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Expediente Forense – Dia do Trabalho 2025

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

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Tribunais Superiores

Dia do Trabalho

STF

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria GDG nº 230/2024

STJ

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria STJ/GP nº 790/2024

STM

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Calendário

TST

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 69/2024

TSE

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria nº 916/2024

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Tribunais Regionais Federais

Dia do Trabalho

TRF-1

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria SJPI-Diref nº 264/2024

TRF-2

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria SEI Pres/TRF2 nº 48/2024

TRF-3

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Calendário

Portaria CATRF3R nº 44/2024 

TRF-4

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Calendário

TRF-5

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Ato da Presidência nº 507/2024

TRF-6

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria Presi nº 311/2024

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Tribunais Regionais do Trabalho

Dia do Trabalho

TRT-1

1º/5 – Feriado

2/5 – Suspenso o atendimento presencial

Ato nº 124/2024

TRT-2

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria GP nº 45/2024

TRT-3

1º/5 – Feriado

2º/5 – Expediente comum

Calendário

TRT-4

1º/5 – Feriado

2º/5 – Expediente comum

Calendário

TRT-5

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Resolução Administrativa TRT-5 nº 28/2024

TRT-6

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria TRT6-GP nº 555/2024

TRT-7

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Calendário

TRT-8

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Resolução nº 62/2024

TRT-9

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Calendário

TRT-10

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Resolução Administrativa nº 63/2024

Calendário

TRT-11

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Calendário

TRT-12

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Portaria Seap nº 148/2023

TRT-13

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Ato TRT13 – SGP nº 147/2024

TRT-14

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria GP nº 1455/2024

TRT-15

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria GP-CR nº 20/2024

TRT-16

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria GP/TRT16 nº 724/2024

TRT-17

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Ato Presi Secor nº 55/2024

TRT-18

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Calendário

Portaria TRT 18ª nº 3222/2024

TRT-19

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Calendário

TRT-20

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Calendário

TRT-21

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Calendário

TRT-22

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Ato GP nº 04/2025

TRT-23

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 22/2024

TRT-24

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria TRT/GP/SGJ nº 83/2024

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Tribunais de Justiça

Dia do Trabalho

TJAC

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria nº 5792/2024

TJAL

Não divulgado em meios oficiais

TJAP

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria nº 69167/2023-GP

TJAM

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria nº 3835/2024

TJBA

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Decreto Judiciário nº 950/2024

TJCE

1º/5 – Feriado

Calendário

TJDFT

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Calendário

TJES

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Ato Normativo nº 287/2024

TJGO

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Calendário

TJMA

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Resolução-GP nº 120/2024

TJMT

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria TJMT/PRES nº 1428/2024

TJMS

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria nº 1.265/2024

TJMG

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Calendário

TJPA

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria nº 5750/2024-GP/2024

TJPB

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Ato Conjunto nº 5/2024

TJPR

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Calendário

TJPE

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Ato Conjunto nº 42/2024

TJPI

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Provimento nº 102/2024

TJRJ

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Calendário

TJRN

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Calendário

TJRS

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Ato nº 12/2024 – Órgão Especial

TJRR

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Portaria TJRR/PR nº 929/2024

TJRO

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Ato nº 2475/2024

TJSC

1º/5 – Feriado

2/5 – Expediente comum

Calendário

TJSP

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Provimento CSM nº 2.765/2024

TJSE

1º/5 – Feriado

2/5 – Ponto facultativo

Calendário

TJTO

1º/5 – Feriado

2/5 – Não informado

Portaria nº 3383/2024

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Atualizado em 14/4/2025, às 16h30.