Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país. Confira

– STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997. Acesse

– STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal. Saiba mais

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STJ

– Terceira Seção cancela Tema nº 1.227 dos repetitivos. Confira

– Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar. Acesse

– O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no Direito de Família. Saiba mais

– Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei nº 14.879/2024. Confira

– Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta. Acesse

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TST

– Pleno do TST julga precedentes vinculantes nesta segunda-feira. Saiba mais

– Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico. Confira

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TRF-1

– Contratados por tempo determinado para exercício de função temporária não têm direito à investidura em cargo público. Acesse

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TRF-2

– TNU fixa tese sobre direito do servidor público federal a ajuda de custo e transporte. Saiba mais

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TRF-4

– Tributação indevida sobre proventos de aposentadoria deve ser restituída em dobro a herdeiro do beneficiário. Confira

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TJDFT

– Justiça confirma multa por recusa a teste do etilômetro. Acesse

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TJSP

– Dona de clínica é condenada por apropriação de proventos e retenção de cartão de idoso. Saiba mais

– Mãe e filho serão indenizados por erro médico que casou amputação de dedo do recém-nascido. Confira

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TRT-2

– Inconsistências em depoimentos afastam justa causa de socorrista de ambulância. Acesse

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TRT-3

– Afastado adicional por acúmulo de funções para motorista rodoviário que fazia venda de passagens e acomodação de bagagens. Saiba mais

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TRT-15

– Quarta Câmara anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita. Confira