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Giro AASP: confira novidades do TST, TRT-5 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Iniciativa inédita para gerir lotação nos presídios é lançada no Maranhão. Saiba mais
– Inicia inspeção de rotina no Judiciário mineiro. Confira
TST
– Nova versão do PJe ficará indisponível no próximo fim de semana. Acesse
– Tem início correição ordinária no TRT da 12ª Região (SC). Saiba mais
TRF-1
– Sessões Plenárias serão realizadas de forma virtual de julho a setembro para instalação das mesas dos novos desembargadores. Confira
– Altera normativo que consolida medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus no âmbito da 1ª Região. Acesse
TJRS
– Comunica nova etapa na migração de processos do Ethemis1g para o Eproc. Saiba mais
TJMG
– Comunica suspensão de prazos (19/7 a 1º/8). Confira
TJBA
– Poder Judiciário baiano institui juizados especiais adjuntos cível e criminal na Comarca de Formosa do Rio Preto. Acesse
TJMA
– Maranhão formaliza primeira Central de Vagas Prisionais do país. Saiba mais
TJAC
– Prorroga a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências da instituição. Confira
TJMT
– Comarca da capital realiza correição nos 11 cartórios de Cuiabá. Acesse
TRT-3
– PJe ficará indisponível no próximo fim de semana. Saiba mais
TRT-5
– PJe ficará indisponível para atualização na próxima segunda (25/7) a partir das 17 h. Confira
TRT-6
– Nesta terça-feira (19/7), não há expediente nas unidades da 6ª Região em Barreiros. Na data, ocorre a comemoração da emancipação política da cidade. Acesse
TRT-16
– Corregedor regional da 16ª Região realiza correição na 3ª Vara Trabalhista de São Luís nos dias 20 e 21/7. Saiba mais
TRT-19
1ª VT de São Miguel dos Campos passará por correição ordinária na quarta-feira (20/7). Confira
TRT-20
– Setic informa indisponibilidade do PJe nos dias 23 e 24/7. Acesse
TRT-24
– Varas Trabalhistas de Amambai e Ponta Porã receberão correição em agosto. Saiba mais
Receita Federal
– Atualiza regras sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Confira