Em Pauta

Programe-se para os próximos cursos

30 Abr, 2019 17:35
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Conheça a grade de atualização da AASP para os meses de maio e junho e antecipe suas inscrições.

A AASP traz diversas oportunidades para o advogado que deseja impulsionar a sua carreira ao lado de renomados nomes do Direito e, dessa forma, manter-se atualizado diante de um mercado cada vez mais concorrido.

Com aulas presenciais, on-line e via satélite (por meio da parceria com as subseções da OAB em diversas cidades do país), advogados e estudantes de Direito podem escolher a modalidade preferida.

Tudo para oferecer a melhor experiência em cursos, além dos melhores conteúdos. Vale destacar que na modalidade on-line os participantes podem enviar perguntas aos palestrantes por meio do chat.

Além disso, associados AASP têm valor diferenciado, e estudantes de Direito também contam com desconto promocional.

Agora é só conferir a agenda e fazer a sua inscrição aqui.

MAIO

4/maio – Compliance: dos conceitos aos casos práticos

Objetivo: estudar o compliance partindo inicialmente de seus conceitos básicos e indispensáveis para uma melhor compreensão, até se chegar aos casos práticos que são relevantes pois abordam as inúmeras situações que podem ocorrer. 

6/maio – A Advocacia Previdenciária a partir da Medida Provisória Nº 871

Objetivo: A Medida Provisória nº 871/2019 instituiu, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Previsão de Benefícios por Incapacidade, com duração até 31 de dezembro de 2020 e possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2022. A referida MP alterou consideravelmente a rotina do profissional que milita nesta importante área do Direito. O curso objetiva demonstrar e debater as alterações ocorridas assim como as alternativas práticas para o desempenho da atividade profissional no âmbito do Direito Previdenciário.

6/maio – Advocacia Trabalhista, Inquérito Civil e Termo de Ajuste de Conduta: Diálogos Garantistas

Inquérito civil no Ministério Público do Trabalho e Termo de ajuste de conduta (TAC) serão os assuntos tratados no curso, com coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.

7/maio – Questões atuais nas indenizações

Atualize seus conhecimentos sobre indenizações para reparação de danos materiais e morais em situações de responsabilidade civil, com estudo prático e abrangente da jurisprudência e doutrina atuais, aplicado especialmente às áreas do Direito Civil e do Direito do Trabalho.

Exposição: Eduardo Lemos Barbosa

8/maio – Direito Médico e da Saúde

Objetivo: preparar advogados, médicos e pacientes para enfrentarem a complexa relação entre o Direito e a Medicina.

10/maio – Sexta da Família: partilha de bens nas dissoluções afetivas

Questões polêmicas sobre as partilhas de bens em dissoluções afetivas, com enfoque na postura dos Tribunais Superiores, estarão na pauta da sexta da família. Uma oportunidade para atualizar-se sobre o regime de bens, bem como sobre as dificuldades enfrentadas pelos advogados na condução das ações de divórcio e dissolução de união estável.

Coordenação: Eduardo Lemos Barbosa

13 a 16/maio – Temas atuais e desafiantes do Direito Imobiliário: interação da doutrina e dos tribunais

Renomados especialistas do meio jurídico reúnem-se na AASP para examinar a interação da doutrina e dos tribunais acerca de temas mais atuais e desafiantes do Direito Imobiliário.

Grade imperdível:

☑ Lei nº 13.786/2018 (Lei do Distrato): temas controversos e posicionamento da jurisprudência a respeito da extinção contratual;

☑ Lei nº 13.777: desafios da multipropriedade no Brasil;

☑ Os 55 anos da Lei de Incorporação e os impactos trazidos pela Lei nº 13.786/2018;

☑ Temas controversos de Direito Condominial e a jurisprudência dos tribunais.

Coordenação: Alexandre Junqueira Gomide

14/maio – Aspectos Práticos dos Recursos do Duplo Grau de Jurisdição

Objetivo: preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia, no que concerne ao manejo de recursos com o advento do novo Código de Processo Civil, consideradas as particularidades do tema, fornecendo-lhe carga de informação prática, além da doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.

17/maio – O sistema de aplicação e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O sistema de aplicação e a fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n°13.709/2018) estão na pauta do curso que será realizado na AASP com coordenação de Luiz Fernando Martins Castro.

