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A Justiça do Trabalho do Maranhão, através da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, iniciou a realização de audiências telepresenciais. Desde o dia 16 de junho deste ano, os magistrados concentram esforços para dar seguimento aos processos judiciais. As audiências inicialmente designadas são para tentar homologar acordo, algumas inaugurais, para encerramento da instrução e algumas cuja matéria são de direito. A 5ª Vara realizou audiências virtuais durante todo o resto do mês de junho e iniciou a marcação para o mês de julho. Para fazer o agendamento, o advogado tem que peticionar nos autos ou enviar um e-mail para a VT. Também pode entrar em contato para obter informações acessando a lista de celulares institucionais. A 1ª Turma do TRT e diversas várias trabalhistas também estão realizando audiências nessa modalidade.

Segundo informações da VT, foram realizadas até o momento nove audiências. As audiências realizadas nos dias 16 e 17 foram presididas pelo juiz do Trabalho, Paulo Fernando da Silva Santos Junior, que homologou um acordo em uma dessas audiências. As realizadas em 18 de junho foram presididas pela juíza do Trabalho Núbia Prazeres Pinheiro, sendo que em duas dessas tiveram a presença de uma das partes.

Ato Conjunto GP/GVP/CR 005/2020 – conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.