Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TRT-1 – O Nupemec começou a colocar em prática um projeto que visa reduzir o resíduo de recursos de revista pendentes de exame de admissibilidade, com a adoção de estratégias de incentivo à conciliação nessa fase processual. 

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TRF-1 – Considerando o princípio da presunção da inocência, a 2ª Turma garantiu o direito de um militar, que responde a processo criminal, de matricular-se no estágio de adaptação ao oficialato da Força Aérea Brasileira (FAB), do qual foi excluído.

Confira.

TJSP – Negou pedido de indenização por danos morais feito por médico contra a Secretaria de Estado da Saúde. Ele alega que teve sua imagem associada a fake news em publicação nas redes sociais da Secretaria. 

Acesse. 

STJ – ​A 4ª Turma confirmou a impenhorabilidade de imóvel adquirido no curso de demanda executiva por ser considerado bem de família.

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STJ – ​Reformulou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. 

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