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STF prorroga a suspensão de prazos de processos físicos até fim de maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, até 31 de maio de 2021, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos em trâmite perante a corte.
A decisão foi disciplinada na Resolução nº 731, publicada hoje (4), tendo sido apresentadas, dentre outras justificativas, a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid-19), com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências físicas do tribunal.
Para acesso a íntegra da norma, acesse:
Fonte: Núcleo de Comunicação AASP