17/maio – Amicus Curiae Day: conversando entre amigos sobre Amicus Curiae

Temas:

  • Palestra inaugural: Amicus curiae – uma conquista do CPC de 2015.
  • 1ª Mesa de debates: Legitimidade recursal do amicus curiae.
  • 2ª Mesa de debates: Custos legis, custos vulnerabilis e amicus curiae: semelhanças, diferenças e possibilidades.
  • 3ª Mesa de debates: Quem pode ser amicus curiae?
  • 4ª Mesa de debates: Entidades não governamentais e sua atuação como amicus curiae.
  • Palestra de encerramento: A atuação de amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade a respeito do CPC de 2015.

20 a 23/maio – Direito de Família e das Sucessões – Desafios Para o Futuro

Atualize-se sobre os principais desafios para o Direito de Família e das Sucessões. Na pauta de renomados especialistas estão: Os problemas práticos decorrentes da dissolução do casamento, a parentalidade socioafetiva e multiparentalidade; a sucessão do cônjuge e do companheiro e os problemas práticos decorrentes da decisão do STF; Dificuldades práticas do enquadramento da união estável e do namoro qualificado.

Coordenação: Flávio Tartuce 

22 e 23/maio – Perícia psicológica em alienação parental

A perícia psicológica em alienação parental será tema de curso na AASP com Glicia Barbosa de Mattos Brazil.

Programação de 22 de maio:

  • Alienação parental enquanto fenômeno psicológico;
  • Atos de alienação parental;
  • Distinção entre alienação, ato de alienação e ambiente hostil;
  • Efeitos psicológicos da alienação nas crianças e diagnóstico;
  • Declaração de alienação de ofício, pelo magistrado.

Programação de 23 de maio:

  • Atuação da equipe multidisciplinar nas ações – artigo 5, § 2;
  • Medidas provisórias: finalidade e funcionamento – artigo 4º e PÚ;
  • Funcionamento das visitas assistidas;
  • Aplicabilidade das medidas de coerção da Lei nº 123/2018.

22/maio – Ação Rescisória e Querela Nullitatis: semelhanças e diferenças

Objetivo: analisar as principais alterações promovidas pelo CPC/2015, em relação à ação rescisória, e que resultaram numa maior abertura dessa via processual e as diferenças entre a ação rescisória e a querela nullitatis.

23 e 24/maio – Abuso sexual de criança e prova judicial

Glicia Barbosa de Mattos Brazil, psicóloga do TJRJ, discute com os participantes o conceito de violência sexual contra a criança e o adolescente no Brasil.

Data: 23 de maio

  • Conceito de violência sexual entre criança e adolescente;
  • Forma de escuta de crianças pelos Tribunais;
  • Distinção do tratamento dado ao abuso sexual pelo juízo de família e juízo criminal;
  • Distinção entre escuta especializada e depoimento especial. Lei nº 13.431/2017.

Data: 24 de maio

  • Sinais do abuso sexual em crianças e adolescentes;
  • Prova do abuso nos processos de família e processos criminais;
  • Alienação parental e abuso sexual.

27/maio – X Seminário do STJ

Prepare-se para o X Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ministros, juristas e advogados debatem aspectos controvertidos do Direito Penal, Público e Privado que refletem a atual posição do STJ acerca dos temas de suas especialidades e de interesse da comunidade jurídica.

Presenças dos ministros: Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Jr, Rogério Schietti Cruz, Jorge Mussi e Raul Araújo.

Coordenação: Arystóbulo de Oliveira Freitas e Fátima Cristina Bonassa Bucker

Data: 27 de maio

27/maio – Provas no Processo Civil

Temas:

  • Teoria geral das provas.
  • Depoimento pessoal, confissão e prova documental.
  • Prova testemunhal e prova pericial.

27 a 30/maio – Temas polêmicos sobre processos de família

Atualize-se sobre os temas mais polêmicos do processo de família.

Confira a grade de programação:

☑ Aspectos materiais e processuais da ação de reconhecimento e dissolução de união estável;

☑ Desafios probatórios em ações de família;

☑ Situações controvertidas em execuções de alimentos;

☑ Precedentes em Direito de Família: entre a ratio e o segredo de justiça.

