Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TRT-5 (BA) – Informa que alvarás do TRT-5 na Caixa podem ser quitados no mesmo dia de emissão.

Saiba mais.

TRT-17 (ES) – Prorroga suspensão de prazos para o dia 22/3.

Confira.

TRT-23 (MT) – Retoma atendimento presencial pleno a partir de 4/4.

Acesse.

TJPR – Edita decreto que dispensa exigência de comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Tribunal.

Saiba mais.

TJBA – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) padroniza modelo de alvará de pecúlio para ser adotado por todas as varas de execução penal.

Confira.

STJ – Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias.

Acesse.