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Conforme a Portaria Nº 58663/2019-GP, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (25), em virtude do Dia de São Tiago, data que possui imensurável valor histórico e cultural para o povo amapaense. Os prazos processuais e administrativos que vencerem neste dia serão prorrogados para a sexta-feira, 26 de julho. (ACESSE A PORTARIA)

A Portaria segue ainda o Decreto 3174/ 2019 do Governo do Estado, que determinou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, fazendo com que órgãos do sistema de Justiça, como a Defensoria Pública do Amapá e a Procuradoria do Estado do Amapá, também tenham suas atividades suspensas neste dia, restando então paralisados os serviços do Judiciário.

– Macapá, 24 de julho de 2019 –
Assessoria de Comunicação Social
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