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TJSP informa indisponibilidade dos sistemas judiciais SAJ e portal e-SAJ no período das 23h59 do dia 5 até as 6h do dia 8/5.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 292/2023 e o Comunicado Conjunto nº 297/2023, a fim de informar sobre a indisponibilidade dos sistemas judiciais SAJ e o portal e-SAJ, para atualização e manutenção programada durante o período das 23h59 do dia 5 até as 6h do dia 8/5.

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1º grau

O TJSP publicou o Comunicado Conjunto nº 297/2023 para comunicar sobre as orientações no Plantão Judiciário dos dias 6 e 7/5:

1) O Plantão Judiciário será realizado no formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária:

1.1) Comarca da Capital:

a) Plantão Cível e Infância e Juventude, de forma remota;

b) Plantão Criminal, de forma presencial.

1.2) Comarcas do Interior:

a) Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/PlantaoOrdinario/CircJudAtentimentoRemotoPlantoes.pdf, de forma remota;

b) Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial.

 

2) O peticionamento eletrônico ficará indisponível no período das 23h59 do dia 5 até as 6h do dia 8/5.

 

3) Todos os pedidos, manifestações, tratativas e comunicações, internas e externas, relativos ao Plantão Ordinário em regime de contingência deverão ser realizados exclusivamente pelos e-mails institucionais, conforme segue abaixo:

3.1) No interior, os e-mails dos responsáveis pelos plantões serão divulgados nas páginas das escalas (http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia );

3.2) Na Capital, deverão ser utilizados os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude);

3.3) Os expedientes de auto de prisão em flagrante com preso e comunicação de cumprimento de mandado de prisão serão encaminhados por e-mail ao Magistrado, Ministério Público e Defensoria Pública ou Advogado constituído para ciência. As manifestações deverão ser apresentadas, oralmente, em audiência.

3.4) As audiências de custódia e admonitória do regime aberto deverão ser gravadas utilizando a ferramenta do Microsoft Teams, constando de certidão de cartório o link de acesso à gravação da audiência, bem como que este ficará disponível pelo prazo de 30 (trinta) dias;

3.5) O Plantão será realizado no período das 9h às 13h;

3.6) Os pedidos recebidos nos e-mails após 13h do dia 7/5/2023 poderão ser devolvidos pelo responsável pelo Plantão.

 

Para acesso à íntegra do comunicado, clique: Comunicado Conjunto nº 297/2023

 

2º grau

O sistema informatizado oficial do SAJ-SG ficará inoperante e, nesse período, o plantão judiciário funcionará em regime de contingência. Serão adotados os seguintes procedimentos:

­1) Das 9h às 12h, dos dias 6 e 7/5/2023, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.

 

2) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional plantao2instancia@tjsp.jus.br como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência. O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h.

 

3) Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.

3.1) O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.

 

Para acesso à íntegra do comunicado, clique: Comunicado nº 292/2023