O dia 7 de setembro é o feriado nacional no qual se celebra a Independência do Brasil. Nesta data, apenas os serviços essenciais, tanto privados quanto administrativos, permanecem em funcionamento, conforme estabelecido pela Lei nº 662, de 1949.
As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira abaixo:
| Tribunais Superiores | Independência do Brasil |
| STF | 7/9 – Feriado Portaria GDG nº 230/2024 |
| STJ | 7/9 – Feriado Portaria STJ/GP nº 790/2024 |
| STM | 7/9 – Feriado Calendário |
| TST | 7/9 – Feriado Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 69/2024 |
| TSE | 7/9 – Feriado Portaria nº 916/2024 |
| Tribunais Regionais Federais | Independência do Brasil |
| TRF-1 | 7/9 – Feriado Portaria SJPI-Diref nº 264/2024 |
| TRF-2 | 7/9 – Feriado Portaria SEI Pres/TRF2 nº 48/2024 |
| TRF-3 | 7/9 – Feriado Calendário Portaria CATRF3R nº 44/2024 |
| TRF-4 | 7/9 – Feriado Calendário |
| TRF-5 | 7/9 – Feriado Ato da Presidência nº 507/2024 |
| TRF-6 | 7/9 – Feriado Portaria Presi nº 311/2024 |
Atualizado em 25/8/2025, às 10h15.
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