Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

Comunicado externo

– Tribunais comunicam indisponibilidade e suspensão do expediente. Confira

 

CNJ

– Norma sobre roupas no STJ preocupa Corregedoria com relação à igualdade de gênero. Acesse

– Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres. Saiba mais

 

 

STF 

– STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência. Confira

 

 

STJ

– Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade. Acesse

– Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa. Saiba mais

– Em comemoração aos seus 35 anos, STJ sedia fórum internacional no dia 11 de abril. Confira

– STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima. Acesse

– I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril. Saiba mais

 

TST

– Confira os expositores da audiência pública sobre assédio moral e sexual na segunda-feira (25). Confira

– Construtora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra. Acesse

– Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido. Saiba mais

 

TRT-2

– Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down. Confira

 

TJSP

– Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora. Acesse