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Na semana em que completa 83 anos de existência, a AASP – Associação dos Advogados, maior entidade representativa da Advocacia por adesão da América Latina, reafirma seu compromisso histórico, inegociável e permanente com a defesa do Estado Democrático de Direito, das garantias constitucionais e do fortalecimento das instituições brasileiras.

Desde sua fundação, a AASP construiu uma trajetória marcada pela atuação técnica, independente e apartidária, sempre orientada pelo interesse público, pela segurança jurídica e pela valorização da Advocacia como pilar essencial da democracia. Ao longo de mais de oito décadas, a entidade esteve presente nos grandes debates institucionais do país, contribuindo de forma consistente para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça e para a consolidação de um ambiente jurídico estável, previsível e confiável.

É nesse contexto que a AASP manifesta-se favoravelmente ao debate público acerca da implementação de um Código de Ética aplicável às atividades da Suprema Corte, instituição central para a sustentação do Estado Democrático de Direito. Tal posicionamento não encerra críticas personalizadas, desconfianças ou juízos de valor sobre seus membros, mas decorre da convicção de que o fortalecimento institucional passa, necessariamente, pelo aprimoramento contínuo de mecanismos de integridade, transparência e responsabilidade.

A discussão ética, em todos os campos da vida pública e privada, é condição indispensável para sociedades que almejam elevados padrões civilizatórios. No Brasil, essa agenda torna-se ainda mais relevante diante de um cenário de crise de confiança que atinge, em maior ou menor grau, os três Poderes da República.

Como contribuição objetiva a esse debate, a AASP destaca premissas que considera essenciais para a reconstrução e preservação da confiança nas instituições:

Respeito à segurança jurídica, com jurisprudência estável, rejeição ao casuísmo legislativo e observância de precedentes por todos os órgãos do Estado.

Três Poderes com atuação orientada exclusivamente pelo interesse da sociedade, acompanhada de elevados padrões de ética e transparência.

Observância intransigente ao Estado Democrático de Direito, com atuação harmônica e interdependente entre os Poderes.

Protagonismo da sociedade civil e da Advocacia, cuja força e independência são essenciais para a vitalidade democrática.

Fiel à sua história, a AASP seguirá atuando de forma técnica, responsável e propositiva, aberta ao diálogo construtivo e à formulação de propostas que contribuam para o aperfeiçoamento institucional e para a construção de uma sociedade mais justa, segura e democrática.

Porque fortalecer instituições é honrar a história. Porque, há 83 anos, a AASP está, e continuará, ao lado do Brasil.

A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.