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Agilidade processual: Processo Eletrônico otimiza trabalho da 2ª Vara de Direito Bancário
A agilidade processual conferida pelo trabalho da 2ª Vara de Direito Bancário de Cuiabá ficou ainda mais rápida com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A média de prazo para que um processo seja sentenciado na vara é de 60 dias após a citação e a expectativa é que esse tempo fique ainda menor.
Para se ter uma ideia, se o advogado insere uma petição no sistema pela manhã, o documento já está disponibilizado para a juíza despachar ao meio-dia. Em termos comparativos, com o processo físico, esse procedimento era feito pessoalmente, o advogado precisava ir até o fórum protocolar a petição, que passava pela distribuição, remetida ao cartório para ser autuada, numerada com página, juntada ao processo, até chegar ao juiz. Todo esse trâmite poderia demorar até três ou quatro dias.
“Era muita formalidade até se chegar essa petição para análise. Ficou muito mais ágil e mais prático. Isso representa uma evolução enorme do Poder Judiciário, representa rapidez e a prestação jurisdicional em um prazo bem mais reduzido. Não se justifica mais tudo estar virtualizado e o Judiciário ficar atrás”, pontua a juíza titular da vara, Rita Soraya Tolentino de Barros.
A eficiência é confirmada pelo advogado especializado em Direito Bancário Thiago Ribeiro, que trabalha corriqueiramente com a 2ª Vara, que está inserida no PJe, e as demais, inclusive em outras esferas do Poder Judiciário.
“Nós verificamos que houve maior celeridade nos processos, maior facilidade em ter acesso aos processos. Muitas vezes tínhamos que sair do escritório, vir até o fórum para analisar o processo e impulsioná-lo, peticionar, fazer o protocolo pelo meio físico para que o processo pudesse andar efetivamente. Agora, basta um laptop com internet, no escritório, em casa, em viagem, em qualquer lugar. A meu ver, o PJe é muito bom, é um facilitador”, pontua.
O advogado acrescenta que a virtualização completa da vara é o que os clientes realmente buscam. “A 2ª Vara Bancária é um exemplo, é uma vara que está à frente. Acredito que isso só vem a somar para o andamento dos processos, maior celeridade e também para satisfação do cliente. É o que nós buscamos, maior rapidez, processos com andamento mais rápido e sentenças mais rápidas.”
Outro ponto de êxito observado na referida vara é o ânimo dos servidores que deixaram de trabalhar com o fluxo de processos físicos. “A diferença entre o processo físico e o processo eletrônico é muito grande. Além da análise dos processos e da agilidade, nossa produtividade com certeza vai aumentar ainda mais. O ambiente de trabalho é mais arejado, nós não temos contato com aqueles documentos antigos, dá até mais disposição para o trabalho”, destaca a analista judiciária Eliara Cunha Gonçalves.
A diminuição dos trabalhos manuais e, consequentemente, a otimização da rotina de trabalho da equipe são os pontos destacados pela assessora de gabinete Milena Tiemi Iwashita. “Agora temos mais disponibilidade dos servidores para fazer outros tipos de trabalho, fazer mais intimações, analisar melhor os processos, fazer mais conclusões para a juíza, cumprir as determinações com mais agilidade e fazer um atendimento melhor para o jurisdicionado”, avalia.
Tramitam atualmente na 2ª Vara de Direito Bancário 1.292 processos, todos no PJe, e trabalham na vara uma magistrada, quatro servidoras na secretaria, três assessoras de gabinete e seis estagiárias.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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