Em Pauta

O acesso à Justiça durante o período de isolamento social

21 Set, 2020 19:19
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Após diversas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a uniformização de procedimentos pelos tribunais em razão da Covid-19, seguidas da publicação da Resolução nº 314, que, entre outras providências modificou as regras de suspensão dos prazos processuais a Associação dos Advogados (AASP) e a Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP, identificaram a oportunidade e a conveniência de obter informações que pudessem ajudar a entender a situação pela qual estava passando a advocacia, de forma geral, nos primeiros meses da quarentena e, por isso, decidiram elaborar uma pesquisa junto à classe.

Para tanto, foi disponibilizado no site da AASP, entre os dias 18 de junho e 15 de julho, um questionário por meio do qual os advogados, associados ou não, puderam responder algumas perguntas relativas ao acesso à Justiça durante a pandemia.

Cerca de 2 mil profissionais participaram. Os resultados possibilitaram compreender os impactos da pandemia no dia a dia do exercício profissional e fomentaram a busca de soluções para a nova realidade, bem como o aperfeiçoamento de procedimentos para facilitar o acesso à Justiça.

No próximo dia 22, às 10h30, a AASP e a Fundação Arcadas organizam um webinar que contará com a presença dos presidentes das entidades, bem como o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Gilberto Francisco Pinheiro Franco; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mairan Maia; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques; e representantes da advocacia, como Viviane Girardi, Silvia Rodrigues Pachikoski e Oreste Laspro para apresentar os resultados da pesquisa.

Para o presidente da Associação dos Advogados (AASP), Renato Cury, as respostas ao questionário permitem entender com clareza alguns dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas durante a pandemia e os seus impactos no dia a dia do exercício profissional.

“Agora, pretendemos auxiliá-los na busca de soluções para os problemas identificados e, na medida do possível, prepará-los para esta nova realidade. Acredito que algumas das práticas adotadas pelos tribunais devem permanecer. Outras precisarão ser reavaliadas. Por isso, é importante que, por meio das entidades da advocacia, mantenhamos permanente diálogo e ações conjuntas com o Poder Judiciário. A advocacia pode estar convicta de que a AASP vai intensificar o seu trabalho para que a classe supere os desafios detectados, atuando de modo a aperfeiçoar aquilo que for necessário. Vale ressaltar a importante participação da Fundação Arcadas nessa iniciativa, que também contribuiu para a análise dos resultados tabulados.”

Ao avaliar os resultados da pesquisa, o presidente da Fundação Arcadas (entidade ligada à
Faculdade de Direito da USP), professor Flávio Luiz Yarshell, disse: “Os resultados revelam que há problemas importantes, muitos deles sem fácil solução, inclusive porque a superação depende também de terceiros – em particular, do Judiciário. Mas, a partir dos dados colhidos, é possível estudar soluções para os problemas detectados. Essa pesquisa pode ser considerada um passo na longa caminhada rumo ao entendimento dos impactos da pandemia sobre a
advocacia e também na busca de distinguir o que é passageiro, de um lado, e, de outro, o que tende a se incorporar às rotinas dos profissionais do Direito.”

Não perca a oportunidade de conhecer os resultados da pesquisa sobre o acesso à Justiça durante a pandemia e debater soluções para o exercício da advocacia neste período de crise.

 

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