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Autor: Alan Duarte Villas Boas

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Data de produção: 22/10/2025

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Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

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I. Introdução

 

Se espera que este pobre advogado escreva em juridiquês, com citações legais, termos em latim e reverência à toga, terá isso. Mas não por vaidade. Por necessidade. Ironia machadiana.

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Eis o ponto: não sou ninguém. Talvez por isso escrevo estas saudosas memórias póstumas. Mas calma: não sou um defunto escritor, sou um escritor defunto.

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É doce brincar com as palavras e, delas, extrair vida, não a vida arrancada, mas a vida criada. Essa forma de escrever não me pertence; é herança. De Machado de Assis, Erico Verissimo, Jorge Amado. De quem escreve a alma humana com bisturi e pena.

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E por que invoco esses autores na minha escrita jurídica?

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Porque eles entendem o que o Direito tenta regular: a alma humana.

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Apesar de suas tentativas burocráticas e códigos endurecidos, o Direito ainda é, por sorte ou teimosia, matéria de humanas.

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II – A Importância da Literatura Jurídica

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E se, no primeiro ano da faculdade de Direito, só houvesse Literatura?

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Decorar o Código Civil, seguir um rito processual, qualquer um pode fazer. Mas ler ao ler o livro “Olhai Os Lírios do Campos”, e chorar, ao ler a Carta de Olivia para Eugenio, nos ensina que ser advogado exige mais: sensibilidade, estudo e, sobretudo, respeito.

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E essa é a palavra-chave: respeito.

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Por que adotei essa doutrina literária nos meus processos?

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Porque o cliente é humano. O juiz, mesmo encarnando o Estado, também é humano.

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Ironia machadiana: temos um sistema jurídico que exige que o miserável prove sua miséria.

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Exemplo? A justiça gratuita.

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O juiz não concede de ofício. Apenas concede, se houver requerimento formal, declaração de hipossuficiência, extrato bancário e até um pouco de humilhação.

Por quê? Não sei. Apenas junto os documentos. Para proteger o cliente da frieza do rito.

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Antes de escrever, me sento.

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Penso.

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O que farei?

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A lei, o juiz já sabem.

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Cabe ao advogado mostrar o ser humano por trás do processo. E isso não se faz com CTRL+C e CTRL+V. Isso se faz com literatura, com leitura, com escrita, com a humildade de saber que nunca serei um Machado de Assis, mas ao menos podemos tentar honrar a toga com a pena.

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Alan Duarte Villas Boas

Minibio: Advogado com atuação em Direito Civil e de Família. Pós-graduado em Direito das Sucessões e Direito Processual Civil. Autor de TCC sobre Nietzsche e o Direito, orientado por Edgar Solano (Univap), com banca de Luiz Carlos Andrade de Aquino.

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