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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, autorizou, por meio da Portaria GP-410/2019, a suspensão de expediente no TJMA (prédio-sede e anexos), nesta sexta-feira (31), a partir das 12h, inclusive na Coordenadoria de Protocolo e Autuação, Coordenadoria de Distribuição e Divisão de Protocolo e Arquivo.

A suspensão acontecerá em razão da realização de procedimentos de dedetização, descupinização e desratização, devendo ser designado pelo chefe imediato de cada setor um servidor para acompanhar a execução dos serviços.

Os prazos processuais, exclusivamente no âmbito da Justiça de 2º Grau, que vencerem no dia 31 de maio de 2019, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

O Plantão Judicial de 2º Grau terá funcionamento normal, em conformidade com o Art.18 do Regimento Interno deste Tribunal.

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