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Giro AASP: confira novidades do TRT-2, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra Covid-19.
TRT-1 (RJ) – O expediente estará suspenso nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), em todo o Estado, nos dias 28/2 e 1º/3, em razão do Carnaval.
TRT-3 (MG) – A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego doméstico pretendido por uma trabalhadora que comparecia na residência da ré em quatro dias por semana.
TRT-5 (BA) – Retomará, a partir do dia 3/3, a fase intermediária 3 das atividades presenciais.
TRT-16 (MA) – A Justiça do Trabalho do Maranhão suspenderá os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de São Luís e no interior nos dias 28/2 e 1º/3 (segunda e terça-feira de Carnaval).
TRF-1 – Nos dias 28/2 e 1º/3, segunda e terça-feira, respectivamente, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nas seções e subseções judiciárias em razão do feriado de Carnaval.
TJRJ – Prorroga suspensão das atividades e os prazos processuais na próxima semana em Petrópolis.
TJAC – Funcionará em regime de plantão durante os dias 28/2, 1º/3 e 2/3, pontos facultativos alusivos ao feriado de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas.
TJMA – A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em eventos públicos ou acessíveis ao público.
TJPE – Terá expediente facultativo durante período de Carnaval.
TJRN – Vara de Execuções Penais de Mossoró estabelece novas regras para remição penal pela leitura.
STJ – Decide que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível é de cinco dias corridos.
STJ – Decide que valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário.
