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Autor: Jonas Oliveira Cardoso

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Minibio: Advogado especialista em direito empresarial com foco em Fintechs

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Texto: 10/3/2023

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A indústria europeia de Fintech está em uma maré de alta sem precedentes. Basta olhar para os investimentos que circulam pelo setor para ter uma noção do frenesi do espaço. Somente no primeiro semestre de 2021, o investimento em Fintech na região atingiu US$ 39,1 bilhões – e várias empresas estabelecidas (como Standard Chartered, Revolut e Paypal) criaram vertentes dedicadas à atividade criptográfica.

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Esse nível de atividade parece um tanto anômalo quando você olha para o quadro geral da zona do euro. Em novembro de 2022, na mais recente pesquisa do PMI (Purchasing Managers Index), muitas vezes vista como o termômetro das tendências econômicas nos setores de manufatura e serviços, constatou que o crescimento na região estava desacelerando enquanto as pressões inflacionárias aumentavam – sendo impactadas pela queda na manufatura produção e quebrando as cadeias de suprimentos. Então, o que está por trás desse crescimento da Fintech em um momento em que muitos outros mercados e setores importantes ainda estão se recuperando lentamente dos efeitos posteriores da pandemia e das tendências macroeconômicas mais amplas?

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REGULAMENTO EUROPEU

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Seria um descuido não vincular o aumento da atividade regulatória no setor de Fintech e essa recente explosão de atividade. Nos últimos anos, os reguladores europeus e as autoridades do mercado local introduziram uma série de novas orientações e regulamentações nos setores financeiro e Fintech. Estes foram concebidos para ajudar a alimentar a inovação e consagrar a proteção do cliente à medida que a indústria se desenvolve, e incluem iniciativas de referência como o Open Banking no Reino Unido e o PSD2 e o Markets in Crypto Assets Regulation (MiCA) (que ainda está sendo debatido) na UE.

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De muitas maneiras, é esse ambiente regulatório ativo que incentiva o crescimento e atua como um catalisador para o espaço, fornecendo clareza jurídica aos participantes do mercado. O resultado? Um cenário europeu de Fintech em expansão, sustentado por estruturas regulatórias que permitem maior concorrência, levando a preços mais baixos para os consumidores, serviços de melhor qualidade e maior inovação por parte das instituições financeiras.

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A Europa é um ambiente estimulante – mas trabalhando em um ambiente de crescimento tão rápido, é fácil confundir as orientações e proteções do setor com as tentativas de reduzir a inovação. A regulamentação, tradicionalmente vista como um impedimento ao crescimento e ao florescimento de ideias, não deve ser vista como inimiga. Essa é uma visão desatualizada que foi mantida por certos elementos do setor de Fintech e que precisa ser atualizada. Tom Blomfield – fundador da Monzo – resumiu sua frustração com a ideia de intervenção quando disse que “a inovação positiva no Open Banking foi nula.” Suas palavras são emblemáticas de como muitos outros se sentem na indústria.

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Na verdade, esse tipo de mentalidade falha em reconhecer a capacidade da regulamentação de impulsionar o crescimento. Aqui estão três razões pelas quais é importante que o ambiente regulatório europeu continue a atuar como um impulsionador da inovação Fintech nos próximos anos:

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1. A regulamentação fornece uma estrutura para inovação de longo prazo: à medida que a tecnologia evolui e se torna popular, a supervisão regulatória garante crescimento e desenvolvimento de longo prazo. Por sua vez, também fornece uma estrutura dentro da qual podemos continuar a inovar, crescer e promover mudanças duradouras. Isso é particularmente evidente no ‘berçário regulatório’ proposto pela FCA – que em breve entrará em vigor e visa dar às Fintechs do Reino Unido recém-autorizadas suporte e orientação adicionais em sua infância, ao mesmo tempo em que promove uma regulamentação robusta no setor. Além disso, as Fintechs do Reino Unido agora têm a oportunidade de participar durante todo o ano na sandbox da FCA.

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2. A inovação e a colaboração com o setor privado incentivam a adesão das partes interessadas: a inovação e a colaboração com o setor privado é uma abordagem que funcionou particularmente bem no espaço Fintech asiático. Em Cingapura, por exemplo, uma regulamentação clara e a colaboração do regulador com o setor privado levaram ao crescimento e desenvolvimento do ecossistema de ativos digitais, incluindo a experimentação da Moeda Digital do Banco Central (CBDC). Um ambiente regulatório estimulante combinado com o envolvimento da indústria criou um forte ecossistema que está disposto a colaborar para criar melhores soluções, ajudando a impulsionar testes que mudam o jogo. A mesma abordagem foi adotada com o Digital Euro Project, sobre o qual o Banco Central Europeu (BCE) lançou uma investigação no início deste ano.

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3. A regulamentação é vital para conquistar a confiança do consumidor: com muitos consumidores ainda incertos sobre o papel que as criptomoedas e o blockchain devem desempenhar para melhorar suas vidas, é evidente que a regulamentação personalizada e flexível tem um papel a desempenhar na conquista da confiança do consumidor. O Open Banking e seu sucessor, o Open Finance, permitirão que os consumidores vejam em primeira mão o papel que a inovação Fintech pode ter na melhoria de como eles gerenciam determinados serviços. Eles permitirão tecnologias verdadeiramente revolucionárias para os cidadãos e foram criados dentro de uma estrutura em que as pessoas podem confiar.

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Esses projetos são apenas a ponta do iceberg em termos de regulamentação e orientação no espaço Fintech europeu.

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Com a orientação que estão dando à indústria, eles sem dúvida ajudarão o continente a alcançar a adoção mainstream de cripto e blockchain, como parte de um bom mais amplo no setor de Fintech.

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Por sua vez, o impacto disso nas empresas e nos consumidores será verdadeiramente transformador.

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A Europa tem uma longa história de regulamentação de Fintech de apoio, mas por outro lado o Brasil se afasta de uma efetiva legislação, mesmo com o desenvolvimento das Fintech em terras brasileiras e precisamos garantir que isso ocorra aqui também, tanto para os consumidores dando segurança jurídica, mas que também que o ambiente de regulamentação seja um impulsionador dessas empresas da mesma forma que ocorre na U.E.

Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da AASP .