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Objetivo é fomentar estudos, pesquisas e aperfeiçoamento.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, inauguraram, ontem (27), o Centro de Apoio da Seção do Direito Criminal (Cadicrim), localizado no Gade II (Conselheiro Furtado, 668).

O Cadicrim – criado pela Portaria Conjunta 9.765/19 – planejará e desenvolverá estudos e pesquisas científicas voltados ao aperfeiçoamento dos magistrados e servidores integrantes da Seção de Direito Criminal. Também fornecerá subsídios ao TJSP na formulação de políticas e planejamento estratégico.

“Concretiza-se um sonho, há anos acalentado, o de termos um centro de apoio aos magistrados que aqui judicam, bem como um grupo de estudos para a discussão acadêmica e prática dos temas relativos ao Direito Penal e Processual Penal. O que se projetou, desde o início, foi a criação de um lugar, fora dos gabinetes de trabalho, para repensar a atividade jurisdicional e mirar o aperfeiçoamento intelectual dos juízes e funcionários”, disse o desembargador Torres Garcia.

O presidente Pereira Calças parabenizou a iniciativa da Seção de Direito Criminal e destacou a união dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Quando assumi a presidência, o desembargador Torres Garcia me procurou para contar esse sonho antigo. Nós, do Conselho Superior da Magistratura, reunimo-nos para tornar esse sonho possível, com o desembargador Torres Garcia sempre à frente da questão. Não se faz nada sozinho no Tribunal de Justiça. Tudo o que temos é produto da união do Judiciário.”

Os desembargadores da Seção de Direito Criminal prestigiaram a inauguração do Cadicrim, assim como o vice-presidente da Corte, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o coordenador do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), desembargador Ricardo Mair Anafe, representando o presidente da Seção de Direito Público; o coordenador do Gade Conselheiro Furtado, desembargador Ivo de Almeida; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Mario Devienne Ferraz; o diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti e servidores que atuarão no Cadicrim.

Após o descerramento da placa inaugural, os desembargadores conheceram as instalações que foram preparadas para o uso do Cadicrim.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / PS (fotos)
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