Coordenação: Fernanda Tartuce

27 a 30/maio – Nova Execução no Processo do trabalho

Atualize os seus conhecimentos sobre a nova execução no Processo do Trabalho. Temas como: execução de ofício e prescrição intercorente, penhora, embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação e correção monetário, desconsideração da personalidade jurídica, além da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, estarão na pauta de renomados especialistas. Imperdível!

Coordenação: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

30/maio – Cybersegurança

Atualize seus conhecimentos sobre a gestão de risco cibernético, apólice de seguro de riscos cibernéticos e de proteção de dados.

Coordenação: Luiz Fernando Martins Castro

Presenças de Eduardo Fumes Parajo (vice-presidente da Abranet) e Marco Mendes (especialista em seguros para riscos cibernéticos da Aon Brasil).

JUNHO

3/junho – Colóquio: a Advocacia Estratégica em um Sistema de Precedentes Obrigatórios

Prepare-se para um dia inteiro de atualizações na AASP, Unidade Jardim Paulista! Renomados juristas e advogados estarão presentes no Colóquio: a Advocacia Estratégica em um Sistema de Precedentes Obrigatórios. Imperdível! Confira a programação e inscrições: http://bit.ly/2I5jctU

5/junho – Direito Empresarial Digital e Inovação

Fique por dentro dos principais pontos da nova economia digital que trazem fortes impactos ao mundo jurídico.

Reserve a sua agenda e confira a programação:

  • Direitos fundamentais na internet
  • Marco Civil da Internet no Brasil
  • Fundamentos do comércio eletrônico e inovação
  • E-Consumidor
  • Documentos eletrônicos e assinaturas digitais
  • Contratos eletrônicos
  • Fundamentos de segurança da informação e risco
  • Crimes digitais
  • Tributação no comércio eletrônico
  • Relações de trabalho no ambiente digital
  • Propriedade intelectual na internet
  • Compliance e governança corporativa no mundo digital

Coordenação: Erik F. Gramstrup e Robson Ferreira

Data: 5 de junho

8/junho – Atualidades do Direito de Família: direito material e processual

Atualize seus conhecimentos com uma revisão teórica e prática sobre os principais temas ligados ao Direito de Família e incursão pelas ações judiciais correspondentes, com análise da jurisprudência formada nos três primeiros anos de vigência do CPC/2015.

Grade imperdível:

  • Direito de Família: Direito Material – casamento; união estável. Parentalidade; guarda e visitação de filhos e netos.
  • Direito de Família: alimentos e Direito Processual – alimentos (breve revisão de aspectos materiais e processuais); questões processuais relevantes ligadas ao Direito de Família; jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

Coordenação: Denis Donoso

10/junho – Reforma Previdenciária de Combate a Fraudes – MP 871/19

Grade de programação imperdível:

Alterações no auxílio-doença, na aposentadoria por invalidez, na pensão por morte e auxílio-reclusão e no período de carência.

Atuação da advocacia previdenciária diante da MP nº 871/2019. Omissões. Contradições e inconstitucionalidades da reforma. Aplicação intertemporal da minirreforma. Instruções e regulamento do INSS sobre a minirreforma.

Limbo previdenciário. Alta indevida. Aspectos processuais.

Ação de restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade.

Coordenação da Des. Ivani Contini Bramante e da juíza Patrícia Therezinha de Toledo.

25/junho – III Seminário de Processo Civil USP/AASP

Temas:

  • Tutela provisória
  • Processo coletivo
  • Arbitragem
  • Direito Processual Constitucional

Coordenação com: Clarisse Frechiani Lara Leite, Elie Pierre Eid, Lia Carolina Batista Cintra e Viviane Siqueira Rodrigues.

28/junho – Reforma trabalhista na prática

Prepare-se para um dia inteiro de visões práticas sobre a Lei 13.467/17, a partir da experiência daqueles que militam na área e que responderão a questões do cotidiano, envolvendo direito individual, coletivo e processual.

Confira algumas das perguntas que serão respondidas:

  • A negociação individual e a coletiva podem prevalecer sobre a legislação?
  • A execução trabalhista ficou mais difícil?
  • Terceirização ampla e trabalho intermitente aviltam a dignidade do trabalhador?
  • O trabalho da mulher ficou desprotegido?
  • Ainda existem horas “in itinere”? O regime de trabalho em tempo parcial pode admitir horas extras?

Coordenação: Otavio Pinto e Silva

 

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP

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