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A importância do Comitê de ESG* nas empresas

Autora: Eloá Cristina Ferreira dos Santos

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Minibio: Coordenadora Jurídica com 12 anos de atuação em contratos, societário, M&A, compliance e governança corporativa.

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Data: 06/03/2023

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A complexidade já é uma realidade do ambiente de negócios dos mais variados setores da economia. As questões de redução de emissões e mudanças climáticas chegaram em um ponto em que a pressão para o setor privado cuidar disso, como parte do seu modelo de negócios, é essencial, quer seja uma empresa de capital aberto, fechado ou de controle familiar.

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Esse tópico, portanto, deve constar da agenda dos conselhos de administração, demandando seu esforço e atenção a fim de concluir quais serão as melhores estratégias a serem adotadas para o setor, considerando riscos envolvidos, impactos nos stakeholders e demandas dos investidores.

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Com efeito, há um perceptível aumento do interesse do mercado sobre responsabilidade social, governança corporativa, riscos de greenwashing (falsa aparência sustentável), além de potenciais penalidades das autoridades regulatórias. Um grande exemplo é a Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021), que trouxe para o ambiente das contratações públicas brasileiras aspectos relativos à agenda ESG.

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Assim, não só a supervisão pelo tema dos conselhos se faz importante, mas, também, a criação de um comitê que se responsabilize em apoiar o conselho nas questões do tema é proposta interessante para não dizer, necessária.

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No que consiste, então, o comitê ESG? O comitê ESG é um órgão de assessoramento que fica responsável por estudar e recomendar uma estratégia viável de ESG para aprovação do conselho.

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O objetivo é unificar a visão e o approach ao ESG nas empresas, promovendo altos padrões de governança corporativa que integram todos esses aspectos. Em conjunto com a diretoria, o comitê tem como função revisar a informação ESG de todas as áreas e apresentar de forma resumida e consolidada. Ainda, o comitê pode preparar um relatório anual e produzir toda a informação a ser divulgada sobre o assunto.

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A existência do comitê, inclusive, pode ajudar a empresa a mapear e compreender os riscos a que está exposta de forma personalizada. Cada setor e jurisdição apresentarão suas próprias particularidades e demandarão cuidados específicos. O comitê, então, pode apresentar essa visão específica e adequada para o negócio em que está inserido, além de provocar a reflexão sobre o apetite de riscos da companhia, propondo quais serão os toleráveis e de menor impacto e aqueles que não se pode correr de maneira nenhuma.

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Segundo o relatório da CVM “A agenda ASG** e o mercado de capitais” emitido em maio de 2022, “a falta de padronização, comparabilidade e confiabilidade das informações ASG divulgadas dificultam a sua incorporação e uso pelos agentes do mercado, o que gera preocupações quanto à proteção dos investidores”. Ou seja, um comitê que disciplina e estrutura a estratégia a ser aprovada pelo Conselho, garantindo que a implementação executiva seja realizada depois, pode ser chave para as companhias ganharem a confiança e atraírem investimentos.

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Quando pensamos nas empresas familiares, o tema continua relevante, podendo tais empresas liderarem grandes transformações sustentáveis nos seus setores dada a falta de pressão de relatórios e divulgações em periodicidade curta, por exemplo.

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Um exemplo interessante para mencionar é a colaboração realizada pelos concorrentes de café Illycaffè e Lavazza que se juntaram para conseguir a primeira sequência de genoma do café arábico de acesso totalmente aberto. O objetivo? Ajudar a toda cadeia de valor do setor a se preparar para os desafios que surgiriam das mudanças climáticas, um marco importantíssimo para o setor e um movimento estratégico e de alto impacto positivo para as marcas.

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Em palavras de Tim Schilling, diretor executivo e fundador da World Coffee Reaseach:

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 “Ter acesso a um genoma sequenciado completo é um precursor essencial para desbloquear o potencial de investigação genética que nos permitirá transformar a produção do café. O uso dos avanços na ciência do DNA para o benefício dos produtores de café em todo mundo é a razão para que exista uma investigação colaborativa da indústria como World Coffee Research. Nossos cientistas esperam trabalhar com outras organizações, países e governos para fazer o uso dos tesouros dentro do genoma e para fazer que o café seja mais rentável para os agricultores, além de ter um melhor sabor para os consumidores”.

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Outro exemplo importante para citar é o do André Hoffmann, membro da família que detém a farmacêutica Roche e um dos entusiastas do ESG. Ele diz que “se se destrói a natureza para obter benefícios, se está criando um problema que depois se tenta resolver com filantropia. É preciso ser muito mais sensato para ganhar dinheiro, em lugar de fazê-lo a qualquer custo.” Ou seja, seguir ESG, na visão de Hoffman, é uma questão de sobrevivência empresarial.

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A existência do Comitê ESG, vale destacar, promove também o próprio “G” da sigla, que significa governança. A governança ganha protagonismo e toda e qualquer estrutura de que auxilie na criação de um sistema de gestão confiável dos negócios será extremamente válida. Portanto, aqueles que se organizarem para incorporar o tema de forma prática aos seus negócios, tirando do papel as promessas e concretizando propostas sérias, irá ganhar vantagem nessa trajetória interessante desafiadora de manter e prosperar seu negócio.

 

*Enviromental, Social and Governance (em português Ambiental, Social e Governança)

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**Ambiental, Social e Governança

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Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da AASP .

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