Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

STJ – Sexta Turma decide que Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans.

Saiba mais.

TRT-1 (RJ) – Suspende as atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho em Angra dos Reis.

Confira.

TRT-11 (AM/RR) – Divulga detalhes sobre funcionamento nos feriados da Semana Santa e Tiradentes.

Acesse.

TRT-23 (MT) – Prazos processuais estarão suspensos nesta sexta-feira (8/4) nas unidades de Cuiabá.

Saiba mais.

TRF-5 – Informa que sistemas da JFPE estão fora do ar por tempo indeterminado.

Confira.

TJSP – Promove solenidade virtual de instalação de posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Catanduva.

Acesse.

TJSC – Diz que peticionar por peticionar não evita prescrição intercorrente de ação fiscal.

Entenda.

TJDFT – Regulamenta recebimento de manifestações pelo Gabinete da Presidência.

Saiba mais.

SENADO FEDERAL – Promulga emenda que garante recursos para candidaturas femininas.

Confira.