Notícias

Novas regras valem a partir do dia 22 de fevereiro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo prepara mudanças no serviço PUSH do Portal e-SAJ a partir do dia 22 de fevereiro. As alterações no sistema de acompanhamento de processos por e-mail dizem respeito à identificação das partes e à proteção de temas que tramitam em segredo de justiça.

Os ajustes são a exibição do nome das partes principais do processo (ativa e passiva) no e-mail encaminhado ao advogado, dependendo das regras de acesso aos processos com segredo de justiça ou sigilo; apresentação de “nome social” e direcionamento dos links de processos contidos no e-mail.

Nome social

No campo de destinatário do e-mail, será apresentado o nome social desde que devidamente cadastrado no perfil do e-SAJ. Para os usuários com o perfil de advogado, o e-mail também apresentará o nome social das partes e advogados que estiverem assim cadastrados no processo judicial, dependendo das regras de acesso aos processos com segredo de justiça ou sigilo.

Segredo de justiça

O TJSP promoverá alteração nos links de processos contidos no e-mail do serviço PUSH para, caso o processo tramite com segredo de justiça, o link direcione para o Portal e-SAJ, na área de login para identificação. Então, o sistema avaliará o perfil do usuário, permitindo o acesso se o advogado for parte do processo, e se não tiver acesso será solicitada a “senha do processo”.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP