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Giro AASP: notícias do TRT-2, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – O uso de máscaras faciais permanece obrigatório nas dependências da Justiça do Trabalho da 2ª Região, mesmo com a flexibilização anunciada pelo governo de São Paulo.
TJSP – Edita Portaria nº 10.095/2022, que dispensa a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 na entrada dos prédios do tribunal.
TJSP – Provimento Conjunto trata de audiências de custódia e plantões em primeiro grau.
TRT-13 (PB) – Retoma atendimento presencial ao público a partir desta segunda (21).
TRT-23 (MT) – Decide que uso de máscaras na Justiça do Trabalho seguirá norma de cada município-sede.
TRT-24 (MS) – Retomará trabalho presencial integral a partir de 21/3.
CNJ – No Rio de Janeiro, mulheres podem solicitar medida protetiva de forma virtual.
STF – Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito a partir de abril.
STF – Decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas.
CJF – Uso de máscaras e demais medidas de prevenção ao coronavírus permanecem em vigor no CJF.
TJMA – Portaria disciplina retorno de atividades presenciais no Judiciário maranhense.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS – Medida provisória autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%.
Saiba mais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes em São Paulo.
