosas, entre elas o racismo. As mais recentes, realizadas na área tributária, expõem uma realidade injusta: quem ganha menos paga mais. E são os negros que sustentam a maior parte da carga tributária, já que a política de impostos brasileira é focada no consumo, com cobrança de impostos indireta. Mulheres negras e pobres são as que pagam, proporcionalmente, mais impostos no Brasil.

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O rendimento médio do trabalho da mulher negra no ano passado foi de R$ 1.771,19, abaixo do homem branco (R$ 3.574,07), da mulher branca (R$ 2.746,75) e, também, do homem negro (R$ 2.170,48). O salário médio de uma mulher negra no Brasil equivale a 46% do ganho de homens brancos, segundo os dados do estudo “A mulher negra no mercado de trabalho brasileiro: desigualdades salariais, representatividade e educação entre 2010 e 2022”, divulgada em novembro do ano passado pela Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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E nem mesmo quando o negro ascende socialmente a desigualdade desaparece. É o que mostra o estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP). No 1% mais rico da população, a alíquota efetiva do Imposto de Renda (IR) é de 8,80% para homens brancos, mas sobe para 13,14% no caso de homens negros.

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A natureza dos rendimentos explica a diferença.

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Entre os brancos, a maior parte dos declarantes (44,1%) é formada por empregadores, que podem obter parte da sua renda por meio de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas que administram. Esses rendimentos são isentos de IR. Já entre os negros mais ricos, a maior fatia dos declarantes (44,4%) é composta de empregados públicos assalariados. Nesse caso, os rendimentos sofrem incidência de imposto, com alíquotas nominais que chegam a 27,5%. As pesquisas reforçam o que estudiosos do tema já têm denunciado: combater a discriminação racial passa por analisar e mudar as políticas tributárias que perpetuam as desigualdades.

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Entenda mais sobre o tema lendo a reportagem no Boletim 3167. Clique aqui e confira.