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A palestra, que aconteceu no dia 16/3, abordou a celeridade nas medidas protetivas, a violência doméstica e como entender as causas do aumento do feminicídio no país

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No painel Violência, Tutela de Direitos e Efetividade do Sistema, promovido durante o Mês da Mulher AASP, reuniu especialistas para discutir a importância da promoção da igualdade, a maior severidade nas punições e o combate à discriminação de gênero. O evento contou com a participação da Delegada de Polícia no Estado de São Paulo Dannyella Gomes Pinheiro e da Conselheira Federal Patricia Vanzolini, com mediação da Conselheira da AASP Maitê Cazeto Lopes.

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Dannyella iniciou sua fala com dados sobre os casos de feminicídio e destacou que as vítimas são alvos pelo fato de serem mulheres, ou seja, pelo gênero. “Até 2015 não existia um crime específico como o feminicídio. Hoje a mulher morre por ser mulher; em sua maioria, os crimes são cometidos pelo seu cônjuge e/ou parceiro e ocorrem em sua própria casa, onde não temos o controle das ações ou conseguimos regulamentar”.

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A palestrante enfatizou que é importante falar sobre o tema e informar sobre dados que colaboram cada vez mais com a discussão. Ela ressaltou: “Hoje o nosso foco é trazer segurança às vítimas e evitar que o ciclo de agressões se mantenha, o que chega a ser alarmante é o ciclo: 74% das situações já apresentam histórico anterior registrado. A ideia é minimizar esse número e proteger a vítima, independentemente da classe social ou financeira do agressor”.

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Em seguida, Patrícia Vanzolini adicionou que há necessidade de maior celeridade na identificação dos crimes e na tomada de decisões voltadas às medidas protetivas. “O crescimento do feminicídio possui parte da influência das redes sociais e dos movimentos de apoio à misoginia e discriminação de gênero, por meio de uma cultura que nasce hoje entre os jovens e cresce a cada dia”.

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A Advogada afirmou que devemos entender os componentes culturais que influenciam e são fatores de amplitude dos crimes, concluindo: “É importante a definição de duas frentes claras para que as mulheres se sintam resguardadas: a primeira é a de proteção e a segunda é a conscientização da população, evitando a síndrome do desamparo entre as mulheres e estimulando a busca pela justiça”.

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Finalizando o painel, Maitê Cazeto Lopes ressaltou a relevância das pautas. “Esses temas realmente necessitam ser tratados e evidenciados para que a mulher se sinta amparada em todos os processos e, principalmente, para que ocorra o diagnóstico com eficiência e clareza a fim de evitar mais casos pelo país”.

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Este painel faz parte do evento Mês da Mulher AASP, que ainda trará diversos assuntos muito importantes à Advocacia e ao fortalecimento da mulher. Acesse e confira a programação e veja o que já aconteceu em março.

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