Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF. Confira

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STJ

– Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual. Acesse

– Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel. Saiba mais

– Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência. Confira

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TST

– Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”. Acesse

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TRF-1

– Golpes envolvendo serviços judiciários aumentam: conheça táticas e saiba como se proteger de fraudes. Saiba mais

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TRF-6

– Mantém autuação e multa a empresa que vendia remédios sem farmacêutico responsável. Confira

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TRT-4

– Terceira Turma reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber. Acesse

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TRT-20

– Novo índice temático do TST facilita consulta a precedentes qualificados. Saiba mais

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TJDFT

– Confirma devolução de dinheiro a comprador após carro ser apreendido pela polícia. Confira

– Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado. Acesse

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TJMT

– Soja não é bem essencial e pode ser penhorada durante recuperação judicial. Saiba mais

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TJSP

– TJSP amplia unidades judiciais que utilizam WhatsApp para intimações. Confira